Foi divulgada nas notícias dos últimos dias a situação, mais uma de muitas, relativa a uma mãe que viu a sua casa demolida e com três filhas foi alojada numa pensão sem condições para que as crianças aí vivam e para que a mãe possa trabalhar. Entretanto, foi mãe de novo e corria o risco da retirada da tutela das crianças o que, aparentemente, está por agora afastado face à pressão criada por vários grupos de cidadãos em defesa desta família, eu diria, da família.
Ainda a propósito desta situação
e da importância de políticas públicas adequadas e assentes no cumprimento e
promoção dos direitos das pessoas e não assentes, basicamente, em modelos ou
respostas assistencialistas e que correm o risco de fomentar a
institucionalização, vale a pena ler a entrevista no Público do procurador
jubilado Rui do Carmo com conhecimento deste universo, a protecção de menores e
famílias e experiência no Tribunal de Família e Menores em Coimbra.
Como é óbvio não está em causa a
existência de situações limite em que a protecção das crianças sustenta a sua retirada
da família.
Como tantas vezes aqui tenho
escrito, uma família é um bem de primeira necessidade.
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