quinta-feira, 8 de outubro de 2015

DOS RANKINGS ESCOLARES

Em síntese, predomínio persistente e claro das escolas privadas, que, aliás, durante o período considerado aumentou e a constatação de que a mobilidade ascendente no ranking também se verifica maioritariamente entre as escolas privadas. Acontece também que as escolas privadas que persistentemente apresentam piores resultados tendem a encerrar, o mercado não perdoa.
O estudo sugere a selecção de alunos e professores e a baixa autonomia das escolas públicas como razões para que este cenário se verifique.
Parece-me claro que, para quem conhece minimamente o país educativo, estes dados são obviamente previsíveis. Embora entenda que a informação relativa aos resultados dos alunos possa e deva ser tratada e divulgada, a minha questão é “Qual o contributo significativo da organização e divulgação destes “rankings” para a melhoria da qualidade do sistema?”. No meu entendimento a resposta é, “pouco relevante”, porque é possível antecipar os seus resultados sem grande margem de erro e porque não se traduzem em medidas de política educativa.
Como afirma Gert Biesta da Universidade Stirling numa obra notável, "Good Education in a Age of Measurement - Ethics, Politics, Democracy", uma obsessão centrada na medida, assenta na gestão continuada de uma dúvida, "medimos o que valorizamos ou valorizamos o que medimos?" que ontem também citei a propósito de um estudo que defende mais exames e que será apresentado hoje no âmbito da iniciativa da Fudação. Aliás, numa entrevista ao Público em 2011, o Professor Biesta afirmava sugestivamente, “Os rankings são muito antiquados e não devem ter lugar numa sociedade civilizada".
É reconhecido que existem escolas, privadas e públicas que recusam matrículas de alguns alunos para proteger a sua posição no ranking, como também se sabe que uma excessiva centração nos exames pode não ser o maior e melhor contributo para o sucesso como vários especialistas e a OCDE têm vindo a alertar.
A política recente do MEC é clara neste sentido, medir, medir tudo, esquecendo que os processos educativos são complexos e não cabem numa fórmula ou conjunto de fórmulas que se entendem como "infalíveis" ou "objectivas". Se assim fosse, não seriam necessários professores ou políticas educativas que solicitam escolhas, conhecimentos, metodologias, valores éticos e morais, etc., bastariam uns burocratas a papaguear aulas ("contents delivery", como já se fala do ensino em algumas paragens), outros burocratas a medir saberes e uns outros ainda a construir fórmulas de gestão num qualquer serviço centralizado.
No entanto, não tendo uma atitude fundamentalista, admito que se elaborem rankings com o maior cuidado possível mas que sobretudo se promova a análise em cada escola do seu próprio trabalho. Sendo um defensor intransigente de uma cultura e prática de exigência, avaliação e qualidade, parece-me bem mais importante o aprofundamento dos mecanismos de autonomia e responsabilização e a constituição obrigatória em todos os agrupamentos ou escolas de Observatórios de Qualidade que integrem também elementos exteriores à escola. Existe capacidade técnica e recursos suficientes. O trabalho realizado por esses Observatórios, este sim, deveria ser divulgado e discutido em cada comunidade e passível de leituras cruzadas com os resultados nacionais.
Para terminar, a questão central, mais do que ordenar escolas a partir dos resultados dos alunos e independentemente das variáveis consideradas no tratamento, é reflectir seriamente sobre o que fazer para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem traduzida, também, em exames.
Neste sentido, parecem-me preocupantes alguns dos caminhos que têm vindo a ser trilhados. Um primeiro exemplo será o aumento do número de alunos por turma que, para a maioria das comunidades educativas, é claramente excessivo. Temos também uma reforma curricular e o estabelecimento de metas curriculares que, apesar da importância da definição do que deve ser aprendido, estão formuladas em moldes pouco sustentáveis e que poderão vir a ser parte do problema e não da solução, como alguns estudos em curso relativos ao 1º ciclo, os que conheço, sugerem tal como o sugerem as apreciações de associações de professores. Uma referência também ao abaixamento dramático do número de professores inibindo dispositivos de apoio a alunos e professores obviamente necessários. Finalmente mas não menos importante a falta de autonomia das escolas, o MEC não confia nos professores e nas escolas, e o desinvestimento no ensino e escola pública em nome de uma chamada “liberdade de educação” que é um logro se atentarmos nos resultados do estudo que foi divulgado.

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