LICENCIADOS E MESTRES, PRÉ-BOLONHA E PÓS-BOLONHA

Contrariamente ao que tinha sido anunciado, já não se estranha, o Ministério da Ciência, Ensino Superior e Tecnologia decidiu não equiparar as licenciaturas (incluindo as de cinco anos) concluídas antes da reforma de Bolonha a mestrados para efeitos de concursos ou de prosseguimentos de estudos.

Uma pequena nota. Desde o início tenho afirmado que o processo de reforma no ensino superior mais conhecido pela "Reforma de Bolonha" radicou mais em questões económicas, o financiamento do ensino superior, que de natureza científica, curricular ou de mobilidade envolvendo estudantes e professores. O encurtamento do chamado grau de licenciatura para três anos e a criação do 2º ciclo, o grau de mestrado, possibilitou que na grande maioria dos cursos passassem a ser as propinas dos alunos a financiar o 2º ciclo com custos elevadíssimos em muitos estabelecimentos de ensino superior.

Tal decisão, sobretudo a atribuição do grau de licenciatura a uma formação de três anos, gerou, como não podia deixar de ser um enorme equívoco que só por má-fé ou incompetência não foi antecipado aquando da decisão. O equívoco foi criar a situação em que pessoas com formações de natureza superior com a mesma duração, cinco anos, realizadas na mesma instituição, possam ter grau de licenciado ou de mestrado consoante a data em que finalizam os estudos.

De facto, passei a ter alunos que com um currículo com conteúdos essências da mesma natureza e com cinco anos de duração terminavam licenciados e os alunos pós-Bolonha que com os mesmos cinco anos e com o mesmo conjunto de competências são mestres.

Para além disso, ainda temos os detentores do grau de mestre obtido antes da bolonhesa ideia que pedalaram cinco anos de licenciatura e mais dois ou três anos de trabalho de um programa de mestrado para acederem ao grau de mestre. Para ruído não está mal.

O anúncio de que aquelas licenciaturas seriam para efeitos de concursos ou prosseguimento de estudos equiparadas aos actuais mestrados parecia resolver uma situação de iniquidade que afectava muitos milhares de licenciados embora, por exemplo, na minha área já muita gente desencadeou, com os respectivos custos, o processo de equivalência através de procedimentos definidos pelas instituições.

Não sei qual a justificação para o recuo, a situação de outros países, não serve bem, mas, mais uma vez temo que sejam questões de natureza económica e tenham pouco a ver com graus e competências académicas.

A verdade é que mais cambalhota, menos cambalhota, não se estranha.