segunda-feira, 14 de março de 2016

DA GRATUITIDADE DOS MANUAIS ESCOLARES, UM PRIMEIRO PASSO

Foi aprovada a gratuitidade dos manuais escolares para o 1º ano de escolaridade no próximo ano lectivo.
É um passo positivo no sentido do cumprimento da Constituição, Art.º 74º (Ensino), “Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
Gostava que o caminho a percorrer em matéria de manuais escolares passasse também por uma trajectória que contrarie o que costumo designar por uma excessiva manualização do ensino que emerge de práticas pedagógicas pouco diferenciadas muito decorrentes de conteúdos curriculares demasiado extensos, prescritivos e normalizadores. Seria desejável atenuar a fórmula predominante, o professor ensina com base no manual o que o aluno aprende através do manual que o pai acha muito importante porque tem tudo o que professor ensina.
O número de alunos por turma é também um facto contributivo para este cenário. A anunciada redução do número de alunos por turma ao abrigo de uma verdadeira autonomia das escolas e dos professores, permitiria a alunos e professores um trabalho de pesquisa e construção de conhecimentos com base noutras fontes incrementando, por exemplo, a acessibilidade a conteúdos e informação diversificada que as novas tecnologias oferecem. Sem surpresa este entendimento é um dos eixos da reforma em curso na Finlândia.
A questão é que os manuais escolares constituem um importantíssimo nicho de mercado potenciado pela enorme quantidade de materiais que os acompanham os manuais.
Esta será também a razão que impede novos modelos de manuais que permitam a sua reutilização num dispositivo que me parece o mais ajustado e em uso em muitos países. Os manuais escolares são disponibilizados pelas escolas e devolvidos pelos alunos no final do ano lectivo ou da sua utilização. As famílias são responsabilizadas pelo seu eventual dano ou extravio e ficando, assim, com "folga" para aquisição de outros materiais, livros por exemplo, um bem com pouca presença em muitos agregados familiares.

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