Recorrendo ainda à terminologia mais recente continua a verificar-se uma espécie de eclipse na classe docente.
Lê-se no Público que durante este
ano lectivo se reformaram 3295 docentes, menos do que em 2024/25, 3700. O
número de aposentações foi atenuado pelo facto de 2000 docentes terem decidido
prolongar a carreira com o incentivo de 750€ mensais
Para os anos mais próximos
estima-se que cerca de quatro mil docentes em cada ano,
De acordo com o Estudo de
Diagnóstico de Necessidades Docentes de 2025 a 2034, divulgado no ano passado, estima-se
que até 2029/2030 serão necessários mais 20 mil professores e até 2034/2035, 38
mil. Será necessário recrutar 3800 novos professores por ano apesar da previsão
de que o número de alunos baixe 5%.
A necessidade de professores não
é um exclusivo do nosso sistema educativo, mas importa não eclipsar as responsabilidades relativas às políticas públicas de educação dos últimos anos.
Recordo que em 2011, Passos
Coelho tal como o seu ex-ministro, o “Dr.” Relvas fizeram referências
explícitas de incentivo à emigração dos professores “a mais”. Lembrar-se-ão
certamente de o Primeiro-ministro aconselhar os professores excedentários a
"abandonarem a sua zona de conforto" e a "procurarem emprego
noutro sítio, "Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande
necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse durante uma
entrevista ao Correio da Manhã em 18/12/11.
Há décadas que a falta de
docentes estava escrita nas estrelas e sucessivas equipas ministeriais, para
além de más políticas públicas que afastaram milhares de professores das
escolas negavam a evidência, ouvia-se o mantra dos “professores a mais”. Maria
de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato também foram dois exemplos de incompetência e
irresponsabilidade nesta matéria e nem um rasgo de seriedade no assumir do que
é óbvio, falharam. Continuam serenos e de consciência tranquila, provavelmente,
também com uma outra percepção, está na moda, do que é consciência tranquila.
E a verdade ´que apesar de
algumas iniciativas recentes na tentativa de em muito curto prazo minimizar os
problemas só uma abordagem estrutural pode ter potencial de mudança sustentada.
Nesta perspectiva, e como há
pouco aqui escrevi, é absolutamente necessário que as políticas públicas de
educação assumam como um eixo nuclear a valorização da carreira docente,
valorização dos professores.
É claro que mudanças estruturais
têm custos pelo que será de considerar a necessidade de investimento sério em
educação, 6% do Produto Interno Bruto o que está definido pela UNESCO como meta
para 2030.
Só esta valorização pode tornar a
carreira docente atractiva e com um potencial de retenção e satisfação dos que
nela se integram.
Esta valorização passa,
evidentemente, pela valorização salarial, mas importa considerar também
dimensões como a definição de modelos de carreira e de avaliação justos,
simplificados e transparentes e promotores de estabilidade.
Importa que a valorização dos
professores resista ao risco de “deskilling” ou “desprofissionalização” através
de mudanças nas exigências da habilitação para a docência.
Importa que se definam
dispositivos de apoio ao exercício profissional em contextos mais exigentes
que, por várias razões, se tornam pouco atractivos para profissionais em início
da carreira ou para uma eventual mudança para quem já está integrado.
Importa que se desburocratize o
exercício da docência com gastos brutais de tempo e esforço sem retorno
pertinente. Sim eu sei, como dizia João dos Santos, que “mais difícil em
educação é trabalhar de uma forma simples”, mas desburocratizar não é promover “facilitismo”
é uma medida com impacto positivo em termos profissionais e pessoais.
Considerando o que acontece em
muitos territórios educativos talvez seja de reflectir seriamente sobre o
modelo de governança das escolas e agrupamentos que parece excessivamente
dependente da competência de cada direcção criando assimetrias profissionais e
climas institucionais menos favoráveis ao trabalho de alunos, professores e
técnicos.
Julgo claro que mudanças neste
sentido não são fáceis e que será sempre difícil um caminho de concordância
generalizado, mas também tenho a convicção de que medidas conjunturais, mais
positivas ou menos ajustadas, concebidas por ciclos políticos continuarão,
apesar, de alguns ajustamentos, a “mexer” na conjuntura e a não alterar
substantivamente a estrutura que alimenta … as conjunturas.
O resultado está à vista, o
atropelo a um direito fundamental, o direito à educação, e o desempenho escolar
de muitos alunos prejudicado pela falta de docentes.
As famílias com mais recursos
recorrem ao ensino privado ou a explicações externas, as outras … lamentam.
As escolas tentam o milagre de
que não podemos depender.
A questão é que cada vez se torna
mais difícil falar de responsabilidade. Entrámos no mundo da
irresponsabilidade.
Com que preço? Pago por quem?
E não acontece nada?
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