De acordo com o estudo do Edulog,
o think tank da Fundação Belmiro de Azevedo da área da Educação, “Reservas de Professores Sob a Lupa – Antevisão de professores necessários e disponíveis” coordenado por Isabel Flores, em 2026 e 2027, se não
se realizarem alterações no quadro actual, não existirão muito provavelmente professores
em número suficiente nos grupos das Humanidades que possam substituir quem se
aposenta ou adoece. O mesmo problema se verificará para Geografia e História.
Como tantas vezes aqui tenho
escrito este gravíssimo problema era conhecido de há muito e irresponsavelmente
tratado por sucessivas equipas ministeriais.
As medidas lançadas no âmbito do
“Plano + Aulas, + Sucesso” cativando para a função docente estudantes dos
mestrados de educação, bolseiros de doutoramento, docentes em fim de carreira
que a queiram prolongar e docentes já aposentados que queiram regressar à sala
de aula, o subsídio de deslocação aos professores e a realização de um concurso
extraordinário de vinculação têm feito baixar o número de alunos sem aulas pelo
menos a uma disciplina, mas a situação continua crítica.
Continuo a pensar que, apesar de
compreender a urgência da situação e a forte probabilidade de continuarmos a
ter muitos alunos sem aulas gerando, a necessidade de em muito curto prazo
minimizar os problemas, só uma abordagem estrutural pode ter potencial de
mudança sustentada.
Nesta perspectiva, julgo
absolutamente necessário que as políticas públicas de educação assumissem como
um eixo nuclear a valorização da carreira docente, dos professores.
É claro que mudanças estruturais
têm custos e relembro a necessidade de investimento sério em educação, 6% do
Produto Interno Bruto o que está definido pela UNESCO como meta para 2030.
Parece clara e urgente a
necessidade de reforçar a capacidade de resposta das instituições de ensino
superior que formam professores e importa que a formação dos professores resista
ao risco de “deskilling” ou “desprofissionalização” através de mudanças nas
exigências da habilitação para a docência
Parece claro que só a sua valorização
pode tornar a carreira docente atractiva e com um potencial de retenção e
satisfação dos que nela se integram.
Esta valorização passa,
evidentemente, pela valorização salarial, mas importa considerar também
dimensões como a definição de modelos de carreira e de avaliação justos,
simplificados e transparentes e promotores de estabilidade.
Importa que se definam
dispositivos de apoio ao exercício profissional em contextos mais exigentes.
É crítico que se desburocratize o
exercício da docência com gastos brutais de tempo e esforço sem retorno
pertinente.
Conhecendo o que acontece em
muitos territórios educativos talvez seja de começar a reflectir sobre o modelo
de governança das escolas e agrupamentos que parece excessivamente dependente
da competência de cada direcção criando assimetrias profissionais e climas
institucionais menos favoráveis ao trabalho de alunos, professores e técnicos.
Sucessivas equipas do ME não consideram esta questão e percebe-se a razão, a
gestão política do sistema.
Julgo claro que mudanças neste
sentido não são fáceis e que será sempre difícil um caminho de concordância
generalizado, mas também tenho a convicção de que medidas conjunturais, mais
positivas ou menos ajustadas, concebidas por ciclos políticos continuarão,
apesar, de alguns ajustamentos, a “mexer” na conjuntura e a não alterar
substantivamente a estrutura que alimenta … as conjunturas.
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