De acordo com estudo hoje divulgado, a mortalidade
por cancro é mais baixa nos países da União Europeia com maior despesa na área
da saúde. Considerando os países da Europa ocidental, Portugal tem o gasto per
capita mais baixo, 2690 dólares, cerca de 1990 euros.
A este propósito, os custos da saúde, recordo um
Relatório da OCDE, divulgado em Fevereiro deste ano, “Health Spending Growth at
Zero –Wich Countries, which sectors are most affected?” com alguns dados
interessantes. O Governo português cortou o dobro do que estava definido no
negócio acordado com a Troika. As contas portuguesas do sector da saúde terão
caído em 2011 5,2% face a 2010, a média de toda a OCDE foi um crescimento de
0,7%. Para 2013 a saúde terá 5,1% do PIB, a média da zona euro será de 7%. Estes
dados são elucidativos da política de cortes, custe o que custar e que agora se
acentuam.
O mesmo relatório alerta para os impactos a
prazo, sobretudo quando se atravessa um período alargado de perdas muito
significativas do rendimento disponível das famílias. Aliás, é importante
referir que, ainda de acordo com a OCDE, em 2010, já bem dentro do quadro de
dificuldades, os portugueses continuavam a ser dos que mais pagam directamente
do seu bolso despesas com saúde, 26% face aos 20,1% da média dos 34 países da
OCDE.
Estes dados, apesar de terem sido desmentidos
pelo Ministério da Saúde, parecem-me extremamente importantes no âmbito da
discussão sobre a reforma do estado e das suas funções.
Na verdade, quando tanto se questiona os
fundamentos do estado social e o peso destas funções no OGE, parece
razoavelmente claro que Portugal tem, no sector da saúde mas não só, um investimento
inferior ao de outros países.
Quando sempre que se decidem cortes, a saúde, tal
como outras áreas sociais, são alvos privilegiados, os dados do Relatório da
OCDE sustentariam outro caminho.
Embora seja importante ponderar a organização,
eficácia e custos do chamado estado social, por exemplo na saúde, é fundamental
perceber e entender que a comunidade tem sempre a responsabilidade ética de
garantir a acessibilidade de toda a gente aos cuidados básicos de saúde. Os
tempos que atravessamos criando obstáculos ao acesso aos serviços de saúde a
que se acrescentam as dificuldades criadas aos próprios serviços no sentido
garantirem o cumprimento da sua missão são ameaçadores dos padrões mínimos de
bem-estar e qualidade da assistência em matéria de saúde.
Como afirma Michael Marmot, que há algum tempo esteve
em Portugal, todas as políticas podem, ou devem, ser avaliadas pelos seus
impactos na saúde.
Talvez a ideia do "custe o que custar"
seja de repensar, pela nossa saúde.
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