COM 3 HORAS SEMANAIS ESPERA-SE O QUÊ?

O Relatório do Gabinete de Avaliação Educacional sobre os resultados das provas aferidas de Língua Portuguesa no 6º e no 4º veio, de novo, evidenciar as fragilidades das competências dos nossos alunos na ferramenta essencial da aprendizagem, o domínio da Língua Portuguesa.

Lamentavelmente não é um uma questão nova e para além de alguma iniciativas do ME, como o Plano Nacional de Leitura, as escolas tentam através de dispositivos de apoio próprios minimizar as dificuldades de muitos alunos. Dado o volume de dificuldades e os recursos das escolas, estas iniciativas acabam, necessariamente, por ter como destinatários menos alunos do que o necessário.

A este propósito e também por outras razões, tenho com alguma frequência expresso a urgente necessidade de ajustamentos sérios nos conteúdos e organização curricular.

Se repararmos no caso do 2º ciclo, os alunos para uma base de 25,5 horas semanais de trabalho têm 3 horas de Português, repito 3 horas de Português. Não cabe aqui uma análise mais aprofundada, mas apenas por comparação têm também 3 horas semanais de Matemática, 3 horas de Educação Visual e Tecnológica e 2 horas e 15 m de Inglês.

Creio que de uma forma geral se entende que o correcto domínio da língua de trabalho, o português, é um requisito fundamental para as aprendizagens em todas as áreas curriculares. Não se compreende, portanto, o pouco peso curricular dado ao Português, sobretudo, no 2º ciclo em pleno processo de aquisição das ferramentas básicas de domínio da língua nas suas várias dimensões.

Creio que independentemente da boa vontade de escolas e docentes ou de planos de natureza supletiva, a questão central remete para mais e melhor trabalho em dois domínios essenciais, a Língua Portuguesa e a educação matemática.

A HISTÓRIA DO TORTO

Era uma vez um rapaz chamado Torto. Desde pequeno que a sua vida foi uma vida difícil. Tinha uma família grande com posses tão pequenas que para ele sobrava pouco, sobretudo bem querer. Quando o Torto esteve no jardim de infância não brincava muito com os outros miúdos, mantinha-se num canto encantado com algum brinquedo que em casa nunca tinha conhecido.

A escola foi desde início algo de complicado, o Torto achava que o mundo dele não era dali, da mesma maneira que as outras pessoas também achavam que aquele mundo não era para o Torto.

Assim foi estando, desesperando, até que a idade o mandou embora da escola sem saberes que o crescessem.

Em grande o estar não foi muito diferente do que sempre esteve, pequeno. Só, ou acompanhado ao acaso, enganava o fado com sonhos comprados pelo consumo do que calhava.

Aprendeu a viver do que pesava na consciência de uns ou nascia da generosidade de outros.

Cumpre-se assim o destino de quem nasce Torto, tarde ou nunca se endireita.

O ESPÍRITO NATALÍCIO

Pois está aí a rebentar o espírito natalício. Este ano, como em todos os anos, iremos certamente ouvir as preocupações das pessoas com os custos do espírito natalício.

Segundo um estudo hoje divulgado pela Delloitte os portugueses prevêem gastar menos 6 % que o ano passado com os encargos do espírito natalício. Os tempos estão difíceis, há que ter alguma contenção. Ainda assim, falando em euros, pensamos gastar em média, sempre de acordo com o estudo, 575 €. Ainda dá para um bom pedaço de espírito natalício.

Parece-me até de sublinhar esta atitude que nos é tão cara de que, para triste já basta a vida e, por isso, nada como o espírito natalício para a animar. Não somos como os tristonhos sem graça dos alemães que pensam gastar 470 € ou dos forretas macambúzios dos holandeses que com 410 € fazem o espírito natalício. São mesmo uns países pobrezinhos de espírito natalício.

É verdade que diariamente os responsáveis de instituições de apoio social e mesmo de organismos públicos têm sublinhado o aumento de pedidos de auxílio até por parte de franjas da população habitualmente não necessitadas e que estamos com mais de dois milhões de pobres. É a consequência da crise que se instalou e que tem promovido níveis de desemprego dramático, mais de 600 000.

No entanto, vai provavelmente acontecer que daqui a alguns dias nos venham dizer que alguns destinos de viagens se venderão bem no período do Natal e Ano Novo. Está certo, o espírito natalício é para ser gozado aquém e além fronteiras, somos portugueses, pois claro, cidadãos do mundo.

Por outro lado, não tarda vamos começar a ser literalmente bombardeados com o espírito natalício, o das compras e do histerismo consumista. Não estou a falar de uma minoria, sempre por cima, que faz com que o mercado imobiliário de gama muito alta, o mercado automóvel do mesmo nível ou as vendas das grandes griffes atravessem a crise sem grandes sobressaltos. Estou a referir-me à esmagadora maioria de nós e como os modelos de desenvolvimento e os sistemas de valores associados nos transformam a vida numa luta pela sobrevivência e, simultânea e estranhamente, numa luta por parecermos gente que não somos e a quem não falta nada.

Esta conversa é um bocado estranha, mas fico sempre assim quando começa o espírito natalício.

O QUE É A MATEMÁTICA?

Aqui há dias numa roda de gente interessada nas coisas da educação conversava-se sobre uma das características que, do meu ponto de vista, mais carece de modificação no nosso sistema educativo, os conteúdos e a organização curricular, sobretudo no ensino básico.

Comentava-se, entre outros aspectos, a insustentável e injustificada existência de 14 disciplinas no 3º ciclo, a pressão criada no 1º ciclo nos últimos anos no sentido de os professores construírem horários com tempos fixos destinados às diferentes "disciplinas" decorrentes das áreas curriculares definidas. Meio a brincar, meio a sério até se afirmava que estará para aparecer a orientação do ME no sentido de na educação pré-escolar se proceder a esta disciplinarização criando tempos lectivos para as diferentes áreas de trabalho no jardim de infância. Como será óbvio, essas orientações traduzir-se-iam em seguida no aparecimento dos incontornáveis manuais e materiais de apoio, mais conhecidos por "livros de fichas".

A conversa estava animada em torno deste paradigma de urgente alteração, a excessiva "departamentalização" dos saberes especialmente nos anos iniciais, quando alguém contou que a filha, a frequentar o 1º ano e ainda a aprender a escola, coisa que é bem precisa antes de começar a aprender as coisas da escola, ao olhar para a mochila lhe perguntou, "Mãe, a matemática é aquilo dos números ou das letras?"

Os miúdos fazem perguntas mesmo disparatadas, é claro que a matemática é coisa de números e não tem nada a ver com a aquela coisa das letras que é um outro mundo, outra disciplina.

SE CUIDAR É CARO, FAÇAM CONTAS AO DESCUIDAR

Sob o mesmo título algumas notas sobre as opções em matéria de cortes orçamentais. Nas situações em que se torna necessário proceder a redução de despesas coloca-se obviamente a questão dos critérios ou prioridades a seguir nesse esforço de redução. Não se trata de uma situação fácil, mas na verdade a qualidade das lideranças e das suas decisões aferem-se melhor em contextos de maior dificuldade.

Serve esta introdução para referir o facto de que em virtude dos limites orçamentais o Instituto da Droga e da Toxicodependência refere uma enorme preocupação com o impacto dos cortes na sua esfera de intervenção. Muito provavelmente, refere-se no Público, proceder-se-á ao encerramento de estruturas, redefinição de horários de atendimento ou a diminuição de recursos humanos como há poucos dias foi noticiado envolvendo cerca de 200 técnicos, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, que integravam as unidades de tratamento de proximidade com resultados positivos reconhecidos.

O presidente do IDT embora aceitando o impacto negativo procura não sobrevalorizar a situação. Por outro lado, sem o peso da hierarquia a condicionar opiniões, os especialistas referem as consequências negativas de tal decisão e teme-se que a situação de crise e a diminuição de apoios possa potenciar casos de recaídas bem como o aumento dos comportamentos de consumo.

Existem áreas de problemas nas comunidades em que os custos da intervenção são claramente sustentados pelas consequências da não intervenção. A toxicodependência é uma dessas áreas. Um quadro de toxicodependência não tratado desenvolve-se habitualmente, embora possam verificar-se excepções, numa espiral de consumo que exige cada vez mais meios e promove mais dependência. Este trajecto potencia comportamentos de delinquência, alimenta o tráfico, reflecte-se nas estruturas familiares e de vizinhança, inibe desempenho profissional, promove exclusão e guetização. Este cenário implica por sua vez custos sociais altíssimos e difíceis de contabilizar.

Costumo dizer em muitas ocasiões que se cuidar é caro façam as contas aos resultados do descuido. Assim sendo, dificilmente se entendem algumas opções.

OS ATRAVESSADIÇOS

Ao fim da tarde, depois da lida de sábado e com é hábito no Meu Alentejo, ficamos algum tempo nas lérias, eu e o Velho Marrafa.

Como não podia deixar de ser, a conversa encaminhou-se para as dificuldades das pessoas e o fardo pesado que carregam. O Velho Marrafa dizia que as pessoas do Alentejo, sobretudo os mais velhos, estão habituadas a fardos pesados, a vida sempre lhes foi dura. Para exemplificar, mostrou o longo caminho que foi percorrido desde o trabalho de sol a sol, muitas vezes até sete dias na semana, a passagem por ter e ganhar os feriados, passar a trabalhar só as oito horas e a riqueza de ter férias pagas.

No fim da sua viagem conclui com a tranquilidade que nele parece um ser e não um estar, que culpa dos problemas, os de hoje e os de sempre é dos atravessadiços. Provavelmente, tal como eu, ficarão intrigados com a referência.

Pois o Velho Marrafa esclareceu que os atravessadiços são aquelas pessoas que sendo assim "atravessadas" só pensam nelas, nunca pensam nos outros. Fazem tudo para sair beneficiadas mesmo que isso possa prejudicar os outros. Depois, à medida que têm mais coisas e mandam mais, ainda mais querem ter e mandar e como são atravessadiços, causam muitos problemas aos outros sem se preocuparem com isso. O Velho Marrafa rematava sem a menor dúvida, "Veja-me lá Senhor Zé se os que mandam, os que são grandes, se importam alguma coisa com os pequenos? Nada, mesmo nada".

Não é assim uma teoria muito sofisticada mas o Velho Marrafa é capaz de ter alguma razão. Anda por aí muito atravessadiço em lugar de mando.

DUAS FAMÍLIAS, DUAS FÉRIAS

O JN de hoje apresenta um trabalho muito interessante sobre a família que enquanto instituição, tem passado nos últimos anos por alterações em diferentes aspectos designadamente nos modelos de organização e prevalência desses modelos e, sobretudo, nas dinâmicas de funcionamento em consequência dos ajustamentos nos estilos de vida que as sociedades modernas implicam. Creio que ainda não é possível entender e gerir todo o alcance e implicações destas alterações, embora seja possível perceber a dificuldade que muitas famílias expressam no sentido de responder em circunstâncias diferentes, e em mudança, às exigências e funções que se acreditam continuar centradas na(s) família(s) independentemente dos seus modelos de organização.

Neste contexto, considerando as problemáticas a que estou mais atento, é frequente a referência ao número crescente de crianças e jovens que, por diferentes circunstâncias, se encontram “entre”famílias”, isto é, permanecem numa situação familiar com um dos progenitores e, em tempos variáveis, integram uma outra situação familiar com o outro progenitor. O volume de opiniões sobre estas situações é extenso, oscilando entre considerações de natureza moral e/ou ética e um entendimento científico sobre a forma como as famílias e sobretudo as crianças e jovens lidam com as circunstâncias. Por mim, creio “apenas” que o(s) ambiente(s) familiar(es) deve ser suficientemente saudável para que a criança se organize também saudavelmente e faça o seu caminho.

A este propósito recordo uma pequena história que há já algum tempo aqui deixei no Atenta Inquietude.

No último dia de aulas, a Ana foi à biblioteca da escola entregar um livro. Quando estava para sair, o Professor Velho, o que está na biblioteca e fala com os livros, disse-lhe adeus e desejou-lhe boas férias. A Ana riu-se.

Vão ser boas, Velho, vou ter duas férias.

Duas férias, Ana? Como é isso?

Primeiro, vou de férias com a minha mãe, com o amigo dela, o João, e com o Manel que é filho do João. Depois, vou de férias com o meu pai, a amiga dele, a Sara, e com o Tito que é o filho da Sara.

Estás contente?

Claro. Eles são todos fixes e a gente farta-se de brincar. Brinco mais do que brincava quando vivia com o pai e a mãe. Eles estavam sempre um bocado chateados e a gente não brincava muito. Já viste Velho, tinha uma família chata e agora tenho duas famílias mesmo fixes.

Sorte a tua, Ana, boas férias.

LAMENTÁVEL

"Director de escola do Porto afastado por agredir aluno" é primeira página do Público. Conhecendo-se o clima no universo da educação, envolvendo as relações entre Ministério, professores, pais, alunos e a opinão pública e publicada, o tratamento dado a um indesejável episódio de ofensas corporais a menor apesar da relevância social do "criminoso" parece-me algo de incendiário, demagógico e populista, ou seja, um mau serviço prestado à educação. Muitos dos comentários on-line são um bom exemplo desse clima.

"HAVERIAM DE COMER ATÉ SE RIR", disse o Velho Bata

Há já alguns meses referi-me aqui no Atenta Inquietude a um dos mais significativos efeitos da situação que atravessamos, o bem-estar dos miúdos, referindo explicitamente a emergência de casos de fome. De facto, em muitos agregados familiares as condições de vida estão claramente abaixo do limiar aceitável. Na altura terminei o texto com algo como, “olhem que existem crianças com fome e, portanto, a crescer mal”.

O Expresso desta semana traz um impressionante relato de situações desta natureza motivando, por exemplo, que algumas escolas estejam a abrir ao fim de semana e a ponderar fazê-lo nas férias para poder assegurar refeições a números cada vez mais significativos de crianças. Esta realidade vai certamente ter implicações no desenvolvimento e no sucesso educativo destes miúdos. Como é óbvio, em situações limite como a carência alimentar, estaremos certamente em presença de outras dimensões de vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.

É por questões desta natureza que a contenção das despesas do estado, imprescindíveis, como sabemos, deveriam ser feitas com critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, mas naturalmente mais fácil e que, entre outras consequências poderão empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações muito sérias.

Lembro-me de uma história que aqui contei que me aconteceu há uns anos em Inhambane, Moçambique, quando ao passar por uma escola para gaiatos pequenos o Velho Bata me dizer que se mandasse traria um camião de batata-doce para aquela escola. Perante a minha estranheza explicou que aqueles miúdos teriam de comer até se rir, “só aprende quem se ri”, rematou o Velho Bata.

Pois é, putos com fome não aprendem.

O DESPERDÍCIO

Durante as rotinas matinais chamou-me a atenção uma peça de um noticiário televisivo dedicada ao desperdício que representa as sobras, não os restos, restos de comida confeccionada nos restaurantes que vai diariamente para o lixo.

Muitos restaurantes, num bom exemplo de responsabilidade social, estariam na disposição de providenciar essas sobras a instituições de solidariedade social mas estão impedidos de o fazer devido às restrições legais nas condições de transporte e distribuição de alimentos fiscalizadas pela ASAE e entendem, com alguma razão não ser seu dever providenciar também o transporte já que dão a comida confeccionada.

Esta questão está, aliás, a ser objecto de uma petição que há algum tempo passou pelo meu computador. Como é evidente, importa proteger a saúde pública e acautelar riscos. No entanto é quase criminoso que num período em que disparam as solicitações junto dos Bancos Alimentares e das instituições sociais todos os dias se coloquem no lixo toneladas de comida confeccionada.

Como dizia um responsável de um restaurante as autarquias poderiam providenciar um transporte adequado cujo custo seria, creio, amortecido pelo valor dos bens distribuídos o que minimizaria os gastos em apoios.

É por questões desta natureza que às vezes me refiro às dimensões de natureza ética e do sistema de valores que estão directamente ligadas aos tempos difíceis que atravessamos. Assistimos sem grandes sobressaltos à luta pela sobrevivência diária de milhões de portugueses em situação de pobreza ou em risco e, com a mesma tranquilidade, assistimos ao obsceno desperdício diário de bens de primeira e urgente necessidade, em nome da protecção da saúde pública, questão facilmente resolúvel se houvesse vontade para tal.

SER

Não sou o que gostavam que eu fosse.

Não sou capaz de saber o que gostava de ser.

Se penso em ser, acho que não vou ser mais além do que agora sou, não sou.

Será que se pode ser sem se ser?

Como é que vai ser?

Como é que vou ser?

Ou não ser.

DIVERSIDADE E CRIATIVIDADE NA EDUCAÇÃO

O Público de hoje divulga uma entrevista de Bárbara Wong ao conhecido especialista em educação Ken Robinson, autor do importante Robinson Report produzido no âmbito das mudanças no sistema educativo britânico e que viu agora uma sua obra editada em Portugal com o título "O elemento". Tanto a entrevista como o livro serão de leitura obrigatória para quem se interessa pelo universo da educação.

Ken Robinson defende como ideias centrais a criatividade e o acolhimento da diversidade entendidos como motores da qualidade na educação que permitem que cada um, neste caso os alunos, encontre o seu "Elemento", isto é, "o lugar onde as coisas que adoramos fazer e as coisas em que somos bons se reúnem".

Robinson desmonta também de forma notável as teses tão em voga no nosso país, sobretudo entre a opinião publicada, parte dela ignorante mas com tempo de antena, de que exames, mais exames, excelência, mais excelência, rankings, mais rankings, resultados, mais resultados, numa espiral de selecção que costumo designar por neo-darwinismo social promovendo uma ideia de educação escolar entendida como o processo de selecção destinado à identificação e produção exclusiva de elites.

Recomendando vivamente a leitura da entrevista e da obra, apenas uma citação, "Aceitamos a diversidade nos restaurantes, na arquitectura, na música. Em todo o lado procuramos a diversidade, porque não na escola? Queremos que estas sejam todas iguais, mas não são máquinas, são organismos vivos.

Se tratamos os alunos como se não fossem indivíduos, com talentos reconhecidos, eles não podem interessar-se pela escola. O sistema educativo mata a criatividade das crianças. Os políticos (eu diria, e não só) não compreendem e acham que a solução é normalizar tudo".

ENSINO PÚBLICO E ENSINO PRIVADO, DE NOVO

Ao que informa o Público, no âmbito dos cortes na despesa do Estado, em particular na educação, bem significativos e preocupantes, o Governo pretende redefinir os apoios ao subsistema do ensino privado.

São ainda desconhecidos montantes e eventuais implicações, mas talvez se justifiquem algumas notas sobre o ensino privado e o seu papel, muitas vezes, do meu ponto de vista, objecto de equívocos.

Como muitas vezes aqui tenho referido a existência de um subsistema educativo de ensino privado é absolutamente necessária para, por um lado permitir alguma liberdade de escolha, ainda que condicionada, por parte das famílias e, por outro lado, como forma de pressão sobre a qualidade do ensino público. Também já tenho referido que a chamada liberdade de educação, a escolha livre por parte dos pais dos estabelecimentos, públicos ou privados em que querem os seus filhos educados é demagógica e ineficaz. Para ultrapassar as dificuldades económicas do acesso a escolas privadas, alguns defendem a utilização, por exemplo, do cheque educação. Todos sabemos que muitos colégios não receberão nunca alguns alunos independentemente de os pais terem no fim de cada mês um cheque do ME para pagarem a mensalidade. Conhecem-se, também, estabelecimentos de ensino privado de onde alunos com algum insucesso e ou problemas do comportamento são "convidados" a sair para que se não comprometa a imagem e o estatuto da escola. Aliás, mesmo no ensino público são conhecidas práticas de selecção. Não adianta tapar o sol com uma peneira.

Uma outra realidade é a situação em que, não existindo resposta pública numa determinada área, o ME financie, através de contratos de associação o funcionamento de estabelecimentos privados para que assegurem o direito à educação de todos os alunos naquela área. No entanto, esta medida que se entende e justifica é, com frequência e com conhecimento de toda a gente envolvida, utilizada como financiamento encapotado do sistema privado. Conhecem-se muitas situações de escolas privadas que recebem verbas de contratos de associação quando na zona em que operam existem escolas públicas, o Público abordou esta questão há alguns meses atrás.

Insisto de há muito, que a melhor forma de proteger a liberdade de educação, é uma fortíssima cultura de qualidade e exigência na escola pública e uma acção social escolar eficaz e oportuna. Assim teremos mais facilmente boas escolas, públicas ou privadas.

A CRISE DAS CRISES

Ao mesmo tempo que milhões de portugueses atravessam sérias dificuldades para assegurarem padrões de qualidade de vida básicos, a imprensa continua diariamente a mostrar um outro lado da crise a que recorrentemente aqui me refiro e cujos efeitos não se tornam facilmente quantificáveis mas são certamente devastadores, a crise de valores e de ética ao nível das lideranças políticas e económicas. Só como exemplos temos referências a fraudes e fuga ao fisco por parte de uma das maiores, senão a maior, empresa portuguesa do seu sector, a Mota-Engil, o envolvimento no mesmo processo do Comendador Berardo, o Mecenas, a distribuição antecipada de dividendos por parte da PT para fugir à nova taxa que irá entrar em vigor, à acumulação de pensões e vencimentos que parece finalmente em vias de limitação, os contornos e a impunidade que o processo Face Oculta continua a revelar, etc.

Sei bem que referências a estas questões num espaço desta natureza, ainda que recorrentes, são irrelevantes. No entanto, também acredito que é necessário reflectir e insistir em discursos e em posições que permitam pressionar no sentido da mudança, daí a insistência em notas que já tenho abordado e a que chamo a pegada ética.

O despertar das consciências para as questões do ambiente e da qualidade de vida colocou na agenda a questão das pegadas, das marcas, que imprimimos no mundo através dos nossos comportamentos. Este novo sentido dado às pegadas tornou secundárias e ultrapassadas as míticas pegadas dos dinossauros e as românticas pegadas que os pares de namorados deixam na areia da praia.

Fomo-nos habituando a ouvir referências às várias pegadas que produzimos com nomes e sentidos mais próximos ou mais distantes mas, sobretudo, tem-se acentuado a grande preocupação com a diminuição do peso, isto é, do impacto das nossas pegadas. Conhecemos a pegada ecológica numa perspectiva mais global ou, em entendimentos mais direccionados, a pegada hídrica, a pegada energética, a pegada verde, a pegada do papel, a pegada do carbono, etc.

Do meu ponto de vista e sempre preocupado com o ambiente, com a qualidade de vida e com a herança que deixaremos a quem nos segue, nunca encontro referências e muito menos inquietações sérias com a pegada ética, isso mesmo, a pegada ética. Os comportamentos e valores que genericamente mobilizamos têm, obviamente, uma consequência na qualidade ética da nossa vida que não é despicienda. Os maus-tratos e negligência que dedicamos aos princípios éticos mais substantivos provocam um empobrecimento e degradação do ambiente e da qualidade de vida das quais cada vez parece mais difícil recuperar.

As lideranças, hipotecando a sua condição de promotores de mudanças positivas são fortemente responsáveis pelo peso e impacto que esta pegada ética está a assumir.

Vai sendo tempo de incluir a pegada ética no universo da luta pelo ambiente, pela qualidade de vida e pelo futuro.

OUTRO DIÁLOGO IMPROVÁVEL - talvez com o tempo

Pois eu venho falar consigo, Sra. DT porque estou assim preocupado com as notas do meu filho, o Ricardo.

Fez bem Sr. Pai, nós também estamos um pouco apreensivos com o rendimento escolar do Ricardo, ele é um miúdo esperto mas parece trabalhar pouco. Os meus colegas referem que ele nem sempre faz o trabalho de casa.

Se calhar não faz Sra. DT, eu e a mãe chegamos já mesmo à hora de fazer o jantar, perguntamos ao Ricardo e ele diz que fez os trabalhos, mas só o que sabia. Nós até queríamos ajudá-lo, mas não estudámos mais que o 6º ano e muitas coisas não sabemos.

Bom Sr. Pai, o Ricardo tem de pedir ajuda aos professores, tenho a certeza que os meus colegas o ajudam.

Ele diz que pede mas como são muitos alunos, os professores não conseguem ajudar todos.

Às vezes acontece, o Ministério não coloca os professores necessários nas escolas e depois as turmas são grandes. E o Sr. Pai não consegue alguém que o possa ajudar?

Sra. DT, também nos lembrámos e fomos procurar a uns vizinhos que têm a filha numa explicação, mas é muito caro para nós, não podemos mesmo.

Eu creio Sr. Pai, que o Ricardo na escola e nos tempos de Estudo Acompanhado pode obter algum apoio às suas dificuldades.

Isso é aquelas disciplinas que ele tem à tarde, não é Sra. DT? Ele diz que umas vezes estão nos computadores e outras vezes estão a fazer trabalhos mas o professor não é da disciplina, tem à mesma de fazer sozinho ou com colegas, mas sabe como são os miúdos, põem-se na brincadeira e o trabalho fica sempre para depois.

Não acredito que seja assim Sr. Pai, mas vou verificar junto dos meus colegas.

Sabe Sra. DT, já não sabemos o que fazer, queríamos muito que o Ricardo estudasse, fosse até onde eu e a mãe não conseguimos ir, tirar um curso.

Sr. Pai, nós também queremos que os alunos vão o mais longe possível dentro das suas capacidades. É o nosso trabalho, fazemos o que podemos. Vamos ver o que poderemos fazer.

Está bem Sra. DT, vamos ver como correm as coisas.

Venha sempre à escola Sr. Pai, é importante para nós, temos que contribuir todos.

Pois sim, Sra. DT, depois volto outro dia a ver se as coisas já vão melhor.

EU ACHO QUE ... NÃO, CÁ PARA MIM ...

Este esquisito título serve de entrada para uma nota sobre a mais recente agitação no universo da educação que, aliás, é coisa de que sempre estamos bem precisados, porque uma das grandes características do nosso sistema é exactamente a serenidade.

Ao que parece, divergências na interpretação dos normativos podem ter dado origem a enviesamentos nas contagens de tempo de serviço dos docentes pelo que se poderão ter verificado alterações profissionais indevidas que, caso se confirmem, implicarão devolução de vencimentos recebidos.

Como é hábito, a divergência instalou-se e entramos, daí o título, no "eu acho que", por oposição ao "cá para mim parece-me que".

Esta situação, vulgar em Portugal decorre muito frequentemente da enorme complexidade dos nossos normativos que dificultam ao cidadão comum a sua percepção. É sabido como boa parte do nosso edifício legislativo é produzido por escritórios de advogados que, posteriormente, ganham elevadíssimos montantes em pareceres e interpretações da legislação que eles próprios produziram cheia de armadilhas e alçapões, mais ou menos sofisticados e inacessíveis ao "cidadão comum". Há umas semanas atrás foi determinado que as leis deveriam ser acompanhadas por um resumo em "português comum" para que o cidadão pudesse ter uma ideia clara sobre o que está em causa. Como é obvio, o Bastonário dos Advogados insurgiu-se com a ideia. A utilização de uma linguagem menos acessível e complexa é uma forma de poder e os interesses corporativos não querem perder poder.

Neste caso, estamos, provavelmente, face a mais uma incompetência legislativa. A questão, para mim mais grave, é que não tenho a certeza se é "só" incompetência, penso que também é intenção.

QUANDO UM CÃO É GENTE

O meu Faísca foi dar um passeio muito grande, aquele passeio de onde não se volta. Alguns de vós, os que por aqui passam há mais tempo, conhecerão algumas das histórias com o Faísca. A estrada dele teve que ser abreviada para evitar mais males de sofrimento, não lhe perguntámos, não soubemos como, mas acho que a dignidade dele diria que sim.

O Faísca fazia parte da família, vivia aqui em casa há dezassete anos. Dizem que um ano na vida dos cães equivale a vários anos na vida das pessoas. Os dezassete do Faísca para nós parecem que foram o sempre, sempre aqui esteve. Também acho que os dezassete anos do Faísca serão o sempre, irá certamente aparecer nas conversas cá de dentro.

Era um companheiro dos bons, sempre atento nas conversas longas ou curtas que mantínhamos com ele. Mesmo quando nos últimos anos ficou completamente surdo, sentava-se olhava e compunha aquele ar que nos fazia sentir escutados. Quando algum de nós entrava em casa o seu ar de satisfação, aos pulos e de rabo a bater eram genuínos, nunca chegou a aprender com os humanos os fingimentos dos afectos. Quando fazia uns disparates sentava-se de lado a observar, sereno, sem grandes agitações, com ar de "foi sem querer" e de olhos a pedir desculpa.

Foi uma companhia sempre presente nos últimos anos do Avô Gila, com uma cumplicidade entre eles que só encontramos nos miúdos saudáveis e que às vezes nos fazia arreliar para rirmos logo a seguir, é natural, miúdos juntos, às vezes dá asneira.

É verdade, tenho de o reafirmar para me convencer, o Faísca partiu, provavelmente vai encontrar a Tita. A Tita era uma gata do campo que também já foi e com quem, desmentindo a tradição, o Faísca se enroscava na soleira da porta a apanhar o sol das tardes de inverno lá no Meu Alentejo, cena bonita de se ver.

Pois é companheiro, havemos ainda de nos encontrar, muitas vezes. Nas teias que a memória tece.

O ORÇAMENTO DO ESTADO E O ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS

A agenda política e mediática continua marcada pelo Orçamento do Estado cuja discussão hoje se inicia e com aprovação garantida como desde sempre era previsível.

No entanto as grandes questões que em matéria orçamental se colocam prendem-se com os orçamentos das famílias, ou seja, a forma como cada agregado familiar vai viver ou melhor, sobreviver.

Diariamente a imprensa divulga dados sobre o impacto que as restrições orçamentais e a crise já instalada, designadamente a tragédia do desemprego, estão a assumir no quotidiano dos portugueses, da maioria dos portugueses.

Como talvez se lembrem corre em 2010 o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social.

No JN de hoje pode ler-se que "o Banco Alimentar Contra a Fome já presta apoio a mais 40 mil pessoas e 750 instituições do que no ano passado. Ao todo já são cerca de 300 mil aqueles que recebem auxílio alimentar daquela instituição. As Misericórdias Portuguesas viram os utilizadores das suas cantinas aumentar entre 200 a 250%. E não há dia que passe sem que recebam pelo menos um ou dois pedidos de ajuda de pessoas empregadas que procuram cabazes alimentares. "Efectivamente, nos últimos tempos temos tido muitos mais pedidos de ajuda alimentar", confirma, por seu lado, Eugénio Fonseca, presidente da CARITAS."

Quando sabemos que se vão verificar cortes substantivos nos apoios sociais creio que se levanta uma questão inquietante, como vai ser o futuro próximo de mais de dois milhões de portugueses já em risco de pobreza e dos cerca de 30% das famílias que vivem encostadas ao limiar de pobreza.

Mais inquietante se torna ainda a quase ausência de referência nos discursos políticos ao que efectivamente espera muitas das famílias portuguesas e como irá a comunidade lidar as dramáticas situações que já acontecem e as muitas que se adivinham.

O QUE SÃO ROMÃS?

Ontem à noite, em consequência de uma mistura que a globalização promove entre a anglo-saxónica tradição do Hallowen e o português costume do Pão por Deus, bateram-nos à porta dois grupos de miúdos aqui do bairro, discretamente acompanhados a alguma distância por um dos pais porque, achamos e sentimos, a segurança já não é o que era.

Ao primeiro grupo, com a falta de experiência relativamente ao Halloween mas com muitos anos de Pão por Deus, perguntámos se queriam romãs. Tínhamos chegado havia pouco do Meu Alentejo e vieram connosco uns cabazes de romãs. Este ano as romaneiras, aprendi a falar assim com os amigos de lá que não lhes chamam romãzeiras, esmeraram-se, ofereceram-nos umas romãs grandes, lindas de vermelho-romã, claro, e doces, muito doces.

À nossa pergunta uma das miúdas do grupo, talvez a mais velha, aí com uns nove ou dez anos, responde, "o que são romãs?"

Lá nos safámos na explicação e o grupo levou as romãs.

Ficámos em casa a pensar no que é o saber e de que saberes se faz a vida dos miúdos de hoje. Na verdade, é feita de muitos saberes, os que conhecemos, alguns que a nós nos escapam e outros que quando da idade deles nem sonhávamos. Não simpatizo muito com as discussões sobre o que os miúdos sabem actualmente em que, quase sempre, os mais velhos gostam de concluir pela superioridade dos tempos outros, os seus, naturalmente.

Acho apenas que gostava que os miúdos soubessem o que são romãs. São bonitas e doces.

OS APOIOS ÀS FAMÍLIAS

A propósito do trabalho no Público sobre as potenciais consequências na já baixa taxa de natalidade que os cortes nos abonos de família podem implicar, algumas notas. Portugal é na Europa a 15 o penúltimo país em investimento nos apoios às famílias. O nosso valor representa 1,2% do PIB enquanto a média é de 2,1%. É certo que os tempos são de crise e de dificuldade na despesa pública mas considerando o inverno demográfico e as dificuldades que muitas famílias enfrentam que, muitas vezes, são foco de desestabilização, o investimento em apoios às famílias seria seguramente um investimento reprodutivo, o melhor dos investimentos.

Neste universo, sabemos, já o referi várias vezes aqui no Atenta Inquietude, que os salários baixos são uma das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que, naturalmente, é igualmente um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.

As mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa. Além disso, não pode esquecer-se a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.

Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida. Parece também importante a existência de serviços, por exemplo, nos Centros de Saúde de apoio e mediação familiar. É importante combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.

Pode parecer disparate mas acho que se poderia investir na construção de redes comunitárias de apoio e guarda das crianças, aproveitando, por exemplo, os seniores que estão sós, desocupados e cheios de vontade de ser úteis a “filhos” e a “netos” que deles precisem. Este caminho parece bem mais eficaz que a atribuição de 200 € para a criação de contas a prazo mobilizáveis após 18 anos.

Do meu ponto de vista, o corte nos abonos de família, independentemente do impacto real em cada agregado familiar representa fundamentalmente um sinal errado em matéria de apoio às famílias e a projectos de vida que incluam filhos.

A GENEROSIDADE DAS OLIVEIRAS

Nos tempos crispados em que todos os dias somos envolvidos nas dificuldades que modelos de desenvolvimento e sistemas de valores que torceram a ética nos estão a criar, ainda sabe melhor estar para lá, para o Meu Alentejo, lembro-me até da moda da terra que diz "Quando um homem está sozinho no seu monte, bem no meio da natureza, escutando a água a entoar na fonte, é dono de uma riqueza".

Este fim de semana teve dias cabaneiros, com muita chuva e vento, não deu para grande lida. Passámos pelo lagar para ir buscar o resto do azeite do ano passado, que a apanha deste ano está quase a começar e entre duas águas andei a espreitar as oliveiras, a ver como estava a azeitona. O Mestre Luís, o encarregado do lagar e homem que sabe muito de fabrico de azeite, tem razão, há alguma azeitona nas borlas, mas por dentro, as árvores não têm tanta como na última apanha.

Sempre que olho para as oliveiras, árvores que considero das mais bonitas, especialmente aquelas com muitos séculos e que já levam um tronco que dois homens não abraçam, admiro a sua generosidade.

Começam por dar as azeitonas que se comem em três variantes, pisadas, retalhadas e de conserva, qual delas a mais saborosa. Depois dão o azeite, a alma do comer bom, e como tem alma o azeite do Meu Alentejo.

Para além da azeitona e do azeite, a oliveira ainda é a mais calorosa da árvores, sempre a aquecer-nos. Aquece-nos quando maldosamente lhe batemos para nos dar a azeitona, aquece-nos quando a limpamos de pés de burro e cortamos os ramos e troncos para assegurar a sua renovação e ainda nos aquece quando nas noites longas de inverno arde no lume de chão ou na salamandra.

Finalmente, esta generosa capacidade de dar vive numa escala incomensurável para nós, dura séculos.

São tão bonitas e generosas as oliveiras.

MAS AS CRIANÇAS, SENHOR, ...

No Público de hoje aborda-se o impacto que os cortes nos apoios sociais, no caso os abonos de família, podem ter no agravamento do risco de pobreza infantil. Os dados do INE identificam regularmente as crianças como o grupo mais vulnerável ao risco de pobreza. Em Portugal, cerca de 25% das crianças estão em risco e registam o menor impacto das transferências sociais. De facto, a taxa de pobreza é de 33.5% antes das transferências e de 23% depois das transferências sociais o que demonstra o baixo impacto que estas medidas evidenciam na redução da pobreza.

Este cenário não sendo surpreendente, os mais pequenos são sempre mais vulneráveis, requer a maior das atenções.

Os tempos que atravessamos e os que se avizinham parecem conter enormes dificuldades para as famílias que são chamadas a enorme sacrifícios, por exemplo, deixando de ter acesso a alguns apoios sociais de que beneficiavam.

O aspecto particular do risco de pobreza que afecta os miúdos deveria ter uma ponderação que lamentavelmente não parece estar presente face às decisões a que assistimos.

Ninguém, apesar da retórica, parece estar verdadeiramente interessado em medidas que equilibrem as contas públicas da forma acertada, reformar a organização do estado, autarquias e governos civis por exemplo, ou promover equidade fiscal, designadamente no IRC (a banca continua e continuará independentemente do governo que se instale em situação de escandaloso benefício). Ninguém está verdadeiramente interessado em eliminar as centenas de organismos, entidades, fundações, empresas municipais inúteis e consumidoras de milhares de milhões. Ninguém está verdadeiramente interessado em emagrecer gabinetes e organismos onde se atropelam as clientelas dos aparelhos partidários. Esta situação foi alimentada e promovida por todos os partidos que já ocuparam poder, repito, por todos os partidos.

É sempre mais fácil cortar de forma administrativa e cega com base nos ganhos imediatos, sem atender às implicações na vida futura de um quarto da população que estando agora a começar o seu projecto, o fazem num quadro de privação e promotor de exclusão.

Não estou muito optimista relativamente a que do actual quadro político, a partidocracia, possa emergir uma solução, creio que só uma renovação da participação cívica dos cidadãos, desconfiados e descrentes na classe política, poderá, creio, pressionar a mudança.

No entanto, seria fundamental que, quanto mais não seja por uma questão de dignidade e solidariedade, bens em desuso nas tomadas de decisão política, não ameacem mais o bem-estar dos miúdos.

IRREQUIETOS OU COM SONO?

A propósito da entrada em vigor da chamada hora de Inverno, o JN aborda hoje o eventual impacto que a mudança de hora poderá ter nos mais novos. Os especialistas ouvidos, quer no âmbito da pediatria quer no âmbito das problemáticas do sono, sublinham que o bom senso dos pais inibe consequências negativas, chamando a atenção para a necessidade de rotinas adequadas e hábitos de sono saudáveis cuja importância é hoje bem conhecida e estudada.

Sobre esta questão algumas notas no mesmo sentido que as opiniões expressas na peça do JN. Muitos trabalhos evidenciam que os mais novos estarão a dormir menos que o desejável e função da idade. A falta de qualidade do sono e do tempo necessário acaba, naturalmente, por comprometer a qualidade de vida das crianças e adolescentes.

Várias investigações sugerem que parte das alterações verificadas nos padrões e hábito relativos ao sono remetem para questões ligadas a stress familiar e sublinham o aumento das queixas relativas a sonolência e alterações comportamentais durante o dia.

É certo que as situações de stress familiar serão importantes mas parece-me necessário não esquecer alguns aspectos relacionados com os estilos de vida. Segundo alguns estudos, perto de 50% das crianças até aos 15 anos terão computador ou televisor no quarto, além do telemóvel.

Acontece que durante o período de sono e sem regulação familiar muitas crianças e adolescentes estarão diante de um ecrã, pc, tv ou telemóvel. Com é óbvio, este comportamento não pode deixar de implicar consequências nos comportamentos durante o dia, sonolência e distracção, ansiedade e, naturalmente, o risco de falta de rendimento escolar num quadro geral de pior qualidade de vida. Creio que, com alguma frequência, os comportamentos dos miúdos, sobretudo nos mais novos, que são de uma forma aligeirada remetidos para o saco sem fundo da hiperactividade e problemas de atenção, estarão associados aos seus hábitos e padrões de sono.

Estas matérias, a presença das novas tecnologias na vida dos mais novos, são problemas novos para muitos pais, eles próprios com níveis baixos de alfabetização informática. Considerando as implicações sérias na vida diária importa que se pondere e possa providenciar alguma orientação e ajuda aos pais que lhes permita acompanhar os filhos na utilização imprescindível e útil, mas regulada e protectora da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

SE CUIDAR É CARO, FAÇAM AS CONTAS AO DESCUIDAR

Nas situações em que se torna necessário proceder a redução de despesas coloca-se obviamente a questão dos critérios ou prioridades a seguir nesse esforço de redução. Não se trata de uma situação fácil, mas na verdade, a qualidade das lideranças e das suas decisões aferem-se melhor em contextos de maior dificuldade.

Serve esta introdução para referir o facto de que em virtude dos limites orçamentais o Instituto da Droga e da Toxicodependência irá prescindir dos serviços de 200 técnicos, psicólogos e assistentes sociais, que integravam as unidades de tratamento de proximidade com resultados conhecidos.

O presidente do IDT embora reconhecendo o impacto negativo procura desvalorizar a situação. Por outro lado, sem o peso da hierarquia a condicionar opiniões, os especialistas referem as consequências negativas de tal decisão.

Existem áreas de problemas nas comunidades em que os custos da intervenção são claramente sustentados pelas consequências da não intervenção. A toxicodependência é uma dessas áreas. Um quadro de toxicodependência não tratado desenvolve-se habitualmente, embora possam verificar-se excepções, numa espiral de consumo que exige cada vez mais meios e promove mais dependência. Este trajecto potencia comportamentos de delinquência, alimenta o tráfico, reflecte-se nas estruturas familiares e de vizinhança, inibe desempenho profissional, promove exclusão e guetização. Este cenário implica por sua vez custos sociais altíssimos e difíceis de contabilizar.

Costumo dizer em muitas ocasiões, se cuidar é caro façam as contas aos resultados do descuido. Assim sendo, dificilmente se entendem algumas opções.

A CORROSÃO NA ÉTICA

No dia seguinte à pronúncia dos arguidos no processo Face Oculta e ao conhecimento sobre as “sugestões” de ajuda ao empresário Manuel Godinho, vem a Público os vencimentos interessantes do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães que prepara o a iniciativa da Capital Europeia da Cultura em 2012 e somos também informados que Jardim Gonçalves recusou renegociar os parcos valores da sua auto-atribuída pensão vitalícia do BCP. Estas informações constituem um insulto obsceno nos tempos que atravessamos e o despudor ético que tais comportamentos significam levam-me de novo a umas notas que há algum tempo aqui deixei.

O despertar das consciências para as questões do ambiente e da qualidade de vida colocou na agenda a questão das pegadas, das marcas, que imprimimos no mundo através dos nossos comportamentos. Este novo sentido dado às pegadas tornou secundárias e ultrapassadas as míticas pegadas dos dinossauros e as românticas pegadas que os pares de namorados deixam na areia da praia.

Fomo-nos habituando a ouvir referências às várias pegadas que produzimos com nomes e sentidos mais próximos ou mais distantes mas, sobretudo, tem-se acentuado a grande preocupação com a diminuição do peso, isto é, do impacto das nossas pegadas. Conhecemos a pegada ecológica numa perspectiva mais global ou, em entendimentos mais direccionados, a pegada hídrica, a pegada energética, a pegada verde, a pegada do papel, a pegada do carbono, etc.

Do meu ponto de vista e sempre preocupado com o ambiente, com a qualidade de vida e com a herança que deixaremos a quem nos segue, nunca encontro referências e muito menos inquietações sérias com a pegada ética, isso mesmo, a pegada ética. Os comportamentos e valores que genericamente mobilizamos têm, obviamente, uma consequência na qualidade ética da nossa vida que não é despicienda. Os maus-tratos e negligência que dedicamos aos princípios éticos mais substantivos provocam um empobrecimento e degradação do ambiente e da qualidade de vida das quais cada vez parece mais difícil recuperar.

As lideranças, hipotecando a sua condição de promotores de mudanças positivas são fortemente responsáveis pelo peso e impacto que esta pegada ética está a assumir.

Vai sendo tempo de incluir a pegada ética no universo da luta pelo ambiente, pela qualidade de vida e pelo futuro.

OUTRO DIÁLOGO IMPROVÁVEL - O Estudo Acompanhado

Estás fixe Manel?

Estou e tu? Tudo bem?

Estou cansado, tivemos aula de Educação Física e o Setor Márcio não deixa a gente descansar. É também o teu?

É e não dá para parar, mas ele é fixe deixa a gente jogar à bola muitas vezes. Mas agora tive uma aula que não cansa nada. A gente faz o que quer fazer, quem quer fazer alguns TPCs pode fazer e a Setora às vezes até ajuda alguma coisa. Quem não quer fazer os TPCs pode estar a ouvir música com fones e a ler. A setora também deixa que a gente esteja nos computadores e dá para estarmos a jogar, é fixe.

Então tiveste agora Estudo Acompanhado?

Ya, como é que adivinhaste?

As aulas na minha turma também são assim, é com a Setora Júlia, é a tua?

Não, a minha Setora chama-se Laura, é fixe.

Parece que vai acabar esta cena do Estudo Acompanhado, estava o meu pai a dizer.

Podíamos ter mais Educação Física, era fixe.

Eu gostava de ter mais Inglês, é o que gosto mais.

Nota - Um diálogo improvável a partir de uma situação real.

A VIOLÊNCIA ESCOLAR CRIMINALIZADA (nota 2)

A segunda nota sobre a criminalização da violência escolar agora decidida pelo Governo remete para a instituição escola. Em primeiro lugar a escola é, será sempre, um reflexo do contexto económico, social e cultural, bem como do sistema de valores em que se integra. Neste quadro, em tempos de violência, a escola espelha essa violência, em tempos de sentimento de insegurança, a escola espelha essa insegurança, em tempos de sentimento de impunidade, a escola espelha esse sentimento de impunidade. Por tudo isto não é possível, como alguns discursos o fazem, responsabilizar exclusivamente a escola, por estas situações. A escola fará certamente parte da solução mas não é, não pode ser, A solução, esta passará por intervenções concertadas no âmbito das comunidade.

Um segundo aspecto prende-se com o trabalho com as famílias. Muitos casos de violência na escola estão associados, não estou a falar de uma relação de causa-efeito, à acção negligente ou menos competente por parte das famílias. Continuo fortemente convicto que nas escolas deveriam ser criados dispositivos, com recursos, humanos e de tempo por exemplo, para trabalho sistemático e estruturado com as famílias. Com as metodologias mais frequentes, reuniões de pais e convocatória para famílias problemáticas irem à escola, que se revelam ineficazes, a maioria dos pais nem sequer aparece, creio que será muito difícil alterar ou, pelo menos, minimizar os efeitos das variáveis familiares nos comportamentos dos miúdos.

Um outro aspecto ainda dentro da instituição escola prende-se com o facto conhecido de que os problemas mais significativos sentidos nas escolas, indisciplina, violência, delinquência, bullying, etc. ocorrem, obviamente, nas salas de aula e, sobretudo nos espaços de recreio. Deixando de lado, de momento, o interior da sala de aula parece-me fundamental que se dê atenção educativa aos tempos e espaços de recreio escolar.

Em muitas escolas a insuficiência de pessoal auxiliar, agora baptizados “assistentes operacionais” não permite a ajustada supervisão desses espaços. Por outro lado, a sua formação em matérias como supervisão educativa e mediação de conflitos, por exemplo, e, ou, o entendimento que têm das suas competências, muitas não valorizadas pela própria comunidade, leva a alguma negligência ou receio de intervenção.

Talvez não seja muito popular mas digo de há muito que os recreios escolares são dos mais importantes espaços educativos, aliás, muitas das nossas memórias da escola, boas e más, passam pelos recreios. Neste sentido, defendo que a supervisão dos intervalos deveria ser da responsabilidade de docentes. A reestrutura da enorme carga burocrática do trabalhos dos professores, dos modelos de organização e funcionamento das escolas, por exemplo, poderiam libertar horas de docentes para esta supervisão que me parece desejável.

A VIOLÊNCIA ESCOLAR CRIMINALIZADA (nota 1)

Tal como vinha sendo anunciado, o Governo decidiu criminalizar o fenómeno da violência escolar envolvendo “maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais a qualquer membro da comunidade escolar a que pertença o agressor” o que inclui os fenómenos de bullying.

Tal decisão já vinha em agenda desde 2002 por proposta do CNE e não tendo nada a opor à decisão gostava de chamar a atenção para algumas notas.

Em primeiro lugar uma referência aos professores. A imagem social dos professores tem vindo a sofrer uma erosão significativa, alguns estudos e a chamada "opinião pública" reflectem-no. As razões são variadas e dificilmente compatíveis com este espaço mas creio que uma boa parte da política educativa dirigida aos professores nos últimos anos, uma boa parte dos discursos dos lideres sindicais e os discursos ignorantes e irresponsáveis de alguns "opinion makers" têm dado um bom contribuo para que, em termos sociais, a imagem dos professores se desvalorize. Este processo mina de forma muito significativa a relação que pais e alunos têm com os professores, ou seja e sendo deselegante, "uma classe de gente que não trabalha", "que não se interessa pelos alunos", "que não quer ser avaliada", etc., (basta ver muitos dos comentários on-line a notícias que envolvem professores), não é, obviamente uma classe que mereça respeito pelo que se instala de mansinho um clima de reacção, desconfiança e fraqueza que minimizam o exercício da autoridade. Os pais e alunos que agridem e ofendem professores são uma espécie de "braço armado" dessa imagem social induzida.

Por outro lado, a cultura profissional e institucional em boa parte das nossas escolas e agrupamentos é ainda marcada por um excesso de individualismo. Quero dizer com isto que, lamentavelmente, os professores evidenciam níveis de cooperação e partilha profissional abaixo do que seria desejável. As razões serão várias e não cabem aqui, mas creio que justificam, muitas vezes, a não realização de queixas de incidentes, muitas vezes graves, por receio de exposição e demonstração de fragilidades face a colegas e responsáveis, o que uma cultura de maior cooperação atenuaria. Acresce ainda que, por desatenção, incompetência ou negligência muitas direcções de escolas e agrupamentos não vão muito longe na definição de dispositivos de apoio, recorrendo a outros docentes mais experientes ou à presença de dois professores por exemplo, que dariam aos professores apoio e confiança para o trabalho com os seus alunos.

Finalizando e, independentemente, da criminalização das ofensas físicas a professores, urge caminhar no sentido de reconstruir a imagem social dos professores como fonte imprescindível de autoridade, saber e importância e, paralelamente, incentivar a construção nas escolas de dispositivos leves e ágeis de apoio aos professores de forma a que cada um não se sinta entregue a si próprio e com receio de "enfrentar" os alunos e os pais, a pior das situações em que um docente se pode sentir.

Este caminho é da responsabilidade de todos, ministério, sindicatos, direcções de escola, pais, professores e alunos.

ENSINO PROFISSIONAL - Qualidade e Quantidade

No universo da educação em Portugal depois de Abril de 74, instalou-se uma das mais generosas e ingénuas ideias que o tempo das utopias gerou, todos os indivíduos deveriam ter formação universitária. Esta ideia, de trágicas consequências, quis combater a marca de classe presente nas escolhas entre liceu e escolas industriais e comerciais e, sobretudo, o baixo número de alunos que continuavam a estudar. O resultado foi criar um percurso que todos deveriam seguir e que só terminaria no fim do ensino superior universitário.

Com o aumento da escolaridade obrigatória e o aumento exponencial do número de alunos começou a perceber-se o erro trágico de um só percurso, muitos alunos chumbavam e abandonavam o sistema sem qualquer tipo de qualificação. Aliás, mesmo completando o ensino secundário, o 12º ano, as competências profissionais eram nulas, isto é, o 12º apenas ensinava, e mal, a continuar a estudar, coisa que entretanto era dificultada com a figura (lembram-se?) do "numerus clausus".

A partir de certa altura, timidamente, começaram a surgir ofertas de vias profissionais que, por má explicação política, foram sobretudo entendidas como uma estrada por onde vai quem não tem "jeito" ou competência para estudar. Neste contexto, famílias e alunos sentiram dificuldade em aderir a algo percebido como sendo de segunda. Entretanto, o nível inaceitável de chumbos e abandono no secundário continuava a envergonhar-nos.

Nos últimos anos, temos finalmente assistido a uma significativa diferenciação da oferta educativa, sobretudo depois do 9º ano, e essa oferta começa agora a perceber-se como uma alternativa à continuação de estudos mais prolongada, o ensino superior politécnico ou universitário. A oferta actual quase triplicou face a 2004/2005 o que tem contribuído para a descida muito significativa do abandono ao escolar neste patamar do sistema. Por outro lado, o crescimento exponencial da oferta tem vindo a levantar sérias reservas face à qualidade da formação providenciada, como refere Joaquim de Azevedo em trabalho do DN de hoje sobre esta matéria.

Para além da questão da qualidade que importa escrutinar em avaliações independentes, não centradas fundamentalmente em número de alunos certificados mas envolvendo a avaliação das competências atingidas, deve ainda referir-se que em muitas escolas esta oferta diversificada é ainda gerida de forma classista, ou seja, os bons alunos são os que se encaminham para os cursos gerais e os outros são encaminhados para os cursos profissionais que assim continuam percebidos como de segunda.

O nível de desenvolvimento das sociedades actuais exige níveis de qualificação profissional sem os quais o risco de exclusão social é enorme, sempre digo que a exclusão escolar é a primeira etapa da exclusão social. Assim, conseguir que os alunos, todos os alunos, cumpram a etapa escolar saindo com qualificações profissionais é o grande desafio que o nosso sistema educativo enfrenta e para cujo sucesso é fundamental a oferta de percursos formativos diferenciados mas sérios e com qualidade.

Na tentação de torcer a realidade até que esta diga aquilo que se pretende, o ME tem o pouco interessante hábito de torturar os números para os transformar em sucessos que componham as estatísticas, confunde certificar com qualificar, um equívoco de consequências trágicas e que com o pomposamente chamado "contrato de confiança" vai estender o "novas oportunidades" (versão embuste) para o ensino superior.

Não basta fazer as coisas certas, é também necessário fazer certas as coisas.

A HISTÓRIA DO EXCELENTE

Era uma vez um rapaz chamado Excelente. Na verdade e apesar do nome, durante muito tempo não era assim muito excelente, era mesmo um rapaz muito discreto, quase cinzento, ou transparente, como aquelas pessoas que até quando estão à nossa frente mal reparamos nelas.

O rapaz foi crescendo e toda a gente lhe fazia sentir que tinha de ser Excelente, em todas as actividades em que se envolvia. É assim a vida de muitos miúdos, todos à sua volta esperam que eles sejam excelentes, em tudo.

Pois o Excelente era um daqueles rapazes que não se distinguia em nada do que fazia, seja actividades escolares, actividades desportivas ou de outra natureza. Também não revelava grandes dotes artísticos e não era propriamente um miúdo com grande nível de relacionamento social. Apesar deste seu estar, a pressão para ser excelente continuava, vinda, sobretudo dos professores e da família.

De mansinho, esta pressão, grande demais para o Excelente, começou a instalar nele um desconforto malino, consigo e com a vida de quem teria de ser um Excelente que não era.

Sem se dar conta muito bem do que estava a acontecer, começou a reagir a esse desconforto e pouco a pouco foi descobrindo que, finalmente, estava a fazer algo em que parecia um Excelente.

Os seus colegas achavam-no o mais popular da turma, a maioria admirava-o e até fazia questão de se mostrar amiga do Excelente. Os professores mudaram de opinião sobre o rapaz, agora já achavam que na escola havia poucos alunos como ele. Até os pais se surpreenderam com o Excelente, nunca ninguém na família tinha sido assim.

O Excelente tinha finalmente encontrado algo em que era bom, mesmo muito bom. Era o melhor da sua turma a portar-se mal, aliás, era mesmo dos melhores na escola nesse fazer.

Agora sim, era um Excelente.

OS CUSTOS DA CRISE DE ÉTICA

À espera do inevitável fumo branco que surgirá das negociações entre PS e PSD sobre o Orçamento geral do Estado para 20011 e ainda, creio, com uma percepção pouco clara das enormes dificuldades que teremos pela frente, as atenções centram-se na situação económica e na “surpresa” da recandidatura de Cavaco Silva.

No entanto, creio que vale a pena uma nota sobre uma outra dimensão da crise, a crise de valores, de ética, na política e nos negócios. O relatório anual da Transparency International coloca Portugal no 32º lugar na percepção sobre corrupção. Se considerarmos apenas os países da Europa ocuparemos o 19º lugar em 30, à frente de Grécia, Itália e de alguns países do leste europeu. Esta classificação, lamentavelmente, não traz nada de novo. Em entrevista ao DN Maria José Morgado afirma que a corrupção torna o país ainda mais pobre e continua a reclamar recursos e vontade política que permita um verdadeiro combate à corrupção.

Ainda sobre a mesma edificante temática, uma ex-Secretária de Estado, Ana Paula Vitorino, terá afirmado em depoimento à justiça que o ex-Ministro Mário Lino lhe terá lembrado que o empresário Rui Godinho, principal arguido do processo Face Oculta, era “um bom amigo do PS”. O “recado” destinava-se a que a intervenção da Secretária de Estado facilitasse uns negócios do empresário com a Refer, empresa que tutelava. Também é de lamentar e muito significativo que tal notícia não constitua propriamente uma surpresa para a generalidade das pessoas, é só ir mudando nomes e contextos.

Vamos desejar que a conjuntura económica e financeira melhore e que as dificuldades se atenuem. Mas a crise de valores em matéria de ética política e económica parece bem mais difícil de ultrapassar e mantendo este quadro dificilmente acedemos a outros patamares de desenvolvimento. Relembro a afirmação de Maria José Morgado, “a corrupção torna o país mais pobre”.

A HISTÓRIA DOS CARAPAUS DE CORRIDA

Volta e meia, as mais das vezes sem motivo aparente, lembro-me de algumas expressões que fazem parte da minha história mas que, por uma razão ou por outra, quase desapareceram de circulação.

Hoje apareceu vinda lá de longe uma designação que era muito do agrado da minha professora da Primária, a D. Conceição e de outros adultos da altura, os "carapaus de corrida". Devo confessar que não me passa pela ideia a origem de tal pérola, mas que nos enchiam os ouvidos com ela, lá isso enchiam.

Perante qualquer comportamento ou atitude menos conforme o espírito submisso e aquietado da época, lá vinha um "não te armes em carapau de corrida" seguido, quase sempre, de uma ameaça que naquele tempo era para levar a sério, vinda de pais ou professores.

Na minha turma o destino juntou um bom número de "carapaus de corrida". Como o povo costuma dizer, não é para me gabar, mas fazíamos uns disparates dos bons e, claro, a D. Conceição lá vinha com a sua apreciação e com alguma frequência, os "carapaus de corrida" corriam para a frente da secretária para um pequeno e acalorado encontro com a régua que descansava na gaveta de cima. Enquanto ouvíamos qualquer coisa como, "para não te armares em carapau de corrida" as barbatanas, perdão, as mãos, ganhavam um tom avermelhado e um calor que nos dava frio.

Um dia, o Fernando, já vos falei dele, um dos nossos heróis quando roubou a régua que fomos partir para fora da escola e talvez o melhor "carapau de corrida" do grupo teve mais uma das suas muitas obras primas. Quando pela enésima vez a D. Conceição referiu os inevitáveis "carapaus" retorquiu que aquela sala parecia mesmo um aquário. Antes que a professora reagisse explicou que com "tantos carapaus e uma baleia" aquilo já era um aquário não era uma escola.

Naquele dia, quando fomos para o recreio o Fernando, o herói, ainda tinha dificuldade em segurar os berlindes.

Mas isto é uma história do tempo em que havia "carapaus de corrida".

O CONTROLO POLÍTICO DO SISTEMA

Ao que parece e é hoje divulgado na imprensa, existe um projecto de portaria no sentido de que os directores das escolas e agrupamentos seja avaliados pelas respectivas Direcções Regionais de Educação. Aparentemente nada de estranho pois estão na sua dependência hierárquica directa.

No entanto, do meu ponto de vista, a proposta remete para uma outra questão à qual me tenho referido no Atenta Inquietude, sobretudo no âmbito da fusão de escolas e na criação dos mega-agrupamentos, o controle político do sistema. De facto, estando os Conselhos Gerais das escolas e agrupamentos fortemente envolvidos na definição dos directores, parece fazer todo o sentido que a respectiva avaliação de desempenho envolva também de forma significativa os Conselhos Gerais.

Como é sabido, regularmente temos episódios bem demonstrativos, as Direcções Regionais de Educação são lugares de nomeação política e, como tal, constituem uma base fundamental para o que designo como controle político do sistema. Atribuir exclusivamente às Direcções Regionais a avaliação dos directores é, obviamente, introduzir uma componente política fortíssima neste processo. Sabemos também que o nosso quadro político é, sobretudo, um jogo de equilíbrios e lutas dos aparelhos partidários. Neste cenário, parece fácil antecipar que derive para as unidades nucleares do sistema, as escolas, a lógica das influências e dos aparelhos, sem que isto implique um pré-juízo sobre a independência dos directores de escola e agrupamentos.

É também claro que para além da responsabilidade pela avaliação, importa conhecer os critérios dessa avaliação, matéria que ainda não é conhecida. No entanto, independentemente do que neste âmbito possa vir a ser definido, parece desejável que apesar da ligação hierárquica entre directores de escola e agrupamentos e direcções Regionais de Educação, a avaliação deveria em primeira instância e de forma decisiva os Conselhos Gerais, estruturas representativas das respectivas comunidades escolares.

UM RAPAZ CHAMADO MÁQUINA

Era uma vez um rapaz chamado Máquina o que na verdade é um nome estranho. Acontece que desde muito pequeno as pessoas se espantavam com as suas qualidades e por isso lhe chamavam Máquina, uma Máquina perfeita.

Quando entrou na escola a perfeição e facilidade com que aprendia e resolvia as tarefas tornavam-no uma Máquina aos olhos de colegas e professores.

Como é habitual quando se é mais novo o Máquina habitou-se e gostava de se sentir uma máquina, sempre a funcionar bem, sempre a fazer o trabalho que se esperava com a maior das perfeições. Um pouco mais crescido, aí pelos catorze anos a coisa começou alterar-se até de forma rápida e incompreensível. O Máquina, começou, por assim dizer a falhar, distraía-se nas aulas, esquecia-se de realizar os trabalhos, não completava ou apresentavam erros nunca antes cometidos.

Depois de tantos anos de funcionamento perfeito era com alguma perplexidade que professores e pais assistiam a esta mudança do Máquina que, estranhamente e para acentuar a perplexidade, andava com um ar feliz e contente que nunca lhe tinham conhecido em anos de excelência e perfeição.

O Máquina tinha um segredo, tinha-se apaixonado pela Joana e ela disse que sim.

As pessoas estão sempre convencidas de que as Máquinas não têm coração.

EUROS, PROFESSORES E QUALIDADE

É óbvio que existirão muitas excepções, mas creio que a generalidade das pessoas que conheça razoavelmente a realidade das escolas não terá uma percepção muito positiva do trabalho realizado no âmbito das disciplinas de Área de Projecto e do Estudo Acompanhado. Independentemente do empenho dos professores as práticas nesta matéria têm uma latitude extraordinária, isto é, verifica-se experiências completamente diversificadas na sua qualidade. Lembro-me de num dos anos da carreira escolar do meu filho o ouvir comentar que a Área Projecto naquele ano ia ser fixe, quando o inquiri sobre a razão respondeu-me que era fixe porque não "faziam nada". Quanto ao Estudo Acompanhado, em muitas situações não passa de um espaço onde, com a presença pouco activa de alguns docentes, os miúdos se entretêm, por vezes até com actividades escolares.

Acontece que a decisão do ME de acabar com as duas disciplinas é essencialmente subordinada ao seu custo e não com a devida fundamentação na sua eficácia e qualidade, ou seja, se houvesse recursos poderia continuar mal. Por outro lado, os representantes dos professores, naturalmente mais centrados nas questões profissionais do que na qualidade da educação, vêm a terreiro imediatamente acenar com o eventual risco de desemprego que poderá atingir os docentes envolvidos nestas duas disciplinas, ou seja, importa assegurar o emprego, a qualidade do trabalho que genericamente se conhece parece ser uma questão secundária. As horas dos docentes adjudicadas a estas duas disciplinas poderiam, deveriam, ser redireccionadas numa perspectiva, por exemplo, de apoio diferenciado às dificuldades escolares dos miúdos.

Parece consensual a imprescindibilidade de mudanças de natureza curricular. Já aqui escrevi que o número de disciplinas e a extensão e natureza dos conteúdos curriculares se associam de forma bem significativa a algumas das questões mais frágeis do sistema educativo, designadamente no 3º ciclo, insucesso, absentismo e indisciplina, tudo dimensões fortemente ligadas aos níveis de motivação e funcionalidade percebida pelos alunos nos conteúdos curriculares.

Importa também, do meu ponto de vista, considerar que o actual modelo de organização das escolas e do trabalho dos professores leva a que um número extraordinário de horas de trabalho dos docentes seja dedicado a um conjunto interminável de actividades, a inúmeras tarefas de natureza quase administrativa, para além das reduções inerentes à progressão na carreira e de outras funções não lectivas. Tudo isto contribui para que em termos práticos tenhamos um modelo menos eficiente e facilitador do trabalho dos alunos e os próprios professores, cujo empenho e profissionalismo esbarra muitas vezes com modelos inadequados de organização e funcionamento das escolas.

Temo que a necessária discussão sobre estas matérias se centre excessivamente nos aspectos logísticos, nos contornos políticos, e menos nos aspectos essenciais, as práticas que se desenvolvem, os modelos (no plural) de organização e do trabalho em sala de aula, os modelos de organização e funcionamento das escolas, o modelo e a organização da carreira docente envolvendo os conteúdos funcionais, etc.

Neste quadro, parece-me fundamental que, sem esquecer a conflitualidade natural em todos o processos humanos e que não é necessariamente negativa, se reflicta seriamente na questão da qualidade do trabalho educativo de alunos e professores.

O MAL ESTAR DA JUSTIÇA

Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça. Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.

Neste contexto, a divulgação hoje de um Relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça no âmbito do Conselho da Europa contem alguns dados verdadeiramente interessantes e que merecem reflexão atenta. Duas pequenas notas. A seguir à Itália somos o país com a justiça mais lenta entre os 45 países considerados. Um processo demora em média cerca de 430 dias a ser resolvido. Um outro dado significativo é que somos um dos países com um rácio maior de profissionais de justiça por 100 000 habitantes, 294,9, (envolve juízes, advogados, procuradores e notários). É notável, este facto transmite a ideia que esta gente toda se atropela, engarrafando processos e procedimentos.

Estando em aberto um inaceitável conflito, nos termos em que é colocado, entre o governo e os representantes sindicais da classe dos juízes devido a cortes no subsídio de habitação, o estudo da Comissão Europeia também mostra que os juízes portugueses são em final de carreira dos mais bem remunerados entre o países considerados, ganham cerca de 4,2 vezes o salário médio bruto nacional. Para comparação, na Bélgica, França, Finlândia, Noruega, Suécia, Áustria, Holanda, Dinamarca ou Alemanha o valor é de 2,1.

Este cenário global é verdadeiramente preocupante, temos recursos razoáveis e temos um sistema em que não temos confiança, ineficaz e lento.

Finalmente, a maior preocupação decorre da percepção de que ninguém parece verdadeiramente interessado em alterar este quadro. Sofrem os cidadãos individualmente e sofre a qualidade da vida cívica do país.

A HISTÓRIA DO PAPAGAIO

Há mais de 40 anos estava eu a assistir à prova oral do meu colega Fernando na disciplina de Ciências Naturais, acho que era assim que se chamava, do 5º ano do antigo curso do Liceu, quando o Setôr Jardim, professor competente mas demasiado sério para o nosso gosto, disse ao meu colega para ir buscar uma peça que se encontrava numa mesa com materiais de apoio às provas. Tratava-se de um papagaio embalsamado, empoleirado num pequeno tronco.

Com o papagaio na mão do Fernando, o Setôr Jardim exigiu a classificação do bicho. O meu colega respondeu terminando com a referência à pertença ao grupo das Trepadoras, não sei se será ainda uma designação actual. Inquirido sobre a justificação, respondeu que se devia ao facto de estar equipado com dedos opostos nas patas que optimizavam a função de trepar.

Num raro momento de humor, mas mantendo a habitual sisudez, o professor perguntou-lhe como sabia ele tal coisa se desde o início agarrava o papagaio pelas patas. Pois o meu amigo Fernando respondeu tranquilamente que tinha um papagaio em casa. O exame acabou por ali, com sucesso, diga-se.

Tal como naquele tempo, creio que uma parte da nossa escola ainda desconhece, ou não quer conhecer, o que os miúdos já sabem quando se sentam, seja aprendido em casa, nos ecrãs onde se fecham ou noutro qualquer cenário que não a sala de aula. O que há para saber está dentro do manual, dos manuais. O que os miúdos carregam, bom ou mau, muito ou pouco, ou não é valorizado ou nem sequer é conhecido.

A escola é sempre melhor sucedida quando conhece o que os miúdos sabem e os leva a um passo adiante.

Como sempre digo, a gente só aprende a partir do que já sabe. Por isso é que muitos miúdos experimentam sérias dificuldades para darem passos na aprendizagem que, algumas vezes, são maiores que as suas pernas.

PARA JÁ AOS DOMINGOS À TARDE, MAS A LUTA CONTINUA

Finalmente, a partir de hoje as grandes superfícies comerciais vão estar abertas aos Domingos e pode ser até à meia-noite, para já, porque a luta continua até à vitória final, as 24 horas de abertura. Claro que existem sempre vozes que se levantam brandindo a retórica do costume, o impacto no pequeno comércio, o fomento do consumismo, os estilos de vida e o tempo das famílias, etc. Este argumentário é de uma ignorância confrangedora, esquece a relevância que as grandes superfícies comerciais e os centros comerciais que as acolhem assumem para a nossa qualidade de vida.

Para nós portugueses, um centro comercial não é apenas um espaço, maior ou menor, onde se realizam compras. Aliás, comprar o que quer que seja, está cada vez mais difícil por razões óbvias, daí as lojas com pouca gente e os corredores cheios. Um centro comercial é um espaço de ocupação de tempos livres. Como vários estudos mostram, Portugal tem um baixo consumo de actividades de lazer no exterior, de actividades desportivas e de actividades culturais. É nos centros comerciais que gastamos boa parte dos nossos tempos livres o que os transforma em excelentes ATLs. Para os reformados e, sobretudo, para a população escolar em tempo de férias são uma excelente alternativa para as famílias e com custos relativamente baixos, o hamburger e a cola para o almoço e a miudagem passa lá o dia. Com o fim dos cafés tradicionais, os centros comerciais ocupam também uma boa parte desse espaço de convívio e tertúlia, quando precisamos de nos encontrar com alguém á fácil marcar o encontro para qualquer espaço no centro comercial com a enorme vantagem de ter estacionamento disponível. Se juntarmos a tudo isto a abertura dos hipermercados, onde entramos para comprar um cestinho de bens e saímos a rebocar um carro a abarrotar de imprevistas compras, cujo preço as tornou irrecusáveis, ainda bem que entrámos, concluímos.

Uma outra razão prende-se com a falta de qualidade genérica da construção para habitação em Portugal. As nossas casas estão mal preparadas, quer para o frio, quer para o calor. Assim sendo, que melhor e mais confortável espaço para se passar o tempo que um climatizado centro comercial, com bancos para descanso, palmeiras em plástico, água a correr em fontes, sempre fresquinho no verão e quentinho no inverno.

Por este conjunto de razões, mais algumas haverá de que não me lembrei, um muito obrigado pela decisão, só espero que as autarquias não se armem em desmancha-prazeres e colaborem activamente na liberalização do horários bem como na facilidade para a instalação de novas superfícies.

CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NÃO SÃO SINÓNIMOS

A entrevista de hoje ao Público de Luís Capucha, o responsável pela Agência Nacional para a Qualificação que tutela o Programa Novas Oportunidades, a propósito da avaliação externa leva-me a voltar ao tema.

Antes de me referir à avaliação algumas notas retomadas de textos anteriores. Estamos todos de acordo que um dos nossos principais problemas e, portanto, um dos principais desafios que como país enfrentamos, é o da qualificação dos nossos cidadãos. Já aqui me tenho referido a esta questão e à importância transcendente que ele assume em termos de futuro viável para Portugal. Recorrentemente são disponibilizados números pelas diferentes agências internacionais que sublinham esta questão.

Dito isto, parece obviamente importante que sejam desenvolvidos os dispositivos adequados à qualificação das pessoas. É neste contexto que apareceu o inevitável Programa Novas Oportunidades, sobre o qual afirmei no início "O lançamento de um Programa com o objectivo de estruturar e incrementar os processos de qualificação de sujeitos que abandonaram o sistema é, obviamente de saudar. Parece-me também de sublinhar o interesse e significado que o Reconhecimento e Validação de Competências, a génese do Novas Oportunidades, pode assumir para pessoas com largo trajecto profissional, sem certificação escolar, mas que tiveram acesso a um processo de reconhecimento de competências profissionais entretanto adquiridas e a aquisição de equivalências aos processos de escolarização formal".

No entanto, o desenvolvimento posterior do Programa e as sucessivas intervenções os responsáveis do Programa rapidamente evidenciaram, e evidenciam, o enorme equívoco, ou melhor, embuste, de confundir qualificação com certificação, ou seja, é possível passar milhares de certificados de 9º e 12º anos em pouco tempo mas é, obviamente, impossível qualificar milhares de pessoas em pouco tempo. É neste quadro que se tem desenvolvido o Programa e que é bem conhecido por parte de quem acompanha os Centros Novas Oportunidades onde, pese o esforço e dedicação de muitos técnicos, se verifica uma enorme pressão para que se "produzam" certificados. O Professor Capucha bem pode afirmar o contrário mas o contacto com os profissionais envolvidos pode ser elucidativo.

No que respeita à avaliação e aos seus resultados parece-me que estamos perante um novo equívoco. É óbvio que as pessoas envolvidas terão de expressar uma opinião genericamente positiva, acedem a diplomas que lhes certificam competências, acedem a algumas experiências e competências, a equipamentos informáticos, etc. Parece-me aliás, estranho que apenas um terço revelem que o Programa teve pelo menos um aspecto positivo e dessas nem todas. É interessante que dos 32% que referem um aspecto positivo, apenas 27% refiram alargamento de competências. A questão central é, de facto, a qualificação que efectivamente recebem, sublinho, qualificação e sobre isso a avaliação não incide. O Professor Capucha retoma ainda um argumento demagógico habitual, são as elites que contestam alguns dos aspectos do Programa. Não sei exactamente quais são as elites a que se refere ou o que entende por elites, mas como é óbvio, são as pessoas melhor informadas, mais conhecedoras dos programas de formação e qualificação, que em melhor condição estarão para reflectirem sobre os mesmos.

Gostava de poder afirmar que as muitas histórias e exemplos que se conhecem sobre todo este processo fossem irrelevâncias residuais. O problema é que todos nós sabemos que não são, apesar dos esforços e empenhamento, repito, dos técnicos envolvidos nos Centros Novas Oportunidades.

Voltando ao início, o aumento exponencial de pessoas com certificados seria uma boa notícia, se todo este processo não estivesse inquinado por um fingimento que embaraça.

A DESESPERANÇA

O Público de hoje aborda as prováveis implicações do enorme corte de 11,2% no orçamento previsto para a educação, designadamente no impacto em aspectos profissionais dos professores e titula “Sem alvo óbvio, os professores tardam em transformar o desânimo em revolta”, comparando a actual situação, de aparente acalmia, com a mobilização atingida no consulado de Maria de Lurdes Rodrigues. No trabalho cujo título parece revelar uma certa estranheza pela ausência, para já, de revolta, são ouvidas várias opiniões que parecem convergir na ideia de que os professores “ainda não se deram conta” dos problemas ou, numa versão mais popular, “ainda não sentiram na pele” os efeitos.

Devo dizer que não partilho muito deste entendimento. Os professores estão, creio, conscientes dos problemas e dos efeitos, a sua aparente desmobilização pode, é minha convicção, ser interpretada como consequência de um clima instalado, não só entre os professores, de desesperança. Esta desesperança, a que aqui já me tenho referido, promove e acumula um capital devastador de acomodação, de falta de confiança, de descrença que, do meu ponto de vista pode ter efeitos mais significativos que o corte previsto no orçamento.

Na legislatura anterior o cenário era, do meu ponto de vista, razoavelmente diferente, as decisões incompetentes e arrogantes da equipa ministerial faziam acreditar, pela sua própria inconsistência, que a mudança poderia ser possível.

Actualmente, a percepção social da possibilidade de mudança parece bem mais frágil, bem mais desesperada, pelo que o desânimo poderá estar instalado mas a revolta parece tardar. Vamos a ver se, e como, acontecerá.