A divulgação do Relatório da OCDE "Equidade e Qualidade na Educação" vem mostrar, sem surpresa, que, apesar de algumas ligeiras diferenças, a educação em Portugal continua a merecer a maior atenção. Temos a terceira mais alta taxa, mais de 50%, de indivíduos entre os 25 e os 34 anos que não completaram o ensino secundário e cerca de 35% dos jovens até aos 15 anos já chumbou pelo menos uma vez.
No relatório pode ainda ler-se que o custo dos chumbos representa para Portugal 12% do orçamento para o funcionamento das escolas e que, de acordo com os especialistas, estando comprovada a ineficácia do chumbo, o caminho passa pela sua redução e pela definição de apoios e formas de organização e funcionamento ajustados o que requer docentes preparados e recursos adequados.
De facto, de há muito que os estudos internacionais também mostram que os alunos que começam a chumbar, tendem a continuar a chumbar, ou seja, a simples repetição do ano, não é, para muitos alunos, suficiente para os devolver ao sucesso o que pode constituir a base para um futuro de risco.
Há algum tempo o Público ouviu a Embaixada da Finlândia no sentido de perceber o residual nível de chumbos no seu sistema. O elemento ouvido referiu como bases do sucesso, “diagnóstico precoce de problemas e dispositivos de apoio a todos os alunos”, “orientação e aconselhamento a todos os alunos ao longo do ensino básico” assegurando “bem-estar físico, psicológico e social”. Por comparação ainda com o que se passa na Finlândia, em Portugal, apesar de muito boas práticas, frequentemente, não se procede ao “diagnóstico de dificuldades”, estabelece-se a impressão de que “se não aprende é porque não tem capacidades ou a família não funciona” pois não existem, na maioria das escolas, recursos qualificados e organizados de apoio educativo para este diagnóstico e consequente intervenção. Daí os planos de recuperação que a legislação prevê, serem, frequentemente, um enunciado de lugares comuns do tipo “dever ser assíduo” ou “deve fazer os trabalhos de casa”. Depois vem o “chumbo”, a seguir “mais do mesmo”, novo “chumbo”, e o aluno entra na estatística do insucesso e/ou abandono.
Nesta conformidade, a questão central, do meu ponto de vis, afirmo-o de há muito, não é o chumba, não chumba e quais os critérios (quantas disciplinas, por exemplo) é que tipo de apoio, que medidas e recursos devem estar disponíveis para alunos, professores e famílias de forma a evitar a última e genericamente ineficaz medida do chumbo. É necessário diversificar percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional. A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc.
Como é evidente este tipo de discurso não tem rigorosamente a ver com "facilitismo" e, muito menos, com melhoria "administrativa" das estatísticas da educação uma tentação a que nem sempre se resiste.
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