O FUTURO EM RISCO

 De acordo com o Balanço Anual da Educação do Edulog, um centro de reflexão e investigação da Fundação Belmiro de Azevedo e divulgado no Público, mais de 80% dos alunos filhos de imigrantes falharam provas do 9.º ano. De facto, no ano lectivo de 2023/24, quatro em cada cinco alunos filhos de pais imigrantes não fizeram as provas nacionais de Português e de Matemática. No mesmo ano, a taxa de retenção dos filhos dos imigrantes foi cerca de 29%, enquanto a dos filhos dos portugueses residentes foi de 8,3%.Lamentavelmente nada de novo. Se considerarmos o Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade Estrangeira 2023/ 2024, publicado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, e que já aqui referi, continua a verificar-se, sem surpresa, uma diferença significativa no desempenho escolar dos alunos com pais estrangeiros, cerca de um quarto dos alunos reprova ou desiste no secundário. Importa considerar que o número de alunos estrangeiros cresceu 283% em dez anos nas escolas públicas.

As taxas de retenção e desistência no secundário ascenderam a 25,5%, entre os alunos cujos dois pais tinham nacionalidade estrangeira (ou um dos pais e o próprio aluno). Representa uma diferença de 17,3 pontos comparando os alunos com pais portugueses, 8,2%.

Apesar de parte significativa dos alunos estrangeiros serem falantes de português é de importância crítica da presença de mediadores linguísticos e culturais a quem competirá “promover a integração plena no ambiente escolar” e, como sabemos, o seu número é manifestamente insuficiente.

Além dos mediadores, que trabalharão com alunos, professores, famílias e outros técnicos, está previsto que no âmbito do plano Aprender Mais Agora se verifiquem ajustamentos na oferta de disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM). Com os resultados que se conhecem urge repensar a disciplina.

As escolas precisam de maior autonomia na colocação dos alunos nos anos curriculares considerando a sua origem e trajecto escolar.

De facto, parece crítica a necessidade de mudança na Disciplina de Português Língua Não Materna pois a baixa frequência que se verifica compromete, obviamente, os objectivos para que existe, outro lado e em termos genéricos, verifica-se uma baixa de frequência da Disciplina de Português Língua Não Materna, em 21/22, tínhamos 2% de todos os alunos estrangeiros inscritos no 1.º ciclo, 12,5% dos que frequentam o 2.º ciclo, 15% no 3.º ciclo e apenas 5,1% dos que estão no ensino secundário.

Apesar dos indicadores não serem propriamente uma surpresa, pois tem vindo a aumentar a vinda para Portugal de cidadãos de outros países importa considerar que, contrariamente ao que as narrativas xenófobas que se vão escutando afirmam, é importante esta vinda de pessoas de outras paragens que se radiquem por cá através de projectos de vida bem-sucedidos e contributivos para o desenvolvimento das nossas comunidades. Minimiza-se o efeito do Inverno demográfico que vivemos levando ao envelhecimento significativo da população portuguesa rejuvenescendo-se as populações com o que de positivo isso significa.

Como é evidente este movimento envolve famílias e, naturalmente, a existência de crianças e a necessidade da sua educação escolar, certamente, a mais potente ferramenta contributiva para a sua boa integração na comunidade.

Esta cenário não pode deixar de constituir o um enorme desafio para muitas escolas.

A disciplina de Português Língua Não Materna tem sido constituída com um número mínimo de 10 alunos e os recursos disponíveis são manifestamente insuficientes como directores e professores tem regularmente referido.

Está, pois, criada uma dificuldade acrescida para promover de forma eficiente o domínio da língua de aprendizagem, o português, e o impacto negativo que tal terá no seu trajecto escolar. Aliás, são bem conhecidas as enormes dificuldades que muitas comunidades portuguesas de emigrantes portugueses sentiram e ainda sentem no processo de escolarização dos seus filhos em diferentes países da Europa.

Sabemos da enorme dificuldade de conseguir que em cada escola se consiga responder de forma eficaz às necessidades específicas da população que a frequenta, nenhuma dúvida sobre isto.

No entanto, também sabemos que o domínio proficiente da língua de aprendizagem, escrita e falada, é imprescindível a um trajecto escolar com sucesso.

Não existe normativo ou discurso em educação que não sublinhe as ideias de educação inclusiva, equidade, a diversidade, etc. O problema está nas políticas públicas e nos recursos de diferente natureza que estes desafios exigem, a retórica não chega.

Estes alunos, tal como outros, enfrentam sérias dificuldades e um risco grande de insucesso como os dados evidenciam.

E é bom não esquecer que o seu sucesso será um forte contributo para as comunidades onde se integram, assim como poderemos ter de pagar um preço elevado pelo seu insucesso e exclusão.