PISA (2). A AVALIAÇÃO ESCOLAR

 Merece leitura a entrevista com João Marôco no Expresso a propósito dos resultados dos alunos portugueses no PISA. .

Tal como afirma João Marôco, e como escrevi há pouco, os efeitos da pandemia não explicam o abaixamento verificado, o declínio tem vindo a verificar-se nos últimos anos e, sublinha como forte contrubuto para o abaixamento dos resultados, a substituição dos exames finais do 4º e do 6º ano pelas provas de aferição que, como tenho escrito, nem sequer me parecem de aferição.

Algumas notas a propósito de avaliação escolar.

Creio que é consensual o entendimento de que a qualidade em educação se promove sustentada na avaliação rigorosa e regular das aprendizagens.

Também me parece imprescindível a existência de dispositivos de avaliação externa com uma função reguladora e realizada em finais de ciclos, função que as provas de aferição não cumprem.

Por outro lado, a qualidade da educação solicita também a avaliação do trabalho dos professores, a definição de currículos e metodologias adequadas, a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, sustentadores de uma visão estável para o funcionamento do sistema.

De forma mais específica, a avaliação escolar, através de diferentes dispositivos, cumpre três funções essenciais, a certificação, da aquisição de saberes ou de competências por exemplo, a ordenação, os resultados dos alunos dispersam-se por uma escala, 1 a 5, 0 a 20 ou 0 a 100, e a de regulação, recolher informação que permita identificar fragilidades nos processos de trabalho com vista à sua correcção.

Os exames nacionais, mas também os tão frequentes testes, procuram cumprir, sobretudo a primeira e segunda funções, a certificação e a ordenação, mas também em termos de sistema educativo, uma função de regulação.

Assim, apesar da imprescindibilidade da avaliação externa, os exames, só por si não me parecem os promotores centrais de qualidade. Dito de outra forma, uma avaliação basicamente centrada em produtos, os exames por exemplo, é insuficiente para introduzir mecanismos de correcção eficazes no trabalho de alunos e professores. Não é por medir muitas vezes a febre, mesmo com um termómetro de boa qualidade, que a febre baixa.

Nesta perspectiva é fundamental a solidez dos dispositivos de avaliação dirigida aos processos, ou seja, recorrer de forma consistente e aprofundada a dispositivos de avaliação formativa. No entanto, este movimento deve assentar numa sólida autonomia de professores e escolas de que ainda estamos longe.

Finalmente, parece-me de reafirmar que qualquer debate sobre avaliação escolar solicitará incontornavelmente o envolvimento de outras dimensões como currículos e programas, organização e funcionamento das escolas, designadamente recursos e apoios educativos.