O Público aborda de novo a
questão das matrículas nas escolas públicas a propósito da situação de
falsificação das moradas, um expediente de que algumas famílias se servirão
para tentar matricular os filhos em escolas da sua preferência, consideradas
melhores escolas, e não na área de residência. Na peça de hoje acrescenta-se a
situação de algumas escolas procederem à “selecção” de alunos com base no
desempenho escolar. A situação pode ter cobertura legal como critério de
desempate mas representantes dos Directores negam que seja prática
generalizada. Não, não será prática generalizada mas nas áreas com maior
pressão demográfica é um fenómeno bem conhecido, não vale a pena negá-lo.
Como já afirmei, todos os
critérios de prioridade que estão definidos legalmente, podem ser discutíveis,
evidentemente, e também entendo que me parece legítima a vontade dos pais de
que os seus filhos frequentem as escolas que consideram melhores. Por outro
lado, temos um sistema altamente centralizado, com gestão economicista de
recursos e com falta de autonomia das escolas e agrupamentos, pelo que, para
além da capacidade, existente ou não, dos equipamentos as escolas dificilmente
poderão aumentar a capacidade de resposta aumentando a complexidade da questão pelo
que o problema é complexo e de difícil solução a não ser em casos pontuais.
Menos defensável é a “selecção” feita pelas escolas com base no desempenho escolar.
Provavelmente o entendimento é de que é mais fácil trabalhar com bons alunos do
que com alunos com menor rendimento a que se acrescenta a pressão para
resultados, a questão da avaliação externa, da elaboração dos “rankings”, etc.,
mas não parece aceitável que tenhamos escolas públicas que “rejeitem” alunos
porque não são alunos de excelência.
Considerando tudo isto é minha
forte convicção de que o caminho só pode ser incentivar e criar condições para
que TODAS as escolas possam ser escolas públicas de qualidade acomodando TODOS
os alunos. Para isso precisam de recursos, autonomia e dispositivos de
regulação para ajustarem a sua resposta às necessidades das populações que
servem, uma variável fortemente associada à qualidade dos processos educativos.
É a única forma de garantir
equidade e igualdade de oportunidades.
Sem comentários:
Enviar um comentário