No Público encontram-se dois trabalhos sobre uma questão com um peso que tem vindo a aumentar significativamente no nosso sistema educativo, o trajecto escolar e o aumento do número de alunos filhos de pais estrangeiros.
De acordo com dados da DGEEC, “Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade Estrangeira 22/23",
os alunos com pais estrangeiros têm uma taxa de retenção genericamente três
vezes superior à dos alunos com pais de origem portuguesa. No ensino básico é
de 10,3% e 3,2% respectivamente.
Considerando o 3.º ciclo, a
diferença é maior, 16,4% dos alunos com pais estrangeiros que não terminam o
ciclo no tempo previsto para 5,2% de alunos com origem portuguesa e no
secundário 26,8% para 8,5%.
Há algum tempo o MECI anunciou
algumas medidas no âmbito do Programa Aprender Mais Agora para minimizar este
problema.
O objectivo será ter 75% dos alunos
recém-chegados apoiados por mais 272 mediadores linguísticos e culturais.
A disciplina Português Língua Não
Materna (PLNM) irá ser objecto de revisão instituindo um “nível zero” para os alunos
que expressam maior dificuldade, promoção de diferenciação em matéria de
avaliação e nas decisões de retenção no básico e avaliação no secundário.
É ainda previsto que as escolas
tenham maior autonomia das escolas na colocação dos alunos nos anos
curriculares considerando a sua origem e trajecto escolar.
Recordo ainda dados do estudo do
CNE, “Estado da Educação 2022”, em 2021/2022 9,3% dos alunos matriculados no
ensino e 7,9% no secundário básico eram de origem estrangeira.
Este número tem aumentado, em
2021/2022 tivemos mais 17,5% de estudantes estrangeiros inscritos no ensino
básico e 15,5% no ensino secundário, com alunos oriundos de 235 nacionalidades
no básico e de 246, no secundário.
Considerando dados do Infoescola,
em 2021/2022 e como exemplo, o Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, com
cerca de 2300 alunos de todos os níveis, tinha 30% de estudantes estrangeiros,
de 42 nacionalidades diferentes. De forma mais diferenciada o pré-escolar e o
1.º ciclo têm 36% de crianças estrangeiras, e só no 1.º ciclo essa percentagem
é de 44%.
Por outro lado e em termos
genéricos, verifica-se uma baixa de frequência da Disciplina de Português
Língua Não Materna, 2% de todos os alunos estrangeiros inscritos no 1.º ciclo,
12,5% dos que frequentam o 2.º ciclo, 15% no 3.º ciclo e apenas 5,1% dos que
estão no ensino secundário.
Apesar dos indicadores não serem
propriamente uma surpresa, pois tem vindo a aumentar a vinda para Portugal de
cidadãos de outros países importa considerar que, contrariamente ao que as
narrativas xenófobas que se vão escutando afirmam, é importante esta vinda de
pessoas de outras paragens que se radiquem por cá através de projectos de vida
bem-sucedidos e contributivos para o desenvolvimento das nossas comunidades.
Minimiza-se o efeito do Inverno demográfico que vivemos levando envelhecimento
significativo da população portuguesa rejuvenescendo-se as populações.
Como é evidente este movimento
implica a existência de crianças e a necessidade da sua educação escolar,
certamente, a mais potente ferramenta contributiva para a sua boa integração na
comunidade.
Esta cenário como se demonstra na
peça do Público não pode deixar de constituir o um enorme desafio para muitas
escolas.
Há algum tempo foi criada a disciplina
de Português Língua Não Materna, mas que só é constituída com um número mínimo
de 10 alunos e os recursos disponíveis são manifestamente insuficientes como
directores e professores tem regularmente referido.
Está, pois, criada, uma
dificuldade acrescida para promover de forma eficiente o domínio da língua de
aprendizagem, o português, e o impacto negativo que tal terá no seu trajecto
escolar. Aliás, são bem conhecidas as enormes dificuldades que muitas comunidades
portuguesas de emigrantes portugueses sentiram e sentem no processo de
escolarização dos seus filhos em diferentes países da Europa.
Sabemos da enorme dificuldade de
conseguir que em cada escola se consiga responder de forma eficaz às
necessidades específicas da população que a frequenta, nenhuma dúvida sobre
isto.
No entanto, também sabemos, o
domínio proficiente da língua de aprendizagem, escrita e falada, é
imprescindível a um trajecto escolar com sucesso.
Não existe normativo ou discurso
em educação que não sublinhe as ideias de educação inclusiva, equidade, a
diversidade, etc. A questão são as políticas públicas e os recursos de
diferente natureza que este desafio exige, a retórica, não chega.
Estes alunos, tal como outros,
enfrentam sérias dificuldades e um risco grande de insucesso como os dados evidenciam.
E é bom não esquecer que o seu
sucesso será um forte contributo para as comunidades onde se integram, assim
como poderemos ter que pagar um preço elevado pelo seu insucesso e exclusão.
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