PESSOAS EM ESTADO SEMI-NOVO PARA TODO O SERVIÇO, VENDEM-SE OU ALUGAM-SE

Segundo o Relatório anual elaborado nos Estados Unidos sobre o tráfico de pessoas, Portugal integra o grupo 2, o dos países que combatem de forma insuficiente este crime, sendo que no Relatório de 2011 o nosso país incluía o grupo 1, países que cumprem os critérios, dos EUA é claro, no combate ao tráfico humano. Na verdade, com impressionante regularidade vão surgindo relatos de situações de autêntica escravatura em países da UE incluindo Portugal.

Este negócio, o tráfico de pessoas, um dos mais florescentes e rentáveis em termos mundiais, alimenta-se da vulnerabilidade social, da pobreza e da exclusão o que, como sempre, recoloca a imperiosa necessidade de repensar modelos de desenvolvimento económico que promovam, de facto, o combate à pobreza e, caso evidente em Portugal, às escandalosas assimetrias na distribuição da riqueza.

Numa altura em que exige, e consegue-se, a flexibilização das leis do trabalho, em que a pressão sobre a competitividade e produtividade atingem níveis altíssimos, produzindo um nível de desemprego e precariedade devastadores em que a regulação quase não existe, um deus mercado que não tem alma, não tem ética e é amoral pode alimentar muitas formas de escravatura “light”, por assim dizer.

As pessoas, muitas pessoas, apenas possuem como bem, a sua própria pessoa e os mercados, sempre os mercados, aproveitam tudo, por isso, compram e vendem as pessoas dando-lhe a utilidade que as circunstâncias, a idade, e as necessidades de "consumo" exigirem.

O que parece ainda mais inquietante é o manto de silêncio e negligência que, com frequência, cai sobre este drama tornando transparentes as situações, não as vemos.

COM OS SMS CERTOS, TUDO SE CONSEGUE

Estamos definitivamente a tornar-nos um país de SMS. Depois da trapalhada mal contada e, como sempre,  não esclarecida dos SMS das secretas dirigidos a muita gente, das lojas e fora delas, agora até no mundo da educação surge um maldito SMS. Alguns alunos da zona norte do país terão sido avisados, por SMS, claro está, de alguns dos conteúdos do exame de Português do ensino secundário realizado na segunda-feira.

A situação não é nova, recordam-se certamente de um episódio, já no decorrer deste ano lectivo, passado numa escola de Chaves com um aluno de 10 anos, cuja mãe o ajudou através de SMS durante um teste também de Português, um caso que na altura me pareceu um exemplo muito interessante em que se combinou o envolvimento parental com as novas tecnologias na actividades escolar dos miúdos, algo sempre desejado.

Aguardam-se os desenvolvimentos que permitam perceber mais claramente os contornos este episódio de envolvimento comunitário na vida escolar dos alunos.

No entanto, merece desde já registo, a capacidade empreendedora que muita gente ainda novinha, apoiada é certo por progenitores ou amigos mais velhos, revela no sentido de promover algumas habilidades que seguramente serão muito úteis no futuro. Podem, por exemplo, ajudar a realizar algumas formações universitárias em circunstâncias, por assim dizer, aligeiradas, ou ainda envolverem-se em carreiras político-empresariais muito bem sucedidas, a ordem pode ser inversa, sem currículo ou experiência que as suportem.

Com os SMS certos tudo se consegue.

O VELHO QUE FAZIA LETRAS

Era uma vez um Velho que cumpria a sua narrativa, andar pelo mundo sem destino. Um dia, os passos e o acaso levaram-no a uma terra pequena e estranha. O Velho olhou à volta e parecia que a realidade passou a estar a preto e branco, sentia-a muito triste.

As pessoas eram cinzentas, os dias eram cinzentos. Tanto as noites eram escuras como cinzentas e poucas eram as conversas das pessoas.

O Velho intrigado resolveu ficar mais algum tempo naquela terra escura. Sentava-se a ver passar o mundo, pegava na sua máquina de fazer letras e ia escrevendo palavras, que compunham frases que construíam ideias para olhar para o mundo e começar de novo, fazer letras, outras palavras, outras frases, outras ideias.

As pessoas cinzentas da terra escura estranhavam a tarefa do Velho e foram-se aproximando espreitadoras. Os miúdos, são sempre mais corajosos os miúdos, começaram fazer perguntas e o Velho explicou que fazia letras e o que fazia com as letras.

Claro que os miúdos também quiseram fazer letras, é sabido que os miúdos gostam de saber fazer letras. O Velho com calma, a calma dos velhos, foi ensinando e os miúdos aprenderam. Era uma festa, faziam letras, muitas letras, escreviam palavras, muitas palavras, compunham frases, muitas frases, construíam ideias, muitas ideias, o que de mansinho  foi entusiasmando os mais velhos da terra que, à boleia dos miúdos, como muitas vezes acontece, aprenderam também a fazer letras e a usá-las.

Estranhamente, aquela terra foi deixando de ser cinzenta, deixando de ser escura, aos poucos retomou as cores que as ideias, construídas com as frases que tinham palavras feitas de letras, criaram.

Na verdade, o Velho não ficou surpreendido, nas andanças pelo mundo ele tinha estado numa terra onde as pessoas cantavam, “É tão triste não saber ler como é triste não ter pão, quem não conhece uma letra, vive numa escuridão”.

CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO. A protecção a tempo inteiro

O Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje o aumento das vagas nas instituições destinadas ao acolhimento de crianças e jovens em risco minimizando os riscos da sobrelotação e falta de resposta. Afirmou também que os técnicos que integram as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens a meio tempo, situação insustentável e ineficaz, passarão ao regime de tempo inteiro. Ainda neste campo anunciou também a “mobilização” de 300 técnicos para apoio pedagógico nas instituições.

À partida parece uma boa notícia. Há pouco tempo foi divulgado o Relatório de Actividade, relativo a 2011, das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de que relevava, sinteticamente, um ligeiro abaixamento do número de casos acompanhados pelas Comissões, o facto de a negligência ser a situação mais frequente, o aumento do número de crianças retiradas às famílias e ainda que as escolas continuam a ser a entidade que mais reporta casos de risco.

No entanto e por outro lado, também em 2011, a Linha Criança, existente na Provedoria de Justiça recebeu um total de 740 chamadas sendo 178 relativas a maus tratos e negligência. Também a linha SOS Criança, a funcionar no âmbito do Instituto de Apoio à Criança, procedeu em 2011 ao encaminhamento de 760 crianças em risco, mais 35% do que no ano anterior, com um registo de 565 casos.

Todos estes indicadores talvez possam sugerir que a comunidade estará menos tolerante a eventuais maus tratos aos miúdos o que leva, naturalmente, ao aumento das queixas e ao seu encaminhamento.

A minha questão neste contexto é o que a acontece a seguir nestes processos depois de detectados e encaminhados, alguns.

De há muito e a propósito de várias questões, que afirmo que em Portugal, apesar de existirem vários dispositivos de apoio e protecção às crianças e jovens e de existir legislação no mesmo sentido, sempre assente no incontornável “supremo interesse da criança, não existe o que me parece mais importante, uma cultura sólida de protecção das crianças e jovens de que temos exemplos com regularidade. Poderíamos citar a insuficiência e falta de formação de juízes que se verifica nos tribunais de Família, as frequentemente incompreensíveis decisões em casos de regulação do poder parental ou o silêncio face a situações conhecidas, etc.

Por outro lado, as condições de funcionamento as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens que procuram fazer um trabalho eficaz estão longe de ser as mais eficazes e operam em circunstâncias difíceis. Na sua grande maioria as Comissões têm responsabilidades sobre um número de situações de risco ou comprovadas que transcendem a sua capacidade de resposta. A parte mais operacional das Comissões, a designada Comissão restrita, tem muitos técnicos a tempo parcial. Tal dificuldade repercute-se, como é óbvio, na eficácia e qualidade do trabalho desenvolvido, independentemente do esforço e empenho dos profissionais que as integram. Esperemos que a decisão hoje comunicada produza efeitos.

Este cenário permite que ocorram situações, frequentemente com contornos dramáticos, envolvendo crianças e jovens que, sendo conhecida a sua condição de vulnerabilidade não tinham, ou não tiveram, o apoio e os procedimentos necessários. Ouve-se então uma das expressões que me deixam mais incomodado, a criança estava “sinalizada” ou “referenciada” o que foi insuficiente para a adequada intervenção. Em Portugal sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a grande dificuldade é minimizar ou resolver os problemas referenciados ou sinalizados.

Por isso, sendo importante registar a menor tolerância da comunidade aos maus tratos aos miúdos, também será importância que desenvolva a sua intolerância face à ausência de respostas.

UM DIA TAMBÉM POSSO ESTAR FELIZ. Se me ajudarem

A propósito do lançamento de um novo livro de Pedro Strecht "Assim seus olhos", a que o Público faz referência e em que se tocam aspectos como o "sofrimento das crianças em consequência da separação dos pais, das condições de pobreza em que vivem, da solidão que sentem, do insucesso escolar que experimentam", relembro um trabalho com o Professor Peter Wilson, psicoterapeuta inglês que esteve em Portugal para participar nas Jornadas da Casa da Praia, uma das melhores heranças do Mestre João dos Santos, figura a quem o país educativo, mas não só, deve uma homenagem e que se estivesse entre nós se sentiria profundamente inquieto. Aliás, João dos Santos é uma figura de referência no livro e obra de Pedro Strecht.

Peter Wilson referiu a necessidade de que nas escolas existam apoios aos professores, às famílias e às crianças com dificuldades emocionais, a única forma, entende, apoiado na sua experiência, de minimizar e ajudar neste tipo de problemas que, não sendo acautelados, têm quase sempre efeitos devastadores em termos pessoais e sociais. Segundo Peter Wilson, os estudos em Inglaterra sugerem a existência de três crianças com problemas do foro emocional em cada sala de aula pelo que o apoio é muito mais eficaz e económico prestado na escola a alunos, famílias e professores. Este entendimento é partilhado, creio, pela generalidade dos profissionais e famílias, também em Portugal e o próprio livro de Pedro Strecht traduz este entendimento.

Acontece que conforme é reconhecido pela Inspecção-Geral da Educação falta formação neste âmbito aos educadores e professores do ensino regular, não existem os Serviços de Psicologia e Orientação, previstos na lei verificando-se e constata-se a indefinição ou ausência de estratégias relativas à educação deste grupo de alunos.

As crianças com necessidades educativas especiais, as suas famílias, os professores e técnicos, especializados ou do ensino regular sabem, sobretudo sentem, um conjunto enorme de dificuldades para, no fundo, garantir não mais do que algo básico e garantido constitucionalmente, o direito à educação e tanto quanto possível, junto das crianças da mesma faixa etária. É assim que as comunidades estão organizadas, não representa nada de extraordinário e muito menos um privilégio.

Acresce que a própria legislação e orientação em matéria de política educativa inibe, em muitas circunstâncias, a prestação de apoios a crianças que deles necessitam, quer por via da gestão de recursos impondo taxas de prevalência de problemas fixadas administrativamente e sem qualquer correspondência com a realidade quer pelos modelos de organização de respostas que impõe. Aliás, a prevalência dos problemas emocionais referida por Peter Wilson para a Inglaterra, as preocupações de Pedro Strecht e de muitas outras pessoas não parecem merecer acolhimento por parte de quem decide, embora sempre contem na retórica programática como acontece no documento divulgado ontem pelo MEC.

Como é evidente, em quaisquer situações, as minorias, são sempre mais vulneráveis, falta-lhes voz. Resta-lhes o sofrimento e a desesperança.

PESSOAS PRECÁRIAS, EXCEDENTÁRIAS, RESCINDIDAS, FLEXIBILIZADAS

Conforme era esperado o Presidente da República promulgou o Código do Trabalho dado que " não foram identificados indícios claros de inconstitucionalidade", sendo que teve “presente os compromissos assumidos por Portugal junto das instituições internacionais", ler, negócio imposto pela troika a este protectorado chamado Portugal. Cavaco Silva afirma ainda que " deverá assegurar-se, a partir de agora, a estabilidade das normas reguladoras das relações laborais". Relembra ainda que, considerando a abstenção do PS, o Código Laboral apenas teve o voto contra de 15% dos deputados. Nesta arimética de representatividade talvez deva ser considerado o nível de abstenção das legislativas, 41.1%, mas isso é uma outra questão que remete para a saúde da nossa democracia.

Como é público, na última avaliação realizada, a troika, solicitou, exigiu medidas de maior flexibilidade no mercado de trabalho. Calma senhores da troika, dos mercados, nós cumprimos os nossos acordos e as vossos desejos para nós são ordens.

Claro que a estabilidade das relações laborais devem ser entendidas à luz de um universo com cerca de 16% de desemprego, 36,2% de desemprego jovem e a segunda mais alta taxa de precariedade da europa.

A estabilidade no mundo laboral é espelhada num léxico que só de ouvir embaraça. No Público de hoje, em 1ª página fala-se dos excedentários da função pública que, ou serão chamados para trabalhar ou rescindir. Na verdade as pessoas são excedentárias, não fazem falta, há que libertar o mercado desse peso, o das pessoas excedentárias.

Um outro termo é o trabalho precário, flexível, dizem, que torna precária uma vida sem a confiança no amanhã.

Também me parece curiosa a ideia de rescisão amigável que, amigavelmente é claro, manda milhares para o desemprego. Como é sabido boa parte das rescisões "amigáveis" são estabelecidas, impostas, sem margem negocial a pessoas altamente fragilizadas e vulneráveis que entre o nada e a migalha "escolhem amigavelmente" a migalha".

No fundo, as pessoas deixam de ser pessoas, são activos que como tal devem ser geridos em função do mercado, adquirem-se, dispensam-se, descartam-se, gerem-se e, finalmente, abandonam-se.

Afirmo com frequência que uma das consequências menos quantificável das dificuldades económicas, sobretudo da precariedade e do desemprego, em particular o de longa duração, situação em que o tempo pode obriga a perder o subsídio, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas, algo de devastador.

Todo este quadro, que alguns referem como uma “bomba social”, levanta uma terrível e angustiante questão, os milhares, muitos, de pessoas envolvidas vão (sobre)viver de quê?

EXAME DE ACESSO À CARREIRA DE POLÍTICO

O Ministro Nuno Crato, em documento hoje divulgado, reafirmou a intenção, já conhecida,  de instituir um exame de acesso definitivo à profissão docente, envolvendo os professores que ainda não são do quadro e os que de novo batam à porta da profissão. Nada de novo, é coerente com a relação mágica que o Ministro tem com os exames, ou seja, fazem-se exames, muitos exames, que a coisa melhora, seja o que for. Como afirmei há dias, conforme um SMS que recebi de alguém das secretas infiltrado a 5 de Outubro, estão na forja exames no final da educação pré-escolar e no final de cada período de todos os doze anos da escolaridade obrigatória. Ao que parece, o MEC estuda também a forma de proceder em outsourcing, processo também conhecido por avaliação externa, a exames aos pais e encarregados de educação, os que tiverem sucesso livram-se, evidentemente das multas previstas no Estatuto Do Aluno.

Mais a sério e como parece claro, esta decisão traduz a desconfiança sobre a formação de professores quer nos politécnicos, quer nas faculdades, curiosamente também sob tutela do MEC. Dito de outra maneira, evidencia a incompetência e negligência da regulação a que a tutela estaria obrigada mas de que se tem demitido.

Com a mesma lógica de análise do Ministro Nuno Crato, a defesa da qualidade, e dada importância fundamental do seu exercício para todos nós, também a formação dos políticos merece uma enorme preocupação. Assim, parece-me imprescindível que os candidatos sejam submetidos a um exame de ingresso na carreira para garantir, tal como se pretende com os professores, que apenas os melhores tenham acesso ao desempenho profissional.

De forma desinteressada, apenas com genuíno espírito de colaboração, sugiro que os candidatos possam responder a três provas com a estrutura seguinte, paralela à que em tempos foi sugerida para os professores.

Exame escrito de Língua Portuguesa avaliando o “domínio escrito da L.P. tanto do ponto de vista da morfologia e da sintaxe, como da clareza de exposição” e também a organização de ideias, além da “capacidade de raciocínio lógico”.

Exame escrito de competências técnicas e científicas envolvendo, entre outros conteúdos, a capacidade de elaboração de promessas a partir de um tema, a capacidade de comentar demagogicamente um texto, a elaboração de cinco opiniões diferentes a partir de um facto, a citação, de forma organizada, dois nomes reconhecidos na área económica, cultural, científica e política, etc.

Exame oral avaliando o domínio de uma língua estrangeira para além do “portunhol”, a elaboração de uma apresentação em “powerpoint” em três versões sobre um tema e, finalmente, defender uma ideia e o seu contrário no tempo limite de cinco minutos com "pose de estado", seja lá isso o que for.

No caso, pouco previsível, aliás, de chumbos nestes exames, os candidatos serão encaminhados para o novo Ensino Recorrente onde poderão preparar-se para uma nova oportunidade.

Creio que teríamos basicamente a mesma classe política mas, dado fundamental, com Diploma de Qualidade. A sério, acho que é de considerar o lançamento de uma petição com este objectivo.

EXAMES, A POÇÃO MÁGICA

O MEC divulgou hoje um documento programático que fazendo o balanço da PEC - Política Educativa em Curso, também informa sobre o que se segue. De acordo com a imprensa, um dos eixos agora enunciados é, adivinhem, isso mesmo, mais exames e a mais disciplinas. Devo confessar que tenho alguma dificuldade em entender a relação que o Ministro Nuno Crato estabelece com a questão dos exames escolares.

Desde há muito que boa parte do seu pensamento educativo, se assim se pode chamar, se centra na promoção de mais exames como forma de melhorar a qualidade e os resultados dos alunos. Durante anos, fomos sendo informados por boa parte da opinião publicada, veja-se, por exemplo, o peso dado às opiniões de Nuno Crato e alguns seguidores que de educação revelam pouco conhecimento, mas cujas opiniões eram, são, de audiência garantida, que os exames seriam a poção mágica que daria qualidade ao sistema educativo português. Não estando, evidentemente, em discussão a importância, a vários níveis dos exames, escapa-me como o seu aumento produza, só por si, qualidade e mudança.

É importante sublinhar que o universo avaliativo das escolas revelava, revela, situações absolutamente insustentáveis. Taxas de retenção altíssimas e, simultaneamente, práticas nas escolas de natureza, no mínimo, discutível, votação nas reuniões que garantiam sucesso em situações mais do que duvidosas , uma espécie de passagem administrativa, critérios relativos ao número de disciplinas e natureza das disciplinas que permitiriam a transição de ano em condições quase bizarras, pressão sobre as avaliações a realizar, de forma a que as "estatísticas" da educação fossem mais positivas, etc, de tudo acontecia, acontece. Este cenário tornou-se favorável aos discursos dos fundamentalistas dos exames como a "poção mágica" que viria devolver "rigor e exigência" à avaliação.

De há muito que defendo, neste e noutros espaços, que a imprescindível melhoria dos resultados escolares não depende exclusivamente dos exames e da retenção dos alunos. A retenção não promove o sucesso, pelo contrário, alimenta-o, é caríssima, está na base do abandono escolar, etc. A minha posição e a de outras pessoas com a mesma visão, radica, sobretudo, na realidade conhecida noutros países, nos estudos realizados e conhecidos sobre esta matéria, no conhecimento da realidade das escolas portuguesas, etc. Mas estas opiniões não tinham acolhimento público, contrariavam a opinião publicada e que vende bem, mais exames, mais rigor, mais exigência.

Eis que há algum tempo, um Relatório da OCDE sobre o universo da avaliação em Portugal veio relançar a discussão. Nesse Relatório constata-se que reter mais alunos à luz do "rigor" e da "exigência", sem mais nada, é ineficaz e não promove o sucesso. Curiosamente e ainda bem que assim acontece, começa a emergir uma outra opinião publicada que recusa aceitar os exames como a "poção mágica" cratesa que gerará a qualidade.

A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens, naturalmente, mas exige a mobilização oportuna, eficaz e suficiente de dispositivos de apoio a alunos, professores e famílias de forma a evitar a última e genericamente ineficaz medida do chumbo. É necessário diversificar a oferta de percursos de formação com diferentes cargas académicas e finalizando sempre com formação profissional.

A qualidade também aumenta com a avaliação adequada do trabalho dos professores e directores, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo ou com o fomento da autonomia responsabilizada, como também a OCDE referiu no Relatório.

A questão é que, como vamos constatando, a PEC -Política Educativa em Curso, aumento do número de alunos por turma, concentração excessiva de alunos nos mega-agrupamentos, insuficiência de recursos docentes para os dispositivos de apoio, sobretudo em escolas com piores resultados, as que terão menos crédito de horas numa lógica imperceptível, turmas de nível que vão ser tão transitórias como a necessidades transitórias de professores, etc., não nos deixam particularmente optimistas face aos processos de mudança inecessários.

Os dispositivos de avaliação são uma parte fundamental, imprescindível e integrada de todo este processo e não O fim das aprendizagens como parece ser o entendimento do Ministro Nuno Crato. A defesa de mais exames, como muitas vezes é feita, em nome do combate ao "facilitismo" é, nas mais das vezes, um discurso demagógico, ele sim, "facilitista". No entanto, as referências a exigência e a rigor vendem bem, ainda que deixem de lado os aspectos mais essenciais da educação, como bem acentua o trabalho da OCDE.

CADA ESTUDO, SUA SENTENÇA

O povo costuma dizer, “cada cabeça, sua sentença”, neste caso será mais apropriado afirmar, “cada estudo, sua sentença”.

A Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos divulgou hoje um Relatório “Educação e Formação de Adultos em Portugal, uma prioridade, um contributo para vencer a crise”, que pretende contrariar a avaliação do Programa Novas Oportunidades que o Governo encomendou, no sentido literal, a uma equipa do IST. Segundo a ANPEFA e com base em pareceres de especialistas nestas matérias, a avaliação contém erros graves do ponto de vista metodológico que não permitem as conclusões na altura apresentadas.

Segundo a avaliação produzida pelo IST e em síntese, a dimensão reconhecimento, validação e certificação de competências parece ter um baixíssimo impacto na empregabilidade e um efeito quase nulo nas remunerações dos participantes. Por outro lado, as modalidades com maior componente formativa, Educação e Formação de Adultos apresentam efeitos consideráveis, aumento da empregabilidade de 14 % nos homens e 2 % nas mulheres. Formação de natureza mais curta têm impacto mais baixo, 3 % nos homens e 1 % nas mulheres. No que respeita à remuneração a frequência de um curso EFA parece promover um acréscimo de 4 %. Curiosamente e de forma estranha, num programa que se destina nos seus fundamentos a promover qualificação, a avaliação do Programa agora realizada, não contempla a qualidade das competências (qualificações adquiridas). Um bom exemplo, mais um, da manha da PEC – Política Educativa em Curso, aliás, já em voga há muitos anos.

Na verdade, as avaliações, as sucessivas avaliações vão servindo a agenda de interesses políticos. Quando o Relatório da equipa do IST foi divulgado Luís Capucha, antigo responsável pelo Programa Novas Oportunidades, também contestou a equipa, o modelo e os conteúdos da avaliação realizada pela equipa do IST.

No entanto, se bem se recordam avaliações externas que já tinham sido realizadas ao Programa Novas Oportunidades, sob a responsabilidade, uma delas, do Eng. Roberto Carneiro. Recupero excerto de um texto antigo sobre essas avaliações.

“É óbvio que as pessoas envolvidas terão de expressar uma opinião genericamente positiva, acedem a diplomas que lhes certificam competências, acedem a algumas experiências e competências, a equipamentos informáticos, etc. Parece-me aliás, estranho que apenas um terço revelem que o Programa teve pelo menos um aspecto positivo. É interessante que dos 32% que referem um aspecto positivo, apenas 27% refiram o alargamento de competências. Numa outra avaliação referia-se que os participantes aumentaram a sua auto-estima e se sentiam mais envolvidos na escolaridade dos seus filhos. Estas avaliações não referiram se o Programa se repercutia na empregabilidade, na qualificação ou na qualidade do emprego”.

A gestão do Professor Capucha assentou, como muitas vezes, referi na promoção despudorada do equívoco entre certificação e qualificação e a recuperação estatística dos diplomados com o 9º e com o 12º ano foi notável.

A actual Secretária de Estado do Ensino Básico, com base na avaliação da equipa do IST anunciou como prioridade a retoma do Ensino Recorrente, entretanto quase desaparecido, providenciado por uma rede selecionada de escolas e no redimensionamento da rede de Centro de Novas Oportunidades que passam, num processo de restyling, a Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional.

Milhões de euros depois, centenas de profissionais despedidos depois, algumas boas práticas e experiências depois, vai restar o quê? A cada estudo sua sentença, para alimentar a deriva política da educação em Portugal nas últimas décadas.

EXAMES, EXAMES, EXAMES,

A propósito do início dos exames nacionais do Básico e do Secundário, o Público apresenta um trabalho muito interessante, com um título curioso "Cerca de 390 mil estudantes vão a exame, mas as provas não dependem só deles", que merece reflexão para a qual contribuo com algumas notas.

A avaliação escolar, através de diferentes dispositivos, cumpre três funções essenciais, a certificação, da aquisição de saberes ou de competências por exemplo, a ordenação, os resultados dos alunos dispersam-se por um escala, 0 a 20 ou 0 a 100, e a de regulação, recolher informação que permita identificar fragilidades nos processos de trabalho com vista à sua correcção.

O exames nacionais procuram cumprir, sobretudo a primeira e segunda funções, a certificação e a ordenação. Neste cenário surgem as primeiras questões, que competências ou saberes devem ser adquiridos. Não é fácil, antes pelo contrário, que um só exame consiga avaliar o "tudo" que pode ser avaliado, por esta razão, o exame não pode ser o "tudo" em matéria de avaliação. As divergências de entendimento a Associação de Professores de Matemática e a Sociedade Portuguesa de Matemática mostram isso mesmo. Também nesta esfera entra a natureza mais ou menos eficaz do tipo de questões a introduzir no exame, é o caso da defesa do recurso, maior ou menor, a questões de resposta múltipla. Por outro lado, importa ainda considerar o papel do avaliador, que a peça também levanta. Parece-me de recordar o número habitualmente significativo de recursos dos resultados que merecem revisão sendo alterada a classificação.

Uma outra questão que se reflecte nos resultados e na sua ordenação, prende-se com o grau de dificuldade das avaliações. Como é óbvio, se mais difíceis descem as médias, mais fáceis sobem as médias. A questão central nesta matéria é construir um exame que não se destine a "passar muitos" ou a "chumbar muitos", mas um exame que contenha o grau de dificuldade ajustado, face às competências e saberes em avaliação. Os bons professores sabem, certamente, como construir um bom exame. O problema é que é neste campo que assenta boa parte da gestão política, ou seja, a tentação de construir resultados mais ou menos simpáticos conforme a agenda dos interesses. Temos tido muitos exemplos ao longo dos últimos anos.

A este propósito, recordo, de novo, um trabalho notável do Professor Gert Biesta, "Good Education in a Age of Measurement - Ethics, Politics, Democracy", onde afirma que uma obsessão centrada na medida, assenta na gestão continuada desta dúvida, "medimos o que valorizamos ou valorizamos o que medimos?"

Na linha do que tenho vindo a escrever por aqui, reconhecendo a óbvia importância dos exames e tal como também na peça do Público é referido, creio que questão central da qualidade não é a avaliação através dos exames, mas os conteúdos e os processos de ensinar e aprender. É nesta matéria que me parece que devemos centrar as atenções, na qualidade na extensão e conteúdos dos programas, na correcta definição dos objectivos a atingir, nas metodologias de trabalho de professores e alunos e, finalmente, na disponibilidade de apoios oportunos e eficazes às dificuldades de alunos e professores. Os dispositivos de avaliação são uma parte fundamental, imprescindível e integrada de todo este processo e não O fim das aprendizagens. Dito de outra maneira, dentro das três funções essenciais para a avaliação escolar que acima enunciei, esta função reguladora assume uma importância que é esbatida pela sobrevalorização mágica que a actual equipa da 5 de Outubro faz dos exames.

Na verdade, a política recente do MEC é clara, medir, medir tudo, esquecendo um princípio que os burocratas do MEC considerarão, no mínimo, romântico, quando se trata de pessoas, o melhor instrumento de medida que se possa construir, continuará apenas a "medir" uma amostra do que alguém pensa, sabe, sente ou é, miúdos ou graúdos.

VÉSPERA DE EXAME

Estou um bocado aflito. Amanhã começam os exames nacionais do 12º. Espero que tudo corra bem, mas estou com medo.

Se forem difíceis, acho que estou tramado. Os do ano passado não pareciam muito difíceis, fizemos nas aulas com os professores e acho que dava para me safar. O meu pai, todos os dias, a toda a hora, me fala dos exames e de ser preciso tirar notas que dêem para entrar na pública. Na privada as propinas são caras e acha que talvez não seja fácil pagá-las, por causa da crise. O problema é se não consigo.

Para dizer a verdade, nem estou muito convencido a ir para a Universidade. Por um lado, deve ser giro, mas já começo a estar farto de escola. A minha família iria ficar muito chateada. Sempre me têm dito que gostavam que eu tirasse um curso para ser alguém. No fundo, acho que estão à espera de poder dizer que têm um filho doutor. Se eu lhes dissesse que não me apetece muito continuar a estudar, iria ser uma grande decepção. Acho que não sou capaz.

Também tenho ouvido dizer que, mesmo para quem tem cursos, não é fácil arranjar emprego, mas também é verdade que, só ter jeito e gostar dos computadores, pode não chegar para me safar na vida. Neste último ano até me esforcei um bocado mas não sei se chega. Já falei com o pessoal e acham que não dá para copiar e os professores também não facilitam. Estou mesmo preocupado. Se a coisa corre mal vai ser um problema.

Rezem por mim.

TENS DE SER EXCELENTE, A TUDO

No Público de hoje reporta-se mais uma experiência que começa a ser recorrente, o ensino de mandarim a crianças pequenas, no caso entre os quatro e os cinco anos. À semelhança de outras experiências conhecidas, a justificação é de que se trata de "uma língua que o colégio presume que terá grande impacto a nível mundial". Assim sendo, há que preparar as criancinhas para a globalização e as exigências de uma comunidade mundial que utilizará o mandarim como língua privilegiada.

Estas iniciativas, sempre com meritórias justificações, a melhor preparação das crianças para enfrentar o futuro, também me colocam algumas inquietações, isto é, como é que muitas crianças enfrentam o presente e, por consequência, como é que, na verdade, se preparam, ou não, para o futuro.

De forma que considero inquietante, fruto dos estilos de vida e das dificuldades genéricas que enfrentamos, tem vindo a instalar-se de mansinho em muitos pais, frequentemente acompanhados pelas instituições educativas, uma atitude e um discurso de exigência e de pressão para a excelência no desempenho dos miúdos, a começar pelos resultados escolares. Dito de outra maneira, os miúdos são cada vez mais pressionados para a produção e de alto nível de rendimento. Esta excelência que é exigida é extensiva a todas as áreas em que os miúdos se envolvem, devem ser excelentes a tudo.

Deste entendimento, para além da tempo infindo que os miúdos passam na escola, surge uma oferta com uma diversidade espantosa que tornará as crianças fantásticas, excelentes, em montanhas de coisas que lhes fazem uma falta tremenda para se prepararem para o futuro, basta atentar na oferta disponível.

A vida de muitas crianças transforma-se assim num espécie de agenda, passando o dia, incluindo fins-de-semana, a saltar de actividade fantástica em actividade fantástica, numa agitação sem fim.

Acontece que algumas crianças, por questões de maturidade ou funcionamento pessoal, suportam de forma menos positiva esta pressão o que poderá gerar o risco de disfuncionamento, rejeição escolar e, finalmente, insucesso.

Também sei que em muitas destas actividades estará presente uma genuína preocupação dos seus responsáveis pela qualidade e adequação do trabalho que realizam com os miúdos. A questão é que esse trabalho é apenas um dos mil trabalhos com que se vai enchendo a vida dos miúdos.

A melhor forma de preparar os miúdos para o futuro é cuidar bem deles no presente, desejavelmente sem faltas, mas também sem excessos.

A DISLEXIA DA MENINA E A (DIS)POLÍTICA DOS TEMPOS

Peço desculpa pela insistência mas como a situação não está resolvida, parece oportuno retomá-la. O caso é simples no seu enunciado. O Júri Nacional de Exames não autorizou que uma aluna de uma escola de Odemira realizasse os seus exames nacionais de Português e Matemática com o auxílio de um professor que leria os enunciados. A criança tem um quadro de dislexia e o pedido foi subscrito pela escola, pela Direcção Regional de Educação do Alentejo e estava fundamentado com relatório de uma terapeuta. Esta aluna já tinha realizado os exames de 6º ano nas mesmas condições.

Especialistas ouvidos sobre esta questão entenderam consensualmente que não pode ser generalizada a decisão, pois os casos de dislexia implicam diferenças acentuadas entre si, não cabendo, portanto, em normas administrativamente aplicadas. O MEC afirma também que analisa as situações caso a caso.

O Júri de Exames sustenta que existem abusos nos "diagnósticos" e que algumas escolas "facilitam" na leitura dos enunciados. Nesta conformidade estabelece que os miúdos com dislexia devem caber todos nuns quadradinhos de uma ficha, ter mais tempo para realizar a prova e decide-se num serviço central o que se deve fazer com uma criança com um problema particular que a escola conhece e que os técnico que a acompanham fundamentam. Tenho, confesso, uma enorme dificuldade em entender, até do ponto de vista deontológico, esta decisão.

Se o MEC tem dúvidas sobre a qualidade das avaliações e das práticas das escolas, pode recorrer aos serviços de inspecção, mas não pode, não deve, tomar decisões de natureza administrativa que terão efeitos devastadores na vida dos miúdos. Aliás, vários dos especialistas ouvidos, sublinham que o sucesso académico de muitos destes alunos depende de medidas desta natureza.

Hoje soube-se que a mãe da aluna vai colocar um processo no Tribunal Administrativo no sentido de repor, o que entende ser a equidade no tratamento da aluna que, entretanto, por sua vontade irá realizar os exames sem os apoio necessários. Notícia de hoje, dia 18, a menina não consegiu completar o exame. Se os burocratas da 5 de Outubro tivessem consciência, a esta hora ela pesaria.

Para além do atropelo óbvio à autonomia da escola, não é aceitável que, em casos absolutamente individualizados como os especialistas reconhecem, o MEC, através do Júri Nacional de exames decide, e com que critérios, sobre a necessidade e grau de adequação das adaptações ou outras especificidades propostas pelas escolas e pelos técnicos, quem na verdade conhece os alunos.

Lamentavelmente, esta notícia também não me surpreende. Como diz o fado "sopram ventos adversos" e o fado dos miúdos com problemas está a ficar mais triste e mais pesado. Os tempos são de normalização, todos iguais, todos produtivos, todos excelentes.

É um distempo, um tempo também ele não funcional, com muita dispolítica, também na educação.

CARTA AOS ALUNOS DO SECUNDÁRIO

Meus caros,

Tinham de chegar, aí estão os exames nacionais. Durante os próximos dias o programa está assegurado, exames e mais exames.

O trabalho realizado durante o ano, durante os anos, vai ser testado. Alguns de vós sentir-se-ão relativamente tranquilos enquanto outros, a maioria, começam a sentir a ansiedade a subir. É normal, afinal trata-se de um exame e um bocadinho de ansiedade ajuda-nos a estar mais concentrados.

Para alguns de vocês os resultados serão muito importantes para acederem ao ensino superior na escola e no curso que vos interessa, mas para todos significa cumprir uma tarefa da vossa vida escolar, o que é sempre significativo.

Muita gente, pais, professores, colegas, vos dá conselhos nesta altura, “estuda mais”, “descansa um pouco”, “devias fazer assim”, “era melhor desta maneira”, “não te esqueças de nada”, “toma atenção”, “começa pelas mais fáceis”, “revê no fim”, etc. É normal, é certo que às vezes ainda nos inquieta mais, mas, como diz o Paulo Bento, é preciso encarar esta época com tranquilidade ou, em modo Futre, estar "concentradíssimo". A presença nas redes sociais vai certamente ajudar a dissipar o stress, divido por muitos dá menos para cada um.

Como é de prever, alguns de vós acharão os exames mais fáceis e outros mais difíceis, depende sempre do que cada um sabe e dos conteúdos do exame, aquela história clássica de “ainda bem que saiu isto, sabia bem” ou, pior, “logo havia de sair isto que não estava tão preparado”, nada a fazer, é as circunstâncias e em toda a nossa vida nos defrontamos com circunstâncias mais ou menos favoráveis. Sabemos que a vossa tarefa não é fácil mas estou convencido que para muitos de vós as coisas vão correr bem, o vosso trabalho e a ajuda de professores e pais merece.

Como já disse, para a maioria de vocês os próximos exames são a última etapa antes do ensino superior mas isso é uma outra narrativa. Cada coisa de sua vez.

Boa sorte e divirtam-se, se possível.

NA FALTA DO PÃO, QUE NÃO FALTE O CIRCO, CANTA TONY, OBRIGADO BELMIRO

Como era previsível o mega-piquenique é um mega-sucesso. Apesar da realização de mais um mega-piquenique do Continente em Lisboa, desta vez no Terreiro do Paço, ter causado algumas inquietações a parte dos vereadores, "Encher o Terreiro do Paço com couves, porcos, vacas e outros animais não é digno", disseram uns, a "Câmara de Lisboa não se deve associar a operações de marketing alugando o Terreiro do Paço ao Continente", disseram outros, a adesão popular ao “campo e ao mar em Lisboa” estavam condenados ao sucesso traduzido na afluência de povo descobrir o campo, a lavoura, como diria o Dr. Paulo Portas.

Compreendo e partilho das preocupações dos vereadores sobre a dignidade do Terreiro do Paço e as decisões da Câmara de Lisboa que gostava, aliás, de ver estendida, a outras matérias da vida de Lisboa, mas a questão é outra.

Quando as televisões mostram, tal como nas outras edições do megapiquenique, a "participação popular", genuína e empenhada, com muitos milhares de pessoas "felizes" com o dia de festa que lhes foi proporcionado, ainda que pelo Continente, numa operação de marketing, quando nos directos televisivos com entrevistas notáveis "a esta senhora", ou a "este casal com as crianças" já se ouvem palavras de felicidade e contentamento que ajudam a espairecer os tempos difíceis que se vivem, percebe-se porque se realiza o mega-piquenique.

Importa ainda não esquecer, a cereja no topo do bolo, que o evento tem como ponto alto um concerto de Tony Carreira que, só por si, arrasta multidões que hoje terão o seu ídolo de borla, de borla, repito. O campo e o mar no Terreiro do Paço, um concerto grátis de Tony Carreira depois de uma vitória fantástica da selecção de futebol, apesar das birras do miúdo Rónaldo, que mais se pode desejar?

Pois é senhores vereadores do contra e outras pessoas que, por inconfessáveis interesses, não simpatizam com a iniciativa, já que o pão está em crise, que não nos falte o circo, isso não. Bem-haja António Costa, bem-haja Belmiro de Azevedo.

OS NOVOS POBRES

O Público faz hoje referência a um trabalho muito interessante de Agostinho Silvestre a apresentar no VII Congresso Português de Sociologia. Em termos breves, o trabalho assenta na ideia de que o facto de se ter trabalho já não constitui factor de protecção contra a pobreza, constituindo-se mesmo como mais um mecanismo de “aprofundamento das desigualdades sociais”.

O sustenta este entendimento no facto de que em 2010, 12% dos trabalhadores portugueses viviam abaixo do limiar de pobreza em 2010. Por outro lado, afirma, 16% das pessoas que em 2011 usufruíram do Rendimento Social de Inserção (35.015), acumularam este apoio com rendimentos do trabalho, o que significa aumento da pobreza entre pessoas com trabalho.

Este cenário exige, afirma Agostinho Silvestre um repensar sério e aprofundado dos modelos de desenvolvimento, dos modelos de organização do trabalho e dos apoios sociais, pois não voltaremos a sociedades de pleno emprego.

Curiosamente, há algum tempo atrás escrevi para este espaço um texto do qual retomo algumas notas que me parecem oportunas.

De facto, temos vindo a assistir à emergência de "novos pobres", muitos milhares de pessoas que apesar de terem emprego têm salários extremamente baixos e que, mercê dos cortes e aumentos realizados e prometidos, se sentem e vivem numa condição de pobreza não antecipada pelo que cresceram exponencialmente os casos do que se pode chamar de “pobreza envergonhada”, devido, naturalmente, aos níveis de desemprego mas também decorrentes, à falta de qualidade do emprego, aumento de impostos e perdas salariais. São pessoas que se julgavam a coberto deste tipo de riscos e que sentem um embaraço pessoal e social enorme para assumir as dificuldades porque passam.

Este cenário é absolutamente extraordinário. Para além das consequências óbvias das dificuldades ainda se torna necessário, como várias vezes aqui tenho referido, acautelar a dignidade das pessoas afectadas. De facto, umas das consequências menos quantificáveis das dificuldades económicas, é o roubo da dignidade às pessoas envolvidas. Sabemos que se verifica oportunismo e fraude no acesso aos apoios sociais, mas a esmagadora maioria das pessoas sentem a sua dignidade ameaçada quando está em causa a sobrevivência a que só se acede pela “mão estendida” que envergonha, exactamente por uma questão de dignidade roubada.

É neste quadro, a forma como a dignidade está ameaçada, para além do óbvio impacto na qualidade de vida das pessoas que me parece importante e pertinente a reflexão hoje divulgada.

A questão da pobreza é um terreno que se presta a discursos fáceis de natureza populista e ou demagógica, sem dúvida. Mas também não tenho dúvidas de que os problemas gravíssimos de pobreza que perto de dois milhões de portugueses sentem e o facto também conhecido de que um terço das famílias tem um orçamento encostado ao limiar de pobreza, exigem uma recentração de prioridades e políticas que não se vislumbra.

Neste quadro importa ainda a coragem de, mais uma vez, ponderar os modelos de desenvolvimento económico e social, diminuir efectivamente o fosso intolerável entre os mais ricos e mas pobres, caminhar no sentido da construção de uma dimensão ética que seja reguladora da atribuição de privilégios incompreensíveis e obscenos para poucos e tolerância face a situações de exclusão extrema para bastantes outros.

A envergonhada pobreza deveria envergonhar-nos a todos, a começar por quem lidera.

O ALENTEJO É DE OURO

Um raio de luz parece ter emergido nos dias negros da crise. Há ouro no Alentejo, muito ouro, dizem.

Evidentemente que a notícia só pode surpreender quem não conhece o Alentejo. Na verdade nós sabemos que o nosso Alentejo é de ouro.

É de ouro a sua gente, tanta vez maltratada, é de ouro a sua paisagem e o Sol que a ilumina e aquece, reparem na cor do restolho que agora predomina e vejam se não é ouro, puro. São de ouro os petiscos temperados com as suas ervas e acompanhados de um dourado vinho que também podendo ser tinto, continua de ouro.

É de ouro o património e a cultura que nem sempre merecem o cuidado devido.

É de ouro o inconfundível cante que sendo património dos alentejanos um dia será de todos.

Não fiquei surpreendido, o Meu Alentejo é de ouro. Não estraguem, não vendam o Meu Alentejo.

DIRECTOR(A) DE TURMA, UMA FUNÇÃO CENTRAL

Desde há muito que entendo, como muitas outras pessoas, que a função Direcção de Turma assume um papel central no nosso sistema educativo, sendo, lamentavelmente, pouco cuidadas e promovidas as condições para o seu desempenho com qualidade. Na verdade, a actividade do DT, para usar a linguagem dos miúdos, tem um conjunto dimensões de extraordinária importância. Vejamos alguns aspectos, obviamente conhecidos, sem preocupação de hierarquia.

O DT é o interlocutor dos pais e encarregados de educação. Toda a comunicação e relação entre a família e a escola, cuja relevância é dispensável acentuar, assentam no DT. A realização das Reuniões de Pais e Encarregados de Educação, a comunicação regular entre pais e escola são dispositivos da sua responsabilidade e a forma como a sua função é desempenhada pode ser um fortíssimo contributo para o envolvimento mais eficaz e positivo dos pais na vida escolar dos miúdos.

O DT é um mediador entre os miúdos e a escola, ou seja, pode e deve ser um regulador da relação dos miúdos com os colegas, tentando perceber fragilidades ou dificuldades, com outros professores, detectando questões ou aspectos que careçam de alguma atenção e eventual intervenção.

O DT pode, no trabalho que realiza com os miúdos, providenciar informação, orientação, apoio, etc., para as inúmeras dúvidas que nas diferentes idades se podem colocar aos alunos. Informação sobre o estudo e como estudar, informação sobre trajectos escolares face à oferta educativa, promoção de competências sociais, analisando e discutindo problemas do quotidiano escolar ou pessoal potenciando a formação pessoal dos alunos, etc.

Apenas com estes exemplos, e não passam disso, sempre entendi com alguma dificuldade que a escolha para DT não fosse realizada fundamentalmente com critérios de perfil, motivação e experiência, possibilitando situações em que, mais um exemplo, a escolha é apenas para aumentar a carga horária de um docente, atitude meritória e solidária, mas que, por vezes, não serve os objectivos.

Por outro lado, também sempre sinto uma enorme dificuldade em entender a carga burocrática e administrativa que foi sendo colocada nos DTs inibindo a utilização do tempo para a função de forma mais útil e adequada. É óbvio que o excesso de carga burocrática na escola não é um exclusivo dos DTs.

Também estranho a pouca atenção, relativa, à formação que em regra é disponibilizada dirigida à função DT. Julgo que aspectos como gestão de conflitos, percepção de sinais de risco nos miúdos e nos seus comportamentos, organização e gestão de reuniões de pais ou modelos e técnicas de estudo, poderiam ser ferramentas úteis para o desempenho com mais qualidade dessa função essencial.

Finalmente, tenho dificuldade em entender, mas não estranho, que o tempo previsto para o exercício da função DT tenha sido reduzido pelo recém-publicado normativo de organização das escolas e agrupamentos, conforme afirmam a Associação Nacional dos Dirigentes Escolares e o Conselho das Escolas, órgão consultivo do MEC mas não consultado, estendendo as duas estruturas as suas críticas a outros aspectos do normativo, solicitando, aliás, a sua revisão urgente.

Na verdade, quem conhece o universo das escolas, reconhece a importância da função DT e todos conhecemos professores que pelas suas qualidades pessoais e profissionais são muito bons exemplos do que é ser um DT. Lamentável é que seja o MEC a desvalorizar essa função, subtraindo-lhe condições para melhorar o seu imprescindível exercício.

DE FÉRIAS, E AGORA? MAIS TRABALHO

O início de cada período de férias escolares, sobretudo as de Verão, recoloca na agenda como resolver o problema da ocupação dos miúdos. Em tempo de dificuldades a coisa complica-se, para os pais é claro, têm férias mais curtas e nem sempre coincidentes, mas também para os miúdos. Algumas notas repescadas de textos que já por aqui passaram.

Uma opção possível é manter os miúdos na escola, sobretudo os mais pequenos. Conheço circunstâncias em que os meninos continuam na escola, na sala do costume, com as fichas do costume, no trabalho do costume. Mesmo admitindo a impossibilidade de que, por ausência de alternativa, as crianças não continuem a habitar no espaço escolar, é tempo de férias, existem tantas coisas que habitualmente não cabem no tempo da escola, mas cabem no tempo das férias. Claro que podem ler e escrever nas férias, é bom ler e escrever, mas numa sala de aula? Nas fichas do costume? Porquê? Será que alguém de nós, os privilegiados que temos férias, achamos interessante, passá-las, mesmo que apenas uma parte, no local de trabalho?

Uma outra grande e emergente alternativa menos acessível mas mais variada tem vindo de um mercado, sempre o mercado, atento às necessidades dos consumidores.

Temos as oficinas, os ateliers, os playcenters, os workshops, os espaços lúdicos, etc. destinados à música, do jazz à clássica, à dança ou à literatura, contos e histórias, às actividades expressivas, plásticas ou artísticas, a designação também varia, em toda a sua gama e diversidade. Temos a filosofia para crianças destinada, eventualmente, aos mais reflexivos. Temos as actividades desportivas, várias modalidades, indoor ou de ar livre em diferentes versões e natureza, quintas pedagógicas, contacto com animais e espaços de aventura, campos de férias, etc. As referências poderiam continuar dada a criatividade e capacidade de inovação dos proponentes disponibilizando, enfim, uma oferta para todas as bolsas, ou quase. Esta oferta cobre, naturalmente, todas as idades.

Sei bem que neste universo existem iniciativas de excelente qualidade, no entanto, creio que devemos adoptar uma atitude de alguma cautela. Instalou-se um pouco a convicção de que é fundamental para o desenvolvimento e bem-estar das crianças a sua participação em inúmeras actividades, todas imprescindíveis à excelência, porque os miúdos devem ser educados para ser excelentes. Entende-se, muitos pais o afirmam, que a realização de todas, mesmo todas, estas actividades são imprescindíveis aos miúdos, pois promovem níveis fantásticos de desenvolvimento intelectual e da linguagem, desenvolvimento motor, maturidade emocional, criatividade, interacção social, autonomia e certamente de mais alguns aspectos que agora não recordo.

Os pais, alguns pais, seduzidos pela sofisticação desta oferta, pressionados pelos estilos de vida que não conseguem ou podem ajustar e com a culpa que carregam pela falta de tempo para os filhos, aceitam, por vezes para não ser injusto, que os miúdos sejam fechados dentro destes “espaços de liberdade”, comprando, assim, mais um serviço educativo.

Não esqueço, sublinho, que nestas iniciativas algo de interessante e importante pode acontecer para as crianças, também não duvido da seriedade e competência dos responsáveis, mas inquieta-me um pouco a pressão criada sobre os pais que corre o sério risco de transformar as férias do miúdos em algo de cansativo, cheias de "tempos livres" que de livres muitas vezes têm pouco.

Talvez seja ingenuidade, mas gosto de pensar que para ajudar nas férias dos miúdos de forma menos sofisticada e mais aberta, poderíamos também recorrer a equipamentos que muitas vezes existem nas comunidades e a avós que vivem nos lares, sem netos a quem contar histórias e com quem passear, estimular as relações de vizinhança integrando o acompanhamento das crianças do prédio nas funções do condomínio e que rotativamente pode ser assegurada, etc.

Era bom que as férias fossem, isso mesmo, férias, tranquilas mas isto nos tempos que correm até parece utopia. E é.

Boas férias.

A FINALIZAÇÃO DO SECUNDÁRIO E O ACESSO AO SUPERIOR, MAIS UM EQUÍVOCO

O MEC decidiu, dentro da já habitual estratégia do "consenso de uma opinião só" ainda que na sua esfera de competências, que a nota da disciplina de Educação Física deixe de contar para o apuramento da média final do ensino secundário para efeitos de acesso ao ensino superior, embora seja usada para alunos que pretendam prosseguir estudos nesta área ou para cálculo da média de conclusão de estudos secundários.

A medida contém desde logo um aspecto incompreensível, a atribuição de um estatuto de segunda a uma disciplina que como outras de carácter geral integram os currículos. Por outro lado, o efeito de desvalorização da disciplina contrariando orientações europeias, que começou com um decréscimo das horas desta disciplina definidas nas novas matrizes curriculares, num país caracterizado por um excesso de sedentarismo nos estilos de vida dos jovens, seria de considerar.

A razão da decisão pode remeter para um potencial enviezamento que as notas de Educação Física poderão ter no acesso ao Ensino Superior,  o velho exemplo do aluno que quer ser médico mas não tem "jeito para a ginástica". Eventualmente, poderá acontecer também falta de "jeito para a Filosofia ou para o Inglês" sem que se justifique retirar estas disciplinas do cálculo da média de acesso.

No entanto, do meu ponto de vista, esta questão só acontece porque, digo-o de há muito, a conclusão e certificação de conclusão do ensino secundário e a candidatura ao ensino superior se sobrepõem quando deveriam ser processos separados.

Os exames nacionais destinam-se, conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário e que, obviamente, está sediado no ensino secundário. Neste cenário caberiam todas as modalidades que permitem a equivalência ao ensino secundário, como o ensino recorrente.

O acesso ao ensino superior é, deveria ser, um outro processo que se desenrolaria sob a responsabilidade do ensino superior.

A situação existente, não permite qualquer intervenção consistente do ensino superior na admissão dos seus alunos, a não ser a pouco frequente definição de requisitos em alguns cursos, o que até torna estranha a passividade aparente por parte das universidades sempre tão ciosas da sua autonomia. Parece-me claro que o ensino superior fazendo o discurso da necessidade de intervir na selecção de quem o frequenta, não estará, na verdade, interessado em assumir a dimensão logística e processual envolvida.

Os resultados escolares do ensino secundário deveriam constituir apenas um factor de ponderação a contemplar nos processos de admissão organizados pelas universidades como, aliás, acontece em muitos países.

Sediar no ensino superior o processo de admissão minimizaria muitos dos problemas conhecidos decorrentes do facto da média do ensino secundário ser o único critério utilizado para ordenar os alunos no acesso. Todos nós conhecemos os clássicos exemplos de alunos que se dirigem a medicina porque as suas altíssimas notas assim o sugerem, acabando por reconhecer não ser esse o seu caminho e, por outro, um potencial excelente médico que deixará de o ser porque por três vezes ficou a décimas da média de entrada.

Enquanto não se verificar a separação da conclusão do secundário da entrada no superior todos os anos teremos situações desta natureza e acabam por sustentar medidas avulsas e, no mínimo, discutíveis como a que foi tomada em relação à Educação Física.

OS MALES DA SAÚDE

O Relatório de Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, apesar de conter algumas apreciações positivas a alguns aspectos das políticas de saúde, alerta para algumas questões preocupantes.

Para além de soutras matérias, detectam-se dificuldades no acesso da população aos cuidados de saúde,  “não se atende suficientemente às dificuldades e necessidades crescentes de uma população em empobrecimento”, afirma.
O Relatório retoma a apreciação negativa às taxas moderadoras, às consequências de um risco de "racionamentos implícito" nos serviços públicos de saúde que inibam a “prestação de cuidados de saúde necessários”. Uma última referência ainda para a questão do medicamentos, afirmando o Relatório que "existem claros sinais relativos à diminuição da acessibilidade aos medicamentos por parte dos doentes, associada ao seu empobrecimento”.

Esta avaliação não será, naturalmente, surpreendente. Há alguns meses, descrevia-se no Público um retrato devastador do estado dos serviços de saúde na região alentejana, interior e litoral. Em síntese, gente sem dinheiro ou meios para se deslocar a consultas, mesmo de urgência, troca de produtos básicos por medicamentos, carências de toda a ordem, recursos humanos e outros, nos centros de saúde, o que compõe um quadro assustador e, provavelmente extensível a outras zonas do país.

A preocupação com a doença, sobretudo numa população envelhecida, está permanentemente na cabeça das pessoas e, naturalmente, não estou a falar de hipocondria. Se a este peso acrescer o facto de que não terem um médico de família acessível, que conheçam, que as conheça e com quem, desejavelmente, mantêm uma relação de confiança as pessoas sentem-se fortemente vulneráveis e impotentes. Acresce que muitas destas pessoas não terão grandes possibilidades de recurso a serviços privados.

Ainda não há muito tempo o Director da Escola Nacional de Saúde Pública referia o risco de se verificarem situações de ausência de consulta ou tratamento por falta de condições financeiras, quer no que respeita aos serviços, quer por dificuldades das próprias pessoas. Aliás, os indicadores já disponíveis têm vindo a evidenciar um abaixamento significativo das consultas e de tratamentos providenciados devido às dificuldades económicas de muitas pessoas conjugas com o aumento dos custos dos serviços e das taxas moderadoras como uma peça televisiva de há dias evidenciava de forma dramática com riscos para os quais outros especialistas têm vindo a alertar.

Por outro lado, quando tanto se fala no estado social, nos limites desse estado, a privatização de serviços, por exemplo na saúde, é fundamental perceber e entender que a comunidade tem sempre a responsabilidade ética de garantir a acessibilidade de toda a gente aos cuidados básicos de saúde. Os tempos que atravessamos criando obstáculos ao acesso aos serviços de saúde são ameaçadores. Como afirma Michael Marmot, que recentemente esteve em Portugal, todas as políticas podem, ou devem, ser avaliadas pelos seus impactos na saúde.

Talvez a ideia do "custe o que custar" seja de repensar, pela nossa saúde.

PUNIR E PRENDER NÃO BASTA

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos, em Relatório enviado à Assembleia da República, propõe que em Portugal a maioridade penal, idade em que um indivíduo pode ser condenado a prisão comum, passe dos 16 anos para a idade da maioridade civil, os 18 anos, tal como acontece, aliás na maioria dos países da Europa.

Do meu ponto de vista e sabendo que esta matéria não é consensual, que se presta a discursos demagógicos e populistas e, sobretudo, que é informada por narrativas sobre a insegurança e delinquência percebida, alimentadora de teses securitárias, parece-me que se justifica a discussão e torno da proposta da Comissão. Aliás, a própria Comissão considera que a proposta merece essa discussão devido à divergência de entendimentos sobre este universo.

Para além da justificação e dados que sustentam a proposta e que merecem análise, algumas notas sobre esta questão e alguns aspectos próximos.

Em Portugal existem altíssimos níveis de prisão, é conhecida a situação de sobrelotação nos estabelecimentos prisionais. São também constantes e públicos os apelos ao aumento de penas e da prisão de mais gente, provavelmente, devido a uma devastadora percepção de impunidade e insegurança que tem vindo a instalar-se na sociedade portuguesa. É ainda frequente reclamar o abaixamento da idade susceptível de prisão que actualmente se situa dos 14 aos 16 anos, internamento fechado em Centro Educativo e a prisão comum a partir dos 16, como subscreve, por exemplo, o CDS-PP.

A questão central, do meu ponto de vista, é que, sobretudo no caso de gente mais nova, a prisão não pode ser a única solução.

Segundo dados da Direcção-Geral de Reinserção, cerca de 40% dos adolescentes internados voltam aos Centros Educativos ou às prisões após os 16 anos. Os estudos sobre a reincidência em diferentes idades, sugerem que as medidas de restrição de liberdade quando não acompanhadas por outro tipo de intervenção não a minimizam significativamente. Também se reconhece que frequentemente o universo prisional é uma escola e um factor de risco de agravamento de comportamentos de delinquência.

Esta altíssima taxa de reincidência, mostra a falência do Projecto Educativo obrigatoriamente definido para todos os adolescentes internados. Este Projecto Educativo assenta em dois eixos fundamentais, formação pessoal e formação escolar e profissional. É neste âmbito que o trabalho tem que ser optimizado. É imprescindível que os meios humanos e os recursos materiais sejam suficientes para que se minimize até ao possível os riscos de reincidência. Ao que é conhecido, um dos jovens agora detidos já tem antecedentes criminais. Mesmo entre a população mais jovem, com mais de 16 anos e, portanto, a cumprir penas em estabelecimentos prisionais para adultos, a taxa de reincidência é enorme e a prisão, sabe-se, funciona frequentemente como escola para certificação e aquisição de competências.

Fica certamente mais caro lidar com a delinquência provavelmente praticada por estes jovens reincidentes em adultos do que investir na qualidade dos Centros Educativos para que sejam, de facto, educativos. É neste contexto que, do meu ponto de vista se deve colocar a análise da proposta agora elaborada, ou seja, é imprescindível um redimensionamento da rede de Centros Educativos e um forte investimento nos recursos técnicos de que dispõem, nos meios, espaços e equipamentos. Só assim poderão cumprir a sua função, proporcionar a jovens em privação de liberdade a construção de um Projecto de vida, com qualificação escolar e profissional, formação pessoal e uma ideia de futuro que minimize o risco de reincidência.

Apesar de, repito, a punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade instalada, é minha forte convicção de que só punir e prender não basta. Esta proposta merece uma reflexão serena, assente mais em estudos e valores que em impressões reactivas e emocionais.

A ESCOLA FOI À PRAIA

Final da manhã, um passeio na praia por conta do antonino feriado dos lisboetas deu para apanhar um solzinho e assistir, enquanto resisti, a uma cena curiosa em que intervinham uma mãe preocupada, um filho chateado, de uns nove anos, e um pai indiferente, que também por ali feriavam. A mãe preocupada e o filho chateado estavam debaixo do chapéu de sol com um caderno de exercícios escolares e o pai indiferente digeria as sardinhas e as "bejecas" da véspera, deitado na toalha.

O diálogo da mãe preocupada e do filho chateado que me chegava era, mais ou menos, este.

Tens que fazer isto até ao fim, depois jogas à bola com o teu pai.

Mãe, não me apetece fazer isto, já estou farto, é férias.

Tens de fazer, ainda não está de férias, eu ajudo-te, vá diz lá, o que é que cai no Outono? Tu sabes.

São as folhas mãe.

Vês como sabes, vá completa lá a frase, escreve.

Mãe, já chega.

Já te disse tens que acabar. Se não acabas isso quando chegarmos a casa não vais ver televisão. Já sabes, tens que acabar esses exercícios.

Desisti, de mansinho levantei-me e zarpei para outro porto.

Pobre criança, quase de férias, de feriado, na praia, não pode jogar à bola com o pai, tem de realizar os exercícios escolares e se não os realizar não vai ver televisão quando chegar a casa.

Que raio andamos nós a fazer da vida dos miúdos?

OS EXAMES. O essencial e o acessório

O Público coloca em 1ª página os resultados desastrosos, sobretudo a Matemática, obtidos pelos alunos nas provas de aferição do 4º ano e nos testes intermédios, também de Matemática, do 9º e regista a apreensão com que os professores encaram o que pode acontecer nos exames nacionais do 6º e 9º anos a realizar na próxima semana bem como, fundamentalmente, com o que estes resultados significam em termos de qualidade e futuro.

Na altura da realização dos testes intermédios, a Associação de Professores de Matemática e a Associação Nacional de Professores manifestaram a sua discordância com o modelo de exame, acentuando a sua desadequação aos conteúdos ministrados em muitas escolas. As organizações representativas dos pais associam-se na preocupação, o GAVE defende a qualidade do exame e o MEC diz que as escolas podem fazer o que entenderem por bem com estes resultados, o que é também curioso. A questão é importante e motivo de preocupação, sem dúvida, mas, do meu ponto de vista, deve ser enquadrada e alargada.

Na linha do que tenho vindo a escrever por aqui, reconhecendo a óbvia importância dos exames, até pela relação mágica que o Professor Nuno Crato tem com a existência de exames, parece-me que esta discussão, ainda que pertinente e necessária, realça o acessório e o essencial não é valorizado. Quero dizer com isto que a questão central da qualidade não é a avaliação, mas os conteúdos e os processos de ensinar e aprender. É nesta matéria que temos, creio, de centrar as atenções, na qualidade na extensão e conteúdos dos programas, na correcta definição dos objectivos a atingir, nas metodologias de trabalho de professores e alunos e, finalmente, na disponibilidade de apoios oportunos e eficazes às dificuldades de alunos e professores.

A questão é que, como ontem afirmava, a PEC - Política Educativa em Curso, aumento do número de alunos por turma, concentração excessiva de alunos nos mega-agrupamentos, insuficiência de recursos docentes para os dispositivos de apoio, sobretudo em escolas com piores resultados, as que terão menos crédito de horas numa lógica imperceptível, etc., não nos deixam particularmente optimistas face aos processos de mudança imprescindíveis.

Os dispositivos de avaliação são uma parte fundamental, imprescindível e integrada de todo este processo e não O fim das aprendizagens como parece ser o entendimento do Ministro Nuno Crato.

É evidente que quando se realizam exames, se espera que eles estejam adequados ao contexto em que se aplicam, mas, a montante dos exames, o essencial deve ser acautelado.

A HISTÓRIA DO DAVID

A história é simples e real, já era conhecida nas redes sociais e hoje chegou à imprensa escrita através do I. David Grachat tem como condição uma amputação congénita da mão esquerda. É estudante universitário, atleta olímpico de natação, esteve em Pequim e estará em Londres, já foi recordista europeu e também vice-campeão europeu. Beneficia de uma bolsa de alta competição e beneficiava de um subsídio vitalício de invalidez, avaliada em 60%, no valor de 115€. Em Janeiro de 2011, o subsídio de invalidez é-lhe cortado, protesta, e em Junho é sujeito a uma Junta Médica sendo informado em Novembro de que o pedido de subsídio é "indeferido por não ser portador de deficiência". E assim continua.

Sabemos todos que em Portugal, a questão da atribuição de subsídios, em diversas circunstâncias, a pessoas ou a instituições, da mais variada natureza e por diferentes razões, é um mundo nem sempre transparente e sujeito a abusos e "manhas" ou fraudes de todos conhecidas.

No entanto, esta história é um exemplo curioso da forma arrogante e inflexível como frequentemente a administração lida com as minorias. Pode parecer demagógico trazer as situações escandalosas de apoio a grupos económicos ou a pessoas envolvidas em negócios cujas consequências são pagas, e muito caro, por todos nós ou de como a gestão da subsidiodependência é uma excelente e tentadora forma de poder.

Estou longe de defender uma lógica paternalista ou assistencialista que determine a forma como se gerem as situações que envolvam minorias. Entendo apenas que a responsabilidade social, a dimensão ética e respeitadora dos direitos das pessoas não são discutíveis.

No fundo, como sempre afirmo, o nível de desenvolvimento de uma comunidade também se afere pela forma como entendem as minorias.

Quanto às minorias, na verdade, falta-lhes voz.

OS EXAMES NORMAIS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Em consequência de diversas queixas de pais de crianças com necessidades educativas especiais, o Provedor de Justiça elaborou um conjunto de propostas dirigidas ao MEC relativas à realização por parte destes alunos dos exames nacionais mostrando uma lucidez e preocupação com os miúdos que os burocratas da 5 de Outubro não revelam.

Lembrar-se-ão, por exemplo, do Júri Nacional de Exames não ter autorizado que uma aluna de uma escola de Odemira realize os seus exames nacionais de Português e Matemática com o auxílio de um professor que leria os enunciados. A criança tem um quadro de dislexia e o pedido foi subscrito pela escola, pela Direcção Regional de Educação do Alentejo e estava fundamentado com o relatório de uma terapeuta. Esta aluna já tinha realizado os exames de 6º ano nas mesmas condições.

Esta e outras situações decorre da incompreensível e eticamente delinquente decisão de que alunos com “limitações cognitivas” devem ser sujeitos às mesmas provas académicas que os seus colegas sem “limitações cognitivas” qualquer que seja a definição ou os instrumentos de avaliação e diagnósticos utilizados.

Relembro que o MEC, através da Inspecção-Geral da Educação no relatório sobre 2010/2011, reconhece falta de formação específica para a resposta às problemas dos miúdos com necessidades especiais, falta de técnicos, designadamente psicólogos, e indefinição ou ausência de estratégias relativas à educação deste grupo de alunos. Sabe-se também, quem minimamente conheça este universo, que a área das “limitações cognitivas” é, justamente, uma das mais difíceis de intervir no que respeita ás aprendizagens e competências académicas pelo que dificilmente se entende a decisão de realizarem as mesmas provas que os seus colegas.

Por outro lado, as escolas terão que obter a autorização do MEC para todas as adaptações ou circunstância específicas que envolvam a prestação das provas por parte dos alunos com necessidades educativas especiais.

Para além do atropelo óbvio à autonomia da escola, é com alguma dificuldade entendo como é que, em casos absolutamente individualizados, decidirá o MEC e com que critérios, a necessidade e grau de adequação das adaptações ou outras especificidades propostas pelas escolas, quem na verdade conhece os alunos, espera-se, para autorizar a sua realização.

O MEC sustentou a decisão com dúvidas sobre a qualidade das avaliações e das práticas das escolas. Se assim for, pode recorrer aos serviços de inspecção, mas não pode, não deve, tomar decisões de natureza administrativa que terão efeitos devastadores na vida dos miúdos. Aliás, vários dos especialistas ouvidos na altura, sublinharam que o sucesso académico de muitos destes alunos depende de medidas desta natureza.

Para além do atropelo óbvio à autonomia da escola, não é aceitável que, em casos absolutamente individualizados como os especialistas reconhecem, o MEC, através do Júri Nacional de exames decide, e com que critérios, sobre a necessidade e grau de adequação das adaptações ou outras especificidades propostas pelas escolas e pelos técnicos, quem na verdade conhece os alunos.

Na verdade, como diz o fado "sopram ventos adversos" e o fado dos miúdos com problemas está a ficar mais triste e mais pesado. Os tempos são de normalização, todos iguais, todos produtivos, todos excelentes.

É um distempo, um tempo também ele não funcional. O Provedor de Justiça vai ficar, certamente, sem resposta, há gente que entende que justiça é normalizar o não normalizável, as pessoas, sobretudo as pessoas com mais problemas.

COM EXAMES E TURMAS COM 26 OU 30 ALUNOS A COISA MELHORA

Sem surpresa, constatou-se a descida dos resultados nas provas de aferição em Português e Matemática no 4º ano e conforme esperado nos testes intermédios. No último ano em que se realizaram, no próximo ano lectivo serão substituídas por exames nacionais, os resultados baixaram relativamente a 2011. Em Matemática a descida foi de 68.3% para 53.9% e em Português de 69.3% para 67.3%. O número de alunos com nota negativa aumentou nas duas áreas, sendo que em Matemática foi mais significativo atingindo quase metade dos alunos, 43%.

A análise destes resultados, como é habitual, partirá da apreciação sobre o nível de exigência das provas, da sua adequação face à deriva das mudanças nos programas e será, também como de costume, contaminada pela agenda política.

A minha questão, para além do registo preocupado com estes resultados prende-se com que nos espera.

A função essencial das provas de aferição seria a obtenção de uma avaliação sobre a eficácia e a coesão das aprendizagens dos alunos e do trabalho de escolas e professores, esperando-se que da sua análise decorressem dispositivos de mudança e progresso.

Esta função não é integralmente cumprida pelos exames nacionais, obrigatórios e com impacto no trajecto dos alunos que substituirão as provas de aferição, como, aliás, já tenho aqui referido.

Creio que é consensual a importância das competências e conhecimentos dos alunos em Português e Educação Matemática como duas ferramentas essenciais no acesso ao conhecimento, todo o conhecimento, sobretudo nos primeiros anos de aprendizagem.

Apesar de algumas mudanças de natureza curricular não me parece que estas tenham impacto significativo. Defendo de há muito um primeiro ciclo com seis anos e uma reorganização de conteúdos para estes primeiros anos de escolaridade obrigatória em que o Português e a Educação Matemática devem ocupar um lugar importante. Apesar de algumas iniciativas, recordo o Plano Nacional de Leitura ou o Plano de Acção para  Matemática, os resultados continuam preocupantes.

Acresce que a PEC - Política Educativa em Curso tem vindo a tomar algumas medidas que, do meu ponto de vista, serão parte do problema, não promovem a qualidade da educação e os resultados escolares.

O número de alunos por turma aumenta no 1º ciclo para 26 alunos. Apenas os burocratas da 5 de Outubro acreditam que turmas de 26 alunos, heterogéneas como nunca foram, de uma escola pública qualquer, são facilitadoras do sucesso de alunos e professores.

Os alunos vão concentrar-se em estabelecimentos e agrupamentos com proporções inibidoras de um clima e funcionamento mais favoráveis ao sucesso e à qualidade. Apenas os burocratas da 5 de Outubro acreditam que este movimento é positivo.

As escolas e agrupamentos sentem a maior das dificuldades, devido aos "cortes" nos recursos, em estruturar dispositivos de apoio eficazes e oportunos a alunos e professores. Aliás, curiosamente, o novo modelo de organização das escolas institui exactamente como um critério para maior disponibilidade de horas, por exemplo para apoios, os resultados escolares, ou seja, as que mais precisam menos terão. Só os burocratas da 5 de Outubro acreditam na bondade deste entendimento.

Aguardo as apreciações e reacções a estes resultados mas, na verdade, espero estar enganado, o futuro não parece animador.  A substituição das provas de aferição pelos exames não vai ser a poção mágica, só os burocratas da 5 de Outubro acreditam nisso.

CÁ VAMOS... CORTANDO, CORTANDO, CORTANDO,

A PEC - Política Educativa em Curso tem como um dos seus eixos fundamentais o "corte", ou seja, corta-se o que se puder, onde se puder, até onde se puder. Corta-se nas pessoas, por exemplo professores, técnicos e auxiliares, corta-se nos recursos, horas e materiais, corta-se nos apoios, etc., etc.

Hoje tocou a vez de se anunciar o corte nos montantes das bolsas para estudos pós-graduados no estrangeiro o que envolve, fundamentalmente, apoios a programas de doutoramento em universidades estrangeiras.

Tudo isto é notável e um bom exemplo da deriva em matéria de política educativa.

Todas as orientações internacionais se direccionam para o investimento na educação como factor de desenvolvimento. Todas as orientações em matéria de desenvolvimento no ensino superior se direccionam para a imperiosa necessidade de um esforço de internacionalização de que a graduação realizada fora seria uma boa ferramenta.

Um dos critérios de avaliação do ensino superior, em Portugal ou em qualquer parte do mundo mais desenvolvido, é justamente o nível de internacionalização e a mobilidade, quer de estudantes, quer de professores.

Curiosamente, em 11 de Maio, cito o jornal I, "o ministro da Educação, Nuno Crato, saudou hoje o aumento de estudantes portugueses inscritos no programa ERASMUS, lamentando as desistências e garantindo que o governo está a trabalhar para que o valor das bolsas aumente. Na mesma altura, Nuno Crato lembrou que "está previsto um aumento de verbas" para o programa e que "Estamos a fazer a nossa pressão e a trabalhar com os outros países membros para haver um incremento do valor médio da bolsa de ERASMUS".

Como pode verificar-se temos mais um bom exemplo da coerência da PEC - Política Educativa em Curso.

Quando se fala na formação superior ou, mais em particular a formação pós-graduada, as dificuldades dos estudantes e famílias são frequentemente consideradas de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo pelo que ... quem não tem dinheiro não tem vícios, muito menos para doutoramentos no estrangeiro.

Acontece que, para além dos reflexos óbvio nos projectos de vida individuais, o investimento na formação e qualificação é uma ferramenta de desenvolvimento indiscutível hoje em dia como sublinham as orientações internacionais que referi acima.

Por outro lado, dados os custos dessa formação e conhecendo o tecido social e cultural português, longe obviamente dos modelos americanos que alguns defendem, temo que esta entrega às leis do mercado e às capacidades das famílias, alimentem algo que é, ainda, uma característica do sistema educativo português e que os relatórios internacionais reconhecem, o baixo impacto da educação na mobilidade social. Dito de outra maneira, os indivíduos com origem em grupos sociais mais favorecidos são os que tendencialmente obtêm melhores níveis de qualificação e repete-se o ciclo. Neste quadro, importa também considerar o abaixamento dos investimentos nas bolsas, as dificuldades enormes das famílias e o desemprego mais elevado entre os jovens que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos mas que as elevadas propinas tornam mais difícil.

Quando se espera e entende que a minimização das assimetrias possa, também, depender da educação e qualificação, o seu preço, longe a favorecer, alimenta-a.

O DISCURSO

Portugueses, Portuguesas,

Sempre vos falei verdade, sem subterfúgios e de forma clara. Assim continuarei a fazer, pois é desta forma que entendo ser o meu dever  e a forma ajustada de exercer funções governativas.

Sei bem as dificuldades que todos atravessámos nestes últimos tempos. Foram muitas e foram pesadas.

Sempre vos disse, contra muitas opiniões, que não tínhamos dois caminhos e mesmo este era estreito e difícil.

Há algum tempo disse-vos, muitos não compreenderam, que tínhamos de tomar decisões duras e que eram precisos sacrifícios, para todos, custasse o que custasse. Fizemos o que outros nunca fizeram. Já vos agradeci a paciência que demonstraram e a forma tranquila e lúcida como suportaram as medidas difíceis que tivemos de tomar.

Alguns entendem que foram ditadas por alguns dos nossos parceiros europeus. Devo dizer-vos claramente que não. As medidas que tomámos foram as que nós, com responsabilidade e sentido de estado, entendemos necessárias  para recuperar as contas de Portugal e construir um futuro sustentado e sustentável para os nossos filhos.

E conseguimos. Quando muitos oráculos e profetas da desgraça duvidavam do sucesso, nós persistimos, estávamos certos das nossas convicções e fomos bem sucedidos. O esforço, a seriedade, a coerência da visão foram recompensados. Nem sempre as medidas e os discursos foram compreendidos, mas sabíamos, nós estávamos confiantes, era este o caminho.

Portugueses, Portuguesas,

Quero anunciar-vos que conseguimos equilibrar as nossas contas e apresentar um saldo positivo na nossa balança comercial.

Quero anunciar-vos que atingimos estatisticamente a situação de pleno emprego.

Quero anunciar-vos que o crescimento previsto do PIB até final do ano será de 4,5%, prevendo-se 6% para o próximo ano.

Quero anunciar-vos também que estão reunidas as condições para proceder a uma imediata revalorização da massa salarial, bem com a uma actualização significativa das reformas e pensões, envolvendo, sobretudo, as de mais baixo valor.

Portugueses, Portuguesas,

Quero anunciar-vos também ...

Pedro, Pedro, acorda, Pedro, o telemóvel já está a tocar há muito tempo, andas tão cansado que nem acordas.

SENHORES PROFESSORES, DEIXEM-SE DE PIEGUICES

O Público de hoje divulga um estudo realizado por investigadores do ISPA-IU sobre os professores. Cerca de metade dos professores inquiridos revela sintomas de burnout, um "estado físico, emocional e psicológico associado ao stress, ansiedade e exaustão". Os dados não surpreendem, vão ao encontro de outros estudos, nacionais e de outros países, sobre o burnout ligado ao desempenho profissional. Os factores identificados como contributivos para este quadro são a indisciplina , desmotivação dos alunos e a pressão para o sucesso e depois insatisfação com as condições de desempenho, carga horária e burocrática, falta de trabalho em equipa, falta de apoio e suporte das lideranças da escola. O cenário agrava-se no ensino secundário.

Como parece claro, os senhores professores inquiridos não acompanham o Primeiro-ministro sobre  a necessidade de evitar pieguices.

De forma mais séria e como já referi, os dados só podem surpreender quem não conhece o universo da escola, como acontece com boa parte dos opinadores que pululam pelos media perorando sobre educação.

Este dados são tanto mais preocupantes se considerarmos que, de acordo com um estudo desenvolvido pelo ISEG-UTL, as variáveis ligadas aos professores explicam 70% do sucesso dos alunos ou ainda que segundo Hanushek, em conferência realizada em Lisboa, o factor chave do sucesso na educação é a "qualidade do trabalho do professor". Também cito com frequência uma afirmação de 2000 do Council for Exceptional Children, "o factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência de um professor qualificado e empenhado".

Neste quadro percebe-se a importância e consequências das situações de mal-estar envolvendo os professores. Alguns dos discursos que de forma ligeira e muitas vezes ignorante ocupam tempo de antena na imprensa, parecem esquecer a importância deste trabalho e das circunstâncias em que se desenvolve.

Pensemos no que é ser professor hoje, em algumas escolas que décadas de incompetência na gestão urbanística e consequente guetização social produziram.

Pensemos em como os valores, padrões e estilos e vida das famílias se alteraram fazendo derivar para a escola, para os professores, parte do papel que compete à família. Este trabalho é realizado, muitas vezes, sem qualquer tipo de apoio ou suporte com cada professor entregue a si mesmo.

Pensemos na forma como milhares de professores cumprem a sua carreira de poiso, em poiso, sem poiso e sem condições. E não nos esqueçamos também da imprescindível necessidade de que o seu trabalho seja avaliado através de dispositivos sólidos, eficazes e justos de forma a proteger a própria classe, os miúdos e as famílias.

Pensemos nos professores que nos ajudaram a chegar ao que hoje cada um de nós é, aqueles que carregamos bem guardadinhos na memória, pelas coisas boas, mas também pelas más, tudo contribuiu para sermos o que somos.

Pensemos na deriva política a que o universo da educação tem estado exposto nas últimas décadas, criando instabilidade e ruído permanente sem que se perceba um rumo, um desígnio que potencie o trabalho de alunos, pais e professores.

Pensemos em como os professores são injustiçados na apreciações de muita gente que no minuto a seguir à afirmação de uma qualquer ignorante barbaridade, vai, numa espécie de exercício sadomasoquista, entregar os filhos nas mãos daqueles que destrata, depreendendo-se assim que, ou quer mal aos filhos ou desconhece os professores e os seus problemas.

Pensemos como é imprescindível que a educação e os problemas dos professores não sejam objecto de luta política baixa e desrespeitadora dos interesses dos miúdos, mesmo por parte dos que se assumem como seus representantes.

Pensemos em como a forma como os miúdos, pequenos e maiores, vêem e se relacionam com os professores está directamente ligada à forma como os adultos os vêem e os discursos que fazem.

Pensemos, finalmente, como ser professor deve ser uma das funções mais bonitas do mundo, ver e ajudar os miúdos a ser gente.