Segundo o relatório "A Educação em Números 2015", da Direcção Geral de Estatísticas da Educação e
da Ciência referido no DN, em 2014 encerraram 535 escolas públicas. De 2000/2001 para 2013/2014
as escolas públicas passaram de 14533 para 6575.
Curiosamente o número de estabelecimentos
de ensino privado aumentou, passou de 2477 para 2628 escolas.
O número de alunos nesse período desceu 72 596
alunos sendo que na educação pré-escolar e secundário até aumentou. No entanto, se considerarmos a
saída de professores durante o mesmo período verificamos que saíram 34 827, ou
seja, por cada três alunos a menos saiu um professor.
Todo este cenário é construído em cima da narrativa do abaixamento do número de alunos. No entanto e como é claro, ao contrário do que afirma a propaganda oficial, a variação da demografia escolar, o número de alunos, não explica este êxodo significativo de professores.
Como já tenho referido, parece-me
claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do
sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade,
seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, tudo o que tem faltado
nesta matéria.
Esta saída acontece mais por
consequência da PEC - Política Educativa em Curso que da alteração do número de
alunos. Os números agora divulgados, mais uma vez ilustram este cenário para
além de evidenciarem o inverno demográfico que atravessamos.
Para além da questão da
demografia escolar que, aliás, o MEC sempre tratou de forma incompetente e
demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de
funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos
casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas,
burocráticas e ineficazes.
Por outro lado, os modelos de
organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas
intermédias e com uma carga insuportável de burocratização, retiram muitas
horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.
No entanto e do meu ponto de
vista, o “excesso” de professores no sistema deve ser também analisado à luz
das medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.
Em primeiro lugar, as alterações
no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por
turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos
leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos
permitido e, evidentemente, com as implicações negativas que daí decorrem.
As mudanças curriculares com a
eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se,
também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a
que acrescem outras alterações no mesmo sentido.
O Ministro “esquece-se”
obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos
disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.
Este conjunto de medidas, além de
outras como o que se desenha em torno da chamada “municipalização da educação”,
sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará
na diminuição do número de docentes, que ficaram e ficarão no desemprego,
muitos deles tendo servido o sistema durante anos.
Ficarão sem trabalhar, não porque
sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a
maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.
Conhecendo os territórios
educativos do nosso país, julgo que faria sentido que os recursos que já estão
no sistema, pelo menos esses e incluindo os contratados com muitos anos de
experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se
permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma
ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.
Os estudos e as boas práticas
mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente
contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de
comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos
alunos.
Sendo justamente estes os dois
problemas que mais afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante
da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos
posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a
exclusão, com todas as consequências conhecidas.
É só fazer contas. E nisso o
Ministro Nuno Crato é especialista.
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