Foi hoje revelado que para o próximo ano lectivo
funcionarão 35 novos mega-agrupamentos, que se juntarão aos 115 já criados
esperando-se que no âmbito da PEC – Política Educativa em Curso, o país educativo
esteja mega-agrupado a curto prazo. Alguns dos mega-agrupamentos criados
abrigam mais de 4 000 alunos algo que o MEC vê com naturalidade. O processo, que
preocupa o Conselho de Escolas não preocupa, evidentemente, o Ministro Nuno
Crato, para quem “está assegurada uma preparação atempada e tranquila do ano
lectivo de 2012/2013”, sendo ainda que o “processo ocorreu através de um amplo
diálogo em que a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo”. O
Ministro Nuno Crato, homem inteligente, aprendeu depressa as manhas do discurso
político, dificilmente se encontra alguém que defenda, DO PONTO DE VISTA DA
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, este trajecto, mas o Ministro insiste, no amplo diálogo,
concordância genérica e tranquilidade nas escolas mas, é assim no Portugal dos
Pequeninos, a realidade está enganada, o Ministro é que está certo.
Peço desculpa pela insistência, mas enquanto
estiver na agenda e porque, mais do que euros, está em jogo a qualidade da
educação, retomo notas velhas para um problema presente.
Desde sempre tenho defendido que apesar de ser
necessária uma reorganização da rede escolar, porque escolas de reduzidíssima
dimensão, para além dos custos, não cumprem a sua função social com qualidade,
seria absolutamente desejável que se não enveredasse pela criação de
mega-escolas ou mega-agrupamentos. O MEC insiste nesse caminho e não estabelece
limites à concentração, foram criados, conforme anunciado hoje, mega-agrupamentos
com mais de 4 000 alunos.
De há muito que se sabe que, entre os factores
mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de disciplina, se
podem identificar o efectivo de escola e a qualidade e consistência da sua
liderança. Não é certamente por acaso, ou por desperdício de recursos, que os
melhores sistemas educativos, lá vem a Finlândia outra vez, e, por exemplo,
mais recentemente o Reino Unido e os Estados Unidos na luta pela requalificação
da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não ultrapassam a
dimensão média de 500 alunos. Sabe-se, insisto, de há muito que o efectivo de
escola está mais associado aos problemas que o efectivo de turma, ou seja,
simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas muito grandes.
Por outro lado, considerando a desejável e
progressiva autonomia das escolas, a qualidade das lideranças emerge cada vez
mais como uma variável com peso muito significativo. Estruturar
mega-agrupamentos com lideranças diluídas e dispersas não será, certamente, uma
boa forma de promover essa qualidade e, por exemplo, a consistência e coesão de
práticas e equipas de docentes, técnicos e funcionários.
É fundamental que a comunidade tenha consciência
deste universo de modo a tentar travar o movimento de construção de autênticos
barris de pólvora e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e
qualidade apesar do esforço de professores, alunos, pais e funcionários.
Não conheço nenhuma justificação de natureza
educativa que sustente a existência vantajosa de escolas para crianças e
adolescentes com 1500 lugares ou mais, bem como definir unidades de
funcionamento coma as características dos mega-agrupamentos.
A razão para a sua criação só pode, pois, advir
da vontade de controlo político do sistema, a grande tentação de qualquer
governo, menos escolas envolvem menos directores ou de questões economicistas
que a prazo se revelarão com custos altíssimos pela ineficácia e problemas que
se levantarão.
O insucesso sai sempre mais caro que o investimento
no sucesso.
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