Existem situações que, apesar de sabermos que acontecem, permanecem demasiado na sombra, só quando são notícia damos conta da sua existência. É o caso do casamento forçado de menores.
No Expresso encontra-se uma peça
sobre este universo que, de facto, é merecedor de atenção e, sobretudo, acção.
De acordo com os dados conhecidos
e que incluem apenas os casamentos que legalmente são permitidos, com 16 ou 17 anos,
verifica-se um aumento de situações. Dados do INE mostra que em 2023 se
registaram 176 casamentos. Trata-se do valor mais alto desde 2010 com 190
casos. Neste período registaram-se 1097, uma média de nove por mês.
Entretanto, em Janeiro foi aprovado no Parlamento que a idade mínima para o casamento será os 18 anos.
Acresce que os valores referidos são
abaixo que se estima ser a dimensão desta realidade para além de também se
saber que existem muitas uniões entre menores de 18 anos.
Sem surpresa, os pais são “os
maiores incentivadores” destas uniões. As justificações para a existência deste
abuso são diferenciadas, e, obviamente, inaceitáveis e não acontecem apenas por
razões culturais específicas
Os menores envolvidos vêem os
seus direitos e bem-estar fortemente ameaçados e com consequências graves de
diferente natureza incluindo, em muitas situações. insucesso e abandono
escolar.
Os pais não são donos dos filhos
e estes não podem ser maltratados em nome seja do que for. E sim, é também uma
questão de cidadania e desenvolvimento.
Parece de recordar a ideia
atribuída a Mandela, a educação e o ensino são as mais poderosas armas para
mudar o mundo.
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