No JN encontra-se uma peça que nos deve fazer pensar. Quatro irmãos com cinco, seis, sete e oito anos foram institucionalizados uma primeira vez por estarem expostos a violência doméstica do pai sobre a mãe. Tendo voltado a estar com a mãe foram de novo institucionalizados por terem sido deixado ao cuidado de terceiros enquanto a mãe trabalhava. Por decisão da primeira instância iriam ser encaminhados para adopção. No entanto, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que o regresso das crianças ao lar da mãe “é a única decisão adequada”.
Não conhecendo os pormenores do
processo entendo que esta decisão do Tribunal da Relação é respeitadora de um
princípio inalienável, uma família é um bem de primeira necessidade para o bem-estar
das crianças e só em circunstâncias excepcionais devem ser retiradas para institucionalização
e, ou, adopção. Importa ainda não esquecer as dificuldades que muitas crianças e
adolescentes institucionalizados ou em famílias de acolhimento sentem para
encontrar uma família adoptiva.
Recordo um estudo de Paulo
Delgado do Instituto Politécnico do Porto, creio que divulgado em 2018, referindo que as crianças evidenciam uma percepção de bem-estar significativamente
diferente consoante estejam em família tradicional, 9.05 numa escala de 0 a 10,
em famílias de acolhimento, 8.69 e em instituições, 7.61.
Também há algum tempo um trabalho
da Universidade do Minho mostrou que as crianças institucionalizadas
revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos
com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns
riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.
A conclusão não questiona,
evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as
próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou
outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes
processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve acentuar-se o trabalho
de grande qualidade que muitas instituições procuram desenvolver. Além disso,
sabemos todos, que existem contextos familiares que por razões de ordem variada
não devem ter crianças no seu seio, fazem-lhes mal, pelo que a retirada pode
ser uma necessidade que o superior interesse da criança justifica sendo um
princípio estruturante das decisões neste universo.
Uma família é, de facto, um bem
de primeira necessidade.
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