Foi divulgado o Relatório CASA – Caracterização Anual da Situação do Acolhimento de 2020. Alguns dos muitos dados conhecidos e que merecem atenção.
Em 2020 estiveram acolhidas 6706
crianças e jovens, menos 340, que em igual data do ano anterior. No entanto das
2022 novas situações, para 1240 precisaram de protecção imediata através da
activação do procedimento de urgência previsto para as situações de perigo iminente
para a vida ou integridade física ou psicológica da criança.
Durante o período em análise 182
crianças foram integradas em famílias adoptantes ainda na fase de pré-adopção,
menos que em 2019, e 534 crianças têm um projecto de vida para adopção, mas
ainda aguardam que se concretize. Continua particularmente difícil a adopção de crianças mais velhas, mais vulneráveis por alguma condição de saúde, crianças com necessidades especiais ou adolescentes e jovens.
Estima-se que as circunstâncias
associadas à pandemia tenham tido impacto na saúde mental de 61% das crianças e
jovens em situação de acolhimento.
Apesar de alguma evolução temos
ainda um cenário complexo e excessivo em matéria de institucionalização de
crianças e jovens. É consensual que em nome do bem-estar das crianças e jovens
seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a
desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões.
Uma entrevista de Robbie Gilligan, Professor de Serviço Social e Política Social no Trinity College, em
Dublin, dada ao Público em 2018 ainda merece leitura.
Um estudo de Paulo Delgado do
Instituto Politécnico do Porto, creio que divulgado em 2018, refere que as
crianças evidenciam uma percepção de bem-estar significativamente diferente
consoante estejam em família tradicional, 9.05 numa escala de 0 a 10, em
famílias de acolhimento, 8.69 e em instituições, 7.61.
Recordo um estudo de há alguns
anos da Universidade do Minho mostrando que as crianças institucionalizadas
revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos
com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns
riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.
A conclusão não questiona,
evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as
próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou
outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os
importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve acentuar-se
o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram desenvolver.
Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que por razões de
ordem variada não devem ter crianças no seu seio, fazem-lhes mal, pelo que a
retirada pode ser uma necessidade que o superior interesse da criança justifica
sendo um princípio estruturante das decisões neste universo.
Uma família é, de facto, um bem
de primeira necessidade.
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