O Público coloca hoje em primeira página o ensino
superior e o excesso de oferta que se verifica. É ainda referido um relatório
da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de que releva,
dados de 2011, uma taxa de 69.79% de preenchimento de vagas e da análise a 71
áreas de estudo conclui-se que em 80% existe excesso de oferta. O Relatório da
A3ES, encomendado pelo Conselho de Reitores, aponta a óbvia necessidade de
racionalização da rede. De há muito que defendo este entendimento. Na verdade,
o ensino superior em Portugal tem como questão estrutural o sobredimensionamento
da rede de ensino superior em Portugal.
Há algum tempo, o Professor António Nóvoa, reitor
da U. de Lisboa, afirmava, "Portugal não deveria termais do que sete ou
oito universidades públicas. E estou a ser benevolente" afirmou.
O problema é que o ensino superior em Portugal é, como
muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem
sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a
demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir
a autonomia universitária, deveria ter impedido o completo enviesamento da oferta,
pública e privada, que se verifica. Esta demissão é, aliás, afirmada no
relatório da A3ES.
Um país com a nossa dimensão não suporta tantos
estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As
regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas.
Durante algum tempo, a pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do
subsistema de ensino superior público associada à demissão da tutela da sua
função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com
situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de
racionalidade e qualidade. Portugal contará, segundo a informação disponível,
com cerca de 160 instituições de ensino superior e como indicador relativo pode
referir-se um rácio de 14,7 estabelecimentos por milhão de habitantes, enquanto
a Espanha apresenta 7,4, um dado extraordinário.
Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento
da rede, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma
cega. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em
áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no
mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da filosofia ou
nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário
moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive
modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que
potencie sinergias, investimentos e massa crítica, de que o processo de fusão
entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode constituir um exemplo que se deseja
de sucesso.
O enviesamento da oferta de que acima falava,
alimenta a formação em áreas menos necessárias e não promove a formação em
áreas carenciadas. Tal facto, conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do
país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se
tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego,
quando continuamos a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse
aqui muitas vezes.
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