No Público encontra-se uma peça sobre uma outra realidade desafiante, o aumento significativo de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas. Em 2021/2022 tínhamos 1,586 milhões de alunos do pré-escolar ao 12.º ano e no ano anterior eram 1,570 milhões.
Em Julho deste ano registavam-se 87.032 crianças inscritas
no pré-escolar, das quais 11.725 eram estrangeiras (13,4%). No 1.º ciclo, dos
103.885 alunos inscritos, 18.644 eram estrangeiros, ou seja, 17,9% do total. Trata-se
de uma diferença significativa, no ano lectivo de 2020/2021, segundo dados do Infoescolas,
a média de estudantes estrangeiros no 1.º ciclo a nível nacional era de 8%.
Como exemplo, o Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, tem
cerca de 2300 alunos de todos os níveis, tem “30%” de estudantes estrangeiros,
de 42 nacionalidades diferentes. De forma mais diferenciada o pré-escolar e o
1.º ciclo têm 36% de crianças estrangeiras, e só no 1.º ciclo essa percentagem
é de 44%.
Apesar dos indicadores não ser propriamente uma surpresa,
pois tem vindo a aumentar a vinda para Portugal de cidadãos de outros países
importa considerar que, contrariamente ao que as narrativas xenófobas que se
vão escutando afirmam, é importante esta vinda de pessoas de outras paragens
que se radiquem por cá através de projectos de vida bem-sucedidos e
contributivos para o desenvolvimento das nossas comunidades. Minimiza-se o
efeito do Inverno demográfico que vivemos levando envelhecimento significativo
da população portuguesa rejuvenescendo-se as populações.
Como é evidente este movimento implica a existência de
crianças e a necessidade da sua educação escolar, certamente, a mais potente
ferramenta contributiva para a sua boa integração na comunidade.
Esta cenário como se demonstra na peça do Público não pode
deixar de constituir o um enorme desafio para muitas escolas.
O ME avançou com a criação da disciplina de Português Língua
Não Materna, mas que só é criada com um número mínimo de 10 alunos e os
recursos disponíveis são manifestamente insuficientes.
Está, pois, criada, uma dificuldade acrescida para promover
de forma eficiente o domínio da língua de aprendizagem, o português, e o
impacto negativo que tal terá no seu trajecto escolar. Aliás, são bem
conhecidas as enormes dificuldades que muitas comunidades portuguesas de
emigrantes portugueses sentiram e sentem no processo de escolarização dos seus
filhos em diferentes países da Europa.
Sabemos da enorme dificuldade de conseguir que em cada
escola se consiga responder de forma eficaz às necessidades específicas da
população que a frequenta, nenhuma dúvida sobre isto.
No entanto, também sabemos, o domínio proficiente da língua
de aprendizagem, escrita e falada, é imprescindível a um trajecto escolar com
sucesso.
Não existe normativo ou discurso em educação que não
sublinhe as ideias de educação inclusiva, equidade, a diversidade, etc. A questão
são as políticas públicas e os recursos de diferente natureza que este desafio
exige, a retórica, não chega.
Estes alunos, tal como outros, enfrentarão sérias
dificuldades e um risco grande de insucesso.
E é bom não esquecer que o seu sucesso será um forte
contributo para as comunidades onde se integram, assim como poderemos ter que
pagar um preço elevado pelo seu insucesso e exclusão.
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