O texto do Paulo Guinote no
Público, “A cidadania no Parlamento” merece reflexão. Como é do conhecimento
público, foi desencadeada fora da esfera sindical uma Iniciativa Legislativa de
Cidadãos “visando a votação em plenário de uma proposta de lei destinada à
“consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as
suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e
valorização remuneratória." A forma como esta Iniciativa tem sido tratada no
Parlamento constitui matéria de estudo no âmbito … da cidadania.
O processo continuará a ser difícil e se
chegar à votação em plenário, é o seu objectivo, creio que o sentido do voto das diferentes
bancadas será genericamente decidido pela avaliação que cada grupo parlamentar
faça dos seus interesses e dos potenciais dividendos com a decisão, temos
eleições em 2019, e menos da avaliação da bondade dos objectivos da iniciativa.
Nada de novo, são as contas da
partidocracia e a ILC parece escapar a essas contas.
No entanto e por razões da mesma
natureza, qualquer que seja o sentido da votação na AR o resultado influenciará
seguramente o conflito instalado entre ME e professores e reforça a importância e urgência do inevitável
processo negocial, única forma de o ultrapassar.
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