Foram divulgados pala PSP os dados do Programa Escola Segura relativos ao ano de 25/26. Vejamos alguns indicadores relevantes.
Foram registados 2998 crimes,
mais 3,5% que em 24/25. Foram mais frequentes os crimes de ofensas corporais e
de injúrias e ameaças, com um aumento de 10,5% e 3,1%
No total foram registadas 4075
ocorrências, mais de metade (2898) de natureza criminal e 1177 de natureza não
criminal, um aumento de 4,6% do número total de ocorrências face ao ano lectivo
anterior. Predominaram as ocorrências criminais registadas no recinto escolar, 69%.
Aumentaram também os casos que
envolveram bullying e cyberbullying, 155 situações relativas a bullying e 25
com cyberbullying. De registar 60 casos envolvendo armas, um aumento face ao
ano anterior.
Confirma-se a tendência crescente
de crimes de ofensas sexuais, 103, um crescimento de 18,4%.
Um dado positivo remete para um
menor número de crimes de roubo, 67, mantendo a tendência decrescente desde
22/23.
Os números são preocupantes, mas,
lamentavelmente, não surpreendem. Muitas vezes aqui tenho abordado estas questões
e durante a minha vida profissional muitas vezes o fiz em comunidades
escolares.
Retomo algumas palavras que têm
constado dessas reflexões e intervenções. Os estilos de vida, as exigências de
qualificação têm tornado gradualmente a escola mais presente e durante mais
tempo na vida de crianças e adolescentes e, consequentemente, com reflexos na
educação em contexto familiar.
Importa também acentuar que fora
dos contextos escolares, o padrão relacional entre adultos, de todas as
condições, exprime também com demasiada frequência violência e descontrolo de
diferente natureza e efeito. O comportamento agressivo, verbal, físico,
psicológico, etc., tornou-se quase, um novo normal em múltiplos contextos. Os
últimos tempos têm sido paradigmáticos desta violência e extremismo na
comunicação entre as pessoas.
Não se pode esperar que a
comunidade escolar seja impermeável à desregulação que impera nas relações
sociais mesmo em contextos formais e, habitualmente, mais regulados. Veja-se,
por exemplo, sucessivos episódios degradantes na Assembleia da República ou a
facilidade e frequência de conflitos graves por motivos fúteis.
Este cenário, como não podia
deixar de ser, contamina o ambiente das comunidades escolares e as respostas”,
por assim dizer, “velhas", da escola são insuficientes para os contornos
novos que as relações sociais parecem evidenciar, designadamente, a desregulação,
gerando uma perceção de insegurança que não pode deixar de influenciar todos os
"habitam" a escola.
Sabemos também que a ideia de que
a “família educa e a escola instrói” já não colhe e espera-se que a escola não
forme “apenas” técnicos, mas cidadãos, pessoas, com qualificações ao nível dos
conhecimentos em múltiplas áreas.
Um sistema público de educação
com qualidade, desde há muito de frequência obrigatória e progressivamente mais
extenso, é uma ferramenta fundamental para a promoção de igualdade de
oportunidades, de equidade e de inclusão. Uma educação global de qualidade é de
uma importância crítica para minimizar o impacto de condições sociais,
económicas e familiares mais vulneráveis.
Merecem reflexão e acção os dados
conhecidos referentes à delinquência juvenil, à violência em contextos
escolares, a indisciplina com contornos mais pesados ou os também preocupantes
indicadores relativos à violência nas relações de namoro entre jovens, sendo
que muitos a entendem como “normal”, tal como inquietam o volume de episódios
de bullying, ou os consumos de álcool ou droga.
Parece-me importante que as
matérias integradas na "Educação para a Cidadania" façam parte do
trabalho desenvolvido na educação em contexto escolar. Com o mesmo objectivo
será importante o desenvolvimento de programas de natureza comunitária envolvendo
diferentes áreas das políticas públicas.
Como tenho referido precisamos e
devemos discutir como fazer, com que recursos e objectivos e promover a
autonomia das escolas, também nestas questões. Por outro lado, não acredito na
“disciplinarização” destas matérias, julgo mais interessantes iniciativas
integradas, simplificadas e desburocratizadas em matéria de organização e
operacionalização.
Sabemos que a prevenção e
programas de natureza comunitária, socioeducativa, têm custos, mas importa
ponderar entre o que custa prevenir e os custos posteriores da pobreza,
exclusão, delinquência continuada e da insegurança.
As políticas públicas, de
educação, mas não só, incompetentes e irresponsáveis contribuíram decisivamente
para uma situação gravíssima em muitas escolas, falta de professores para todos
os alunos, ausência de resposta para os problemas de muitos alunos, insuficiência
de técnicos e assistentes, falhas de organização e direcção em muitas
comunidades educativas, etc. Em qualquer situação seria complicado, mas no
quadro qctual ainda menos se pode exigir ou esperar que a escola possa resolver
este problema, algo que é maior, mais complexo e a cerca.
Esta é a grande responsabilidade
das políticas públicas e os resultados mostram alguma falência que nos custa
caro.
Não é possível que a leitura
regular da imprensa escrita, sobretudo nos últimos tempos e no que respeita à
educação tenha na terminologia de boa parte dos trabalhos publicados e sem
qualquer ordenação de frequência ou preocupação, alunos desmotivados, agressões
a professores, agressões a alunos, agressões a funcionários, “bullying”,
violência escolar, humilhações, falta de autoridade dos professores, imagem
social degradada dos professores, professores desmotivados, famílias
incompetentes, pais negligentes, demissão familiar, indisciplina, recusa,
contestação, insucesso, facilitismo, burocracia, currículos desajustados,
insegurança, medo, receio, etc.
No entanto, apesar deste cenário
pesadíssimo, desculpem, insisto na necessidade de uma palavra de optimismo.
A verdade é que, apesar de todos
os constrangimentos e dificuldades bem conhecidas e nem sempre reconhecidas e
do que ainda está por fazer, o trabalho desenvolvido por professores, técnicos,
funcionários e alunos é bem-sucedido na maioria das situações e em termos
globais, apesar dos incidentes que se registam e isso deve ser sublinhado. De
uma forma geral, professores, técnicos, funcionários e alunos, quase todos,
fazem a sua parte.
Uma comunidade não pode conviver
com o medo diário de deixar os seus filhos sair de casa para a escola, tal como
não pode conviver com o mal-estar persistente dos profissionais. Mantendo um
realismo lúcido, é preciso que se aborde e converse sobre o tudo da escola e
não apenas sobre o mau da escola. A insistência exclusiva neste discurso terá
um efeito devastador na confiança e expectativas de alunos, famílias e
professores face ao presente e ao futuro.
Sim, não é tudo, mas os miúdos
precisam de se sentir seguros.
Tal como os pais.
Tal como os professores.
Tal como os técnicos.
Desculpem a extensão do texto.
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