Escreveu-se mais um capítulo
desta narrativa, deseja-se que seja o último e com um final positivo.
Esperemos que tudo corra bem, uma
família é um bem de primeira necessidade na vida de uma criança.
Segundo o advogado da mãe, “Foi
um momento de grande felicidade para as crianças e para os pais, depois de
quatro anos de grande sofrimento".
Há já uns meses tinha sido decidido
que as crianças podiam visitar a mãe em casa e agora regressam esperemos que
definitivamente.
Recordemos a história, começando
pelos últimos passos. Em Junho, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o
processo iniciado em 2012 no tribunal de Sintra com a decisão de retirar a uma
mãe seis dos dez filhos que foram institucionalizados fosse reaberto.
No início deste ano o Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem aconselhou as autoridades portuguesas a
reexaminarem o processo e a pagarem uma compensação à mãe das crianças.
É ainda importante relembrar que
o Tribunal Constitucional já tinha decidido que o processo continha
inconstitucionalidades e o próprio Supremo Tribunal de Justiça já tinha decidido
desfavoravelmente à mãe em duas ocasiões.
Entretanto, as crianças têm
actualmente entre quatro e 11 anos e viveram em instituições de acolhimento
desde 2012. Absolutamente inaceitável.
Em 2012 a decisão do Tribunal de
Sintra no sentido de retirar as sete crianças e encaminhá-las para adopção foi
sustentada pelas dificuldades económicas da família e pelo não cumprimento de
algumas das medidas previstas no processo de protecção de menores que envolve
esta família.
Parece relevante acentuar que não
existiam relatos de maus-tratos e que uma das medidas impostas no acordo e não
cumpridas pela família, seria a prova por parte da mãe de que estaria em apoio
hospitalar para laqueação das trompas. O tribunal sublinhou que a mulher
persistiu na rejeição de tal intervenção.
Como é evidente e creio que deve
ser considerado, a comunidade, através das diferentes entidades e instituições
que intervêm neste universo, tem a obrigação de proteger as crianças de
negligência e maus-tratos, nenhuma dúvida sobre isso, trata-se do superior
interesse da criança, tantas vezes esquecido. Quero dizer com isto que não
discuto, não tenho informação suficiente, a bondade da retirada das crianças à
família, embora entenda, como a generalidade das pessoas, que esta deva ser
sempre uma medida de fim de linha a que se recorre depois do insucesso de
outras abordagens.
No entanto, não estava comprovada
a existência de maus-tratos e estas crianças vivem estra tragédia desde 2012.
Com que consequências? Que responsabilidades?
Recordo a ideia de Tolstoi em
“Anna Karenina”, “as famílias felizes parecem-se todas. As famílias infelizes,
cada uma é-o à sua maneira”.
Mais difícil, mas ainda mais
importante se torna estarmos atentos.
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