A imprensa refere que Portugal
teve em 2016 o terceiro índice de fecundidade mais baixo da UE oi o terceiro
país da União Europeia (UE). Registara-se 1,36 nascimentos por mulher e em
20017 os dados mostram que também nasceram menos crianças.
Acontece ainda que as mulheres
são mães cada vez mais tarde e acentua-se a opção por apenas um filho.
As razões para este cenário
preocupante serão múltiplas mas o custo dos filhos em Portugal e a ausência de
verdadeiras políticas de família terão certamente um peso significativo.
Recordo entre outros trabalhos o
relatório "Starting Strong 2017", divulgado pela OCDE, que apesar de
assentar em dados de 2013 reforça este entendimento. As famílias portuguesas
são das que realizam mais esforço para assegurar educação pré-escolar. Dito de
outra maneira, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e
serviços para crianças em idade de pré-escolar.
A falta de respostas e recursos a
preços acessíveis para o acolhimento a crianças dos 0 aos 3, creches ou amas, e
dos 3 aos 6 anos, a educação pré-escolar, constitui-se como um dos grandes
obstáculos a projectos familiares que incluam filhos, levando aos conhecidos,
reconhecidos e preocupantes baixos níveis de natalidade.
A alteração dos estilos de vida,
a mobilidade e a litoralização do país, levam à dispersão da família alargada
de modo a que os jovens casais dependem quase exclusivamente de respostas
institucionais que, ou não existem, ou são demasiado caras.
É sabido que nos últimos anos
muitas famílias sentiram enormes dificuldades em assegurar a permanência dos
miúdos nas creches por razões económicas. As Instituições procuram, apesar das
dificuldades que elas próprias enfrentam, flexibilizar, até ao limite possível,
custos e pagamento tentando evitar a todo o custo que os miúdos deixem de
frequentar os estabelecimentos. Aumentaram significativamente a retirada de
crianças de estabelecimentos de educação pré-escolar com o acentuar da crise
com picos verificados em 2011, 2012 e 2013. Neste quadro a intenção actual de
garantir o acesso à educação pré-escolar aos três anos e criar respostas
acessíveis, física e economicamente, às famílias para as crianças dos zero aos
três anos é imprescindível e urgente.
Sabemos todos como o
desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente
influenciado pela qualidade das experiências educativas nos primeiros anos de
vida, de pequenino é que ...
Assim, existem áreas na vida das
pessoas que exigem uma resposta e uma atenção que sendo insuficiente ou não
existindo, se tornam uma ameaça muito séria ao futuro, a educação de qualidade
para os mais pequenos é uma delas.
Este período, a educação
pré-escolar, cumprido com qualidade e acessível a todas as crianças, será, de
facto, um excelente começo da formação institucional de cidadãos. Esta formação
é global e essencial para tudo que virão a ser e a fazer no resto da sua vida.
A promoção de projectos de vida
familiar que incluam filhos implica também intervir nas políticas de emprego e
protecção do emprego e da parentalidade, de forma séria, na discriminação e
combate eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de
proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de
uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade
dita gratuita.
Sem comentários:
Enviar um comentário