quinta-feira, 9 de abril de 2015

NA VERDADE ...

As coisas nem sempre são o que parecem, o que pensamos que são ou mesmo o que gostávamos que fossem.
Na verdade, há pais que fazem mal aos filhos.
Na verdade, há filhos que fazem mal aos pais.
Na verdade, há professores que fazem mal aos alunos.
Na verdade, há alunos que fazem mal aos professores.
Na verdade, há velhos que fazem mal aos novos.
Na verdade, há novos que fazem mal aos velhos.
Na verdade, ...
Na verdade, há pessoas que fazem mal a pessoas.
Na verdade, ... o mundo é um lugar estranho e ... às vezes ... muito feio.

DA IMPLOSÃO DO MINISTÉRIO, DO MINISTRO OU DA EDUCAÇÃO E ENSINO PÚBLICOS

O texto de Paulo Guinote no Público, “O Ministro implodido” fez-me pensar e retornar à curiosidade com que tenho vindo a assistir às reviravoltas opinativas de pessoas com algum reconhecimento público sobre o Ministro da Educação, Nuno Crato, e a sua extraordinária actuação política.
De facto, é notória a "cambalhota", por assim dizer, de pessoas como Carlos Fiolhais, por exemplo, que passaram de discursos laudatórios sobre Nuno Crato e as suas opiniões sobre educação para posições arrasadoras sobre a sua actuação. Aliás, registo a mudança no mesmo sentido do discurso que poderemos designar como "editorial" do Público, recordo o tempo de José Manuel Fernandes, sobre a mesma questão.
Tenho para mim, fui falando sobre isso ao longo destes anos, que a visão de Nuno Crato sobre a educação era conhecida e, por isso, não surpreendente. Creio, aliás, que boa parte das apreciações positivas que lhe eram feitas decorriam sobretudo da sua reacção às políticas desenvolvidas na altura, sobretudo durante a perturbadora e pouco competente passagem de Maria de Lourdes Rodrigues pela 5 de Outubro, do que da percepção mais profunda do que verdadeiramente Nuno Crato defendia. Ficou para a história a célebre afirmação sobre a implosão do Ministério de que Paulo Guinote hoje parte no seu artigo. Os resultados estão à vista.
Os tempos mais recentes "apenas" mostram os aspectos operacionais da sua visão sobre educação e uma enorme incompetência na gestão de processos onde era suposto não falhar quem erguia como bandeiras a excelência, o rigor e a competência.
Mais do que retomar a implosão do Ministério ou a implosão do Ministro julgo que é de questionar a implosão da educação e ensino públicos que tem informado a política de Nuno Crato.
Em Julho de 2014 Nuno Crato afirmava à Lusa ser difícil implementar reformas num "sistema muito centralizado, muito dependente do Estado, onde os professores são funcionários públicos".
O enunciado não é surpreendente mas clarifica a missão do Ministro, a implosão do sistema público de Educação.
Entende Nuno Crato que um sistema centralizado é negativo. Estou de acordo. Então que se promova seriamente um reforço da autonomia das escolas, que se promova a desburocratização de processos. Acontece que esta centralização, burocracia controleira e o fingimento de autonomia em que o sistema vive são promovidas e alimentadas justamente pelo ... MEC.
Diz também que é um sistema dependente do Estado e os professores são funcionários públicos, dois pecados mortais. Acontece que é justamente esta tutela do estado relativa ao sistema e aos recursos que lhe confere, também, o carácter de "sistema público" de educação e ensino.
É clara a política de Nuno Crato e nesta altura começa do meu ponto de vista a colocar-se uma outra questão, a herança que a actuação de Nuno Crato irá deixar no sistema educativo português. Qual será? Que fazer com essa herança?
Creio que nos esperam, para não variar, dias agitados na educação.

DA AMIZADE

Foi a ministra da Justiça quem indicou suspeita dos vistos gold à Cresap, diz Bilhim

A amizade é um valor de primeira necessidade e os bons amigos são para as ocasiões.
Esta é a pantanosa pátria nossa amada, onde os bons amigos sempre se encontram nos lugares certos.

OS SONHOS DAS CRIANÇAS QUE SONHAM

"A infância é um mistério tão grande que qualquer romancista terá interesse em o explorar"

Ainda não tive oportunidade ler "A Balada de Adam Henry" o último livro de Ian McEwan mas a propósito da presença do universo das crianças e adolescentes na obra de McEwan, deixo as primeiras linhas  do imperdível "O Sonhador". Raramente o faço mas gostava de vos convidar a visitá-lo, sobretudo aos que se possam interessar pelas coisas dos miúdos, dos sonhos e ... dos livros bonitos.

“Quando Peter Fortune tinha dez anos, os adultos diziam muitas vezes que era uma criança “difícil”. Peter nunca percebeu o que isso significava. Não se sentia nada difícil. Não atirava garrafas de leite aos muros do jardim, não despejava ketchup por cima da cabeça a fingir que era sangue, nem sequer dava com a espada nos tornozelos da avó, embora às vezes essas ideias lhe passassem pela cabeça. Tirando os legumes (excepto as batatas), o peixe, os ovos e o queijo, comia tudo. Não era mais barulhento, mais porco ou mais estúpido do que as pessoas que conhecia. Tinha um nome fácil de dizer e de soletrar. O seu rosto, pálido e sardento, era facílimo de fixar. Ia todos os dias para a escola e nunca refilava por causa disso. Limitava-se a ser tão monstruoso para a irmã como ela era para ele. A polícia nunca veio bater-lhe à porta para o prender. Nunca apareceram médicos de bata branca a quererem interná-lo num manicómio. Segundo lhe parecia, era uma pessoa até bastante fácil. Que haveria nele de difícil?
Peter só o compreendeu em adulto. As pessoas achavam que ele era difícil por ser tão calado. Esse seu silêncio parecia incomodar as outras pessoas, bem como o facto de gostar de estar sozinho … para poder pensar à vontade.”

Depois contem.

O PAÍS ESTÁ MELHOR


O País está melhor e os portugueses já começam a sentir nos seus orçamentos essa melhoria. Que as vozes críticas e mal intencionadas se calem, de uma vez por todas.

PELA NOSSA SAÚDE. Algumas ideias para Paulo Macedo

O Ministério da Saúde volta à carga com a intenção de alargar de 1900 para um número até 2500 as listas de utentes dos médicos de família que trabalham em zonas com grandes carências de profissionais.

Para minimizar a situação de mais um milhão de portugueses aem médico de família o Ministério da Saúde propõe acrescentar mais 600 utentes a cada clínico, passando de 900 para 2 500 o número de doentes por profissional.
Aqui fica um pequeno e desinteressado contributo para acabar definitivamente com esta iniquidade que leva a que todos os dias milhares de pessoas sem médico de família se dirijam de madrugada às unidades de saúde com a esperança, muitas vezes gorada, de conseguir uma consulta.
Ter 2500 doentes para cada médico de família parece-me um luxo para países ricos e de gente piegas que passam o temo a queixar-se. Assim. sugiro que sejam pelo menos 5 000 utentes por médico.
Julgo também que se deveria avançar com a limitação do tempo gasto por consulta e penso que o limite de 5 minutos é mais do que suficiente. Como sabem muitas das pessoas que recorrem ao SNS usam as salas de espera e os gabinetes de consulta como ATL, para convívio, pelo que importa acabar com este desperdício, convivam na rua que é mais saudável e não empatem os serviços de saúde, 5 minutos por consulta está muito bem. Para quem é ...
Uma outra medida que me parece interessante. Dado o baixo custo que um acordo de larga escala ainda mais baixaria, o Governo poderia acordar com as farmácias a distribuição gratuita de analgésicos. Com o nosso velho hábito da automedicação, ao mínimo desconforto teríamos analgésico de borla o que evitaria, evidentmente, ir bater à porta da unidade de saúde e empatar consultas.
Para evitar abusos, para além de aumentar as taxas moderadoreas e acabar com as isenções, deveria ser estabelecido que cada utente não poderia ter mais do que uma consulta por ano. Por cada consulta duplicaria a taxa moderadora que passaria, efectivamente, a moderadora.
Mais haveria certamente a fazer mas julgo que este conjunto de medidas seriam bastante eficazes.
Não precisa de agradecer Senhor Ministro da Saúde, foi de boa vontade.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

O ANUNCIADO REFORÇO DAS COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS




O reforço dos técnicos e dos recursos à disposição das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens é um imperativo de há muito.
As situações de risco, abuso e negligência estão a aumentar e muitos técnicos lidam com um número excessivo de casos que inviabilizam qualquer tentativa de apoiar de forma adequada as famílias, crianças e jovens envolvidos.
Aliás, é demasiado frequente ouvir algo como "a família estava referenciada" ou, noutra versão "a criança estava sinalizada" quando acontece algo de mais grave a alguma criança. No entanto, a ausência de recursos impediu que se passasse em tempo útil da "sinalização" à intervenção adequada.
À promessa do Ministro não será certamente alheio o próximo acto eleitoral. Trata-se de um comportamento compulsivo, aproximam-se eleições, soltam-se promessas.
Também não estranharemos que nada aconteça até às eleições seguintes e a novo ciclo de promessas. É a política pá!

A VIGILÂNCIA DOS ESPAÇOS ESCOLARES

A este propósito algumas notas.
Com as mudanças provocadas pelas políticas educativas dos últimos anos, encerramento de escolas mais pequenas e a definição de agrupamento e mega-agrupamento de escolas, temos estabelecimento escolares com um número muito significativo de alunos de idades bem diferenciadas a conviver no mesmo espaço físico.
Por outro lado, os sucessivos cortes de professores e de funcionários leva  a que as escolas tenham uma enorme dificuldade, aliás, recorrentemente referida na comunicação social, em assegurar o seu funcionamento em patamares aceitáveis de qualidade e eficácia.
Uma das consequências deste cenário é, justamente, a dificuldade em assegurar uma supervisão adequada dos espaços de recreio e não lectivos o que, considerando o número de alunos e as diferenças de idade, poderá potenciar o risco de comportamentos desajustados entre os alunos.
É reconhecido que os problemas mais significativos sentidos nas escolas, indisciplina, violência, delinquência, bullying, etc. ocorrem em grande parte nos recreios pelo que, afirmo-o muito frequentemente, me parece fundamental que se dê atenção educativa aos tempos e espaços de recreio escolar.
Em muitas escolas a insuficiência de pessoal auxiliar, agora baptizados “assistentes operacionais” muito agravada nos tempos que correm como já referi, não permite a ajustada supervisão desses espaços. Por outro lado, a sua formação em matérias como supervisão educativa e mediação de conflitos, por exemplo, e/ou, o entendimento que têm das suas competências, muitas vezes não valorizadas pela própria comunidade educativa e geral, leva a alguma negligência ou receio de intervenção.
Talvez não seja muito popular mas digo de há muito que os recreios escolares são dos mais importantes espaços educativos, aliás, muitas das nossas memórias da escola, boas e más, passam pelos recreios. Neste sentido, defendo que a supervisão dos intervalos, para além da colaboração dos funcionários, deveria ser da responsabilidade de docentes e, porque não, envolvendo também alunos devidamente orientados e formados.
Para isso torna-se necessário recursos e formação, matérias que estão a sofrer uma colossal austeridade e enviar milhares de professores para o desemprego.
A reestrutura da enorme carga burocrática do trabalho dos professores, dos modelos de organização e funcionamento das escolas, por exemplo, poderiam também libertar horas de docentes para esta supervisão que me parece desejável.
A boa e atenta “profes-vigilância” é mais eficaz que um invisível “big brother”, por exemplo a vigilância electrónica ou a presença regular inviável e indesejável de elementos forças de segurança nos espaços escolares como já tenho ouvido reclamar.
É hoje aceite a importância do clima da escola como factor associado ao sucesso do trabalho de alunos e professores e a minimização dos problemas ligados ao comportamento e à indisciplina.
No entanto, como noutras matérias, as decisões de política educativa não relevam do que se sabe ser bom para alunos, professores e pais, mas de critérios de outra natureza, mais ou menos implícita de que aqui também já temos falado.

METAS CURRICULARES, PARTE DO PROBLEMA E NÃO PARTE DA SOLUÇÃO

No Observador de hoje encontra-se um trabalho interessante e oportuno sobre as questões curriculares, designadamente, sobre as metas curriculares. Como várias vezes tenho afirmado e os testemunhos integrados na peça confirmam, as metas curriculares, tal como estão definidas, parecem ser parte do problema e não parte da solução.
As metas curriculares podem funcionar como uma ferramenta orientadora e muito útil para o trabalho de alunos e professores mas para que isso aconteça deverão ser de simples utilização e operacionalização.
Como exemplo vejamos apenas o 1º ciclo e Matemática e Português.
Em Matemática são definidos 3 domínios que se desdobram como segue. No 1º ano, em 8 sub-domínios, 13 objectivos e 62 descritores, no 2º ano em 11 sub-domínios, 22 objectivos e 82 descritores, no 3º ano em 11 sub-domínios, 22 objectivos e 98 descritores e no 4º ano em 6 sub-domínios, 15 objectivos e 81 descritores o que em síntese corresponde a 72 objectivos e 323 descritores para Matemática do 1º ciclo.
Se juntarmos Português teremos um total de 177 objectivos e 703 descritores. Por anos, temos: no 1º ano, 33 objectivos e 143 descritores; no 2º, 47 objectivos e 168 descritores; no 3º, 51 objectivos e 202 descritores e no 4º, 46 objectivos e 190 descritores. É obra, uff.
Este entendimento pode levar a que o ensino se transforme na gestão de uma espécie de "check list" das metas estabelecidas implicando a impossibilidade de acomodar as diferenças, óbvias, entre os alunos, os seus ritmos de aprendizagem. Como se mostra na peça o trabalho de professores está fortemente condicionado pela obsessão crática com a avaliação externa, os exames, o determinante de todo o trabalho.
 Aliás, neste contexto é preocupante a afirmação dos autores das metas curriculares, de que estas estabelecem o que os alunos deverão imprescindivelmente revelar, “exigindo da parte do professor o ensino formal de cada um dos desempenhos referidos nos descritores”.
Este cenário, aplicado em todas as áreas ou disciplinas, em turmas  de 26 alunos no 1º ciclo e de 30 a partir do 5º ano, constituídas por alunos com ritmos diferentes e assimetrias nos seus percursos e competências, deixa-me uma imensidade de dúvidas sobre a aplicação das metas curriculares, tal como estão definidas.
Apesar do MEC acenar com a referência aos modelos anglo-saxónicos como selo de qualidade, sempre a referência à qualidade e exigência, o que, aliás, está longe de acontecer, devo confessar que continuo apreensivo e temo, insisto, que as metas curriculares, nos termos em que são definidas possam constituir-se como parte do problema e não parte da solução.
Em síntese e como afirma a Associação de Professores de Português a propósito do Programa de Português para o ensino Básico que está em discussão pública e que entre o 1º e o 9º ano define perto de 1 000 metas curriculares, temos um modelo curricular de natureza “fortemente prescritivo, que vai empobrecer a educação e promover a retenção escolar dos alunos” na mesma linha, aliás, do entendimento do Conselho Nacional de educação. Reservas da mesma natureza têm sido expressas por outras Associações Profissionais de Professores de diferentes disciplinas.
Parece-me ainda importante recordar que alguns trabalhos de investigação que têm vindo a ser desenvolvidos, cito o da Professora Dulce Gonçalves da Universidade de Lisboa, evidenciam a desadequação e os problemas criados pelas metas curriculares.
Não será difícil antecipar que este novo Programa de Português para o ensino básico assente nas metas curriculares, tal como estão definidas, corre o sério risco de vir a ser parte do problema, o sucesso dos alunos, e não parte da solução.
É evidente que esta opção é coerente com a visão de educação, educação e ensino públicos que a equipa do MEC assume. 

terça-feira, 7 de abril de 2015

NOTÍCIAS DA FCT

Miguel Seabra demitiu-se da presidência da Fundação para Ciência e Tecnologia alegando razões pessoais. Como é habitual entre nós, quando alguém se demite de funções públicas envolto em algum tipo de polémica, a razão é, claro, razões pessoais, uma justificação que serve para tudo e mais alguma coisa, até para ... razões pessoais.
Também é claro que a mudança de caras raramente significa mudança de políticas.
Ninguém espera que se verifiquem alterações significativas no que tem sido a negrura crática que se abateu sobre a investigação científica em Portugal, seria esperar demais.
Nuno Crato, apesar do seu prudente resguardo é, evidentemente, o grande responsável político mas Miguel Seabra ficará ligado à inviabilização de metade das estruturas de investigação em Portugal através de um processo de avaliação controverso, incompetente com regras alteradas ou desconhecidas, com processo ainda em tribunal e com resultados finais de recursos por conhecer. O Público contabiliza sete alterações importantes incluindo a divulgada hoje de cortar financiamento aos centros que passaram à segunda fase de avaliação  e que estavam previstos no Programa de financiamento.
Na verdade, o consulado de Miguel Seabra à frente da FCT foi para esquecer ou, pelas mesmas (más) razões, para recordar.
Faz-me lembrar uma afirmação muito conhecida aqui em casa habitual no Velho Tio Matosa que quando se despedia de algum visitante pouco recomendável dizia, "olha podes ir embora e leva muitas saudades que é coisa que cá não deixas".
O Velho Tio Matosa era um cromo.

DE NOVO, ESTUDAR COMPENSA. DEFINITIVAMENTE

"Perante estes factos, como é que o senhor doutor se atreve a dizer que o ensino superior tem um grande valor?"

De novo e sempre, estudar compensa. Definitivamente.
Na linha dos dados já conhecidos, alguns indicadores agora divulgados no âmbito do  4.º Barómetro Educação em Portugal 2014, da responsabilidade da EPIS – Empresários pela Inclusão Social, mostram que a percentagem de estudantes que expressam a intenção de não continuar estudos para além do 12º ano está a aumentar. De um universo de 2192 alunos inquiridos, 39.5% tem o 12º ano como objectivo e, mais preocupante ainda, 6% apenas pretende concluir o 9º ano.
Os autores do estudo associam esta intenção a equívocos na  associação entre qualificação e emprego (desemprego) e também às dificuldades económicas das famílias.
Dados disponíveis sustentam este entendimento mas, do meu ponto de vista, há que sublinhar os eventuais efeitos no estabelecimento do equívoco referido que terá um discurso recorrentemente difundido, ampliado por alguma imprensa preguiçosa, de que, dada a enorme taxa de desemprego de jovens com qualificação superior, o investimento numa qualificação superior não compensa pois não existe mercado de trabalho, alguns empregos que surgem são precários e mal pagos e muita gente qualificada está a ser empurrada para fora por falta de futuro cá.
Por partes. Na verdade, Portugal, conforme alguns estudos demonstram, tem comparativamente a muitos outros países da Europa, um dos mais altos custos para as famílias a situação de um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior privado o esforço é ainda maior. Tem vindo a ser regularmente noticiada a desistência da frequência dos cursos por muitos alunos que, por si, ou os respectivos agregados familiares não suportam os encargos com o estudo.
Estas dificuldades são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.
Neste contexto, o abaixamento na intenção de prosseguir estudos superiores pode estar associado às dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos a que acresce a redução significativa das bolsas e apoios, tornam ainda mais difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social e que se traduz, por exemplo, no aumento das desistências ou mesmo na intenção e disponibilidade para estudar.
Relativamente aos discursos sobre “estudar não compensa”, o futuro é o desemprego, umas notas.
Como muitas vezes aqui tenho afirmado Portugal é o país da OCDE em que estudar mais compensa ao nível do estatuto salarial, segundo o Relatório da OCDE, "Education at a Glance 2012", a diferença salarial de jovens com licenciatura para jovens com formação a nível do secundário é de 69 %.
Não esqueço o altíssimo e inaceitável nível de desemprego entre os jovens, em particular entre os jovens com qualificação superior, mas esta questão decorre do baixo nível de desenvolvimento do nosso mercado de trabalho, de circunstâncias conjunturais e de erradas políticas de emprego e não da sua qualificação.
Neste cenário e como sempre afirmo, o discurso muitas vezes produzido no sentido de que "não adianta estudar" não colhe e não tem sustentação sendo, um autêntico tiro no pé de uma sociedade pouco qualificada como a nossa que, efectivamente e contrariamente à tão afirmada quanto errada ideia de que somos um país de doutores, continua, em termos europeus, com uma das mais baixas taxas de qualificação superior em todas as faixas etárias incluindo as mais jovens apesar das afirmações insustentáveis de Angela Merkel.
Conseguir níveis de qualificação compensa sempre e é imprescindível. Estudar e conseguir qualificação de nível superior compensa ainda mais.
Portugal não tem gente qualificada a mais, tem é desenvolvimento a menos. Temos também um mer mercado de trabalho que a cegueira da austeridade e do empobrecimento tem vindo a proletarizar e que não absorve a mão-de-obra qualificada. Não podemos passar a mensagem de que a qualificação não é uma mais-valia.
É um tiro no pé.

A PRESSÃO PARA A EXCELÊNCIA

O DN e hoje aborda uma questão à qual também me tenho referido neste espaço, a pressão a que muitas crianças e adolescentes estão sujeitos para que atinjam a excelência no seu desempenho escolar. A peça do DN é ilustrada com um caso de um jovem que sentiu problemas de alguma seriedade em consequência dessa pressão, quase sempre de origem familiar, mas também presente em discursos escolares.
Conheço imensas situações de crianças que por pressão dos pais preocupados com a excelência e a competição são empurradas para a escola logo aos cinco anos e desde início são constantemente pressionadas para a obtenção de bons resultados. Acresce que esta pressão se estende à “obrigatoriedade” das crianças se numa infinidade de outras actividades de diferentes áreas para que acedam a competências extraordinárias e em que também terão de atingir a excelência. É preciso ser bom em tudo e é preciso preparar para o futuro, curiosamente, descuidando, por vezes e de forma preocupante, o presente.
Alguns professores referem frequentemente a dificuldade em lidar com esta pressão dos pais no sentido da excelência e da progressão rápida dos miúdos.
Como é previsível, muitas crianças ou adolescentes, por questões de maturidade ou funcionamento pessoal, suportam de forma menos positiva esta pressão dos pais potenciando o risco de disfuncionamento, rejeição escolar e, finalmente, insucesso.
Não é raro que muitos miúdos e adolescentes acabem por viver angustiadamente perante o risco do fracasso escolar e de se sentirem responsáveis por expectativas familiares defraudadas. Em alguns casos mais complicados podem acontecer situações mais preocupantes como a automutilação ou mesmo ideias ou comportamentos suicidas.
Estas situações, apesar de, felizmente, não assumirem todas o mesmo nível de gravidade deveriam merecer alguma reflexão.
Como é evidente, não está em causa a importância dos incentivos familiares, da expressão por parte dos pais de expectativas positivas ou do desejo de bons resultados. Diria mesmo que essa atitude e discursos são importantes para os mais novos, mostram-lhes o intersse e o envolvimento dos pais.
Sabemos também que esta pressão decorre, em boa parte, da ideia de que num mundo hipercompetitivo só sobrevivem os melhores. Acontece, como sabemos, que o mundo pode, deve, acomodar a diferença e que nem sempre os melhores são os que atingiram melhores notas no seu trajecto escolar.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

INDEMNIZAÇÃO POR ATRASOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? A SÉRIO?

"Atrasos da Administração Pública podem obrigá-la a indemnizar particulares"

Ao que parece o Código de Procedimento Administrativo que entrará em vigor no dia 8 obriga expressamente ao dever de celeridade da Administração Pública, que pode ser responsabilizada pelos atrasos na resposta aos cidadãos.
Uma pequena história pessoal. Dado que em Agosto de 2014 completaria 6o anos, recebi no início desse ano um aviso do ACP relembrando a obrigatoriedade da renovação da carta de condução. Mais me avisavam de que existindo um atraso significativo no processo seria prudente desencadeá-lo mais cedo.
Assim fiz, no início de Maio de 2014 tratei da documentação necessária e informaram-me que provavelmente em Agosto ainda não teria a carta pelo que deveria ir levantar uma guia.
Estranhei que entre Maio e Agosto a carta não pudesse ser emitida mas assim aconteceu pelo lá fui e recebi uma guia válida por três meses mas que me impossibilita de conduzir no estrangeiro. Em Novembro a guia caducou pelo que voltei a pedir, não a carta renovada, seria pedir demais, mas uma guia renovada agora até Maio de 2015, um ano depois de ter pedido a renovação da ... carta.
É cedo, ainda estamos em Abril mas espero que, entretanto, a minha cartinha possa chegar. Entretanto lá me avisaram que se não chegasse deveria proceder a nova renovação da guia e continuo impedido de conduzir fora do país, ou tenho que encontrar quem conduza ou transgredir sem que disso tenha qualquer responsabilidade.
Deve ser a isto que chamam eficiência.
Não é que não estejamos habituados, mas que chateia, chateia.
A cobrança de impostos tem prazos rigorosos que e juros que começam imediatamente a contar.
Acho que logo que o novo Código de Procedimento Administrativo entre em vigor dirijo-me aos serviços por volta das 4 da manhã, apanho, se apanhar, a senha 57, apresento uma reclamação e ... continuo  a esperar pela carta cuja renovação requeri há quase um ano.

AI ESTÁ O TERCEIRO PERÍODO

Vai começar amanhã, o terceiro período escolar. Para muitos alunos será o período da decisão, das decisões.
Considerando que uma boa parte dos alunos está já "arrumada" ou porque "chumbados" ou porque passados ou com boas perspectivas de que tal aconteça, com excelência ou com suficiência, para quase todos os outros o terceiro período é o da recuperação, dito de outra maneira, é o das explicações.
Existe um grupo significativo de alunos dos quais se espera que recuperem o rendimento escolar de forma a salvar o ano, pelo que crescerá exponencialmente o recurso à velha "explicação", um importante nicho de mercado para professores, ex-professores, candidatos a professores ou simples curiosos que se dedicam à lucrativa arte. Aliás, ainda durante as férias de Páscoa que hoje terminam muitas crianças e adolescentes passaram já algum tempo nos centros de explicações o aumento da procura dos centros de explicação durante as férias da Páscoa. É preciso ir adiantando para garantir a "recuperação" ou a nota que dê acesso ao curso escolhido, pelo aluno ou pela família.
É também um período de promessas, "se passares, nós oferecemos-te ...", "se tiveres notas para entrar, terás ...". Chamam-se incentivos e providenciam, esperam os pais, uma ajuda extra à motivação para este terceiro período.
Para alguns alunos este terceiro período vai anteceder, espera-se que facilitando, uma mudança, de ciclo, de escola ou a, por muitos desejada, passagem para o ensino superior, esperemos que não desistam de estudar.
No fim do período uma parte dos alunos ainda vão ter exames, uns velhos e outros novos. Há que trabalhar e mostrar conhecimento e, dizem, os exames servem para evidenciar uma coisa e outra. Daqui decorre uma outra pressão para o recurso às explicações, vêm lá os exames e os pais e professores esperam, naturalmente, que os filhos ou os alunos façam "boa figura". Alguns pais, mais do que esperar ou desejar, exigem, o que torna vida mais difícil para alguns miúdos e que, em algumas situações, pode mesmo ser um contributo para mais dificuldades.
No entanto, para outros alunos, o terceiro período vai deixá-los mais perto do insucesso, da desmotivação, do abandono revoltado ou resignado. Eles terão falhado, mas não terão sido só eles, nós também.
Na verdade, os próximos meses vão ser pesados, exigentes, apesar de haver quem entenda como fáceis os trabalhos dos alunos.
Boa sorte e bom trabalho, para alunos, professores e pais. 

SÃO MENORES OS DIREITOS DOS MENORES?

"A infância está privada do estatuto de cidadania"

Os menores, mesmo em situações legais, são frequentemente percebidos como sujeitos menores também nos seus direitos. Continua a faltar uma verdadeira cultura de protecção dos direitos dos miúdos.
De facto, há muito e a propósito de várias questões, que afirmo que em Portugal, apesar de existirem vários dispositivos de apoio e protecção às crianças e jovens e de existir legislação no mesmo sentido, sempre assente no incontornável “supremo interesse da criança", não existe o que me parece mais importante, uma cultura sólida de protecção das crianças e jovens. Temos com demasiada frequência exemplos desta situação.

A REFORMA CURRICULAR FINLANDESA E O ESTADO DA ARTE EM PORTUGAL

"Contrariamente às primeiras referências que se divulgaram não estará em causa a abolição de disciplinas, elas mantêm e suportam a aquisição e domínio de saberes considerados essenciais a nível nacional.
O que parece ser intenção é o desenvolvimento de formas de trabalho em sala de aula que transcendam a lógica do trabalho interior a cada disciplina, definindo um conjunto de tópicos que exigem saberes oriundos das diferentes disciplinas e que serão trabalhados de forma transversal. Do meu ponto de vista, a ideia não é nova e informava o que seriam os objectivos da extinta Área de Projecto no nosso sistema educativo embora esta fosse um dispositivo para lá do currículo, existiam as áreas disciplinares e ao lado a Área de Projecto. Em torno de um Projecto (um tópico na proposta finlandesa) seriam desenvolvidos trabalhos/projectos de natureza transversal que mobilizando os saberes que os alunos adquiriam no âmbito do trabalho de cada disciplina. No entanto, as práticas desenvolvidas e o próprio modelo nem sempre correspondiam a estes objectivos que na proposta finlandesa surgem com a "nobreza" de um modelo curricular e não algo para lá do currículo.
Esta Reforma assenta ainda em alguns eixos fundamentais:
A colaboração entre professores em sala de aula, modelos de coadjuvação ou co-teaching, por exemplo, como forma de concretizar a intenção de transversalidade nos projectos a desenvolver pelos alunos.
Um outro eixo remete para a questões como o clima de sala de aula, a promoção as escolas como "comunidades de aprendizagem", a importância da "alegria de aprender, a cooperação entre alunos e a sua autonomia, que são identificados como "objectivos chave" para esta reforma como refere Irmeli Halinen, Head of Curriculum Development  do Finnish National Board of Education.
Um outro eixo importante é a avaliação das aprendizagens. Nesta sempre complexa matéria a proposta de Reforma envereda com clareza pela promoção da dimensão formativa da avaliação, pelo envolvimento e promoção da autonomia do aluno na avaliação do seu próprio trajecto de aprendizagem retomando a ideia conhecida de "aprender a aprender".
Finalmente, é sublinhada a importância da autonomia das escolas e das comunidades locais no sentido de optimizar contextualmente esta proposta de mudança.
Do meu ponto de vista esta Reforma corresponde a uma "modernização" do pensamento educativo introduzindo uma dimensão de globalidade e mobilização integrada e contextualizada dos saberes aprendidos de forma mais compartimentada nas diferentes disciplinas dando-lhes um sentido que potenciará a motivação e a aprendizagem e aquisição de uma formação global não segmentada que actualmente se requer.
Parece-me ainda de sublinhar a importância atribuída à autonomia das escolas e das comunidades locais para que, mantendo o currículo nacional, se possam construir projectos que traduzam especificidades contextuais e, portanto, com maior potencial de impacto, motivação e aprendizagem.
Numa sintética abordagem comparativa com a política educativa em Portugal diria que a visão sobre educação e escola que informa esta Reforma está muitíssimo longe do que, do meu ponto de vista informa a política educativa em Portugal.
A estrutura curricular actual assenta em programas demasiados extensos, excessivamente prescritivos e na definição de metas curriculares que, na forma como estão formuladas desde 2012, fazem correr o sério risco de que o ensino se transforme na gestão de uma espécie de "check list" das metas estabelecidas implicando a impossibilidade de acomodar as diferenças, óbvias, entre os alunos, os seus ritmos de aprendizagem.
Aliás, neste contexto é preocupante a afirmação dos autores das metas curriculares, de que estas estabelecem o que os alunos deverão imprescindivelmente revelar, “exigindo da parte do professor o ensino formal de cada um dos desempenhos referidos nos descritores”.
Talvez seja de recordar que, no caso do Português e da Matemática para o 1º ciclo as metas curriculares estabelecidas definem um total de 177 objectivos e 703 descritores. Por anos, temos: no 1º ano 33 objectivos e 143 descritores; no 2º, 47 objectivos e 168 descritores; no 3º, 51 objectivos e 202 descritores e no 4º, 46 objectivos e 190 descritores.
Como exemplos de descritores podemos mostrar “Apropriar-se de novos vocábulos: reconhecer o significado de um mínimo de 150 novas palavras, relativas a temas do quotidiano, áreas de interesse dos alunos e conhecimento do mundo (exemplos de áreas vocabulares: casa, família, escola, vestuário, profissões, festas, animais, jardim, cidade, campo)” ou “Ler pelo menos 45 de 60 pseudo-palavras (sequências de letras que não têm significado mas que poderiam ser palavras em português) monossilábicas, dissilábicas e trissilábicas (em 4 sessões de 15 pseudo-palavras cada” ou “ler um texto com articulação e entoação razoavelmente correctas e uma velocidade de leitura de, no mínimo, 90 palavras por minuto”.
Recordo que está em discussão pública o programa de Português para o ensino básico, estabelece perto de 1000 metas curriculares entre o 1º e o 9º ano e está a merecer sérias reservas à Associação dos Professores de Português.
Aplicar este modelo de trabalho em sala de aula para um grupo com mais de 20 alunos é uma tarefa que eu diria impossível.
Parece-me claro que um modelo desta natureza dificulta, eu diria impede, qualquer tentativa de flexibilização curricular ou o desenvolvimento de projectos transversais.
Acontece ainda que o nosso sistema tem vindo a encaminhar-se para uma hipervalorização da avaliação externa em detrimento da avaliação de natureza mais formativa. A OCDE tem alertado em sucessivos documentos para este caminho mas parece estar instalada a ideia de que os exames, só por existirem, promovem qualidade, o que, evidentemente, não acontece, antes pelo contrário, promovem uma retenção que não contém potencial de melhorias como bem assinalou o CNE em relatório recente.
Creio também que o alargamento de alunos por turma ou o abaixamento muito significativo de docentes no sistema inibem o recurso a metodologias de coadjuvação ou co-teaching reconhecidamente um contributo positivo e presentes na Reforma anunciada na Finlândia.
Uma referência ainda à questão da autonomia das escolas. O projecto-piloto em construção em Portugal de municipalização da educação assenta, do meu ponto de vista, num enorme equívoco, confundir municipalização com autonomia das escolas. Na verdade para descentralizar não é necessário municipalizar.
De facto, de acordo com o modelo proposto e conforme alguns directores têm referido, a autonomia da escola não sai reforçada, antes pelo contrário, passa para as autarquias. O imprescindível reforço da autonomia das escolas e agrupamentos não depende da municipalização como muitas vezes se pretende fazer crer.
Atribuir, conforme está no projecto-piloto, 25% do currículo à responsabilidade das autarquias minimiza a autonomia da escola e não contribui para uma visão integrada em termos curriculares como consta, por exemplo, da proposta de Reforma a realizar na Finlândia.
Uma nota ainda para algumas referências identificadas como base da Reforma Finlandesa e já referidas, "a questão do clima de sala de aula", o entendimento das escolas como "comunidades de aprendizagem"", "a importância da "alegria de aprender"", "a cooperação entre alunos e a sua autonomia" ou "aprender a aprender" que são identificados como "objectivos chave" e que, do meu ponto de vista, são isso mesmo, "aspectos chave".
No entanto, é minha convicção que o Ministro Nuno Crato considerará tais "objectivos chave" como um típico discurso "eduquês" (seja lá isso o que for) e, como tal, identificados como uma fonte do mal, algo sem sentido ou, numa versão mais de acordo com o espírito da época, "um conto para crianças".

domingo, 5 de abril de 2015

JOVEM EMPREENDEDOR - Outro diálogo improvável

Bem, Fábio, estão a acabar as férias da Páscoa, tiveste quatro negativas o que estás a pensar para o terceiro período?
Pai, não comeces já com secas ainda estou de férias.
Eu sei, mas estou preocupado, tenho medo que chumbes o ano.
Não te preocupes, se melhorar a alguma disciplina os setores depois dão-me notas para passar.
O problema não é só passares, é ficares a saber o que é preciso para estudares mais à frente. Se calhar seria melhor arranjar umas horas de explicação para te ajudar nas disciplina mais difíceis.
Pai, já estou na escola bué de tempo, ainda queres que vá para a explicação, ganda seca.
O meu colega, o Francisco, disse-me que a filha anda numa explicadora muito boa, é um bocadinho cara, mas a filha já subiu as notas no fim do segundo período.
Eu acho que sou capaz de me safar sozinho, podíamos fazer um negócio, se eu passar dás-me um telemóvel novo.
Sabes que não gosto muito desse tipo de negócios, deves sempre tentar fazer o melhor possível, porque é bom para ti, não porque vais ter um prémio.
Sim, mas ter um prémio também é bom para mim.
Todos nós temos obrigações e responsabilidades e não podemos cumpri-las só quando nos prometem prémios.
Pai, tás mesmo armado em menino. Toda a gente faz alguma coisa sempre a pensar o que vai ganhar com isso.
Certo, se te esforçares e passares de ano ganhas com isso.
Mas se ganhar também um telemóvel ainda é melhor. No teu trabalho se te pagarem mais ficas mais contente, ou não?
Como sempre não desistes. Então vamos combinar o seguinte, se passares o ano, sem negativas compro-te o telemóvel.
E se for só com uma negativa?

E A FORMAÇÃO CÍVICA?

Numa altura em que está na agenda a reflexão sobre as questões curriculares, o Público de hoje apresenta um trabalho interessante sobre o ensino da religião católica no ensino público português.
O Artº 43ª da Constituição, no ponto 3 dispõe, "O ensino público não será confessional".
No entanto, a Concordata em vigor com o Vaticano  estabelece que é dever do Estado Português garantir “as condições necessários para assegurar, nos termos do direito português, o ensino da moral e religião católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação”.
Assim, temos a oferta obrigatória nas escolas portuguesas da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica assegurada por professores pagos pelo Estado e com carreira integrada. A oferta de disciplinas de outras confissões religiosas é possível mas a expensas próprias e com professores fora do sistema.
Parece claro que esta situação viola, por um lado o princípio constitucional do ensino "não confessional" e, por outro lado, um princípio de equidade face à também consignada constitucionalmente liberdade religiosa.
Podemos discorrer longamente sobre a justificação para que este quadro permaneça com estes contornos, no entanto, não é esse o meu ponto.
Sou dos que continua a entender que a educação deve integrar imprescindivelmente uma dimensão de formação pessoal, ética e cívica. Se tal não acontecer temos "apenas" ensino o que sendo importante não é evidentemente o "tudo" da educação.
Acontece que o mesmo Estado que tem assumido a permanência da oferta obrigatória da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, de frequência facultativa, é o mesmo Estado que erradicou a Formação Cívica dos conteúdos curriculares assumindo uma visão redutora e perigosa do que é educação.
Esta é, do meu ponto de vista, a questão central.

sábado, 4 de abril de 2015

DA FINLÂNDIA A PORTUGAL

"Os melhores estão a revolucionar o ensino. Portugal prefere esperar"

Embora venha a retomar aqui de forma um pouco mais aprofundada a proposta de reforma curricular da Finlândia, uma pequena nota decorrente da notícia do DN.
Na verdade, do meu ponto de vista  e contrariamente ao teor do título do jornal, Portugal "não prefere esperar". Em Portugal, Nuno Crato defende e está em impor uma concepção de educação, escola e currículo com princípios completamente diferentes dos que informam a reforma finlandesa ou as tentativas de mudança em França ou na Catalunha.
De há uns anos para cá a educação tem vindo a perder a sua dimensão global assente em desenvolvimento pessoal, formação cívica e qualificação para se centrar apenas na qualificação. Alguns autores de língua inglesa utilizam um termo curioso, a "education" estará a transformar-se em "learnification" algo bastante mais redutor. 
Nesta perspectiva, a função da educação, da escola, é apenas passar metas, os "saberes esssenciais" de que fala Nuno Crato, úteis, instrumentais, dirigidos ao mercado de tabalho. Esta visão traduz-se na definição de currículos prescritivos, extensos, segmentados, assentes só no 1º ciclo em perto de 1000 metas curriculares,  ou, outro exemplo, no programa de Português para o ensino básico em discussão pública são perto também perto de 1000 as metas curriculares, "descritores" de cumprimento obrigatório até ao 9º ano.
Como é evidente, este modelo curricular transforma o trabalho de professor numa administração de uma "checklist" de descritores que será verificada em sucessivos exames. Este modelo impede qualquer tentativa de transversalidade, de formação global, de acomodação de especificidades de contexto, de diferenças de ritmos e capacidades nos alunos ou de apoio às dificuldades.
Ora é justamente para esta perpectiva que se orienta a proposta finlandesa.
Como disse retomarei esta questão. Nesta altura apenas uma nota para mostrar a distância existente entre o que se propõe na Finlândia e o que se está a fazer e a defender em Portugal.

ATÉ CALADOS DESAFINAM

Há uns minutos antes de recomeçarmos a lida da tarde aqui no monte, rega e roçar umas ervas, eu e o Mestre Zé Marrafa estivemos uns minutos nas lérias, como é habito, diga-se.
A páginas tantas falou-se do que se vê na televisão e do que "eles" dizem, "sempre a mesma coisa".
O Mestre Zé, homem do cante até à morte recente da mulher, com aquele ar de sempre, um sorriso, a mão a passar pelo bigode e os olhos pretos e pequenos a brilhar conclui, "essa gente é como aqueles companheiros que até calados desafinam, quando abrem a boca então é uma desgraça".
É uma perspectiva, na verdade tanta gente que podia estar calada.
E ainda assim, na volta, desafinavam.

O CHAMAMENTO

"Vai ser muito difícil Cavaco voltar a acertar no que diz"

Parece estar em andamento o caminho que levará o Menino Guerreiro, o Dr. Santana Lopes, à candidatura à presidência da República. Apenas espera, obviamente, por sinais vindos do PSD o que poderá ser o seu maior problema.
Na verdade a bem jogada aparição de Marcelo Rebelo de Sousa, mais conhecido por "O Professor" no Congresso do PSD veio baralhar as contas. A coisa estava a correr bem para o “menino guerreiro”, depois da anunciada "desistência" do Professor Marcelo face ao perfil presidencial enunciado por Passos Coelho na sua moção de estratégia, mas o malabarismo político de Marcelo atrapalhou o caminho.
O contacto que a Provedoria da Santa Casa da Misericórdia lhe permitiu com o mundo real, a vida é assim, tem destas voltas, mudou-lhe o estilo, agora funciona em modo solidariedade social, sempre com aquilo a que se chama “pose de estado”, sereno, enfim, perdeu-se o “velho “ Santana Lopes.
 Nunca é tarde para se conhecer o mundo real, ganhar maturidade e a preocupação enunciada com os mais pobres é sempre uma mais-valia nos discursos.
Por outro lado, como transparece nas suas sucessivas entrevistas nos últimos tempos, hoje temos mais uma no DN onde aproveita para ir acertando as contas com Cavaco Silva, Santana Lopes empenha-se denodadamente para nos mostrar como sempre foi um homem esclarecido, lúcido, com razão antes do tempo e com uma visão salvífica para o país.
Na verdade, como já tinha afirmado em 2013 ao Diário Económico, Santana Lopes está a sentir o chamamento para a missão de, mais uma vez, se sacrificar e colocar a sua genialidade ao serviço do País e o “chamamento” é a condição necessária para se querer ser Presidente da República, não é a ambição, como reafirma no DN.
Claro que sim caro Pedro Santana Lopes, a Pátria chama-o.
A coisa promete.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

AGUIAR-BRANCO TEVE UM INCONSEGUIMENTO

"Silva Lopes teve "a felicidade de partilhar este momento com Manoel de Oliveira", afirma Aguiar-Branco" (na imprensa)


O Ministro Aguiar-Branco não tem, evidentemente, qualquer responsabilidade nas infelizes declarações que produziu à imprensa sobre a morte do economista Silva Lopes, 
E não tem responsabilidade por várias razões.
Em primeiro lugar e desde logo porque um Ministro, para mais com o pedegree de Aguiar-Branco nunca erra. Sendo certo que não é perfeito, nem o Primeiro-ministro o é, os ministros não erram, podem, no limite, evidenciar alguns inconseguimentos.
Em segundo lugar, a responsabilidade é sempre de algum técnico, nunca do Ministro. Presumo que o técnico do teleponto estaria em greve ou esqueceu-se ligar o aparelho.
Em terceiro lugar, pode acontecer que exista uma responsabilidade grave dos assessores de imprensa. Qualquer assessor de imprensa com um mínimo de experiência sabe que importa ter o máximo dos cuidados quando, por exemplo, um Ministro é interpelado de surpresa pela imprensa. A tentação de dizer qualquer coisa perante as câmaras ou os microfones é enorme, não resistem, pelo que o improviso é um comportamento de risco, e às vezes, sai mesmo asneira, foi o caso do Ministro Aguiar-Branco. 
Como o próprio Aguiar-Branco já veio afirmar, também acontece que a responsabilidade possa ser das pessoas que não interpretaram bem a profundidade e sofisticação do seu discurso.
Assim sendo e nesta conformidade, é imperioso forçar o homem do teleponto ou os assessores de imprensa a apresentar a sua demissão ou mesmo demiti-los.
É também de considerar a demissão dos cidadãos que interpretaram mal as palavras sábias, oportunas e de bom gosto do Ministro Aguiar-Branco, Não merecem a condição de cidadãos, são pouco argutos e incapazes de acompanhar o brilho do Ministro. Que se demitam, pois.

VAMOS ENTÃO A MAIS UMAS NOTAS

Por aqui no monte e enquanto almoçava ia acompanhando o jornal televisivo. Como não podia deixar de ser, o noticiário foi marcado pela morte de Manoel de Oliveira e pela realização do funeral.
Diferentes repórteres produziram intervenções em directo dos mais variados locais e entrevistando muitíssimas pessoas com alguma ligação a Manoel de Oliveira ou figuras públicas que, evidentemente, estão sempre presentes nestas situações, além de, como sempre, inquirirem alguns "este senhor" ou "esta senhora", o que também faz parte do script.
Dada a profusão de intervenções ficou claro um fenómeno que já tenho notado em directos realizados por muitos jornalistas, a utilização recorrente do "então". 
Não sei se faz parte das aprendizagens em comunicação social mas muita gente recorre de uma forma estranhamente frequente a tal termo.
"O funeral de Manoel de Oliveira será então às 15 horas", "estará então presente o Primeiro-ministro", "aguarda-se então a chegada do Presidente da República", "neste dia então marcado pela morte do Mestre Manoel de Oliveira", "oiçamos então a opinião deste senhor", "aqui fica então mais um testemunho de alguém que conheceu Manoel de Oliveira", "passamos então a reportagem para o ... que está então na ...", etc., etc. etc.
Imagino que o trabalho televisivo em directo possa então não ser fácil e seja então gerador de alguma ansiedade mas também me parece então ser então de esperar alguma competência de comunicação para então não nos massacrarem os ouvidos então com tantos "entãos". 
Era então isto que vos queria transmitir nestas notas. Mais tarde voltarei então ao contacto convosco. Fiquem então bem.

O PET À DERIVA

“As datas das provas orais do PET foram alteradas para permitir aos professores classificadores mais tempo para realizarem as tarefas de preparação, na sequência da formação entretanto concretizada. Deste modo, evita-se uma possível sobrecarga de trabalho dos docentes, prolongando por mais algum tempo o prazo de início e de fim das provas orais”, explica o Ministério liderado por Nuno Crato.
O MEC adiou o início da parte oral do Preliminary English Test, o exame de inglês em modo PPP com a Universidade de Cambridge.
A justificação remete para a possibilidade dos professores avaliadores se prepararem melhor e com mais tempo e evitar a sobrecarga de trabalho.
A sério?!
Primeiro notar que como competência, perdão, esqueci-me que agora o MEC não quer que se fale em “competências”, “descritor” em matéria de planeamento, o MEC volta a dar um excelente exemplo, embora seja claro que a razão não é, evidentemente, esta.
Em segundo lugar fica o registo, sempre pertinente em tempos de Páscoa, da preocupação do MEC com a sobrecarga de trabalho para os professores.
Até aqui esta preocupação do MEC orientava-se, sobretudo, por empurrar professores para fora das escolas, foram muitos milhares, retirando-lhes qualquer espécie de carga, ficaram leves mas no desemprego ou em reformas antecipadas penalizadoras.
Os que continuam viram agravadas as suas condições e tempos de trabalho.
Continua o tempo da manha política. 

quinta-feira, 2 de abril de 2015

E O CARTEIRISMO FISCAL?

"PSP põe mais 100 agentes nas ruas de Lisboa por causa do “relaxe dos turistas”"

"Câmara de Lisboa pede ajuda aos comerciantes para travar carteiristas"

Ao que o Relatório de Segurança Interna afirma a actividade dos carteiristas subiu exponencialmente em Lisboa. Tal facto leva a aumentar os efectivos policiais e a promover programas de prevenção envolvendo, designadamente, os comerciantes.
Não me surpreende este aumento da produtividade dos carteiristas. A subida do seu nível de produtividade é coerente com o aumento de produtividade de uma outra actividade, o carteirismo fiscal.
Como é sabido e sofrido enfrentamos umas das maiores cargas fiscais da Europa. Estamos perante uma espécie de carteirismo fiscal com resultados mais significativos, obviamente. Para utilizar a terminologia do mundo dos pequenos carteiristas, a todo o momento e circunstância, alguém está meter os dedinhos, os "baios" nas nossas carteiras, as "chatas", num verdadeiro assalto fiscal e legal.
No entanto, a linguagem deste carteirismo fiscal é também diferente e bem menos interessante que a dos pilha galinhas carteiristas, usa termos como, sacrifícios, défice, austeridade, recuperação, ajustamento, recessão, impostos, restrição orçamental, cortes, despesa, rigor, exigência, troika, etc., etc.
Uma outra diferença para o mundo artesanal dos carteiristas de rua e dos transportes públicos é ao nível da escala e dos recursos, o carteirismo fiscal trabalha com modelos bem mais actuais e com recursos bastante mais sofisticados. Tudo se transforma e como se sabe as actividades artesanais estão em desaparecimento e a atrair menos pessoas, são pouco rentáveis apesar de alguns ainda se dedicarem empenhadamente ao trabalho que tem uma dimensão de sazonalidade.
O carteirismo fiscal ou de outra natureza mas a uma escala maior, é na verdade muito mais rentável permitindo ainda ganhos colaterais, sempre do lado certo da lei mas nem sempre do lado certo da ética ou da moral.

PARTIU MANOEL DE OLIVEIRA

Partiu Manoel Oliveira que tanto nos deixou.
Deixou-me um dos filmes da minha vida, o eterno Aniki-Bóbó.


DO AUTISMO E DA CONSCIÊNCIA

"Escola australiana investigada por construir cerca para isolar criança autista



Por cá não temos, creio, situações esta natureza mas é bom ter consciência, estamos no Dia Mundial da Conciencialização do Autismo, que temos crianças "guetizadas" dentro de escolas, sem contactos significativos como os seus colegas, sem intervalos ou espaços de refeição conjuntos.
Temos também pais convidados a não deixar as crianças tanto tempo na escola.
E temos também muitos casos de boas práticas, de bem estar de crianças e famílias.
O muito que se andou e o muito que falta andar.

QUALIFICAÇÃO, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE

"O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, admitiu esta quarta-feira, no lançamento do “Relatório de Diagnóstico: Estratégia de Competências para Portugal” da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que Portugal está atrasado em matéria de educação e competências quando comparado com os restantes países membros da OCDE."
Desculpem a insistência no tema mas este Relatório da OCDE  justifica.
Segundo o Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior Europeu", divulgado há dias pela Comissão Europeia e citado no DN, Portugal é um dos cinco países entre os 28 Estados membros da União Europeia que cobram propinas a todos os alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países em que menos de metade acede a bolsas de estudo.
Recordo que no início do ano um estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. É também preocupante o abaixamento que se tem vindo a verificar de procura de ensino superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.
Por outro lado, talvez seja de considerar o impacto da tão perversa quanto errada ideia do "país de doutores" que se foi instalando com o precioso auxílio de uma imprensa preguiçosa e negligente pois não corresponde à verdade e que alimentando a ideia de que "estudar não vale a pena", representa um verdadeiro tiro no pé. Promove ainda o risco dos cidadãos desinvestirem em projectos de vida que passem pela qualificação, a verdadeira alavanca do desenvolvimento e, portanto, do futuro.
É também relevante recordar que temos cerca de 300 000 jovens que nem estudam nem trabalham, a geração "nem, nem".
É ainda de relembrar que de acordo com o Relatório da OCDE, Education at a glance 2013, Portugal é um dos países europeus em que a frequência de ensino superior mais depende do financiamento das famílias, cerca de 31% dos gastos de universidades e politécnicos. A média da OCDE é 32% e a da União Europeia, 23,6%.
Esta informação não é nova. Na verdade e como é do conhecimento das pessoas mais perto deste universo, o ensino superior em Portugal, contrariamente ao que muita gente afirma de forma leviana, tem um dos mais altos custos de propinas da Europa. Conforme dados de 2011/2012 da rede Eurydice, Portugal tem o 10º valor mais alto de propinas na Europa, mas se se considerarem as excepções criadas em cada país, tem efectivamente o terceiro custo mais alto no valor das propinas.
Ainda neste contexto, em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular o esforço é ainda maior. Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos.
As dificuldades pelas quais passam muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.
Para reforçar a ideia de qua não somos, definitivamente, um "país de doutores" importa sublinhar que, apesar dos progressos dos últimos anos, estamos muito longe de poder vir a cumprir a meta a que nos comprometemos com a UE para 2020, 40% de pessoas licenciadas entre os 30 e os 34 anos.
A qualificação é a melhor forma de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que apesar de ser um bem caro é imprescindível.
No entanto, os tempos que atravessamos e o vento que sopra da 5 de Outubro não parecem muito amigáveis.

DOS JOBS FOR THE BOYS AND GIRLS

"Governo já nomeou quase todos os dirigentes"

"Ou seja, na prática, as pessoas foram escolhidas por confiança política e não pelas regras de transparência que este Governo quis introduzir ao criar a CRESAP."
"Nova diretora-geral da Autoridade Tributária não teve, por duas vezes, mérito para o cargo"

Como é reconhecido, a questão do desemprego é de uma enorme gravidade e complexidade. São urgentes medidas eficazes e diversas de promoção de emprego. Porque não começar pelos amigos? 
Fazem parte de uma lista VIP, por assim dizer e está na moda.
Há que começar por algum lado e os amigos são para as ocasiões.
Aliás, o povo costuma dizer, "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte".
Cambada de artistas, nem as moscas, às vezes, variam.
São assim as contas da partidocracia. Em alternância pois claro.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

AS RELVICES ESTÃO DE VOLTA

A questão relativa à licenciatura em modo "rapidinha" do "Dr." Relvas, também conhecido pelo "Facilitador", aguarda decisão do tribunal há um ano e meio. Provavelmente, a demora dever-se-á à dificuldade sentida pelos juízes em analisar o extenso e denso trajecto académico do "Dr." Relvas cuja excepcionalidade o faria certamente ultrapassar o apertadíssimo crivo da FCT se estivesse interessado em investigação.
É evidente que o "Dr." Relvas não se interessa por coisas dessa natureza pois os baixos dividendos não compensam.
Entretanto, neste espaço de tempo, o "Dr." Relvas concluiu com o habitual brilhantismo um doutoramento em "Facilitação e Influência" com uma Tese intitulada "Como produzir um Primeiro-Ministro".
Ao que parece o "Dr. Relvas" não está sozinho no seu excepcional percurso académico, segundo se lê no Público, existirão outros 152 brilhantes colegas cujo "diploma" por assim dizer, parece contrafeito estando a Universidade formadora sob ameaça de perder o estatuto de "interesse público" o que signfica o encerramento e a propor aos "Drs." que façam mais "qualquer coisinha" que justifique o "Dr.".
Relvices e manhosices do Portugal dos Pequeninos em que ser doutor ou engenheiro é muitas vezes visto e sentido como uma condição que se cola ao nome e faz parte da identidade.

ENCONTREI O MEU AMIGO CAJÓ. NÃO ANDA NADA BEM

Já há uns tempos que não acontecia. Fui à inspecção com o carro e à saída fui tomar uma bica e encontrei o meu amigo Cajó, vocês sabem quem é, tem um Punto todo kitado e trabalha como mecânico na oficina do Sr. Manel.
Pois estranhei o Cajó, estava no café com uma cara que até a mini estava assustada. Então Cajó, algum problema com algum carro aqui na inspecção? É consigo? A família está bem?
Ó amigo Zé, tudo bem consigo? A Odete tá fina e os putos também, a vida é que tá complicada. O Sr. Manel anda a dizer que a oficina tá a dar pouco, o piple não tem grana, corta-se nas revisões e ainda demoram a pagar. O homem diz que assim não é fácil ter guito ao fim do mês para pagar ao je. Tá a ver, a minha Odete agora só faz as folgas da prima na loja do centro comercial e os putos só pedem dinheiro pá escola. Tou aqui tou a ficar arrasca, se o Sr. Manel não se orienta, atão inda é pior. Para lixar mais a cabeça a um gajo, você tem visto os gandas roubos que estão a fazer ao meu Sporting? É sempre a gamar o Sporting, acham que somos uns tótós e carregam, veja lá se se metem com o Pintinho do Porto ou com vocês, os lampiões? Para ajudar, a mãe da Odete também anda mal das varizes, o médico diz que era melhor operar, mas a velhota tá com medo e diz que não tem massa, sei lá. Tá a ver o granel onde tou metido. Inda por cima a directora de turma do meu Tólicas mandou dizer agora no fim do período que o chavalo se tinha passado na aula e mandou um calduço numa miúda. Tive que lhe dar, já tenho cenas que cheguem para me dar cabo da carola. Depois um gajo vê aí pessoal que crise é mentira, não lhes falta nada, não percebo donde é que ele vem. Cá p’ra mim andam metidos nuns caldinhos. Eu ando armado em boa pessoa, fico arrasca, e esses gajos orientam-se na boa. O mundo tá uma merda, amigo Zé.
Vai mais uma mini Cajó?
Pode ser, ao menos a mini não tá em crise, tá sempre boa. Por falar em boa, você já viu aquela dama que vem a entrar? Passava-me já a crise.
O Cajó é um cromo, por assim dizer.

A SAÚDE MENTAL DOS PORTUGUESES REVISTA EM BAIXA

Este alto nível de consumo mostra que a tendência já verificada se mantém. Algumas notas.
Recordo que há algum tempo e de acordo com o Gabinete de Estudos e Projectos do Infarmed, o consumo de psicofármacos em Portugal aumentou exponencialmente entre 2000 e 2012. O consumo de antidepressivos mais do que triplicou, o de antipsicóticos aumentou 170% e o de ansiolíticos, sedativos e hipnóticos cresceu 6% mas é o grupo com maior consumo. Comparando com outros países europeus, Itália, Noruega e Dinamarca, o consumo de tranquilizantes em Portugal está bastante acima. Estes dados estão em linha com outros estudos. Recordo dados de 2007 divulgados pelo Alto Comissariado da Saúde referindo que em Portugal, em média, se verificava um consumo diário de 152,1 psicofármacos por cada mil habitantes, enquanto a média da EU para 2006 teria sido de 42,3, uma diferença significativa.
Aliás, já em 2011 o Infarmed referia que o consumo de psicofármacos em Portugal subiu 52% entre 2000 e 2009, sendo que os encargos do SNS com esta gama de medicamentos subiram 213% no mesmo período.
Relembro ainda que no final de 2010, um estudo da OMS sobre o universo da saúde mental revelava que em Portugal, dois em cada dez indivíduos sofrem de alguma forma de perturbação. Só mesmo os americanos parecem mais "perturbados" que nós e os espanhóis não chegam a atingir metade da nossa taxa de perturbação.
Parece ainda relevante sublinhar que a área de maior prevalência de problemas é a das perturbações da ansiedade o que até não surpreende face ao nosso quotidiano. Aliás, segundo os especialistas, boa parte dos pedidos de ajuda estarão associados a situações de fragilidade decorrentes de desemprego próprio ou na família, bem como altrações na família, emigração dos filhos, por exemplo.
Sendo poucos os dados em que nos distinguimos pela positiva, e quando se verificam não são suficientemente valorizados o que traduz uma outra atipicidade nossa, começa a ser preocupante esta conjugação negativa de dados e padrões que nos caracterizam nas mais diversas áreas de funcionamento. Tudo isto representa uma séria ameaça à nossa auto-estima e à confiança que seria importante sentirmos o que alimenta, também, as situações de mal-estar que nos parecem caracterizar. Como se não bastasse ainda apareceram uma rapaziada de umas tais agências de rating que nos consideraram lixo.
Por outro lado, de há uns tempos para cá entrou no léxico comum da cena política uma terminologia vinda da área da saúde mental com efeitos que ainda não foram avaliados. Alguns exemplos. É muito frequente a referência a estados de depressão, o país está deprimido, os mercados estão deprimidos, algumas regiões portuguesas são consideradas deprimidas, etc. Diz-se com todo o à vontade que certos comportamentos políticos podem ser suicidas, seja de pessoas ou de partidos. Inventaram um quadro de claustrofobia democrática, seja lá isso o que for. Não há opinador, amador ou profissional, que não se refira a autismo, autista ou esquizofrénico para adjectivar discursos e comportamentos políticos. Aliás, deve recordar-se que a Assembleia da República aprovou há tempos, sem grande resultado aparentemente, uma moção no sentido de se não utilizar tal terminologia nos debates parlamentares. Multiplicam-se as referências a pessoas que assumem compulsivamente estratégias de vitimização, a comportamentos obsessivos ou alucinados, etc. Abundam as análises que sublinham a grave baixa auto-estima dos portugueses. Neste contexto e considerando ainda a situação grave que o país tem vindo a atravessar, não é de estranhar que os portugueses depositem nos psicofármacos a esperança em dias melhores.
Temo que numa próxima versão do Diagnosis and Statistical Manual of Mental Disorders ainda possa surgir uma entidade clínica capaz de explicar esta estranha atipicidade dos portugueses e transformar-nos numa espécie de case study para a comunidade científica internacional, em diferentes áreas.
Já faltou mais.

O DIA DAS MENTIRAS

Como acontece com quase tudo o que está no nosso mundo, as mentiras também têm o seu dia, o 1 de Abril. Lembro-me que ainda miúdo o dia 1 de Abril era aguardado com alguma excitação. Numa rígida matriz judaico-cristã em que a ideia do pecado desempenha um papel essencial, ter uma dia em que se pode pecar, mentir, era algo de estimulante. Esmerávamo-nos na tentativa de criar a melhor das mentiras.
A imprensa tinha, alguma tem ainda, o hábito de colocar uma mentira e ficaram célebres algumas das que ao longo dos anos fizeram primeiras páginas de jornais ou abertura de noticiários televisivos.
Actualmente, com mais ou menos criatividade, ainda podemos ver algumas dessas ingénuas tentativas de criar uma mentira que sublinhe o Dia das Mentiras.
O problema grande é que nos tempos que atravessamos não temos O Dia das Mentiras. Numa espécie de concorrência desleal vivemos nos dias das mentiras.
Os padrões éticos da nossa vida política, económica e social baixaram e a mentira, as mentiras, são regra, deixaram de ser excepção.
Mente-se para alimentar relações laborais precárias e lesivas dos direitos das pessoas a projectos de vida viáveis e positivos.
Mente-se para proteger agendas pessoais ou interesses corporativos.
Mente-se para manipular ou alimentar clientelas que sirvam de patamar para o poder, os poderes, pequenos ou grandes e de natureza diferenciada.
Mente-se para fazer ou pedir um “jeitinho” que só varia na escala, dos cêntimos aos milhões.
Mente-se para legitimar decisões incompreensíveis.
Mente-se para vender ilusões ou promessas.
Mente-se vivendo, por vezes, a vida num fingimento.
São mentiras demais.
Um dia destes, alguém se lembrará de instituir um Dia da Verdade. Nessa altura vamos ver como reagimos à verdade a que já não estamos habituados.