Face aos episódios de violência em contexto escolar que se vão registando o Instituto de Apoio à Criança propõe a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência nas escolas.
De facto, trata-se de uma questão
que merece séria reflexão e intervenção e retomo algumas notas.
A UTAD realizou um trabalho relativo
à violência escolar divulgado em 2023, desenvolvido entre 2018 e 2022 que
envolveu 7139 alunos(as) dos 12 aos 18 anos, de 61 estabelecimentos do 2.º e
3.º ciclo do ensino básico e secundário do Continente e Açores.
Considerando alguns divulgados, 68%
dos alunos (4837) revelaram ter sido vítima de algum comportamento de agressão.
Num outro olhar, 64%, (4634) assume afirma já ter praticado alguma forma de
violência para com um colega.
Deixem-me insistir em duas ou
três notas que retomo de reflexões anteriores. Os estilos de vida, as
exigências de qualificação têm tornado gradualmente a escola mais presente e
durante mais tempo na vida de crianças e adolescentes e, consequentemente, com
reflexos na educação em contexto familiar.
Importa também acentuar que fora
dos contextos escolares, o padrão relacional entre adultos, de todas as
condições, exprime também com demasiada frequência violência e descontrolo de
diferente natureza e efeito. O comportamento agressivo, verbal, físico,
psicológico, etc., tornou-se quase, um novo normal em múltiplos contextos.
Sabemos também que a ideia de que
a “família educa e a escola instrói” já não colhe e espera-se que a escola não
forme “apenas” técnicos, mas cidadãos, pessoas, com qualificações ao nível dos
conhecimentos em múltiplas áreas.
Um sistema público de educação
com qualidade, desde há muito de frequência obrigatória e progressivamente mais
extenso, é uma ferramenta fundamental para a promoção de igualdade de
oportunidades, de equidade e de inclusão. Uma educação global de qualidade é de
uma importância crítica para minimizar o impacto de condições sociais,
económicas e familiares mais vulneráveis.
Para além dos dados referidos e
dos que se referem à delinquência juvenil, são também preocupantes indicadores
relativos à violência nas relações de namoro entre jovens, sendo que muitos a
entendem como “normal”, tal como inquietam o volume de episódios de bullying,
ou os consumos de álcool ou droga.
Parece-me importante que as
matérias integradas na "Educação para a Cidadania" façam parte do
trabalho desenvolvido na educação em contexto escolar o que é também abordado
pelo IAC. Com o mesmo objectivo será importante o desenvolvimento de programas
de natureza comunitária envolvendo diferentes áreas das políticas públicas. Como
tenho referido, precisamos e devemos discutir sempre como fazer, com que
recursos e objectivos e promover a autonomia das escolas, também nestas
questões. Por outro lado, não acredito na “disciplinarização” destas matérias,
julgo mais interessantes iniciativas integradas, simplificadas e
desburocratizadas em matéria de organização e operacionalização.
Sabemos que a prevenção e
programas de natureza comunitária, socioeducativa, têm custos, mas importa
ponderar entre o que custa prevenir e os custos posteriores da pobreza,
exclusão, delinquência continuada e da insegurança.
Esta é a grande responsabilidade
das políticas públicas e os resultados mostram alguma falência que nos custa
caro.
Não é possível que a leitura
regular da imprensa escrita, sobretudo nos últimos tempos e no que respeita à
educação tenha na terminologia de boa parte dos trabalhos publicados e sem
qualquer ordenação de frequência ou preocupação, alunos desmotivados, agressões
a professores, agressões a alunos, agressões a funcionários, “bullying”,
violência escolar, humilhações, falta de autoridade dos professores, imagem
social degradada dos professores, professores desmotivados, famílias
incompetentes, pais negligentes, demissão familiar, indisciplina, recusa,
contestação, insucesso, facilitismo, burocracia, currículos desajustados,
insegurança, medo, receio, etc.
Intencionalmente não referi a
onda de informação relativa à situação vivida pelos professores que, também,
não pode ser dissociada de todo o universo da educação.
No entanto, apesar de reconhecer a gravidade de muitas situações insisto na
necessidade de uma palavra de optimismo.
A verdade é que, apesar de todos
os constrangimentos e dificuldades bem conhecidas e nem sempre reconhecidas e
do que ainda está por fazer, o trabalho desenvolvido por professores, técnicos,
funcionários e alunos é bem-sucedido na maioria das situações e em termos
globais, apesar dos incidentes que se registam e isso deve ser sublinhado. De
uma forma geral, professores, técnicos, funcionários e alunos, quase todos,
fazem a sua parte.
Uma comunidade não pode conviver
com o medo diário de deixar os seus filhos sair de casa para a escola, tal como
não pode conviver com o mal-estar persistente dos profissionais. Mantendo um
realismo lúcido, é preciso que se aborde e converse sobre o tudo da escola e
não apenas sobre o mau da escola. A insistência exclusiva neste discurso terá
um efeito devastador na confiança e expectativas de alunos, famílias e
professores face ao presente e ao futuro.
Sim, não é tudo, mas os miúdos
precisam de se sentir seguros.
Tal como os pais.
Tal como os professores.
Tal como os técnicos.
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