segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA A EDUCAÇÃO

Da discussão na especialidade do OGE para a educação algumas notas telegráficas.
Parece sina da educação. Tal como nas contas sobre os custos por aluno, por exemplo, também as contas sobre a variação para cima ou para baixo do montante adjudicado ao sector da educação face a anos anteriores não são consensuais. Estas coisas de fazer contas certas parece ser mesmo um problema sério no sistema educativo.
Parece positivo o reforço da extensão e ajustamento de assimetrias da resposta na educação pré-escolar dado o importante contributo para o percurso educativo e desenvolvimento dos alunos.
É também de saudar a intenção de progressivamente baixar os custos dos manuais escolares no sentido de aproximar a escolaridade obrigatória da disposição constitucional de gratuitidade. Seria desejável que se repensasse também na enorme quantidade de materiais que os acompanham e que oneram de forma muito pesada as famílias. Refiro-me a materiais como cadernos de actividades, fichas, CDs, etc.
Aguardo com alguma expectativa o estudo em desenvolvimento sobre a redundância no financiamento a estabelecimentos de ensino privado quando na mesma zona existe oferta pública disponível.
Também estou curioso sobre o anunciado programa de combate ao insucesso escolar e também como se traduzirá a valorização da profissão docente também definida como objectivo.

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