Depois do processo absolutamente deplorável que
tem constituído a definição de necessidades e a colocação dos professores para o próximo
ano lectivo, os dados divulgados hoje vêm mostrar com as afirmações do Secretário
de Estado e do Ministro Nuno Crato no sentido em que todos os professores do
quadro seriam necessários não passava de incompetência e demagogia manhosa.
Estão mais de 13 000 professores do quadro sem colocação, os chamados "horário
zero" ou, de forma mais simples e infeliz, os "zeros". Como tem vindo a acontecer, alguns destes"descartáveis" podem vir a ser reciclados até ao início do ano, num bom exemplo de planeamento tranquilo do ano lectivo. A análise mais fina da distribuição dos "zeros", por ciclos e disciplinas, fica para outra oportunidade porque merece uma reflexão atenta.
A questão do número de professores necessário ao
funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa. Existem muitos
professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e
administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de
estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o
ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. Para já, o risco de implosão
ameaça sobretudo a escola pública.
Por outro lado, os modelos de organização e
funcionamento das escolas com uma série infindável de estruturas intermédias e
com um excesso insuportável de burocratização retira muitas horas docentes ao
trabalho dos professores que estão nas escolas.
O processo em muitos casos justificado de
encerramento de escolas, do 1º ciclo, e de criação dos insustentáveis
mega-agrupamentos tem também contribuído para fazer decrescer os professores em
funções pois, na maioria das vezes, verifica-se um aumento de alunos por turma,
agora estabelecido legalmente que, obviamente, não servirá a qualidade e
dispensará professores.
Finalmente e sem pretender ser exaustivo, também
é de considerar a própria oscilação da demografia escolar, para além da pressão
brutal para a redução de custos com as consequências a que vamos assistindo.
Este quadro promove, naturalmente, um problema de
absorção de muitos docentes, já no sistema e que correm o risco de passar a "zeros",
descartáveis, bem como na estabilização dos que se mantêm contatados por anos
por conta das eternas necessidades transitórias ou ainda na entrada de novos
docentes. Curiosamente o Ministro Crato referiu há dias na
AR que "todos são necessários".
Face a este quadro, julgo que faria sentido que
os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses e incluindo os
contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em trabalho de
parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais
problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em
dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.
Os estudos e as boas práticas mostram que a
presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o
sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem
como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.
Sendo exactamente estes os dois problemas que
afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois
docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o
insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas
as consequências conhecidas.
E nisso o Ministro Nuno Crato é especialista. O
problema é que os miúdos, os professores, as escolas, na sua enorme diversidade
de necessidades e problemas não cabem numa folha de Excel.
Isto, creio e lamento, o Professor Nuno Crato não
vai entender nunca.
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