No contexto de preocupações com o início do próximo ano
lectivo são recorrentes as referências às necessidades de auxiliares de educação em número que permita assegurar o melhor possível o cumprimento das regras sanitárias
que possibilitem a manutenção das escolas em funcionamento presencial. Importa que até ao limite do possível tal possa acontecer.
Por outro lado, para além das funções acrescidas neste
contexto excepcional, nunca é demais sublinhar a importância das funções deste
grupo profissional e a necessidade de rácios adequados, qualificação, segurança
e carreira que minimizem problemas que têm vindo a ser regularmente colocados
por pais, professores e directores.
Seria desejável que a gestão desta matéria considerasse as
especificidades das comunidades educativas e não se seguissem critérios cegos
de natureza administrativa que são parte do problema e não parte da solução.
Para além da variável óbvia, número de alunos, é necessário
que se contemplem critérios como tipologia das escolas, ou seja, o número de
pavilhões, a existência de cantinas, bares e bibliotecas e a extensão dos
recreios ou a frequência de alunos com necessidades especiais.
Mais uma vez, os auxiliares de educação, insisto na
designação, desempenham e devem desempenhar um importante papel educativo para
além das funções de outra natureza que também assumem e que exige a adequação
do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais particular de alunos
com necessidades educativas especiais e em algumas situações serão mesmo uma
figura central no seu bem-estar educativo, ou seja, são efectivamente
auxiliares de acção educativa. A situação que atravessamos e se manterá no próximo ano lectivo potencia a importância do seu trabalho.
A excessiva concentração de alunos em centros educativos ou
escolas de maiores dimensões não tem sido acompanhada pelo ajustamento adequado
do número de auxiliares de educação. Aliás, é justamente, também por isto,
poupança nos recursos humanos, que a reorganização da rede, ainda que
necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação de problemas.
As alterações de natureza funcional que a segurança em termo
de saúde exige reflectem-se, naturalmente na necessidade de auxiliares de
educação em número suficiente.
Os auxiliares educativos cumprem por várias razões um papel
fundamental nas comunidades educativas que nem sempre é valorizado incluindo na
estabilidade da sua contratação e formação situação de precariedade
descontinuidade na no exercício profissional.
Com frequência são elementos da comunidade próxima das
escolas o que lhes permite o desempenho informal de mediação entre famílias e
escola, têm uma informação útil nos processos educativos e uma proximidade com
os alunos que pode ser capitalizada importando que a sua acção seja orientada,
recebam formação e orientação e que se sintam úteis, valorizados e respeitados.
Os estudos mostram também que é nos recreios e noutros
espaços fora da sala de aula que se regista um número muito significativo de
episódios de bullying e de outros comportamentos socialmente desadequados.
Neste contexto, a existência de recursos suficientes para que a supervisão e
vigilância destes espaços seja presente e eficaz. Recordo que com muita
frequência temos a coexistir nos mesmos espaços educativos alunos com idades
bem diferentes o que pode constituir um factor de risco que a proximidade de
auxiliares de educação minimizará. No próximo ano lectivo a questão dos
intervalos e a proximidade dos alunos com a necessidade de cumprimento de
regras de protecção em matéria de saúde potencia a necessidade dos recursos.
Considerando tudo isto parece essencial o contributo dos
auxiliares de educação para a qualidade dos processos educativos. Assim, é
imprescindível a sua presença em número suficiente, que se mantenham nas
escolas com estabilidade e que sejam formados, orientados e valorizados na sua
importante acção educativa. Nos tempos que vivemos é ainda mais importante.
Qual será a parte que não se compreende?
A falta de auxiliares de educação, evidentemente.
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