UMA FAMÍLIA, UMA DAS IRREDUTÍVEIS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS

 No JN encontra-se uma peça que nos deve fazer pensar. Quatro irmãos com cinco, seis, sete e oito anos foram institucionalizados uma primeira vez por estarem expostos a violência doméstica do pai sobre a mãe. Tendo voltado a estar com a mãe foram de novo institucionalizados por terem sido deixado ao cuidado de terceiros enquanto a mãe trabalhava. Por decisão da primeira instância iriam ser encaminhados para adopção. No entanto, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que o regresso das crianças ao lar da mãe “é a única decisão adequada”.

Não conhecendo os pormenores do processo entendo que esta decisão do Tribunal da Relação é respeitadora de um princípio inalienável, uma família é um bem de primeira necessidade para o bem-estar das crianças e só em circunstâncias excepcionais devem ser retiradas para institucionalização e, ou, adopção. Importa ainda não esquecer as dificuldades que muitas crianças e adolescentes institucionalizados ou em famílias de acolhimento sentem para encontrar uma família adoptiva.

Recordo um estudo de Paulo Delgado do Instituto Politécnico do Porto, creio que divulgado em 2018, referindo que as crianças evidenciam uma percepção de bem-estar significativamente diferente consoante estejam em família tradicional, 9.05 numa escala de 0 a 10, em famílias de acolhimento, 8.69 e em instituições, 7.61.

Também há algum tempo um trabalho da Universidade do Minho mostrou que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.

A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve acentuar-se o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram desenvolver. Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que por razões de ordem variada não devem ter crianças no seu seio, fazem-lhes mal, pelo que a retirada pode ser uma necessidade que o superior interesse da criança justifica sendo um princípio estruturante das decisões neste universo.

Uma família é, de facto, um bem de primeira necessidade.