sexta-feira, 6 de agosto de 2010

A JUSTIÇA EM ALERTA VERMELHO

De há uns tempos para cá fomo-nos familiarizando com a emissão de alertas. Se chove vêm os alertas, se faz frio, vêm os alertas, se faz calor vêm os alertas, se faz vento vêm os alertas, se não acontece nada vêm os alertas.
Tenho até para mim que a banalização de emissão de alertas pode desencadear um efeito perverso levando ao desenvolvimento de uma atitude de indiferença pois tendemos pela habituação a desvalorizar o aviso.
Deve ser o mesmo fenómeno que se passa na justiça portuguesa. Apesar de não ter havido a emissão formal de alertas o que se tem passado ao longo de décadas no sistema de justiça português fez bater no fundo os níveis de confiança e credibilidade. São recorrentes a demora, a manha nos processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu. É uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento, etc.
Quando pensamos que pior já não pode ficar sempre aparecem novos episódios que nos desmentem. Ainda é possível tornar-se pior do que já está. Os recentes desenvolvimentos no âmbito do caso Freeport, a intervenção do Procurador-geral e a bagunça instalada no processo Casa Pia, já de si um insulto à justiça, são exemplos de que é sempre possível ir mais longe no pântano em que se transformou a justiça em Portugal.
Ontem ouvi o Ministro Alberto Martins que, contrariamente a Alberto Costa que se esquecia de acordar mesmo quando parecia acordado, até falou. O problema é que não disse nada.

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