Foram hoje divulgados os dados de
2015 do Barómetro Global da Corrupção, da responsabilidade da Transparency
International, a rede global de Organizações Não-Governamentais que em Portugal
é representada pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). O
Barómetro considera 42 países da Europa e Ásia Central.
Os indicadores para Portugal continuam
preocupantes. Mais de 80% dos inquiridos entende que o Estado é influenciado
pelos cidadãos com maior poder económico. O Parlamento, as autarquias e o mundo
empresarial são as áreas percebidas como mais vulneráveis à corrupção.
Imediatamente depois da economia
e emprego e saúde, a corrupção é considerado o problema que requer mais
atenção.
48% dos inquiridos entende que os
níveis de corrupção pioraram no último ano e 39% não encontra melhorias nos índices
de corrupção em Portugal.
É ainda relevante que o
Parlamento é a instituição mais negativamente percebida, considerando 34% dos
inquiridos que todos ou a maioria dos deputados estão envolvidos em corrupção.
Na sequência de relatórios
anteriores os dados são devastadores.
Recordo que em Fevereiro a
Comissão Europeia afirmava num relatório que em Portugal “não existe uma
estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor”.
No entanto, está sempre presente
nos discursos partidários, sobretudo à entrada de cada novo governo, a retórica
que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência
na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas propostas que
mascaram essa retórica, entram na agenda e rapidamente desaparecem até ao
próximo fingimento.
Do meu ponto de vista, nenhum dos
partidos do chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na
alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas
desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu
ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO
QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO
PODEM e vejamos porque não podem.
Nas últimas décadas, temos vindo
a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções,
são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada que
determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários
donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina
da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta
teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em
que existem interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são
apenas exemplos. Os últimos anos foram particularmente estimulantes nesta
matéria.
A manutenção deste quadro, que
nenhum partido está evidentemente interessado em alterar, exige um quadro
legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e
fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a
sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação
existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos
convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e
acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da
nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm
alimentado, e alimentam do sistema.
O combate à corrupção, parece,
assim, um problema complicado. De quem faz parte do problema, não podemos
esperar a solução.
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