Dada a falta de docentes que se tem vindo a verificar em consequência das políticas públicas dos últimos anos, das quais, evidentemente, ninguém é responsável, tem vindo a aumentar a entrada nas escolas de muitos milhares de docentes que tendo formação na área científica que leccionam podem dar aulas, mas não aceder à profissionalização exigida para entrada na carreira docente. Para tal, é exigida formação pedagógica que pode ser adquirida através da realização de mestrado em educação ou a frequência de cursos de profissionalização em serviço.
No entanto, existe um irritante
pormenor, as vagas para os cursos de profissionalização em serviço são largamente insuficientes com as consequências óbvias.
A Federação Nacional da Educação
pede soluções com brevidade, o Ministério parece enredado em inacções com
longevidade.
Retomo algumas notas com base no
Estudo de Diagnóstico de Necessidades Docentes realizado pelo Centro de
Economia da Educação da Nova SB cujos dados, sem surpresa, são preocupantes.
De acordo com as projecções, no
período de 2025 a 2034, 37% dos cerca de 122 000 professores actualmente no
sistema educativo aposentar-se-ão, qualquer coisa como 46 000 docentes.
Não se estranha, apenas preocupa,
de acordo o “"Perfil do Docente", relativo ao quadro de professores
de 2023/2024 em Portugal Continental elaborado pela DGEEC e há dias conhecido,
no 3.ºciclo e ensino secundário, a idade média dos professores é de 52 anos,
seis em cada dez, 62%, têm 50 anos ou mais. É também preocupante o baixo número
de jovens professores. Considerando o grupo mais numeroso, 3.º ciclo e
secundário, por cada grupo de 100 professores com menos de 35 anos, havia 1189
com 50 ou mais. Se for analisado por grupos disciplinares temos grupos em que a
diferença é bem maior.
Também é sabido que a actual
capacidade de formação de docentes é claramente insuficiente face às
necessidades embora se tenham estabelecido contratos programa com instituições
do ensino superior para incrementar a capacidade de formação. Acresce que, tal
como noutras áreas a falta de professores não se verifica da mesma forma no
país inteiro o que coloca um outro problema a necessidade de deslocação com as
questões que este processo envolve.
Estamos perante uma espécie de
tempestade perfeita, os docentes não chegam, vamos aumentar a capacidade de
formação que continuará insuficiente num futuro próximo, a dispersão
demográfica complica as colocações e …
Muitas vezes aqui tenho escrito,
a falta de docentes estava escrita nas estrelas e sucessivas equipas
ministeriais, para além de más políticas públicas que afastaram milhares de
professores das escolas negavam a evidência, ouvia-se o mantra dos “professores
a mais”.
O universo da educação tem estado
exposto nas últimas décadas, criando instabilidade e ruído permanente sem que
se perceba um rumo, um desígnio que potencie o trabalho de alunos, pais e
professores. Acresce que sucessivas equipas ministeriais têm empreendido um
empenhado processo de desvalorização profissional dos professores com impacto
evidente no clima das escolas e nas relações que a comunidade estabelece com
estes profissionais. Este cenário baixou drasticamente a atractividade da
carreira docente e, como sempre, sucessivos responsáveis por estes cenários,
esquecem-se do que produziram e ignoram responsabilidades, perorando sobre o
que fazer e que não fizeram.
Não podemos esperar mais. A
formação de professores, sem o risco da “desprofissionalização”, ou seja, o
abaixamento da qualidade da formação, é a prioridade das prioridades a par de
potenciar a atracção pela função docente através de ajustamentos ao nível da
carreira, modelo e avaliação, do estatuto salarial, do excesso asfixiante de
burocracia, entre outros aspectos. O que é que não se percebe?
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