COMUNICAÇÃO. Outro diálogo improvável

João, quando é que começas a fazer o trabalho?

Setôra, tou a pensar. Podia fazer assim uma cena, assim tipo sei lá.

Não percebo.

Setôra a cena era fixe, fazia assim, tipo com cores.

Continuo a não perceber bem o que queres fazer.

Setôra, também ainda tou a pensar, mas podia fazer assim tipo com muitas cores, ficava bacano e até fazia depressa.

Mas fazias o quê João.

Setôra, estou a pensar, ya, podia fazer assim tipo assim como aquela cena que uma vez a Setôra mostrou na aula que um bacano estrangeiro tinha feito, a Setôra mostrou um no computador, tava fixe.

Não me lembro do que se trata.

Então, a Setôra é que mostrou aquela cena, devia lembrar-se, era assim tipo … sei lá, mas era fixe.

João, não consigo mesmo entender-te.

É sempre assim, ninguém me entende. Fica assim uma cena assim ... tipo sei lá, depois dizem que a gente não fala.

COMBATER A CORRUPÇÃO. Entre o não querer e o não poder

Nada de novo. A Transparência e Integridade, Associação Cívica, representante portuguesa da rede global anti-corrupção Transparency International, lamentou “a reiterada falta de progressos na luta contra a corrupção por parte das autoridades portuguesas, sublinhada mais uma vez no último relatório de avaliação do Grupo de Estados Contra a Corrupção”, do Conselho da Europa, designadamente no que respeita a alterações legislativas no âmbito da corrupção e do tráfico de influências.

O Ministério da Justiça veio refutar estas afirmações, sustentando o seu empenho no combate à corrupção e na produção legislativa que o suporte. Retomo algumas notas.

Segundo um Relatório recente produzido no âmbito da organização Transparency International, em Portugal também sob a responsabilidade da TIAC, Centro Inteli-Inteligência e Inovação e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o combate à corrupção em Portugal apresenta “resultados mais baixos do que seria de esperar num país desenvolvido”, concluindo, entre muitos outros aspectos, que a “troca de favores” e a “cunha estão institucionalizadas “entre colegas do mesmo governo”.

Dados anteriores também da Transparency International, dizem que Portugal é um dos 21 países em que existe "pouca ou nenhuma implementação" da Convenção anti-corrupção da OCDE. Considerando ainda indicadores do Barómetro Global da Corrupção, também no âmbito da Transparency International, 83% dos portugueses acham que piorou a questão da corrupção e 75% não acredita na eficácia do combate.

No entanto, como é constatado, veja-se o discurso da Ministra da Justiça, está sempre presente nos discursos partidários, sobretudo à entrada de cada novo governo, a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas propostas que mascaram essa retórica, entram na agenda e rapidamente desaparecem até ao próximo fingimento. Um exemplo fresco, depois da fusão da Inspecção-Geral da Administração Local com a  Inspecção-Geral de Finanças, da responsabilidade de Miguel Relvas, nenhum relatório das inspecções às autarquias e empresas municipais foi tornado público. A transparência em modo Relvas.
Pode acontecer que com o deslizar da nossa soberania para outras paragens, alguma entidade ou grupo lá de longe venha cá impor mudanças.

Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO PODEM e vejamos porque não podem.

Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada o que determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas exemplos. Os últimos tempos têm sido particularmente estimulantes nesta matéria.

A manutenção deste quadro, que nenhum partido está evidentemente interessado em alterar, exige um quadro legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm alimentado, e alimentam do sistema.

Parece, assim, um problema complicado. De quem faz parte do problema, não podemos esperar a solução.

A VIOLÊNCIA NAS COMUNIDADES ESCOLARES

Umas notas minhas no Público on-line sobre este universo.

O CORSO

Ao que parece e felizmente, espera-se, o Sol vai aparecer amanhã para aquecer e iluminar o Corso. Ainda bem, o Carnaval e o Corso precisam do Sol. Os figurantes irão certamente sentir-se melhor.

O Corso tem andado em preparação de há muito e nos últimos dias parece ter atingido o auge da capacidade de animação das gentes que, com ou sem tolerância, não toleram não ver o Corso.

Os personagens e intervenientes no Corso são de uma variedade e riqueza que deixarão a concorrência internacional roída de inveja.

Podem encontrar malabaristas com números que fazem com que estes digam tudo o querem ouvir. Temos ilusionistas que mostram realidade e truques que nos fazem duvidar dos nossos olhos. Temos pantomineiros que contam histórias e lengalengas que nos fazem rir ou chorar conforme a natureza. Temos vendedores de banha da cobra que todos os problemas prometem resolver.

Temos gigantes que se acham omnipotentes e têm pés de barro e pigmeus que usam andas para se tornar visíveis. Temos inquisidores justiceiros e virgens ofendidas na sua falsa virtude.

Também entram os mascarados com a autoridade que não têm e os fingidores de um saber que não possuem. Não faltam oráculos, adivinhadores do futuro e profetas da desgraça.

No meio do Corso não faltam bobos que ainda mais animação procuram promover. Enfim, ainda bem que o Sol vai aparecer para que o Corso prossiga.

Entretanto, o povo que assiste já sente as mãos a doer.

Não, não é de aplaudir, é de as apertar. De raiva.

JÁ NÃO AGUENTO

No Público de hoje encontra-se um excelente trabalho sobre um universo pouco divulgado e que é fonte de uma enorme inquietação e sofrimento em adolescentes e famílias. Trata-se do comportamento de automutilação, adolescentes e jovens causam sofrimento a si próprios. Segundo os dados referidos na peça e já conhecidos, são creio que de 2011, relativos ao estudo sobre a saúde e os comportamentos dos adolescentes portugueses, coordenado pela Professora Margarida Gaspar de Matos e realizado no âmbito da OMS, cerca de 15.6 % dos adolescentes inquiridos, com catorze anos de idade média, afirma já se ter magoado de propósito mais do que uma vez nos últimos doze meses à data do estudo. Os comportamentos de automutilação em adolescentes são mais frequentes do que muitas vezes pensamos. Alguns estudos internacionais apontam para cerca de 10% da população em idade escolar com comportamentos de automutilação pelo que os dados encontrados em Portugal são, de facto, preocupantes.

Este quadro é um indicador do mal-estar que muitos adolescentes e jovens sentem. Em muitas situações não conseguimos estar suficientemente atentos. Acontecem com alguma frequência situações de sofrimento com as mais diversas origens, relações entre colegas, bullying por exemplo, ou relações degradadas em família que facilitam a instalação de sentimentos de rejeição, ausência de suporte social, facilitadoras de comportamentos autodestrutivos. Começa também a emergir como causa deste mal estar a dificuldade que algumas crianças e adolescentes sentem em lida com situações de insucesso escolar. Estas dificuldades são frequentemente potenciadas pela pressão das famílias e pelo nível de competição que por vezes se instala.

O sofrimento e mal-estar induz uma espiral de comportamentos em que os adolescentes causam a si próprios sofrimento que promove mais sofrimento num ciclo insuportável e com níveis de perplexidade, impotência e sofrimento para as famílias também extraordinariamente significativos.

Depois das ocorrências torna-se sempre mais fácil dizer qualquer coisa mas é necessário. Muitas crianças e adolescentes evidenciam no seu dia-a-dia sinais de mal-estar a que, por vezes não damos atenção, seja em casa, ou na escola espaço onde passam boa pare do seu tempo boa parte do seu tempo, De facto em muitos casos, designadamente, em comportamentos de automutilação, pode ser possível perceber sinais e comportamentos indiciadores de mal-estar que aliás são referidos no trabalho do Público. Estes sinais não podem, não devem, ser ignorados ou desvalorizados. É também importante que pais e professores atentos não hesitem nos pedidos de ajuda ou apoio para lidar com este tipo de situações. Muitos pais, diz-me a experiência, sentem-se de tal forma assustados que inibem um pedido de ajuda por se sentirem culpabilizados, envergonhados ou simplesmente por medo.

O resultado pode ser trágico.

DE PEQUENINO É QUE SE TORCE O DESTINO

No âmbito de uma investigação realizada pela Universidade do Minho, divulgado no Público, verificou-se que em muitos concelhos inquiridos se constatou que as famílias com mais baixos rendimentos estão a pagar refeições e a componente de extensão do horário nos jardins-de-infância da rede pública, serviços integrados na chamada Componente de Apoio à Família, no mesmo valor que as famílias com rendimentos superiores. Tal prática contraria os normativos sobre a matéria que obrigam a que na educação pré-escolar se utilizem os mesmo critérios e escalões que na escolaridade obrigatória.

Em resultado desta situação, muitas famílias carenciadas estão a sentir uma enorme dificuldade em manter as crianças a frequentar os estabelecimentos de educação pré-escolar e os serviços e equipamentos privados são muito caros, um dos mais elevados da europa.

Sabemos todos como o desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente influenciado pela qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de vida, de pequenino é que ...

Assim, existem áreas na vida das pessoas que exigem uma resposta e uma atenção que sendo insuficiente ou não existindo, se tornam uma ameaça muito séria ao futuro, a educação dos mais pequenos é uma delas, Os riscos que correm estes miúdos obrigados a abandonar a educação pré-escolar por questões económicas são elevados e, obviamente, contribuem para perpetuar assimetrias sociais e a falta de mobilidade social de que a educação é a principal ferramenta.

O AZAR AO PROCURAR A SORTE NOUTRAS PARAGENS

Ao que refere a comunidade portuguesa, estão aumentar na Suíça os casos de exploração de portugueses, sobretudo na construção civil e restauração. Relembro que em Julho de 2012 se noticiava que cerca de 1 000 portugueses por mês procuravam trabalho na Suíça cujas autoridades afirmaram há dias a sua disponibilidade para vedarem o acesso a estrangeiros de alguns países incluindo Portugal, com base, alegam, no clausulado do seu acordo com a União Europeia.

Tem sido notícia recorrente o aumento exponencial dos fluxos de emigração nos últimos anos a que, para além da gravíssima situação de desemprego que atravessamos, acrescem várias intervenções de alguns governantes, do meu ponto de vista lamentáveis, que reflecte a percepção de só lá por fora se encontrará o que aqui parece inacessível, sobretudo para os mais novos, a possibilidade de um projecto de vida viável.

No entanto, este movimento contém riscos como a notícia sobre a Suíça refere. A chegada de milhares de pessoas ou de famílias a países que desconhecem, com uma língua que desconhecem, muitas vezes envolvidos em processos não devidamente acautelados em matéria de segurança, condições de vida e trabalho, potencia situações de enorme de risco e vulnerabilidade.

Há algum tempo, se bem se recordam, o Sindicato da Construção de Portugal alertava para a existência de "redes mafiosas" que contratam trabalhadores portugueses para trabalho no estrangeiro onde são sujeitos a condições de trabalho que configuram escravatura. Sublinha-se ainda que entre os países referidos no alerta do sindicato se incluem países como Inglaterra ou Holanda e, como se afirma, a Suíça, todos países de primeiríssimo mundo.

É também conhecida a recorrente situação de trabalhadores portugueses explorados como escravos em trabalho agrícola realizado em Espanha.

A exploração e o tráfico de pessoas, um dos mais florescentes e rentáveis negócios em termos mundiais, alimenta-se da vulnerabilidade social, da pobreza e da exclusão o que, como sempre, recoloca a imperiosa necessidade de repensar modelos de desenvolvimento económico que promovam, de facto, o combate à pobreza e, caso evidente em Portugal, às escandalosas assimetrias na distribuição da riqueza. Aliás, hoje é notícia a preocupação que causa a utilização e tráfico de crianças para a mendicidade, um negócio de redes que também operam em Portugal.

As pessoas, muitas pessoas, apenas possuem como bem, a sua própria pessoa e o mercado aproveita tudo, por isso, compra, vende e usa as pessoas dando-lhe a utilidade que as circunstâncias, a idade, e as necessidades de "consumo" exigirem. No caso das crianças, ainda mais vulneráveis, a pobreza e a exclusão potenciam os riscos do tráfico e dos abusos.

O que parece ainda mais inquietante é o manto de silêncio e negligência, quando não cumplicidade, que frequentemente cai sobre este drama tornando transparentes as situações de escravatura, não se vêem, não se querem ver.

Neste universo não conseguimos ouvir o coro dos escravos, não têm voz.

VERDES SÃO OS CAMPOS

Estão bonitos os campos do Meu Alentejo. Estão verdes os bonitos campos do Meu Alentejo.

Depois de muitas semanas de água bem chuvida, como aqui se fala, uns dias de sol e frio, criadores, como são os dias de sol depois do Inverno, avivam as cores dos campos e começam a trazer as outras cores que não o verde.

Hoje o dia, amanheceu com brumas e uma geada que por algum tempo pintou de branco o verde dos campos.

Estão bonitos os campos do Meu Alentejo.

 

 

A DOR QUE NÃO DEVE SER NOTÍCIA

"Mãe atira filho pela janela e suicida-se em seguida". Na imprensa.

A dor e o mal estar tão pesados e insustentáveis que só a morte aquieta, não devem ser uma notícia pública, muito menos assim titulada.

Trata-se de uma tragédia individual e familiar.

Não, não se trata de censura, o drama e a tragédia individuais exigem pudor e contenção.

O VOO DOS ABUTRES

O abutre António Borges, para além da genialidade que lhe tem garantido uma carreira como boy dos mercados, desempenha o seu papel de ministro sombra, consultor, assessor, conselheiro, ou lá que é, deste Governo de uma forma extraordinariamente coerente e, como seria de esperar, com uma inteligência e sensibilidade geniais, ou seja, sempre que fala, sai insulto ou asneira, invariavelmente.

Estarão lembrados, por exemplo, dos ignorantes empresários que estavam contra o aumento da TSU, das afirmações sobre os cortes de salários, sobre a concessão da RTP, etc., etc..

Vem agora este abutre referir que o anunciado corte de 4 000 milhões nas contas do estado que se reflectirá sobretudo nas áreas da saúde, educação e apoios sociais é uma “questão acessória”, o importante é reformar.

Sabemos todos da importância e necessidade de ajustamentos nas despesas, na boa administração dos recursos e no combate aos desperdícios nos gastos do Estado, mas no léxico desta gente, reformar, refundar ou outra qualquer palavra significa combater o lado social do estado, privatizar tudo o que possa ser privatizado, e tudo poderá sê-lo. Depois trata-se de uma questão de combate pela sobrevivência em que apenas os mais aptos se manterão à superfície, vivos, por assim dizer.

Neste modelo não cabem fracassados, os pobres são pobres por preguiça, incompetência, ou, porque não, projecto de vida. A exclusão e a pobreza são “produtos” naturais dos “mercados” abertos. É a economia a funcionar, do lado certo, é claro.

Não merecemos tal gente.

OS DESFILES FELIZES DOS MENINOS E DOS PROFESSORES FELIZES

Hoje foi dia de desfiles de Carnaval para as escolas portuguesas. Devo dizer, como registo de interesses, que não sou particular adepto da quadra, o que, eventualmente poderá contaminar estas notas. É certo que o Carnaval deste ano tem como peça de grande sucesso o genial “sketch” inventado por Passos Coelho com o nome “A nomeação do Franquelim da SLN”.

Ao olhar para os participantes, à excepção de uma residual minoria de alunos e professores que se sente obrigada a participar, os desfiles organizados pelas escolas são autênticos passaportes para a felicidade mesmo que transitória, o que em tempos de crise e de grandes dificuldades não é coisa de somenos.

Cruzei-me com dois desses desfiles e é enternecedor o ar feliz que os cowboys, as bruxas, os super-homens, os homens aranha, os polícias, os dráculas, as fadas, as enfermeiras, as borboletas e flores, etc. etc., compõem no passeio pelas ruas. Parece mesmo que estão felizes, até emociona.

É também enternecedora a imagem dos professores, muitos também carregando as suas máscaras, compondo um ar risonho, contente com que, depois do desgaste de vários dias na preparação, acompanham as criancinhas numa visita ao meio, o Estudo do Meio ainda integra o currículo, até o Ministro Crato se lembrar que essa coisa de estudar o meio não serve para nada, é melhor estar a fazer contas na escola, sem máquina calculadora, é claro.

Os desfiles acabam por ser contagiados pelo clima de empatia e boa-disposição que se vive nas escolas, os meninos armazenados ao monte nas salas da escola muitas horas por dia, os papás a temer pelo desemprego e sem aparecer na escola e os professores com uma estabilidade profissional e com um clima nunca antes sentido face à genial política do MEC. Até os professores contratados parecem contentes.

Não consegui verificar, mas é natural que durante os desfiles alguns professores avaliadores estejam atentos às performances desfilantes e criativas dos professores, às coreografias, às cantigas, aos fatos que os meninos carregam. Sendo que as aulas podem ser observadas e avaliadas, os professores que querem ser excelentes e bons, se couberem nas quotas, bem entendido, poderão ser também observados nos desfiles. Tão bonito.

E os fotógrafos das autarquias sempre em cima do desfile, para aquelas fotos que colocadas no Boletim Municipal, farão as delícias do Vereador responsável e do Presidente, relembrando que a Autarquia apoia, sempre mas sempre, a Educação. Lindo.

Estão a ver porque raio não simpatizo com o Carnaval?

A VIOLÊNCIA ESCOLAR. De novo

Segundo dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, em 2012 registaram-se 245 episódios de violência escolar, mais 86 que em 20111, um aumento de 54 % que, obviamente, solicita atenção.

Os comportamentos agressivos em contexto escolar, bullying por exemplo, são tão antigos quanto a instituição escolar, sendo certo que os estudos destes fenómenos são mais recentes. Actualmente, é também mais objecto de referências fora dos contextos educativos pois o volume e a gravidade de algumas situações, bem como a divulgação dos estudos e a fortíssima mediatização também assente na net.

Em vários estudos muito recentes constata-se que os adolescentes tendem encarar a violência entre si e de uma forma geral, como normal o que não surpreenderá os mais atentos. A sociedade da informação e os sistemas de valores actuais banalizaram a violência, não são os adolescentes que a banalizaram.

Por outro lado, a escola, por ser o espaço onde os adolescentes passam a maior parte do seu tempo é, naturalmente, o espaço onde emergem e se tornam visíveis os problemas e inquietações que os alunos carregam. No entanto, não é possível considerar-se que a escola é mágica e omnipotente pelo que tudo resolverá. Tudo pode envolver a escola, mas nem tudo é da exclusiva responsabilidade da escola.

Apesar disso, no que respeita à violência entre jovens, um fenómeno complexo, existem duas questões que me parecem essenciais e contributivas para lidar com a situação. Em primeiro lugar é importante criar nos alunos, ou adultos, vitimizados a convicção de que se podem queixar e denunciar as situações e encontrar dispositivos de apoio que garantam a protecção da vítima pois o medo de represálias é o principal motivo da não apresentação da queixa, sobretudo entre os mais novos. É importante também que os actores da escola saibam detectar nos alunos sinais que indiciem vitimização.

Em segundo lugar, é preciso contrariar no limite do possível a ideia de impunidade, de que não acontece nada ao agressor. As escolas, tal como a comunidade em geral podem e devem assumir atitudes, discursos e montar dispositivos que, visivelmente, mostrem um sinal de que não existe tolerância para determinados comportamentos.

Por outro lado e no que respeita à violência que envolve professores, os ataques, intencionais ou não, à imagem dos professores incluindo parte do discurso de responsáveis da tutela, algum do discurso produzido pelos próprios representantes dos professores e também o discurso que muitos opinadores profissionais, mais ou menos ignorantes, produzem sobre os professores e a escola, contribuíram para uma desvalorização significativa da imagem social dos professores, fragilizando-a seriamente aos olhos da comunidade educativa, designadamente de alunos e pais. Esta fragilização, para além das alterações nos modelos que regulas as interacções sociais, tem, do meu ponto de vista, graves e óbvias consequências, na relação dos professores com alunos e pais, sobretudo porque mina a atribuição de autoridade.

Um professor ganha tanta mais autoridade quanto mais competente e apoiado se sentir. É também importante reajustar a formação de professores. As escolas de formação de professores não podem “ensinar” só o que sabem ensinar, mas o que é necessário ser aprendido pelos novos professores e pelos professores em serviço. Problemas "novos" carecem também de abordagens "novas".

As escolas devem poder usar a sua autonomia para desenvolver dispositivos de apoio, por exemplo, a existência de outros técnicos e a utilização regular de dois professores em sala de aula. Não é necessário aumentar o número de professores, é imprescindível que os recursos sejam geridos de outra maneira.

Escolas organizadas, com cultura institucional sólida traduzida na adequação e consistência dos seus projectos educativos e com lideranças eficazes são mais organizadoras dos comportamentos de quem nelas habita, como qualquer outra organização.

Os discursos demagógicos e populistas, ainda que bem-intencionados, não são um bom serviço à minimização destes incidentes que minam a qualidade cívica da nossa vida.

UMA EXCELENTE E JUSTA DECISÃO

Quando muitas vezes achamos que as coisas por cá não funcionam bem e somos profundamente injustos nessa apreciação, surgem notícias que, na verdade, nos mostram como, felizmente, tudo funciona como se espera.

No I conta-se a história de um indivíduo que, tendo 64 anos e estando desempregado e com subsídio de desemprego nos últimos três, pediu a reforma antecipada.

O processo foi indeferido pela Segurança Social porque este cidadão ao mesmo tempo que recebia o subsídio de desemprego recebia uma pensão de 174 € relativa a 14 anos de trabalho no Canadá.

Assim, o cidadão que queria dar um tremendo golpe na Segurança Social, não tem subsídio de desemprego, não tem a reforma e vive com os 174 € canadianos.

Aqui está uma decisão corajosa e defensora da transparência e da lei. Como se sabe, não se podem acumular reformas, vencimentos, mordomias de ordem diversa, etc. e assim é que está bem.

Já imaginaram que se não fosse o zelo e a competência dos funcionários da Segurança Social que analisaram a situação deste indíviduo, o perigossíssimo precedente que se criaria?

Haveria logo gente que tentaria aproveitar-se para acumular rendimentos deste tipo. Mas assim não, esta decisão é um exemplo que deveria ser divulgado para que tivesse um efeito dissuasor para outras pessoas que pudessem ter esta tentação.

Afinal as coisas funcionam.

O SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO EM RISCO DE IMPLOSÃO

O Ministro Crato enganou-se no tiro. Tinha ameaçado fazer implodir o Ministério mas parece no bom caminho para fazer implodir a escola, estou a referir-me ao sistema público de educação. A um discurso mascarado com as mágicas palavras de rigor, exigência e qualidade que seduzia enquanto opinador bem acolhido por um sistema e uma opinião pública e publicada a viverem o período de Maria Lourdes Rodrigues e Isabel Alçada, tem-se seguido a definição de uma política educativa que, em aspectos essenciais, se afigura uma ameaça ao direito constitucional de uma educação de qualidade para TODOS os indivíduos em idade escolar.

Sabemos e compreendemos a necessidade de combater o desperdício e conter gastos. Não compreendo nem aceito que medidas como os mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma, as mudanças curriculares que parecem, acho que são, desenhadas para poupar horas docentes, a unidade de gestão do ensino, contribuam para a qualidade do sistema que o Ministro Crato vê certificada por exames, exames, exames e mais exames que se constituem como um crivo que irá expelindo todos os miúdos que nele caiam e que acabarão num qualquer campo de "trabalhos manuais".

Eu sei, já o disse muitas vezes, entendo que as necessidades de docentes do sistema educativo é uma questão complexa e com múltiplas variáveis. Para além dos dramas pessoais de pessoas que com 10 ou 15 anos de serviço, sempre como contratados, a responder a necessidades das escola ficam na contingência de perder o trabalho ou de professores do quadro que ficarão com essa coisa chamada "horário zero" quando estão em escolas em que a população discente aumenta em função dos agrupamentos, mas que passam à condição de descartáveis, o processo que se está a seguir parece-me inaceitável e mau, muito mau, para a qualidade da educação. Peço desculpa, não sou professor nesta situação, mas isto é incompreensível, não estamos a falar de uma empresa de serviços ou da indústria que por má gestão ou mudanças no mercado deixa de ser viável. Os miúdos estão lá, as necessidades também mas dispensam-se os professores alargando o trabalho dos outros com o óbvio compromisso da qualidade. Contas de merceeiro, sem ofensa ao meu tio Eugénio, mas de um Ministro da Educação espera-se um pouco mais.

Mais uma vez afirmo a minha ideia. Conhecendo os territórios educativos do nosso país, julgo que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses, incluindo professores contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

Sendo exactamente estes os dois problemas que mais afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato é especialista. O problema é que os miúdos, os professores, as escolas, na sua enorme diversidade de necessidades e problemas não cabem numa folha de Excel.

Isto, creio e lamento, o Professor Nuno Crato não vai entender nunca.

PROCESSO CASA PIA, LEMBRAM-SE?

Com o acórdão do Tribunal Constitucional que rejeitou os recursos interpostos por Carlos Cruz, Manuel Abrantes, Jorge Ritto e Ferreira Dinis parece ter chegado ao fim o processo principal do chamado caso Casa Pia. Deve, no entanto, sublinhar-se que ainda correm outros processos do mesmo caso pelo que em bom rigor não saberemos quando isto estará terminado.

Parece de recordar que o julgamento deste processo teve início em 25 de Novembro de 2004, repito, em 25 de Novembro de 2004. Apesar desta decisão, será também seguro, estamos em Portugal, que a decisão final e o encerramento definitivo de todo o processo estarão longe. É certo que ainda só passaram nove anos, nove anos de manhas jurídicas.

Não conheço, mais do que o cidadão normal conhecerá, os meandros do processo que como é hábito se transformou num enleio, como se diz no Alentejo. No entanto, apesar de algumas afirmações estranhas recentemente produzidas, parece claro que se verificaram abusos sobre alunos da Casa Pia o que configura crime. Aliás a situação de abusos na instituição eram conhecidas de há muito por gente da casa, recordo os depoimentos do Mestre Américo, durante décadas funcionário da Casa Pia.

Havendo crime temos vítimas e criminosos.

Nesse pressuposto, esperava-se, ingenuamente, que de forma célere e eficaz cumpra a sua função.

O enredo a que estamos a assistir, independentemente da sua fundamentação jurídica, em Portugal a lei é um amontoado de alçapões e manhas muito úteis a quem deles se saiba servir, tem um efeito devastador sobre a percepção de justiça e a confiança no sistema.

Se os miúdos não se têm queixado, armados em piegas, e algumas outras pessoas não tivessem levado a sério nada disto se teria verificado. E tudo seria bem mais tranquilo.

A CONCORRÊNCIA. Outro diálogo improvável

Manuel, estás a rir de quê? Não vejo nada de engraçado na sala.

Setôra, no outro ia disseram na televisão que é bom estar bem-disposto quando se está a trabalhar.

Joana, estás sempre de conversa com o Tiago, já chega.

Setôra, no outro dia disseram na televisão que as pessoas falam pouco umas com as outras e que é bom falar.

Fábio, não te podes levantar do lugar tantas vezes.

Setôra, no outro dia disseram na televisão que é bom não estar sempre na mesma maneira quando se está a trabalhar. Faz bem mexer e levantar um bocado.

Sara, este trabalho tem uma série de erros.

Setôra, no outro dia disseram na televisão que com os erros também se aprende.

Francisco, estás a copiar pela Andreia.

Setôra, no outro dia disseram na televisão que é bom partilhar o que sabemos e eu pedi à Andreia.

Tomás, voltaste a esquecer-te dos materiais para o trabalho na aula.

Setôra, no outro dia disseram na televisão que os alunos da nossa idade andam com mochilas muito pesadas e que faz mal às costas.

Maria, não estás a fazer o trabalho conforme as instruções que estão na ficha.

Setôra, no outro dia disseram na televisão que é muito importante ser criativo, não fazer as coisas sempre da mesma maneira.

…

Vocês não podem ver tanta televisão.

ISTO É UM PAGODE

Depois de nas cerimónias comemorativas do 5 de Outubro na Câmara de Lisboa, a bandeira portuguesa ter sido hasteada de pantanas pelo Presidente da República, é notícia de hoje que a bandeira de Portugal colocada à entrada do Conselho da Europa, em Bruxelas, teve de ser substituída porque, em vez dos habituais castelos, tinha qualquer coisa parecida com pagodes.

Sinais dos tempos, que por vezes têm coisas de difícil explicação.

Um país de pantanas transformado num pagode.

Não merecíamos tal sorte.

CERTIFICAÇÃO NÃO É SINÓNIMO DE QUALIFICAÇÃO

Com o objectivo de garantir uma "actuação mais rigorosa e urgente" no âmbito da certificação escolar integrada nos novos centros para a Qualificação e o Ensino Profissional, as pessoas envolvidas em programas de "reconhecimento, validação e certificação de competências" decorrentes do Programa Novas Oportunidades, deverão realizar um exame no final, da responsabilidade da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.

Algumas notas. Estamos todos de acordo que um dos nossos principais problemas e, portanto, um dos principais desafios que como país enfrentamos, é o da qualificação dos nossos cidadãos. Já aqui me tenho referido a esta questão e à importância transcendente que ele assume em termos de futuro viável para Portugal. Recorrentemente são disponibilizados números pelas diferentes agências internacionais que sublinham esta questão.

Dito isto, parece obviamente importante que sejam desenvolvidos os dispositivos adequados à qualificação das pessoas. É neste contexto que apareceu o inevitável Programa Novas Oportunidades, sobre o qual afirmei no início "O lançamento de um Programa com o objectivo de estruturar e incrementar os processos de qualificação de sujeitos que abandonaram o sistema é, obviamente de saudar. Parece-me também de sublinhar o interesse e significado que o Reconhecimento e Validação de Competências, a génese do Novas Oportunidades, pode assumir para pessoas com largo trajecto profissional, sem certificação escolar, mas que tiveram acesso a um processo de reconhecimento de competências profissionais entretanto adquiridas e a aquisição de equivalências aos processos de escolarização formal".

No entanto, o desenvolvimento posterior do Programa e as sucessivas intervenções os responsáveis do Programa rapidamente evidenciaram o enorme equívoco, ou melhor, embuste, de confundir qualificação com certificação, ou seja, é possível passar milhares de certificados de 9º e 12º anos em pouco tempo mas é, obviamente, impossível qualificar milhares de pessoas em pouco tempo. É neste quadro que se tem desenvolvido o Programa e que é bem conhecido por parte de quem acompanha os Centros Novas Oportunidades onde, pese o esforço e dedicação de muitos técnicos, se verificou uma enorme pressão para que se "produzam" certificados.

Relembro que na altura da realização do 4º Encontro Nacional dos Centros Novas Oportunidades, a então Ministra da Educação afirmou que tendo-se inscrito no Programa 1 milhão e 489 000 portugueses, se certificaram 456 000 o que, cito, "isto corresponde a uma média de 10 000 certificações por mês, o que é muito". Eu também acho e daí mais uma vez a ideia de provavelmente a certificação pode não corresponder a qualificação.

Não sei se a introdução do exame nos termos em que agora é conhecida corresponderá a um maior “rigor”. Creio, no entanto, até como medida de protecção das pessoas envolvidas e do impacto social dos processos de qualificação, que é importante caminhar no sentido de que a qualificação ou reconhecimento de competências não seja um processo socialmente percebido como de natureza “administrativa”, sem rigor e qualidade destinado a melhorar “estatísticas”.

DE TANTO TEREM, TÊM UM QUASE NADA

As crianças portuguesas são das que mais usam a televisão nos tempos livres e das que menos recorrem a actividades de ar livre. Neste tipo de actividades, ar livre, é curioso referir que os maiores utilizadores são as crianças nórdicas, o que se deverá, provavelmente ao ameno e convidativo clima para actividades de ar livre.

A minha reflexão é um bocadinho mais radical, as crianças portuguesas, pura e simplesmente, não brincam. Não estou a falar das excepções, estou a falar da regra.

Os miúdos levantam-se cedíssimo, acabam o último sono no banco de trás do carro do pai, ou na carrinha escolar, intoxicam-se de escola e de actividades de natureza escolar até ao fim da tarde, voltam aos bancos de trás do carro ou da carrinha escolar, chegam tarde a casa e entre a novela, o banho, o jantar e, para muitos, algum trabalho de casa, gastam a última energia disponível antes da deita e de novo dia.

Quando sozinhos, mesmo com os pais ao lado, aconchegam-se a um ecrã, este, pelo menos, não manda fazer nada. Pelo meio, muitos ainda são “convidados” a realizar actividades óptimas e que fazem um bem extraordinário ao seu desenvolvimento e os tornam assim tipo inteligentes e assim tipo criativos e assim tipo confiantes e assim tipo ... sei lá.

Aos fins-de-semana fazem com os papás a ronda pelos centros comerciais. Os papás compram o consentimento e companhia dos miúdos com mais um jogo para a consola ou outro "presente" qualquer e, no fim, preparam-se para mais uma semana igual a todas as outras.

As semanas dos miúdos que de tanto terem, têm um quase nada.

DÁ-ME LUME POR FAVOR? Estou proibido de ter fósforos

Em S. João da Madeira um cidadão é apanhado em flagrante no crime de fogo posto. Vai a tribunal e é condenado a três anos e seis meses de pena suspensa por três crimes de incêndio, mais precisamente, três árvores.

O Tribunal proibiu ainda o cidadão de transportar consigo fósforos ou isqueiros. Dado que o senhor se assume como fumador terá ficado abaladíssimo com o castigo excessivo a que foi sujeito.

Na verdade, a pena suspensa, ainda vá que não vá, o homem só procurou incendiar umas árvores. Agora a proibição de usar fósforos e isqueiros é manifestamente desproporcional e excessivamente pesada.

O cidadão vai enfrentar vezes sem conta a humilhante e degradante situação de sempre que lhe apetecer um cigarrito ter de se dirigir a alguém com um ultrapassado e ultrajante "desculpe, dá-me se faz favor" e acrescentará com uma voz consumida, "o Tribunal não proibiu-me de ter fósforos ou isqueiros". Imaginam a reacção das pessoas. Acho absolutamente medieval e uma autêntica tortura.

Num país em que crimes bem mais pesados são punidos com penas demasiado leves, não se entende este abuso de poder do Meritíssimo Juiz que condena um cidadão desta forma.

A imprensa não refere, mas creio que o advogado desta vítima do poder judicial deve, obviamente, interpor recurso, até ao limite possível.

Aguardo também uma intervenção do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, o Dr. Marinho Pinto, que certamente não deixará passar em claro mais este atropelo cometido pelos tribunais portugueses.

SURDOS DESINFORMADOS

Com as alterações produzidas na grelha de programação da RTP, apesar de ainda não estar previsto um programa da linha da TV Rural que a maioria tenta recuperar, já se conseguiu um interessante resultado. O único programa de informação passado em horário nobre e sinal aberto, o Hoje, que apresentava tradução para língua gestual que permitia o acesso à informação televisiva por parte da comunidade de surdos, passou para as 24 h. Como é evidente, este horário está longe de ser o mais indicado, pelo que muitas pessoas afectadas ou conhecedoras destas dificuldades têm protestado.

É verdade que protestam mas no fundo não estranham, as pessoas com deficiência sabem que a sua vida diária, apesar de muitos avanços que não devemos esquecer, ainda é marcada por inúmeros obstáculos e muitas circunstâncias de discriminação.

No entanto, importa sublinhar que um canal público, que justamente por ser público está obrigado aassegurar serviço público, não pode com esta ligeireza e indiferença esquecr a comunidade dos surdos em matéria de informação diária, embora mantenha a tradução para língua gestual em outros programas o que se regista mas não é suficiente.

A voz das minorias é sempre muito baixa, ouve-se mal.

TGV -Um projecto em baixa velocidade e de bitola larga (nos interesses)

"Governo português obteve a garantia em Bruxelas de financiamento comunitário que permitirá voltar a pôr nos carris o projecto da alta velocidade.", conta aimprensa de hoje.

O processo do transporte ferroviário em alta velocidade, designadamente o TGV, tem sido um dos mais claros exemplos da deriva e incompetência da gestão do país nas últimas décadas.

Muitos anos perdidos, muitos milhões desperdiçados com estudos, concursos, projectos e pré-projectos, decisões de "é para já e desta forma", "é para já mas por ali", "não se realizará", "realiza-se na condição de ...", etc., etc., transformam este processo numa narrativa embaraçosa e, como sempre, sem responsáveis.

Apesar dos renovadamente prometidos financiamentos comunitários e embora não se verifique nenhuma forma de responsabilização técnica ou política por este nebuloso processo, certamente que nós, a generalidade dos cidadãos seremos chamados a dar um contributo para este projecto em baixa velocidade e com bitola larga, nos interesses é claro.

TDT - Tudo Dentro da Tradição

Se bem estão recordados, até pelo alarido que causou logo desde ao longo do processo de fecho das emissões analógicas e da sua substituição em todo o país pela TDT, tivemos oportunidade de ouvir em alguma comunicação social o investigador Sérgio Denicoli, da Universidade do Minho , que alertava para aspectos discutíveis e pouco transparentes desse processo. Em trabalho seu divulgado posteriormente, tornou-se mais claro o favorecimento da Portugal Telecom, a incompetência e defesa de interesses que não os dos consumidores por parte da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), a publicidade enganosa que acabava por pressionar as pessoas a aderir à televisão paga, etc.

Acresce que depois de terminado o processo de migração, continuamos com um dos piores serviços de televisão digital da UE e ainda existem no território muitas zonas sombra em que muita gente continua privada de televisão, apesar de ter realizado os investimentos no equipamento necessário, sendo que parte dessas pessoas são justamente idosos com baixo nível económico e a habitar em áreas desertificadas. Noutras zonas são as autarquias que a expensas próprias minimizam a incompetência e delinquência dos responsáveis pelo processo.

Um estudo da DECO agora divulgado traduz esta situação referindo que 62 % dos inquiridos sentem problemas na recepção do sinal com qualidade no som e na imagem e 13 % não têm mesmo sinal. É ainda de referir as queixas quanto a custos e falta de informação sobre todo o processo.

Como será previsível, esta cenário inaceitável não terá qualquer tipo de consequências ou responsabilização sobrando, como de costume, para os consumidores os efeitos da incompetência dos decisores e dos negócios obscuros que nos impingem e a que nos obrigam de forma manhosa e despudorada.

Na verdade e para não variar em Portugal, o processo da instalação da televisão digital terrestre corresponde, lamentavelmente à sua sigla, TDT - Tudo Dentro da Tradição.

EXAMES, EXAMES, EXAMES

É conhecido hoje o calendário e organização dos exames nacionais, algumas notas breves sobre algo a que necessariamente voltaremos.

A avaliação escolar, através de diferentes dispositivos, cumpre três funções essenciais, a certificação, da aquisição de saberes ou de competências por exemplo, a ordenação, os resultados dos alunos dispersam-se por um escala, 0 a 20 ou 0 a 100, e a de regulação, recolher informação que permita identificar fragilidades nos processos de trabalho com vista à sua correcção.

O exames nacionais procuram cumprir, sobretudo a primeira e segunda funções, a certificação e a ordenação. Neste cenário surgem as primeiras questões, que competências ou saberes devem ser adquiridos. Não é fácil, antes pelo contrário, que um só exame consiga avaliar o "tudo" que pode ser avaliado, por esta razão, o exame não pode ser o "tudo" em matéria de avaliação.

Uma outra questão que se reflecte nos resultados e na sua ordenação, prende-se com o grau de dificuldade das avaliações. Como é óbvio, se mais difíceis descem as médias, mais fáceis sobem as médias. A questão central nesta matéria é construir um exame que não se destine a "passar muitos" ou a "chumbar muitos", mas um exame que contenha o grau de dificuldade ajustado, face às competências e saberes em avaliação. Os bons professores sabem, certamente, como construir um bom exame. O problema é que é neste campo que assenta boa parte da gestão política, ou seja, a tentação de construir resultados mais ou menos simpáticos conforme a agenda dos interesses. Temos tido muitos exemplos ao longo dos últimos anos.

A este propósito, recordo, de novo, um trabalho notável do Professor Gert Biesta, "Good Education in a Age of Measurement - Ethics, Politics, Democracy", onde afirma que uma obsessão centrada na medida, assenta na gestão continuada desta dúvida, "medimos o que valorizamos ou valorizamos o que medimos?"

Na linha do que tenho vindo a escrever por aqui, reconhecendo a óbvia importância dos exames, creio que questão central da qualidade não é a avaliação através dos exames, mas os conteúdos e os processos de ensinar e aprender e, naturalmente, os seus resultados. É nesta matéria que me parece que devemos centrar as atenções, na qualidade na extensão e conteúdos dos programas, na correcta definição dos objectivos a atingir, nas metodologias de trabalho de professores e alunos e, finalmente, na disponibilidade de apoios oportunos e eficazes às dificuldades de alunos e professores, justamente o que parece faltar à política educativa. Os dispositivos de avaliação são uma parte fundamental, imprescindível e integrada de todo este processo e não O fim das aprendizagens. Dito de outra maneira, dentro das três funções essenciais para a avaliação escolar que acima enunciei, esta função reguladora assume uma importância que é esbatida pela sobrevalorização mágica que a actual equipa da 5 de Outubro faz dos exames.

Na verdade, a política recente do MEC é clara, medir, medir tudo, esquecendo um princípio que os burocratas do MEC considerarão, no mínimo, romântico, quando se trata de pessoas, o melhor instrumento de medida que se possa construir, continuará apenas a "medir" uma amostra do que alguém pensa, sabe, sente ou é, miúdos ou graúdos.

Uma última nota para a manutenção inaceitável da decisão de que os alunos com necessidades especiais devem realizar os mesmos exames que os seus colegas sem problemas. Lamentavelmente, esta decisão também não me surpreende. Como diz o fado "sopram ventos adversos" e o fado dos miúdos com problemas está a ficar mais triste e mais pesado. Os tempos são de normalização, todos iguais, todos produtivos, todos excelentes.

É um distempo, um tempo também ele não funcional, com muita dispolítica, também na educação.

Voltaremos em tempo oportuno à questão dos exames nacionais.

O FUTURO EM RISCO

Uma das matérias que, lamentavelmente, mais frequentemente tenho abordado prende-se com os efeitos que as dificuldades graves que muitos estudantes e famílias atravessam têm no risco ou impossibilidade de continuação dos estudos no ensino superior.

O Ministro Nuno Crato afirmou há pouco tempo que não tinha indicadores que pudessem sustentar o aumento do abandono. Evidentemente que quem se move neste universo sabe exactamente que para muitos estudantes o abandono do curso já não é um risco, mas uma dramática certeza. Talvez para contrariar o Sr. Ministro, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa  vai lançar uma iniciativa destinada justamente ao apoio a alunos em fortes dificuldades para garantirem a continuidade dos estudos.

Contrariamente ao que creio ser um dado adquirido por muita gente, Portugal tem um dos mais altos custos de propinas da Europa, ocupa o 10º lugar nos países com propinas mais caras, embora em vários destes países com propinas mais altas, muitos dos alunos não sejam abrangidos por esses valores.

Também há pouco tempo foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular o esforço é ainda maior.

Tem vindo a ser regularmente noticiada a desistência da frequência dos cursos por muitos alunos que, por si, ou os respectivos agregados familiares não suportam os encargos com o estudo. Sabe-se também dos constrangimentos na atribuição de bolsas de estudo.

Segundo um estudo da Universidade do Porto, quase um quarto dos seus alunos abandona o curso durante os três primeiros anos. Os números dos diferentes cursos têm variações acima ou abaixo do valor médio, mas são muito elevados. Embora existam outros factores contributivos, as dificuldades económicas parecem constituir a razão fundamental para esta enorme taxa de abandono.

Também um inquérito envolvendo estudantes de todo o país coordenado pela Associação Académica da UTAD, apurou que 48% dos inquiridos já passaram por dificuldades económicas e cerca de 65% temem abandonar o curso em consequência das dificuldades.

Recordo ainda um trabalho de há meses realizado pelo Público junto de um grupo significativo de estabelecimentos de ensino superior, em que se constatou que, face a igual período do ano passado, aumentou 6% o número de desistências do ensino superior por efeitos da crise. Esta percentagem corresponde a cerca de 3300 estudantes o que é significativo. As dificuldades económicas, a dificuldade no acesso a bolsas e o aumento de propinas são os motivos identificados.

As dificuldades pelas quais passam muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Neste quadro, a redução significativa das bolsas e apoios, as dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos, as elevadas propinas, designadamente no 2º ciclo, tornam ainda mais difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social e que se traduzem, por exemplo, no aumento das desistências.

Quando se espera e entende que a minimização das assimetrias possa, também, depender da educação e qualificação, o seu preço e as dificuldades actuais, longe de as combater, alimenta-as.

É preocupante.

OS MEUS AMIGOS QUE ME AJUDAM

Na imprensa de hoje surge uma referência ao desenvolvimento de um Projecto Programa Young Health Programme – Like ME, em Portugal sob orientação da Professora Margarida Gaspar de Matos que, em termos sintéticos, promoverá um trabalho com adolescentes integrados no Programa Escolhas, a operar em contextos socioeducativos vulneráveis, visando a posterior colaboração desses adolescentes em trabalho com outros adolescentes da sua comunidade, sobretudo em dimensões ligadas à saúde mental.

Uma primeira nota para registar o trabalho muito importante que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito do Programa Escolas em diversas comunidades e que tem proporcionado um excelente conjunto de boas práticas e intervenções positivas.

Embora a ideia de envolver os próprios sujeitos na intervenção e não os considerar “apenas” como destinatários da intervenção não seja inédita, é na verdade muito pouco operacionalizada entre nós.

Costumo dizer, em termos de educação escolar, que os alunos não têm que ser entendidos “só” como (recursos) sujeitos da aprendizagem, mas também como (recursos) sujeitos da ”ensinagem”.

A sustentação deste tipo de intervenção, quer em termos teóricos, quer em termos mais práticos aconselha a sua maior utilização, embora contrarie o modelo mais clássico da intervenção “especializada” e, portanto, apenas operada por especialistas. Daí, provavelmente, a sua menor utilização.

Em contextos e comunidades mais vulneráveis, mas não só, a existência de elementos dessa comunidade integrados em redes de mediação, apoio e acolhimento das dificuldades de outros elementos, pode constituir-se como uma ferramenta muito potente de intervenção e eficácia em muitos aspectos, pela proximidade, conhecimento e natureza das relações sociais existentes entre elementos da mesma comunidade.

Estes elementos podem cumprir um papel central, alguém com quem conversar, que escute, que tenha disponibilidade e não exerça "um cargo" mas sim uma função na vida dos outros adolescentes e crianças.

Muitas vezes tenho abordado no Atenta Inquietude como é excessivamente frequente a situação de miúdos que se sentem perdidos, na escola e na família, com dificuldade ou incapacidade, por razões de vária ordem, de dialogar com os adultos do seu contexto de vida, quer escolar, quer familiar. Como é previsível, a sua quase exclusiva companhia será a de outros adolescentes tão perdidos e abandonados quanto eles.

Neste contexto, a existência de figuras próximas, das suas relações e faixa etária, disponíveis, com quem é possível estabelecer relações de confiança e disponibilidade que amorteçam mal-estar e ameaças, e contribuam para pensar, repensar, orientar escolhas e trajectos, que ajudem a emergir competências e projectos, não podem deixar de assumir um papel importante na vida de muitos dos adolescentes, e não só, envolvidos nestes programas.

Parece ainda de sublinhar o facto deste tipo de programas, apesar de globalmente poderem ter uma tutela institucional, se desenvolverem numa situação de proximidade, sem o peso de uma instituição e, portanto, mais facilitadora de relações próximas, menos formais, de maior confiança.

Bom trabalho.

MIÚDOS ON LINE

Merece hoje referência o dia da Internet Segura. Embora há poucos dias aqui me tenha referido a esta matéria, julgo que vale a pena retornar considerando o impacto que as novas tecnologias têm na vida dos mais novos, mas não só.

Segundo dados do projecto europeu EuKids Online, o uso continuado da Internet repercute-se em 45% das crianças portuguesas com um dos seguintes sintomas: não dormir, não comer, falhar nos trabalhos de casa, deixar de socializar, tentar passar menos tempo online. Em termos europeus apenas a Estónia tem um número superior, 49%. 17 % dos inquiridos revelaram a presença de dois sinais, ter deixado de comer ou dormir para estar ao computador.

Há uns dias tina abordado esta problemática a propósito das implicações do uso excessivo das novas tecnologias no desenvolvimento de crianças e adolescentes, designadamente nos hábitos e saúde do sono.

Um estudo recente realizado nos EUA acompanhando durante seis anos 11 000 crianças encontrou fortes indícios de relação entre perturbações do sono e o desenvolvimento de problemas de natureza diferenciada no comportamento e funcionamento das crianças.

Esta questão, os padrões e hábitos de sono das crianças, é algo de importante que nem sempre parece devidamente considerada. Também entre nós, vários estudos sobre os hábitos e padrões de sono em crianças e adolescentes têm sido desenvolvidos, seundo os quais mais de metade dos adolescentes inquiridos apresentam quadros de sonolência excessiva e evidenciam hábitos de sono pouco saudáveis. Esta constatação vai no mesmo sentido de outros trabalhos com crianças mais novas. A falta de qualidade do sono e do tempo necessário acaba, naturalmente, por comprometer a qualidade de vida das crianças e adolescentes.

Várias investigações sugerem que parte das alterações verificadas nos padrões e hábito relativos ao sono remetem para questões ligadas a stress familiar e sublinham o aumento das queixas relativas a sonolência e alterações comportamentais durante o dia.

Acresce, como os dados do EuKids Online evidenciam, um conjunto de outros riscos decorrentes da utilização menos regulada das novas tecnologias o que solicita alguma reflexão sobre estilos e hábitos de vida. Um dos problemas emergentes e preocupantes neste universo é o chamado cyberbullying que já aqui tenho abordado. Segundo alguns estudos, perto de 50% das crianças até aos 15 anos terão computador ou televisor no quarto, além do telemóvel.

Acontece que durante o período de sono e sem regulação familiar muitas crianças e adolescentes estarão diante de um ecrã, pc, tv ou telemóvel. Com é óbvio, este comportamento não pode deixar de implicar consequências nos comportamentos durante o dia, sonolência e distracção, ansiedade e, naturalmente, o risco de falta de rendimento escolar num quadro geral de pior qualidade de vida.

Creio que, com alguma frequência, os comportamentos dos miúdos, sobretudo nos mais novos, que são de uma forma aligeirada remetidos para o saco sem fundo da hiperactividade e problemas de atenção, estarão associados aos seus hábitos e padrões de sono como, aliás, os estudos parecem sugerir.

Estas matérias, a presença das novas tecnologias na vida dos mais novos, são problemas novos para muitos pais, eles próprios com níveis baixos de alfabetização informática. Considerando as implicações sérias na vida diária importa que se reflicta sobre a atenção e ajuda destinada aos pais para que a utilização imprescindível e útil seja regulada e protectora da qualidade de vida das crianças e adolescentes.

A experiência mostra-me que muitos pais desejam e mostram necessidade de alguma ajuda ou orientação nestas matérias.

A PARQUE ESCOLAR, O PARQUE ESCOLAR E AS PESSOAS

Hoje surge publicamente um novo capítulo na narrativa em torno da Parque Escolar e das obras de requalificação de algumas escolas. As obras realizadas na Escola António Arroio, para além dos atrasos substantivos, parecem constituir-se parte do problema e não parte da solução. Para além do equipamento desportivo estar sem possibilidade de utilização por algum tempo, existem múltiplos problemas, alguns dos quais decorrentes do próprio projecto e outros de incompetência na execução das obras.

A escola foi "inaugurada" em 2011 ainda com muito por fazer e acabar sendo que boa parte do que então faltava continua por fazer. As trapalhadas em torno da Parque Escolar são recorrentes e sem fim, aliás, a actual administração, já nomeada por Nuno Crato, no contraditório às falhas e desvios encontrados nas auditorias do Tribunal de Contas, defendeu as opções tomadas pela anterior administração. Parecem assim reunidas as condições para que nada aconteça em termos de responsabilização. Nada de novo, deve dizer-se.

É reconhecido por toda a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.

A verificada derrapagem nas contas, que se não estranha em Portugal, os custos excessivos em pessoal, são apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos. No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a avaliação do que foi realizado foi mostrando algo que muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicam, etc. Estas opções comprometeram o desenvolvimento do programa com consequências muito negativas em várias escolas que ainda continuam em eternas obras.

Sublinho que a recuperação do parque escolar e o equipamento moderno das escolas era, é uma exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionários de condições de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade escolar.

No entanto e como sempre, esse é o meu ponto, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e qualidade e os últimos tempos têm sido particularmente gravosos para uma parte das pessoas da escola, os professores. Veja-se o caso mais recente da deriva da colocação de professores, ainda não terminada, como hoje se sabe pela interposição aceite de uma providência cautelar relativa ao concurso para vinculação de professores contratados.

Desde o aparelho do MEC, na definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.

É nesta dimensão que me parece necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.

Nos tempos que correm, creio que o MEC em muitas das decisões que tem vindo a produzir, se esquece das pessoas, está mais atento aos números.

A INACEITÁVEL DESCONFIANÇA DO BANCO DE PORTUGAL

Numa altura em que tudo parece funcionar mal e a nossa paciência anda nos limites, tornamo-nos mais reactivos quando assistimos a formas completamente inaceitáveis de tratamento dos cidadãos.

O Sr. Dr. Ricardo Salgado ter-se-á esquecido de referir na sua declaração de impostos uns irrelevantes 8,5 milhões de euros relativos a umas poupanças aplicadas no estrangeiro.

Senhor de boas contas e responsável como qualquer cidadão o Sr. Dr. Ricardo Salgado procedeu a três rectificações dos rendimentos junto da administração fiscal. Estas rectificações tornaram-se possíveis ao abrigo de um programa extraordinário de regularização tributária, justamente, estabelecido para ajudar cidadãos esquecidos a regularizar os seus esquecimentos. Nesta conformidade, o Sr. Ricardo Salgado não cometeu qualquer tipo de ilícito.

Neste contexto, não se entende e creio mesmo que é profundamente desagradável a notícia vinda a público de que o Banco de Portugal tem vindo a pedir esclarecimentos ao Sr. Dr. Ricardo Salgado sobre o seu esquecimento e posterior pagamento de impostos relativos a essa irrelevância de que qualquer pessoa se pode esquecer, 8,5 milhões de euros, ainda por cima, decorrentes de umas poupanças aplicadas que nem sequer estavam aqui à mão, num banco em Portugal ou debaixo do colchão, estavam lá para a Suíça, provavelmente junto das poupanças do sobrinho do Dr. Isaltino.

Ao que parece, o Banco de Portugal quer certificar-se da "idoneidade" do Sr. Dr. Ricardo Salgado. Que dúvida existirá? O Sr. Dr. esqueceu-se, é humano, pagou, dizem, o que tinha a pagar, continua tão idóneo quanto antes de se esquecer. Quem nunca se esqueceu de qualquer coisa que atire a primeira pedra, incluindo o Banco de Portugal que se foi "esquecendo" de realizar uma supervisão eficaz às actividades do BPN, mas isso é uma outra história.

Assim, com práticas desta natureza, um cidadão cumpridor e que apenas teve uma pequeníssima falha de memória, surge aos olhos da opinião pública como alguém que pode ter realizado algo de menos aceitável e comprometer a imagem de seriedade e honestidade a que um cidadão tem direito.

Aconselho vivamente o Sr. Dr. Ricardo Salgado a expressar publicamente o seu protesto ou mesmo a processar o Banco de Portugal por potenciais e irreparáveis danos à sua imagem.

Já parece uma campanha concertada contra os banqueiros. Primeiro, muita gente criticou o Sr. Dr. Fernando Ulrich pelo seu excelente, inspirador e didáctico exemplo sobre a resistência dos "sem abrigo" às privações, agora até o Banco de Portugal questiona a idoneidade do Sr. Dr. Ricardo Salgado com base num pormenor sem qualquer relevância. É demais.

ERGAMOS O COPO À SAÚDE DA DEMOCRACIA

A Senhora Deputada Glória Araújo foi apanhada com uns copitos a mais ao volante em noite de aniversário. A Senhora Deputada está obviamente arrependida de ter conduzido sem se aperceber que a taxa de álcool era tão elevada. Até aqui nada de estranho, acontece a qualquer um, quase.

A Senhora Deputada dispõe-se naturalmente a sofrer as consequências da sua falha, por assim dizer, mas não vê razão para renunciar ao mandato de deputada embora tenha pedido a saída da Comissão Parlamentar de Ética onde estava, diz em entrevista, sem grande motivação. Até aqui nada de estranho.

Num país que tem o "Dr." Relvas como Ministro, o Dr. Dias Loureiro como Conselheiro de Estado, o Dr. Isaltino como Presidente de Câmara em funções,  Dra. Fátima Felgueiras como autarca tal como o Major Valentim Loureiro, etc., etc, não percebo o alarido com os copitos da Senhora Deputada.

A Senhora fez muito bem em comemorar o aniversário, é certo que poderia ter sido mais frugal na bebida, mas não tem que renunciar ao mandato, já teve colegas de Parlamento com currículos bem mais pesados em matéria de, por assim dizer, condutas impróprias.

Mantenha-se como deputada, precisamos de bons exemplos.

UM SACRISTÃO HIGH TECH MAS CARO

No JN lê-se que a população de Ventosa, concelho de Vizela, se encontra muito indignada com um sacristão que cobra 30 euros aos familiares dos defuntos para assumir a extenuante e complexa tarefa de accionar, a partir de casa, o comando do sino da igreja que possui um sistema automatizado.

Confesso que ao passar os olhos pela imprensa on-line e ter uma notícia destas nos tempos de chumbo que atravessamos, é reconfortante e deve ser sublinhado.

Numa altura em que tanto se fala da degradação da qualidade do trabalho aqui temos um excelente exemplo.

Em primeiro lugar é de registar o uso do tele-trabalho prevenindo gastos de deslocação e aumentando a segurança e mostrando como as novas tecnologias podem representar avanços civilizacionais.

Por outro lado, creio que quando regularmente temos informação sobre a desqualificação salarial de trabalho qualificado é de aplaudir o pagamento de 30 € pela tarefa altamente especializada e sofisticada de carregar no botãozinho e fazer ecoar o sino em memória do defunto.

Este episódio deveria constituir um exemplo de promoção das condições laborais, de desenvolvimento tecnológico e de empreendedorismo num sector fortíssimo como é a economia social.

E assim se cumpre Portugal.

A QUEDA DE UM ANJO

Estas notas estavam escritas desde quinta-feira passada mas, intencionalmente, quis deixar passar uns dias para que tudo serenasse um pouco.

Aqui bem perto, aconteceu mais uma tragédia, um menino de quatro anos caiu de uma varanda e não sobreviveu. Mais um episódio a acrescentar aos que regularmente se vão sucedendo. A criança, ao que parece, estava vestida de “Homem Aranha” mas apesar de muitos miúdos serem uns super-heróis de resistência, este não sobreviveu. O povo costuma dizer que “ao menino e ao borracho, põe Deus a mão por baixo". Desta vez também não aconteceu.

Tivemos assim mais uma tragédia. De acordo com a Associação para a Promoção da segurança infantil, em dez anos, mais de 100 crianças morreram e 40 mil foram hospitalizadas devido a quedas, grande parte das quais em edifícios (varandas ou janelas) e quedas de escadas.

Também as piscinas continuam anualmente a ser palco de acidentes com enorme gravidade ou fatais.

Continuamos a ser um dos países europeus em que acontecem maior número de acidentes domésticos com crianças. Nas mais das vezes verifica-se alguma negligência ou excesso de confiança da nossa parte, adultos, na vigilância dos miúdos a que se junta a inexperiência e o à vontade próprios dos mais pequenos.

A dor e a culpa que alguém pode carregar depois de episódios desta natureza serão, creio, suficientemente fortes para que deixemos de lado o aspecto da culpabilização que aqui nada acrescenta e, também por isso, adiei a divulgação deste texto.

O que me parece importante sublinhar é que num tempo em que os discursos e as práticas sobre a protecção da criança estão sempre presentes, também se verifica um número altíssimo de acidentes, por vezes mortais, o que parece paradoxal. Por um lado, protegemos as crianças de forma e em circunstâncias que, do meu ponto de vista, me parecem excessivas e, por outro lado, em muitas situações adoptamos atitudes e comportamentos altamente negligentes e facilitadoras de acidentes que, frequentemente, têm consequências trágicas.

E não adianta pensar que só acontece aos outros.

O DESPUDOR

O recente episódio da nomeação de um Secretário de Estado que possui no currículo uma passagem pela SLN, que aliás apaga da informação divulgada, é apenas mais um sinal, nem sequer particularmente significativo da qualidade ética de boa parte das nossas lideranças políticas, actuais e mais antigas.

Como é evidente o senhor não está arguido nem foi condenado mas, como sempre, o problema nestas matérias não pode, não deve ser visto nos estrito cumprimento das leis.

Tudo o que se conhece e está em investigação envolvendo a SLN não aconselhariam a nomeação de alguém com funções de relevo na estrutura e que, portanto, dificilmente poderia "desconhecer" o conjunto das actividades desenvolvidas pela empresa.

O que é absolutamente inquietante é o despudor, a arrogância da indiferença, com que estas decisões são tomadas acentuando a pegada ética destes tempos. Todos os dias temos novos exemplos de discursos e comportamentos que insultam e degradam a vida cívica e a saúde ética da democracia.

O Primeiro-ministro está certamente "confortável" com a decisão e o Sr. Dr. Franquelim Alves afirma-se também muito tranquilo.

Este conforto e tranquilidade mostra exactamente o lado mais grave disto tudo, acontece sem um sobressalto.

UM BÓNUS NA MÉDIA FINAL

É do conhecimento geral que temos uma oferta de ensino superior, universitário e politécnico, pública e privada, sobredimensionada e enviesada na sua natureza.

Sabemos que este cenário não é favorável à qualidade tanto mais, que os estabelecimentos de ensino superior, de uma forma geral, estão a receber menos alunos e, caso da rede pública, a ver baixar significativamente o seu financiamento o que tem ocasionado muitos discursos de alerta e protesto por parte de reitores e presidentes de politécnicos.

Sabemos também que muitos estudantes e famílias estão a sentir tremendas dificuldades para continuarem os seus estudos de nível superior.

Sabemos ainda que está em curso um processo de avaliação e acreditação do ensino superior que se espera e deseja que se constitua uma ferramenta de promoção da qualidade.

Serve esta introdução para sustentar uma pequena nota sobre a situação hoje conhecida dos Institutos Politécnicos de Lisboa e Leiria subirem “administrativamente” a média final de curso para alunos que cumpram o plano curricular na duração prevista ou que o cumpram na condição de estudantes-trabalhadores. Trata-se de incentivos justificam as direcções.

Creio que estarão a justificar o injustificável. Não está em causa a existência de “incentivos” ou qualquer outra forma de discriminação positiva. No entanto e do meu ponto de vista, tal procedimento não pode ter como objecto o resultado da avaliação e, no caso, a média final de curso, o “cartão de visita”, por assim dizer”, que um recém-formado tem para entrar no mercado de trabalho.

As classificações devem decorrer de processos que se desejam rigorosos e tão justos quanto possível, de avaliação de conhecimentos e competências. Não podem, não devem, ser compostas a partir de critérios outros, por melhor intencionados que sejam, sob pena de aumentar o risco de injustiça relativa e uma competição pouco saudável entre estabelecimentos e cursos.

No fundo, creio, trata-se de uma medida que não serve a qualidade do ensino superior.

OS TEMPOS DA INDIGNIDADE

A direcção da Sociedade São Vicente Paulo, uma das instituições que gere o Fundo Social Solidário criado pela Igreja Católica, afirmou em Fátima que “há muitas famílias a viverem sem água, sem luz e sem gás”.

Esta gente que obviamente ainda não teve tempo de se entusiasmar com o regresso aos mercados, preparara-se afincadamente, o melhor povo do mundo é assim, para testar e incrementar a sua resiliência e limites de acordo com o modelo Fernando Ulrich, isto é, conseguir as performances atingidas pelos “sem abrigo”, justamente, alguns dos mais bem preparados cidadãos para os tempos que atravessamos.

Na verdade, não têm nada, aguentam tudo e só são notícia quando chegam as vagas de frio ou quando aparecem gratos e contentes naqueles jantares oferecidos no Natal que sempre compõem indecorosos espectáculos mediáticos.

Continuam os tempos de chumbo, os tempos da indignidade.

CRESCER DE SHOT EM SHOT

Segundo o Público, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde reafirmou que está em desenvolvimento o processo legislativo da proibição da venda de álcool a menores de 18 anos bem como outras medidas inibidoras do consumo. Algumas vozes insurgem-se contra a ideia, algumas por ligações ao sector de produção e distribuição de bebidas alcoólicas e outros por considerarem um excesso “fundamentalista”.

Neste quadro, pelos seus potenciais efeitos, o consumo de álcool por parte de adolescentes merece alguma reflexão, já por aqui considerada, sobretudo no que respeita à facilidade de consumo e aquisição e aos estilos de vida.

O consumo de álcool tem vindo a crescer alterando-se também os padrões de consumo, beber na rua (é bastante mais barato, e o consumo excessivo e rápido (binge drinking). João Goulão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência referia há algum tempo que em termos de padrões de consumo, a embriaguez parece deixar de ser uma consequência do consumo excessivo para passar a ser um objectivo em sim mesmo. Este padrão tem vindo a ser sublinhado por diferentes estudos sobre os hábitos dos adolescentes e jovens portugueses, cerca de 80% dos jovens com 15 anos consomem álcool segundo um trabalho da Unidade de Alcoologia de Coimbra do IDT e em 2007 56% dos jovens com 16 anos inquiridos referiram o este tipo e consumos enquanto em 2003 o indicador era de 25%. Algumas notas mais.

Uma primeiro aspecto a considerar é o facto de os adolescentes poderem facilmente comprar cerveja e outras bebidas, as “litrosas” ou os shots, como lhes chamam, no comércio mais habitual, lojas de conveniência ou pequenos estabelecimentos de bairro, a um preço bem mais acessível que nos estabelecimentos que frequentam na noite e recorrendo à “toma” simples ou com misturas ao longo da noite, comprida aliás. O consumo em quantidade e em grupos, sobretudo ao fim-de-semana, é muitas vezes entendido e sentido como o factor de pertença ao grupo, potenciando a escalada do consumo, juntos bebemos mais do que sós, como é óbvio e o estado que se atinge é sentido como um "facilitador" relacional. Por outro lado, a venda processa-se com a maior das facilidades e sem qualquer controlo da idade dos compradores o que a alteração da idade, só por si, não mudará. Muitos adolescentes, ouvidos em estudos nesta matéria, referem ainda a ausência de regulação dos pais sobre os gastos, sobre os consumos ou sobre as horas de entrada em casa, que muitas vezes tem que ser discreta e directa ao quarto devido ao “mau estado” do protagonista.

Como é evidente, já muitas vezes aqui o tenho referido com base na minha experiência de contacto com pais de adolescentes, não estamos a falar de pais negligentes. Pode haver alguma negligência mas, na maioria dos casos, trata-se de pais, que sabem o que se passa, “apenas fingem” não perceber desejando que o tempo “cure” porque se sentem tremendamente assustados, sem saber muito bem o que fazer e como lidar com a questão. De fora parece fácil produzir discursos sobre soluções, mas para os pais que estão “por dentro” a situação é muitas vezes sentida como maior que eles.

É preciso que a comunidade esteja atenta a estes adolescentes de 13 ou 14 anos que, ilegalmente” compram as “litrosas” e acedem aos shots e aos seus pais que estão tão perdidos quanto eles.

Apesar de se poder legislar no sentido de apenas aos 18 anos ser permitida a aquisição de álcool, parecem-me imprescindível a adequada fiscalização e a criação de programas destinados a pais e aos adolescentes que minimizem o risco do consumo excessivo.

A proibição, como sempre, não basta.

OS EQUÍVOCOS DOS CUSTOS DA SAÚDE

A imprensa de hoje divulga um Relatório da OCDE que merece reflexão, “Health Spending Growth at Zero – Wich Countries, which sectors are most affected?” Alguns dados interessantes. O Governo cortou o dobro do que estava definido no negócio acordado com a troika. As contas portuguesas do sector da saúde terão caído em 2011 5,2% face a 2010, a média de toda a OCDE foi um crescimento de 0,7%. Para 2013 a saúde terá 5,1% do PIB, a média da zona euro será de 7%. Os gastos em saúde por habitante são 2196 €, a média nos países da OCDE é de 2631 € e nos EUA de 6629 €.

Estes dados são elucidativos da política de cortes, custe o que custar.

O mesmo relatório alerta para os impactos a prazo, sobretudo quando se atravessa um período alargado de perdas muito significativas do rendimento disponível das famílias. Aliás, é importante referir que, ainda de acordo com a OCDE, em 2010, já bem dentro do quadro de dificuldades, os portugueses continuavam a ser dos que mais pagam directamente do seu bolso despesas com saúde, 26% face aos 20,1% da média dos 34 países da OCDE.

Estes dados, apesar de desmentidos pelo Ministério da Saúde, parecem-me extremamente importantes no âmbito da discussão sobre a reforma do estado e das suas funções.

Na verdade, quando tanto se questiona os fundamentos do estado social e o peso destas funções no OGE, parece razoavelmente claro que Portugal tem, no sector da saúde mas não só, um peso inferior ao de outros países.

Quando estão na agenda próxima os anunciados cortes de 4 000 milhões de euros e se aponta, para não variar, os sectores da saúde, da educação e apoios sociais como alvos privilegiados destes cortes estes dados sugerem com clareza outro caminho.

Talvez o Governo queira testar as teses absolutamente despudoradas de Fernando Ulrich sobre a nossa capacidade de resistência tendo como modelo de referência os “sem abrigo”.