sábado, 21 de setembro de 2013

AUSTERIDADE ÉTICA

A questão que se pode colocar não decorre da legalidade do processo ou da competência da Professora Luísa Araújo. A questão central é a necessidade de se acautelarem princípios genéricos de ética e transparência, trata-se de um cargo de nomeação, e dos padrões de ética pessoal que se exigem a quem ocupa funções públicas de relevo.
O exercício destas funções tem um preço que importa assumir e o escrutínio das decisões é algo de essencial em democracia.

5 comentários:

Anónimo disse...

Diz a sabedoria popular que “ o Diabo está nos pormenores…”, e eu concordo!

Três questões a colocar ao Ministro da Educação, Sr. Prof. Nuno Crato.

1.ª Questão:

Do INDEZ 2010 há, pelo menos, três versões:

A) A versão do INDEZ2010 datada de Setembro de 2011 para a qual aliás, expressamente, remete o esclarecimento de 20 de Setembro de 2011 do Reitor da Universidade de Lisboa, Sr. Prof. Sampaio da Nóvoa, sobre os concursos desta Universidade; publicado na News n.º 23; Setembro/Outubro de 2011.

http://news.fm.ul.pt/Content.aspx?tabid=76&mid=517&cid=1629

B) A versão do INDEZ 2010 datada de Outubro de 2011.

http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/896E77DB-6B33-4C44-A42C-72CDB3D71B8F/5817/EstudoINDEZ2010V13.pdf

C) E a versão do INDEZ 2010 datada de Fevereiro de 2012.

http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/896E77DB-6B33-4C44-A42C-72CDB3D71B8F/5922/Relat%C3%B3rioINDEZ2010comUnidOrganicas.pdf

- Assim sendo, porque é que no site da Direcção-Geral do Ensino Superior deixou de constar a versão do INDEZ2010 datada de Setembro 2011, nele apenas constando as versões datadas de Outubro de 2011 e de Fevereiro de 2012 ?

2.ª Questão:

- Atento o enquadramento legal vigente, restritivo de contratações no ensino superior público, como explica o Sr. Ministro que, de 31.12.2008 até ao ano lectivo 2011/12, o número de docentes do ensino superior politécnico público tenha aumentado cerca de 26% ?

3.ª Questão:

- Como justifica que a Direcção-Geral do Ensino Superior não divulgue nem o INDEZ 2011, nem o INDEZ 2012, que reportam dados referentes ao ensino superior público respectivos aos anos de 2011 e de 2012 ?

Anónimo disse...

Os Milagreiros!

A Escola Superior de Desporto de Rio Maior cujo custo, em 23 de Março de 2011, já ascendia a 18 milhões de euros…

Foi inaugurada pelo Sr. Ministro da Educação, Prof. Nuno Crato, em 24 Maio de 2013, com um custo anunciado de cerca 13,5 milhões de euros!

Uma tragédia, sem dúvida, para as finanças públicas, ou seja, para nós. Pena é que o ridículo não pague imposto… pelo alívio que dessa cobrança adviria para as famílias portuguesas. As mesmas que fazem as delícias do discurso político deste Governo, sempre predisposto a cortar o poder de compra, e a confundir direitos fundamentais com regalias…

http://videos.sapo.ao/Z8RBcTU8gvd36nQeTpMf
http://semanal.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=587&id=75308&idSeccao=8151&Action=noticia
http://www.youtube.com/watch?v=_epZTM5R1Io
http://www.oribatejo.pt/15-anos-depois-a-escola-de-desporto-de-rio-maior-chegou-a-casa-videos/

Anónimo disse...

Quiçá uma crise não noticiada deste Governo…

No dia 24 Maio de 2013 o Sr. Ministro da Educação, Prof. Nuno Crato, inaugurou as instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, que ministra Doutoramentos…

Não podia, mas passou a poder ministrar Doutoramentos em parceria com Universidades.

Uma parceria com uma Universidade permite-lhes ministrar o que a lei não lhes faculta, o Doutoramento…

http://www.oribatejo.pt/esdrm-com-doutoramento-em-ciencias-do-desporto/

http://www.oribatejo.pt/15-anos-depois-a-escola-de-desporto-de-rio-maior-chegou-a-casa-videos/

Se no motor de busca pesquisarem:

Anexo Técnico nVI –UMa – IPS.tif – GPC – Universidade da Madeira

Vão encontrar um ficheiro PDF, que encerra um documento que ficará para a história do ensino superior – PÚBLICO - e nessa medida, caso nele tenham interesse, aconselho que façam a sua impressão, enquanto está disponível. Documento este, que nos permite perscrutar o modus operandi seguido para o Doutoramento em Ciências do Desporto, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, em parceria com a Universidade da Madeira. E, com alguma ironia, atentos os “vice-versas” em voga no ensino superior público, concluir até que lhes é muito mais fácil ministrarem Doutoramentos do que Licenciaturas.

Contudo, esta inauguração quiçá provocou uma crise não noticiada no Governo...

Atento o despacho, de 13 de Fevereiro de 2013, do Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior de advertência para o cumprimento da lei, relativamente à ministração de ciclos de estudo conferentes de grau académico. Ao qual, em 28 de Fevereiro de 2013, a Direcção-Geral do Ensino Superior deu cumprimento,

http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/A5D453D1-2F67-4980-9ED1-D5505CA3B27E/6873/Esclarecimento2.pdf

Elementar, a questão que se suscita:
- Depois do Sr. Ministro da Educação ter inaugurado, em 24 de Maio de 2013, a ESDRM do Instituto Politécnico de Santarém, o Secretário de Estado do Ensino Superior que produziu o aludido despacho tinha condições para continuar a exercer funções ?

O certo é que, em Julho de 2013, este Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior foi substituído.

PS: Ao Sr. Ministro da Educação falta apenas o que é essencial, a divulgação do conteúdo preciso das autorizações de funcionamento dos Doutoramentos (e dos Mestrados) ministrados no Instituto Politécnico de Santarém…

Anónimo disse...

Caro Zé Morgado,

Com estas elites políticas o país não vai a lugar algum.

Cumprimentos

Zé Morgado disse...

Pois essa é a questão, criou-se um caldo perigoso em que, "do nada", podem aparecer discursos demagógicos e populistas por alguém com carisma e capacidade mobilização que arraste as pessoas para uma "viagem inquietante". A história tem variadíssimos exemplos.
Há que estar atento e não desistir