No DN de ontem, directores
escolares e professores manifestavam preocupações com o “andamento” do Plano
21/23 Escola + destinado a recuperar aprendizagens comprometidas por efeito dos
constrangimentos provocados pela pandemia.
Na peça afirmava-se que as
dificuldades percepcionadas nos alunos, designadamente nos do 1º ciclo, a que
acresce a situação de “entre e sai” de alunos para cumprimento de períodos de
isolamento e a alta de docentes que se verifica, contribuíram também de forma
significativa para dificultar a operacionalização do Plano 21/23 Escola +.
Algumas notas a propósito da “recuperação”
das aprendizagens e do atraso que parece verificar-se.
Parece ser consensual que o maior
ou menor impacto nas aprendizagens, por múltiplas razões, é extremamente
diversificado em cada aluno. Parece razoavelmente claro que a diversidade de
situações, o seu número, os anos de escolaridade dos alunos, as variáveis
contextuais relativas a cada comunidade escolar, recursos disponíveis em cada
comunidade, as necessidades específicas de muitos alunos, etc. etc. sugerem que
devem ser as escolas a avaliar as necessidades, identificar os recursos
necessários, estabelecer objectivos, definir metodologias e dispositivos de
regulação e avaliação.
Os professores sabem como avaliar
e identificar as dificuldades dos alunos. O que verdadeiramente é
imprescindível é dotar as escolas dos recursos necessários para minimizar tanto
e tão rápido quanto possível as dificuldades que identificam. Recursos
suficientes para recorrer a apoios tutoriais ou ao trabalho com grupos de
alunos de menor dimensão, apoios específicos a alunos mais vulneráveis,
técnicos, psicólogos, por exemplo, num rácio que possibilite um trabalho
multidimensionado como é exigido, etc., são essenciais. Torna-se também
necessária a existência de dispositivos de regulação que sustentem o trabalho
desenvolvido, de processos desburocratizados.
Para além das narrativas institucionais
mais “simpáticas”, por assim dizer, o que se vai sabendo das escolas mostra,
sem surpresa, o conjunto de dificuldades que se continuam a sentir.
Por outro lado, considerando os
indicadores relativos ao impacto das variáveis relativas ao contexto
sociofamiliar e económico dos alunos nos seus trajectos de aprendizagem é
preciso considerar que não é uma questão compatível com um Plano de curto prazo
por melhor que seja.
Importa ainda recordar que, como
já aqui referi, um trabalho divulgado em Maio de 2021 pela Human Rignts Watch
sobre os efeitos da pandemia na população escolar e com dados da ONU afirmava
que “Uma em cada cinco crianças estava fora da escola antes mesmo da covid-19”.
Num cenário de desigualdades que
a pandemia potenciou e que o pós-pandemia continuará a revelar ainda mais
relevantes se tornam as políticas públicas.
É neste contexto que emerge a
razão destas notas. Do meu ponto de vista, a questão central não deve ser
definida em torno da recuperação dos efeitos da pandemia nas aprendizagens ou
no bem-estar através de planos de recuperação finitos, mas sim, na mudança ao
nível das políticas públicas dos diferentes países, incluindo Portugal, que,
para além de forma mais imediata “recuperarem aprendizagens”, tenham impacto a
prazo através de recursos suficientes e competentes, definição de dispositivos
de apoio eficientes e de acordo com as necessidades, apoios sociais que
minimizem vulnerabilidades que a escola não suprime, valorização da educação e
dos professores, diferenciação e autonomia nas respostas das instituições
educativas, etc.
Sintetizando, para além da
conjuntura próxima, cuidar dos danos da pandemia, importa considerar o que é
estrutural e imprescindível em nome do futuro, a qualidade da educação e uma
educação de qualidade para todos.
Estamos à espera de um novo
Governo, aguardemos o que traz dentro, talvez até tenha um ministro da Educação.
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