O Observador retoma o trabalho da
Direcção-Geral de Estatísticas da Educação sobre o trajecto dos alunos no
ensino superior já divulgado em 2015 mas que ainda merece reflexão.
Considerando os alunos que se
inscreveram pela primeira vez no 1º ano no ensino superior em 2011/2012, quatro
anos depois 29% não se encontravam já frequentar por abandono, 14% ainda
tentavam acabar e 11% estavam num outro curso. Apenas 46% tinham terminado o
curso.
O indicador mais potente como
preditor de um trajecto positivo parece ser a nota de entrada. A escolaridade
dos pais, apesar de ser de nível mais baixa entre os que estudantes que
abandonam, não parece ter um peso muito significativo no sucesso dos alunos.
De facto, dos alunos que
abandonam o ensino superior ao fim do primeiro ano, perto de 40% acederam ao
superior com média de 10. Nos alunos que entraram com média de 15 a taxa de
abandono é de 6%.
Através da comparação das taxas
de abandono dos alunos com bolsa ou candidatos a bolsa com os números globais,
os autores minimizam as carências económicas familiares enquanto variável
contributiva de forma significativa para o abandono sublinhando o papel
preditor da média de entrada e na necessidade das instituições de ensino
superior desenvolverem programas de apoio e acolhimento aos alunos que entram
no 1º ano.
Julgo que esta questão merece uma
reflexão mais fina na medida em que em Portugal temos um efeito ainda muito
presente de ligação significativa do rendimento escolar dos filhos ao nível de
escolaridade dos pais e, potencialmente, ao seu nível social, cultural e
económico. Isto pode significar que, provavelmente, os alunos que se candidatam
com médias mais baixas são oriundos predominantemente de famílias com mais
baixos níveis de escolarização.
Como também se reconhecerá, este
nível não tem que ser necessariamente associado a candidaturas a bolsa pois
muitas famílias de rendimentos mais baixos e de nível de escolaridade mais
curto em muitas situações não são elegíveis para atribuição de bolsa.
Aliás, são conhecidas as
dificuldades de promoção de mobilidade social que o sistema educativo
português, e não só, atravessa registando ainda níveis baixos de qualificação e
perto de 300 000 jovens que não estudam nem trabalham.
Por outro lado, talvez seja de
recordar no que respeita aos custo de frequência do ensino superior que muitos
jovens portugueses estão a emigrar para realizar os seus estudos superiores em
países em que as propinas são mais baratas que em Portugal, não existem de todo
ou são financiadas, casos da Dinamarca, Reino Unido ou o Canadá e a Austrália
fora da Europa.
Lembrando ainda o episódio das
disparatadas afirmações de Angela Merkel sobre os licenciados a mais que
Portugal apresentará, vale a pena recordar algo que nem todos saberão também.
Na Alemanha não existem propinas nas universidades. Quando em 2015 Baixa
Saxónia, o último estado alemão a abolir as propinas a Ministra da Ciência e da Cultura desse estado justificou a
decisão de tornar gratuito a frequência do ensino superior afirmando, “Livramo-nos das
propinas porque não queremos que o Ensino Superior dependa da riqueza dos
pais”. Elucidativo da forma como é vista a qualificação de nível superior.
Mais algumas notas. Segundo o
Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior
Europeu", divulgado em Outubro de 2014 pela Comissão Europeia, Portugal é
um dos cinco países, entre os 28 Estados membros da União Europeia, que cobram
propinas a todos os alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países
em que menos de metade acede a bolsas de estudo.
Recordo que também em 2014 um
estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava,
sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de
jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar.
Importa ainda acrescentar que
estamos desde há anos com um abaixamento significativo da procura de ensino
superior apesar recentemente se ter registado uma pequena subida. As
dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.
De acordo com o Relatório da
OCDE, Education at a Glance 2015, os custos da frequência de ensino superior em
Portugal suportados pelo universo privado, sobretudo as famílias, é o mais alto
da União Europeia, 45.7%.
Segundo o relatório
"Sistemas Nacionais de Propinas e Sistemas de Apoio no Ensino Superior
2015-16", da rede Eurydice da União Europeia apenas Portugal e a Holanda
cobram propinas a todos os alunos do ensino superior, sendo também Portugal um
dos países com valores de propina mais altos. Já em 2011/2012 dados também da
rede Eurydice mostravam que Portugal tinha o 10º valor mais alto de propinas na
Europa, mas se se considerassem as excepções criadas em cada país, tem
efectivamente o terceiro valor mais alto de propinas.
Recordo que no início de 2014 um
estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava,
sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de
jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os pagar. É
também preocupante o abaixamento que se tem vindo a verificar de procura de
ensino superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As
dificuldades económicas são a principal razão para não continuar.
Ainda neste contexto, em 2012 foi
divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de
Lisboa que contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na
sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa,
Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar
no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem
maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a
formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular
o esforço é ainda maior o que se repercute na maior taxa de abandono.
Percebe-se assim a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de
prosseguir estudos.
As dificuldades sentidas por muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no
sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista,
considerados frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento
parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem
supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios.
Como a atribuição de apoios
sociais a estudantes em dificuldades aos estudos tem sido revista em baixa é
fácil perceber a opção de muito jovens portugueses que, dificilmente, voltarão
a Portugal de depois de terminada a sua formação inicial pois as possibilidades
de formação pós-graduada são também, como sabemos, bastante mais acessíveis e
diversificados na diversidade e na qualidade.
A qualificação é a melhor forma
de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que apesar de ser um
bem caro é imprescindível.
O abandono que se verifica a par insuficiente
procura por formação superior são comprometedores do futuro.
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