É uma coincidência curiosa, o novo Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto Escolar foi aprovado em 15 de Março pelo anterior ME e hoje ficamos informados que centenas de psicólogos a intervir em contextos escolares (mas não só na área da educação) contratados ao abrigo de projectos comunitários que terminam em Junho não existindo ainda indícios de abertura de processos de vinculação.
O Referencial é um documento
importante como regulador da e orientador da intervenção, mas é necessário que
… existam psicólogos que efectivamente integrem as equipas de escolas e
agrupamentos. Como é óbvio existem, a situação ´de muitos é precária e o seu
efectivo ainda está longe de corresponder às necessidades.
Para os profissionais parece
claro que num quadro de orientações estabelecidas, do estado da arte em matéria
de psicologia da educação e de contextos de intervenção carregados de
constrangimentos, o empenhamento e a competência dos profissionais pode dar um
contributo sólido para a qualidade dos processos educativos de todos os alunos.
Para além do trabalho com alunos é crítica a colaboração e intervenção com
professores, funcionários, direcções e pais e encarregados de educação, para
além de outras respostas na comunidade dirigidas à população em idade escolar.
No entanto, desde 1991, a
presença dos psicólogos em contextos educativos tem vivido entre as declarações
dos vários actores, incluindo a tutela, sobre a sua necessidade e importância e
a lentidão, insuficiência e precariedade no sentido da sua concretização.
É recorrente a afirmação por
parte de sucessivas equipas do ME da prioridade em promover o alargamento do
número de técnicos e a estabilidade da sua presença nas comunidades educativa
mas é algo que, como se percebe, tarda em concretizar-se e insisto em notas já
por aqui escritas e marcadas pelo óbvio envolvimento pessoal, tenho formação em
psicologia da educação.
No entanto, para além da
precariedade, o número de psicólogos a desempenhar funções no sistema educativo
público está ainda longe do rácio aconselhado para um trabalho mais eficiente.
Temos situações em que existe um
psicólogo para um agrupamento com várias escolas e que envolve um universo com
mais de 2000 alunos e a deslocação permanente entre várias escolas numa espécie
de psicologia em trânsito. Não é uma resposta, é um fingimento de resposta que
não serve adequadamente os destinatários, a comunidade educativa, como também,
evidentemente, compromete os próprios profissionais.
Temos também inúmeras escolas
onde os psicólogos não passam ou têm “meio psicólogo” ou menos e ainda a
prestação de apoios especializados de psicologia em “outsourcing” e com a
duração de meia hora semanal uma situação inaceitável e que é um atentado científico
e profissional e, naturalmente, condenado ao fracasso de que o técnico
independentemente do seu esforço e competência será responsabilizado. No
entanto, dir-se-á sempre que existe apoio de um técnico de psicologia.
O quadro orientador da
intervenção dos psicólogos nos contextos escolares é um documento positivo, mas
corre o risco ser inaplicável em muitas situações face ao alargado espectro de
funções e actividades previstas associado ao universo de destinatários.
Neste cenário, a intervenção dos
profissionais, apesar do esforço e competência, tem um potencial de impacto
aquém do desejável e necessário. Áreas de intervenção como dificuldades ou
problemas nas aprendizagens, questões ligadas aos comportamentos nas suas
múltiplas variantes, alunos com necessidades especiais, trabalho com
professores e pais, trabalho ao nível da prevenção de problemas, etc., exigem
recursos e tempo que não estão habitualmente disponíveis.
Acresce que o recurso ao modelo
de “outsourcing” ou a descontinuidade do trabalho é um erro em absoluto, é
ineficaz, independentemente do esforço e competência dos profissionais
envolvidos.
Como é que se pode esperar que
alguém de fora da escola, fora da equipa, técnica e docente, fora dos circuitos
e processos de envolvimento, planeamento e intervenção desenvolva um trabalho
consistente, integrado e bem-sucedido com os alunos e demais elementos da
escola?
Das duas uma, ou se entende que
os psicólogos sobretudo, mas não só, os que possuem formação na área da
psicologia da educação podem ser úteis nas escolas como suporte a dificuldades
de alunos, professores e pais em diversos áreas, não substituindo ninguém, mas
providenciando contributos específicos para os processos educativos e,
portanto, devem fazer parte das equipas das escolas, base evidentemente
necessária ao sucesso da sua intervenção, ou então, é uma outra visão, os
psicólogos não servem para coisa alguma, só atrapalham e, portanto, não são
necessários.
A situação existente parece-me,
no mínimo, um enorme equívoco que além de correr sérios riscos de eficácia e
ser um, mais um, desperdício (apesar do empenho e competência que os técnicos
possam emprestar à sua intervenção), tem ainda o efeito colateral de alimentar
uma percepção errada do trabalho dos psicólogos nas escolas.
Estando no fim da carreira
profissional ainda aguardo que a importância e prioridade sempre atribuídas ao
trabalho dos psicólogos em contextos educativos se concretizem de forma
suficiente e estável.
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