Não sem um enorme sobressalto
lê-se no Público, “António Garcia tem 80 anos e vários problemas de saúde associados a uma úlcera crónica. Em Dezembro,o condomínio do prédio onde vive construiu uma rampa para que se pudesse deslocar na sua cadeira de rodas, mas dois meses depois, por reclamação de alguns moradores, o acesso deixou de existir. Desde dia 23 de Fevereiro que não consegue sair de casa.”
Desde aí e sem sucesso tem tentado
com a ajuda de algumas pessoas reverte a posição dos seus vizinhos.
Não é a primeira situação desta
natureza. Há alguns anos, creio que em 2010, um cidadão, em consequência de um
AVC ficou com sérios problemas de mobilidade. A expensas suas decidiu colocar
uma cadeira elevatória no prédio onde habitava, única forma de aceder de forma
autónoma à sua habitação e sem que tal criasse problemas aos vizinhos. Num
gesto de profunda solidariedade os restantes condóminos recusaram, o caso foi
para Tribunal que em primeira instância decide a favor dos condóminos.
Também não se estranha a decisão,
estamos tristemente habituados a decisões incompreensíveis de alguns meritíssimos
juízes.
Ficou, pois, o senhor ficou
condenado a prisão domiciliária ou a sair às costas de alguém tal como acontece
agora com o Senhor António.
Entretanto, após sucessivos
recursos o caso subiu ao Supremo Tribunal de Justiça que, finalmente, decidiu a
favor, escrevi eu, do direito. O senhor pôde ter a cadeira elevatória pois o
direito de propriedade não pode ser exercido como forma de discriminação.
Esperemos que esta caso possa
criar esperança de que o Senhor António tenha a rampa de acesso reposta e deixe
de estar trancado em casa sem se deslocar com consequências severas também a
nível de saúde.
Este episódio é apenas mais um
exemplo da infinita e dura corrida de obstáculos em que a vida das pessoas com
deficiência se transforma.
Acontece que boa parte desses
obstáculos relevam da atitude da “gente” normal, da negação dos direitos, de
políticas “normalizadoras”, da intolerância, da caridade que disfarça
discriminação, etc.
O que ainda está por fazer apesar
do que já foi feito!
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