Merece leitura a entrevista com João Marôco no Expresso a propósito dos resultados dos alunos portugueses no PISA. .
Tal como afirma João Marôco, e
como escrevi há pouco, os efeitos da pandemia não explicam o abaixamento
verificado, o declínio tem vindo a verificar-se nos últimos anos e, sublinha
como forte contrubuto para o abaixamento dos resultados, a substituição dos exames finais do 4º e do 6º ano pelas provas de
aferição que, como tenho escrito, nem sequer me parecem de aferição.
Algumas notas a propósito de
avaliação escolar.
Creio que é consensual o entendimento
de que a qualidade em educação se promove sustentada na avaliação rigorosa e
regular das aprendizagens.
Também me parece imprescindível a
existência de dispositivos de avaliação externa com uma função reguladora e
realizada em finais de ciclos, função que as provas de aferição não cumprem.
Por outro lado, a qualidade da
educação solicita também a avaliação do trabalho dos professores, a definição
de currículos e metodologias adequadas, a estruturação de dispositivos de apoio
a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas
educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos
adequados de organização e funcionamento das escolas, com a definição de
objectivos de curto e médio prazo, sustentadores de uma visão estável para o
funcionamento do sistema.
De forma mais específica, a
avaliação escolar, através de diferentes dispositivos, cumpre três funções
essenciais, a certificação, da aquisição de saberes ou de competências por
exemplo, a ordenação, os resultados dos alunos dispersam-se por uma escala, 1 a
5, 0 a 20 ou 0 a 100, e a de regulação, recolher informação que permita
identificar fragilidades nos processos de trabalho com vista à sua correcção.
Os exames nacionais, mas também
os tão frequentes testes, procuram cumprir, sobretudo a primeira e segunda
funções, a certificação e a ordenação, mas também em termos de sistema educativo,
uma função de regulação.
Assim, apesar da imprescindibilidade
da avaliação externa, os exames, só por si não me parecem os promotores
centrais de qualidade. Dito de outra forma, uma avaliação basicamente centrada
em produtos, os exames por exemplo, é insuficiente para introduzir mecanismos
de correcção eficazes no trabalho de alunos e professores. Não é por medir
muitas vezes a febre, mesmo com um termómetro de boa qualidade, que a febre
baixa.
Nesta perspectiva é fundamental a
solidez dos dispositivos de avaliação dirigida aos processos, ou seja, recorrer
de forma consistente e aprofundada a dispositivos de avaliação formativa. No
entanto, este movimento deve assentar numa sólida autonomia de professores e
escolas de que ainda estamos longe.
Finalmente, parece-me de
reafirmar que qualquer debate sobre avaliação escolar solicitará
incontornavelmente o envolvimento de outras dimensões como currículos e
programas, organização e funcionamento das escolas, designadamente recursos e
apoios educativos.
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