Algumas notas sobre o trabalho do Público,
relativo à utilização abusiva e escandalosa de estágios profissionais não
remunerados, sobretudo de jovens qualificados, situação que permite aos
empregadores aceder a mão-de-obra gratuita por alguns períodos de tempo.
Em Portugal, o desemprego jovem atingiu um
devastador nível acima de 40%, sendo que a média na UE em 2012 é de 22,9%. Em
Janeiro e segundo EUROSTAT, Portugal era o quinto país europeu, dos 21
considerados, em que mais jovens entre os 25 e os 24 vivem com os pais, 46 %.
Para comparação, Dinamarca, Suécia e Finlândia têm percentagens inferiores a 5
%.
Na verdade e em termos gerais, os mais jovens
estão numa situação particularmente difícil. Segundo um Relatório da Comissão
Europeia, há meses divulgado, Portugal terá cerca de 260 000 jovens entre os 15
e 29 anos que não estudam, não trabalham e nem estão a receber formação, a
designada situação “nem, nem”. No entanto, dados da mesma altura vindos do INE
referiam 314 000 jovens nesta situação. Este cenário não é mais grave porque
100 000 jovens, sobretudo qualificados, estão a sair do país, emigrando para
outras paragens e tem um custo brutal, cerca de 2 700 milhões de euros, 1,57 %
do PIB. A emigração parece assim constituir-se como via quase exclusiva para
aceder a um futuro onde caiba um projecto de vida positivo e viável como tem
vindo a verificar-se.
Acresce que de acordo com um Relatório da
Organização Internacional do Trabalho em 2011, 56 % dos jovens portugueses com
trabalho têm contratos a prazo. Há algum tempo uma informação do Banco de
Portugal referia que em cada dez empregos novos para jovens, nove são
precários.
Segundo um estudo da CGTP, 51% dos jovens com
menos de 25 anos ganha menos de 500 € e 24,5% dos jovens entre os 25 e os 35
recebe também menos de 500 €. Este cenário evidencia a enorme precariedade do
trabalho e baixa qualificação do mesmo.
A precariedade nas relações laborais quase
duplicou na última década. Portugal é o segundo país da Europa, a seguir à
Polónia, com maior nível de contratos a prazo. Por outro lado, as políticas de
emprego em curso incluem maior flexibilização das relações laborais.
Neste cenário, os desequilíbrios fortíssimos
entre oferta e procura em diferentes sectores, a natureza da legislação laboral
favorável à precariedade e insensibilidade social e ética de quem decide,
promovem a proletarização do mercado de trabalho mesmo em áreas especializadas
ou mesmo o recurso a uma forma de exploração selvagem com uma maquilhagem de "estágio"
sem qualquer remuneração a não ser a esperança de vir a merecer um emprego pelo
qual se luta abdicando até da dignidade.
Alguns dos vencimentos que se conhecem, atingindo
também camadas altamente qualificadas, não são um vencimento, são um subsídio
de sobrevivência. É justamente a luta pela sobrevivência que deixa muita gente,
sobretudo jovens sem subsídio de desemprego e à entrada no mundo do trabalho
sem margem negocial, altamente fragilizadas e vulneráveis, que entre o nada e a
migalha "escolhem amigavelmente" a "migalha", ou mesmo uma
remota hipótese de um emprego no fim de período de um indigno trabalho gratuito.
Como é evidente esta dramática situação vai de mansinho alargando e numa
espécie de tsunami vai esmagando novos grupos sociais e famílias.
É um desastre. Grave e dramático é que as
pessoas são "obrigadas" a aceitar. Os mercados sabem disso, as
pessoas são activos descartáveis.
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