Nesta altura do ano é quase impossível não ir
falando sobre a próxima época de exames, a poção mágica na qual radica a
melhoria da qualidade do trabalho educativo de alunos e professores no
entendimento de Nuno Crato.
O MEC estabeleceu que os alunos do 4º ano, que
vão realizar pela primeira vez exames obrigatórios e nacionais, sejam
concentrados tanto quanto possível nas sedes dos agrupamentos. Esclarece
posteriormente que também os alunos dos estabelecimentos do ensino privado em
que só existam professores do 1º ciclo terão que remeter os seus alunos para
outras escolas. Como o MEC tem uma relação profundamente desconfiada com os
professores, uma malandragem em quem não se pode confiar, os exames do 1º ciclo
só podem ser vigiados por professores que não leccionem este ciclo e que, não
vá algum ceder à fraqueza de ajudar as criancinhas, também não pertençam aos
grupos de Português ou Matemática. Talvez isto seja exagero, mas esta decisão
deveria envergonhar um Ministro, ainda por cima, da Educação.
A razão desta deslocalização será, obviamente, de
natureza logística, fica bastante mais fácil e barato para além, como referi,
de expressarem uma desconfiança abusiva e generalizada sobre a solidez ética e
deontológica da classe. Se os exames e os procedimentos são justificados do
ponto de vista dos miúdos e dos benefícios globais é uma outra questão, o que
importa são os exames e a poupança.
Os representantes dos pais têm referido a
existência de um risco de ansiedade acrescida por parte dos miúdos devido à
mudança, a realização do exame numa escola diferente, para além dos impactos
que para as famílias tem o facto de muitos alunos das escolas em que se realizam
os exames não poderem frequentá-las nesse dia como vários directores têm vindo
a alertar o MEC.
Do meu ponto de vista, esta questão da potencial ansiedade
dos miúdos, sendo importante não é uma questão essencial embora mereça
discussão, evidentemente, os miúdos estão habituados a realizar tarefas
escolares de avaliação de conhecimentos. O que pode ser gerador de ansiedade em
alguns miúdos é o discurso de muitos adultos, pais ou professores, e a
pressão criada por esses discursos. As consequências de tudo a isto
traduzem-se, por exemplo, numa corrida, dos que podem, obviamente, aos centros
de explicações como a imprensa tem vindo a referir.
A questão central, peço desculpa pela
insistência, no papel e função de exames nacionais obrigatórios e com peso no
trajecto dos alunos, situação que não se verifica em boa parte dos países com
bons resultados escolares.
Não estando, evidentemente, em discussão a
importância, a vários níveis dos exames, escapa-me como o seu aumento produza,
só por si, qualidade e mudança. Os discursos que oiço na defesa dos exames não
explicitam os ganhos de que aí advirão em termos de qualidade. A anterior
Secretária de Estado do Ensino Básico afirmou em profunda reflexão serem muito
importantes para que os meninos se habituem a realizar provas de conhecimento.
Sem dúvida, mas para isso são necessários exames nacionais?
A introdução dos exames como panaceia da
qualidade promove, do meu ponto de vista, o risco do trabalho escolar se
organizar centrado na preparação dos alunos para a multiplicidade de exames que
realizam como muitos professores têm vindo a alertar e é reconhecido, por
exemplo pela OCDE em relatório de há uns meses sobre a avaliação no sistema
educativo português. Curiosamente e sem estranheza, as posições da OCDE são
usadas ao sabor da agenda.
Como tantas vezes afirmo, a qualidade promove-se,
é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das
aprendizagens, naturalmente, mas também com a avaliação do trabalho dos
professores, com a definição de currículos adequados e de vias diferenciadas de
percurso educativo para os alunos sempre com a finalidade de promover
qualificação profissional, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos
e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas
que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados de
organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto
e médio prazo, etc. O problema é que de há muitos anos a educação anda à deriva
das agendas políticas.
A existência de exames nacionais, logo no 4º e 6º
anos, obrigatórios e com peso na nota final, corre o risco de sustentar um
discurso demagógico, as referências a exigência e a rigor vendem bem, que deixa
de lado os aspectos mais essenciais, a necessidade de promover qualificação
para todos, sublinho todos, os alunos e, insisto, a disponibilização de apoios
a alunos e professores.
Nesta perspectiva, continuo pouco convencido da
imprescindibilidade destes exames, assim estruturados, seja qual for a escola
em que se realizem.
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