Parece uma matéria de há muitos anos, mas, dramaticamente é dos dias de hoje. O Relatório Intercalar da Garantia para a Infância enviado à Comissão Europeia relativo a 2024 regista que 3036 “crianças ou jovens foram identificados como sem-abrigo”.
Vejamos ainda alguns dados do
Inquérito às Condições de Vida e Rendimento elaborado Instituto Nacional de
Estatística divulgado em 2025 e que aqui comentei.
Entre 2021 e 2024 as condições de
vida da população em geral melhoraram, a taxa de privação material e social, a
taxa de privação material e social melhorou, baixou de 13,5% para 11%.
No entanto, é preocupante que na
população infantil a taxa de privação sobe, sendo mesmo superior ao da população geral, passou de
10,7% para 11.3%. Nos casos de privação severa a taxa desceu ainda que de forma
residual nas crianças.
Existem dois factores que
contribuem de forma significativa para a situação verificada com as crianças,
famílias monoparentais e nível de escolaridade dos pais.
Considerando esta variável, 55,5% das crianças que integram em famílias em que ambos os progenitores só têm o
ensino básico, vivem em privação. No entanto, apenas 20,1% das crianças
integram famílias com este nível de escolarização.
Repetindo-me sobre estas
questões, os dados são inquietantes, está bem estudada a relação entre a
situação económica, laboral e nível de literacia familiar no trajecto pessoal
sendo que, sem surpresa, são estas crianças e jovens que, globalmente, mais dificuldades sentem
no desempenho escolar bem-sucedido.
Também sabemos que a pobreza tem
claramente uma dimensão estrutural e intergeracional, as crianças de famílias
pobres demorarão até cinco gerações a aceder a rendimentos médios, um indicador
acima da média europeia.
A escola é certamente uma
ferramenta poderosa de promoção de mobilidade social, mas, por si só,
dificilmente funciona como elevador social.
O impacto das circunstâncias de
vida no bem-estar das crianças e em aspectos mais particulares como o
rendimento escolar ou o comportamento é por demais conhecido e essas
circunstâncias constituem, aliás, um dos mais potentes preditores de insucesso
e abandono quando são particularmente negativas, como é o caso de carências
significativas ao nível das necessidades básicas.
É este o desafio que enfrentam as
políticas públicas de diferentes sectores.
Em nome do futuro, não podemos
falhar, repito, não podemos falhar.
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