DO 8º PARA O 10º

O I, num exemplo de jornalismo atento e oportuno titula hoje, “Polémica; Alunos com 15 anos vão poder saltar do 8º para o 10º ano”. Esta notícia radica numa decisão do ME tomada já no início do ano e que, no âmbito do processo de alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, vem possibilitar que, apenas este ano, alunos com mais de 15 anos e que estejam no 8º ano possam candidatar-se a prestar as provas de 9º ano, as de escola e as provas nacionais de Língua Portuguesa e Matemática. Na altura a medida passou relativamente despercebida mas agora instala-se o alarido.

Em política educativa, como noutras áreas, os problemas gerem-se em três planos, o da prevenção, o da qualidade dos processos e o da remediação quando algo não correu bem.

Esta medida inscreve-se numa perspectiva de remediação numa situação excepcional e como tal pode ser encarada. Em princípio, não é grave que para situações excepcionais se possam definir medidas excepcionais, podemos ter como exemplo o facto de uma criança hospitalizada por algum tempo poder ter apoio escolar ou o caso de miúdos de famílias sem residência fixa, actividades circenses ou feirantes por exemplo, poderem usufruir de apoio escolar. A questão é que a medida excepcional mantenha qualidade e rigor. É neste quadro que se podem colocar algumas reservas face ao que tem sido a prática do ME nos últimos anos, a deriva da fabricação do sucesso, a tentação de confundir estatística simpáticas com ganhos de qualidade. Neste sentido é bom estar atento ao que se passará em matéria de exames de escola e exames nacionais do 9º e, já agora, do 12º.

Por outro lado, conhecendo-se a realidade das escolas, dificilmente se vislumbra que alunos no 8º ano, já com história de “chumbos (têm mais de 15 anos) possam vir a ter desempenhos bem sucedidos em provas de escola e nacionais que envolvem o 9º ano que não frequentaram. Isto quer dizer, que em condições normais, exames e provas bem construídos, estes alunos muito provavelmente continuarão numa situação de insucesso pelo que não deposito grandes expectativas nos resultados, a não ser que ...

Parece-me ainda importante, que as questões levantadas de sobre potenciais situações de injustiça, ainda que compreensíveis devem ser relativizadas. Se se mantiver a exigência e o rigor estas situações acautelam-se. É curioso que alguns dos elementos ouvidos e que referem o risco da injustiça são professores, justamente os que melhor sabem que a escola não é justa, nunca foi e, provavelmente, nunca será.

Finalmente, como sempre afirmo e reafirmo, é fundamental retirar a educação da agenda política da partidocracia e colocá-la na política, ponto, ou seja, na promoção do bem-estar comum e da qualidade de vida dos cidadãos.