No dia 1 de Maio o Público
divulgava estar em preparação um plano com o objectivo de Promover o regresso à escola de alunos
entre os 3 e os 18 anos a viver em famílias de risco em particular em situações
referenciadas de maus tratos físicos ou psicológicos, negligências graves e
violência doméstica.
Desde o início desta situação de
confinamento têm-se sucedido as referências ao aumento de risco de violência
doméstica e de maus tratos a menores.
No caso particular dos mais novos
importa saber que os atendimentos e visitas ao domicílio dos técnicos das
Comissões de Protecção estão reduzidos ao “estritamente necessário e urgente”. Por outro lado, os professores que são muito
frequentemente quem se apercebe de situações de mal-estar das crianças, “são os
olhos do sistema de protecção”, também não estão próximos das crianças.
Acresce que crianças e jovens em
risco que estão na alçada dos Tribunais de Família por razões como a família não ter autorizado a CPCJ a
intervir, por haver incumprimento, por a situação ser demasiado grave ou por
haver uma relação especial com a pessoa que gera o perigo, também não estarão a
receber as visitas de rotina.
Como é evidente não se trata de
uma situação fácil. Sabe-se que situações de isolamento potenciam o aumento de
casos de violência doméstica como de maus tratos a crianças, a possibilidade de
denúncia diminui, o medo prevalece e a própria situação, só por si, é geradora de risco.
Não conhecemos a natureza do que
está a ser preparado, o regresso às aulas presenciais com a dificuldade que coloca, uma retoma dos contactos
mais frequentes com os contextos familiares ou outras iniciativas.
No entanto, de uma forma alargada
e com a colaboração da comunicação social e com os serviços de proximidade,
autarquias por exemplo, talvez fosse possível promover a atenção das
comunidades próximas, das relações de vizinhança, para o que pode estar a acontecer
na casa ao lado e recorrer aos canais de informação.
Sabemos que os riscos são grandes
e a cada dia podem aumentar as situações de sofrimento e negligência que
envolvem milhares de crianças.
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