A Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulgou num relatório sobre o estado da “educação inclusiva” em 2022/2023. Uma nota breve.
Considerando a terminologia do DL
54/2018, em 22/23 88682 alunos, (cerca de 8% do total) foram abrangidos por “medidas
selectivas e/ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão”. Este
indicador representa um aumento de 13% face a 20/21.
Em 2018 o ME decidiu que já não podíamos referir alunos com “necessidades educativas especiais” porque a designação não era
conforme a “educação inclusiva”, categorizava alguns alunos o que não é uma boa prática. Assim,
determinou que os alunos que revelavam algum tipo de dificuldade eram objecto
de medidas educativa arrumadas em três categorias, as medidas “universais”, as
medidas “selectivas” e as medidas “adicionais”. Isto parece que é uma outra
forma de categorizar, mas não é. Na educação inclusiva é assim que se faz.
De resto, não sabemos, eu não
sei, muito bem como interpretar os dados globais, aumenta o número de alunos com
dificuldades de alguma natureza, ou aumenta o número de alunos com medidas
aplicadas. E onde param as dificuldades dos alunos que se inscrevem nas medidas
“universais” e assim ficam incluídos.
No que respeita a recursos,
verifica-se um aumento de 1,4% nos docentes e de 8% de técnicos especializados face
a 20/21.
Como se refere na peça do Público, as escolas continuam a revelar sérias dificuldades em matéria de
recursos. Estranha e de forma desajustada, o Público ainda fala de alunos com necessidades
especiais, embora refira que o ME decretou o fim da sua utilização o que como
sabemos foi claramente seguido pela comunidade educativa.
Portanto … nada de novo na educação
inclusiva.
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