Volto de novo à questão dos manuais escolares. Sublinho a importância que atribuo às alterações legislativas com impacto esperado na qualidade e prazo de vigências dos manuais adoptados. Na agenda entrou agora a questão dos preços. Duas notas.
Em primeiro lugar, o descongelamento dos preços dos manuais escolares em vigor para o Ensino Básico parece uma medida normal num mercado aberto, altamente competitivo e atraente face aos montantes envolvidos. Este descongelamento implicará aumentos nos preços, sobretudo nos próximos dois anos. Como exemplo, em 2008/2009 verificar-se-á um aumento de 6%. Segundo, a existência de regulação por parte do Ministério da Educação relativamente aos preços parece-me também ajustada considerando, designadamente, o âmbito da escolaridade obrigatória, e a acessibilidade das famílias às ferramentas de apoio ao trabalho de alunos e professores. Aliás, torna-se absolutamente necessária uma política eficaz e de apoio social e de acesso em tempo útil aos manuais por parte de alunos oriundos de famílias mais carenciadas.
Neste quadro o que me espanta verdadeiramente é a argumentação utilizada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, para justificar os aumentos de preço. Afirmou que em Espanha são muito mais caros e que os aumentos “são irrisórios para as famílias” uma vez que “3% de 6 € (valor de um manual do 1º Ciclo) são 18 cêntimos”. Não é sério em termos intelectuais esta argumentação. Não se pode comparar o poder de compra das famílias portuguesas com as espanholas e ninguém compra UM MANUAL, mas vários no valor de dezenas ou, em alguns anos curriculares, centenas de euros. Nenhum aumento é irrisório para muitas famílias.
O Senhor Secretário de Estado pode, tal como eu, não gostar da realidade mas é nela que a esmagadora maioria de nós vive, alguns sobrevivem e alguns outros, poucos, nem sequer sabem ou querem saber como é.
Em primeiro lugar, o descongelamento dos preços dos manuais escolares em vigor para o Ensino Básico parece uma medida normal num mercado aberto, altamente competitivo e atraente face aos montantes envolvidos. Este descongelamento implicará aumentos nos preços, sobretudo nos próximos dois anos. Como exemplo, em 2008/2009 verificar-se-á um aumento de 6%. Segundo, a existência de regulação por parte do Ministério da Educação relativamente aos preços parece-me também ajustada considerando, designadamente, o âmbito da escolaridade obrigatória, e a acessibilidade das famílias às ferramentas de apoio ao trabalho de alunos e professores. Aliás, torna-se absolutamente necessária uma política eficaz e de apoio social e de acesso em tempo útil aos manuais por parte de alunos oriundos de famílias mais carenciadas.
Neste quadro o que me espanta verdadeiramente é a argumentação utilizada pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, para justificar os aumentos de preço. Afirmou que em Espanha são muito mais caros e que os aumentos “são irrisórios para as famílias” uma vez que “3% de 6 € (valor de um manual do 1º Ciclo) são 18 cêntimos”. Não é sério em termos intelectuais esta argumentação. Não se pode comparar o poder de compra das famílias portuguesas com as espanholas e ninguém compra UM MANUAL, mas vários no valor de dezenas ou, em alguns anos curriculares, centenas de euros. Nenhum aumento é irrisório para muitas famílias.
O Senhor Secretário de Estado pode, tal como eu, não gostar da realidade mas é nela que a esmagadora maioria de nós vive, alguns sobrevivem e alguns outros, poucos, nem sequer sabem ou querem saber como é.
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