No Relatório ontem divulgado pela OCDE e que aqui referi construído com base nos resultados no PISA de 2012 evidencia-se que o “chumbo”, a retenção, é para os alunos portugueses o principal
factor de risco para os resultados na avaliação posterior, dito de outra maneira,
os alunos chumbam … mas não melhoram.
De novo e sempre.
O peso insustentável da retenção
no nosso sistema escolar parece assentar na errada convicção de que a repetição
só por si conduz ao sucesso e alimenta o que a OCDE já classificou de
"cultura da retenção". Importa ainda considerar o impacto económico
desta cultura como evidenciou um estudo recente realizado pela associação
Empresários pela Inclusão Social e pelo Centro de Estudos de Sociologia da
Universidade Nova de Lisboa.
Confesso a surpresa quando ao
discutir-se os efeitos pouco positivos da retenção, cerca de 150 000 alunos por
ano, algumas vozes, mesmo dentro do universo da educação, clamam que se está a
promover o "facilitismo" ou a defender que "então passam sem
saber".
Como me parece evidente não é
dada disto. Como exemplo, a Noruega tem uma taxa de retenção próxima do 0% e
não consta que os alunos noruegueses passem sem saber, são, aliás, dos alunos
com melhores resultados nos estudos comparativos internacionais.
A questão é saber se o chumbo
transforma o insucesso em sucesso. Não transforma, repetir só por repetir não
produz sucesso, aliás gera mais insucesso conforme os estudos mostram. Muitos
estudos internacionais também mostram que os alunos que começam a chumbar,
tendem a continuar a chumbar, ou seja, a simples repetição do ano, não é para
muitos alunos, suficiente para os devolver ao sucesso. Os franceses utilizam a
fórmula “qui redouble, redoublera” quando referem esta questão.
Nesta conformidade e do meu ponto
de vista, a questão central não é o chumba, não chumba, e quais os critérios ou
o número de exames, mas sim que tipo de apoios, que medidas e recursos devem
estar disponíveis para alunos, professores e famílias desde o início da
percepção de dificuldades com o objectivo de evitar a última e genericamente
ineficaz medida do chumbo. É necessário diversificar percursos de formação com
diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional.
Importa ainda que as políticas educativas sejam promotoras de condições de
sucesso para alunos e professores. O aumento do número de alunos por turma no
Ensino Básico e no Secundário, a forma como foram definidas as metas
curriculares, a cultura de competição e centrada exclusivamente em resultados,
os cortes no número de docentes que poderiam desenvolver dispositivos de apoio,
são apenas alguns exemplos do que não deve ser feito se, efectivamente, se
quiser promover qualidade e sucesso.
Como é evidente este tipo de
discurso não tem rigorosamente a ver com "facilitismo" e, muito
menos, com melhoria "administrativa" das estatísticas da educação, uma
tentação a que nem sempre se resiste.
Assim sendo, o essencial é
promover e tornar acessíveis a alunos, professores e famílias apoios e recursos
adequados e competentes de forma a evitar a última e genericamente ineficaz
medida do chumbo. É fundamental não esquecer que o insucesso continua a atingir
fundamentalmente os alunos oriundos de famílias com pior condição económica e
social pelo que inibe o objectivo da mobilidade social, replicando o velho
"tal pai, tal filho". A associação entre o insucesso e a pobreza em
Portugal é, aliás, a mais forte entre os países europeus.
É necessário também diversificar
percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com
formação profissional mas não em idades precoces criando percursos irreversíveis
de "segunda" para os "sem jeito para a escola" e
"preguiçosos".
Não tenho nenhum princípio
fundamentalista contra os exames, embora no 1º ciclo os entenda como
dispensáveis, as provas de aferição podem cumprir e cumpriram o papel
regulador. Entender que os exames, quanto mais melhor, só por existirem são
fonte de qualidade é que me pareceu e parece uma medida facilitista.
A qualidade promove-se, é certo e
deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, sim,
naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos professores, com a
definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio
a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas
educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos
adequados de autonomia, organização e funcionamento das escolas, com a
definição de objectivos de curto e médio prazo, etc.
É o que acontece, genericamente,
nos países com mais baixas taxas de retenção escolar.
É o que não tem acontecido em
Portugal.
Ponto.
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