O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA, DE NOVO E SEMPRE

Não conheço, naturalmente, os contornos de mais este caso envolvendo a colocação de crianças pequenas por ordem de um Tribunal. Assim sendo, manda a prudência que sejamos contidos na análise. No entanto, esta contenção não impede que, depois de sucessivas situações em que as decisões de diferentes Tribunais, incluindo Tribunais de Recurso, são de difícil entendimento, para ser simpático na apreciação, que se estude e analise seriamente o entendimento em vigor da estafada fórmula “superior interesse da criança” ao abrigo da qual se assiste a episódios lamentáveis e com contornos potencialmente devastadores para o bem-estar das crianças por mais “plásticas” e resilientes que sejam. O IAC já iniciou um movimento neste sentido, reapreciar o discurso legal e jurídico sobre o “superior interesse da criança”, que deve ser apoiado e estimulado.
A questão é que quando se fala da protecção da criança nos sobra em retórica o que nos falta em verdadeira cultura de protecção. É claro que, no meio deste “ruído”, muitas instituições de acolhimento de crianças e jovens agradecem, entendem que se trata da sua sobrevivência.