terça-feira, 15 de julho de 2008

O DISCURSO DO BASTONÁRIO - PROBLEMA DE FORMA OU DE CONTEÚDO?

Estou com alguma curiosidade de ver a evolução da presença do Dr. Marinho Pinto como bastonário dos advogados. O homem, numa atitude entre o heróico, o ingénuo e quixotesco, o suicida, o aventureiro, o justiceiro, o missionário, ou numa mistura disto tudo, desencadeou uma cruzada contra juízes e magistrados e contra a elite dos advogados devidamente instalados na corporativa Ordem. Esta gente é a trave mestra do sistema de justiça português, tal como o conhecemos, ineficaz, lento, prepotente, injusto, etc. Naturalmente que mexendo no vespeiro, as vespas reagem, e aí estão os sobressaltos incomodados das virgens ofendidas representantes de juízes e magistrados, dos anteriores bastonários com a figura do incontornável Júdice à cabeça e dos sectores dos advogados que beneficiam do estado da arte na justiça. Como sou exterior aos actores do sistema de justiça, reparo como cidadão que ainda não vi negado formal e objectivamente o que é afirmado pelo bastonário. A minha experiência nesta matéria resume-se a um julgamento por uma infracção de trânsito (que entretanto deixou de o ser) e no qual fui completa e arrogantemente “destratado” por um jovem juiz. Vejo, sobretudo, referências ao estilo, não ao conteúdo. É verdade que para um país de brandos costumes, ouvir o Bastonário falar naqueles termos é, no mínimo embaraçante. Mas tenho para mim, que o Dr. Marinho Pinto, tonto não é, e, provavelmente, sabe que se não utilizar este estilo, o seu estilo, a sua voz não chegará onde chegam as vozes das instituições corporativas e das vacas sagradas que, desde que não agitem, podem sempre ouvir-se, mesmo que seja para dizer o nada, como é costume.

1 comentário:

Elfrida disse...

Entre as diversas atitudes do Dr. Marinho Pinho, mais ou menos contestáveis, mas sempre polémicas, gostaria de salientar aquela em que decidiu que não voltariam a ser entregues aos advogados estagiários as defesas oficiosas, ou seja, a defesa dos que, por falta de disponibilidade económica, era automaticamente entregue aos estagiários que, ou por falta de tempo, ou por falta de preparação ou mesmo por falta de interesse, se limitavam a erguer-se dizendo "peço justiça". Com efeito, num Estado de Direito como o nosso, onde se consagram os direitos fundamentais dos cidadãos, fazer-se a defesa dos menos abonados deste modo era o mesmo que negar-lhes o acesso a uma Justiça equitativa.
Foi sem dúvida uma medida justa esta do Dr. marinho Pinho e que há muito se devia ter já tomado.